ARLA/CLUSTER: Artigo de opinião

[João Paulo Saraiva]

 Nova regulamentação de radioamador...
<https://2.bp.blogspot.com/-jeck0vkCO78/WBn5zRfKHTI/AAAAAAAAHe4/3tE1Io829fAZ2lIN5mnUo963rExd8BYbACLcB/s1600/ham-radio.jpg>
Que me perdoem os colegas por alguma aparente ira e  ofensa que alguns
possam interpretar nas palavras que se seguem, mas garanto-vos que a
intenção não é de ofensa dirigida a quem quer que seja em particular, nem
de generalização.

Face ao que se constata no novo regulamento de radioamador, bem como ao
facto de já surgirem petições para reverter parte do regulamento, ocorre-me
que antigamente havia radioamadores com eles no sítio (os rádios claro), e
surge-me a seguinte questão: onde estão afinal os estrategas radioamadores
deste país?!

Mas há sempre quem afirme que eu acuso sem apresentar propostas e que, só
quero protagonismo e "poleiro", pelo que antes de mais informo que, não
estou disponível para "tachos e poleiros", mas sim para colaborar, somente
colaborar nas soluções.

Então o que é em minha opinião preciso fazer para resolver de vez o que se
está a passar no radioamadorismo passa por:

1º Agendar, organizar e divulgar uma conferência nacional de dirigentes
associativos das associações de radioamadores, aberta a todos os
radioamadores que nela queiram participar, no sentido de debater os
problemas, encontrar soluções e aprovar uma das moções de proposta de
regulamento apresentadas pelas associações e debatida ou mesmo melhorada na
conferência. Esta conferência deve ter uma comissão organizadora e deve
cobrar inscrição a cada participante para financiar o que se propõe no
ponto seguinte. Pode e deve ser solicitada à ANACOM o apoio nomeadamente de
disponibilização de espaço já que tem verbas destinadas a esse fim que
raramente são utilizadas.

2º Que dessa conferência saia aprovada uma das propostas de estatutos para
a constituição da *federação das associações de radioamadores de Portugal*,
a ser constituída por todas as associações que dela queiram fazer parte,
podendo inclusive eleger-se / nomear-se logo a comissão instaladora. Os
fins estatutários devem ser muito simples, deixando-se para o regulamento
geral interno as formas de admissão, exclusão, regalias, e modo de
funcionamento. Disponibilizo-me para elaborar uma das propostas se tal me
for solicitado pela associação em que sou filiado. Deve constar da proposta
que os corpos sociais exercem funções não remuneradas. A federação deve
obter estatuto de utilidade pública cumprindo os requisitos para o efeito
e, beneficiando das receitas próprias de quotização e dos donativos e  IRS
que lhe seja consignado, deve apoiar equitativamente as associações no
âmbito da implementação de uma rede nacional alternativa de emergência que
dará suporte à prova anual para acesso ao estatuto de utilidade publica

3º As associações que vão compor a comissão instaladora da federação devem
realizar assembleia-geral extraordinária e aprovar a constituição da
federação e nomeação dos seus mandatários na federação, lavrando em acta
essa deliberação.

4º Usando da verba angariada na conferência, pelo menos dois dos membros
das associações designadas para a constituição da federação, devem
deslocar-se aos serviços do Registo Nacional de Pessoas Colectivas, balcão
associação na hora e proceder à constituição da federação, apresentado a
acta de deliberação e nomeação da associação a que pertencem, tendo o acto
um custo de 250.00€. A restante verba angariada na conferência reverte a
favor da federação.

5º Efectuar o inicio de actividade Junto da autoridade tributária dentro do
prazo legal.

6º Criar o Livro de Actas da Federação.

7º Agendar e realizar a primeira Assembleia Geral da Federação e aprovação
do plano de actividades, caso não tenha sido aprovado na conferência, se
tal aconteceu deve ser transcrito para a acta nº 2, devendo a 1ª acta ser
reservada à deliberação de constituição, e sem esquecer que deve ter um
termo de abertura no inicio do livro e termo de encerramento no fim. Nesta
A.G. devem ser apresentadas propostas de regulamento a apresentar à ANACOM
sob a forma de pedido de aceitação de proposta de alteração que, caso não
exista resposta no prazo de 30 dias está legalmente tacitamente diferida.

8º A federação deve reunir com a ANACOM no sentido de apresentar e debater
a proposta de  alterações ao regulamento. Caso se chegue a um consenso o
assunto fica encerrado e aguarda-se a aprovação do diploma, caso tal não
aconteça passa-se à fase seguinte. Não esquecer a alteração regulamentar
sobre o acesso ao telhado.

9º Caso não haja acordo com a ANACOM ou se verifique inercia por parte do
Governo na aprovação do diploma, devem iniciar-se as manifestações dos
radioamadores, recomendando que passe pela sede da ANACOM e rume em
direcção à Assembleia da Republica.

10º A federação precisa de especialistas em Direito, não esqueçamos que um
simples parecer do nosso colega Rainho acabou com décadas de práticas
ilícitas da entidade reguladora ora ANACOM. Eles existem, integrem-nos e
chamem-nos a dar o seu contributo na mudança.

Estou incrédulo com o total despautério em que se constitui o actual
regulamento, eventualmente elaborado após o almoço.
Podem tentar de outras formas, mas apenas estarão a fazer remendos e não a
criar soluções. É certo e sabido que as associações gostam de dialogar
directamente com a ANACOM, mas tal é um erro que gera morosidade
desnecessária, já que as propostas aprovadas na Federação devem reflectir a
vontade democrática de todas as associações  por unanimidade ou maioria.

Importa ainda que as associações sejam hierarquizadas territorialmente, e
devem por exemplo ser de âmbito local (freguesia), municipal (concelho)
neste caso agrupando as associações locais do concelho, distritais, neste
caso agrupando nela as associações municipais de todo o distrito, e por fim
a federação que agrupara as associações de âmbito distrital.Podemos ainda
pensar num modelo regional.
A REP e outras associações nacionais devem se assim pretender estar
integrada, fazer representar-se hierarquicamente através das suas
delegações e não como um todo, podendo também ficar de fora se assim o
desejar.

Bom eu sei que não há humildade suficiente para que esta proposta vá
avante, e é essa falta de humildade que determina que se caminhe a passos
largos para que o radioamadorismo se extinga em Portugal. Mas se por
ventura alguns aderirem isto avança na mesma, embora tivesse muito mais
força se todos os clubes e associações aderissem.

Deste modo é possível incentivar mais a prática do radioamadorismo, ter voz
activa na regulamentação orientada pelas necessidades dos radioamadores e
colocando a ANACOM no lugar que efectivamente tem, o de fornecedor de
serviços de licenciamento e fiscalização, sem que os radioamadores como
clientes que são percam direitos já que através das suas taxas e impostos
conquistam o direito a ter voz activa se para isso estiverem devidamente
organizados.

Deve ser em sede de federação que deve ser acordado o plano nacional de
repetidores e o calendário anual de concursos.

Deve ser em sede de associação distrital / regional que deve ser acordado o
calendário de actividades municipal.

Deve ser em sede de associação municipal que deve ser aprovado o plano de
actividades local.

Poderíamos pensar num modelo de Confederação Nacional e Federações
Distritais, mas se uma já é difícil constituir, 18 ou 20 não creio!

Portugal tens excelentes associações de radioamadores e excelentes
radioamadores, mas dada um de volta do seu assador e da sua sardinha!

Não faz sentido uma associação de radioamadores do litoral alentejano
quando ela não serve apenas o litoral alentejano, provavelmente teríamos de
pensar num outro conceito para além do local, municipal e distrital, talvez
pensar no plano regional no continente tal como no plano insular. A divisão
territorial dos radioamadores deve ser também alvo de debate, não para os
separar mas para os agrupar organizacionalmente.

Apesar de defender isto, não defendo que se force nenhuma associação a
efectuar qualquer alteração que não deseje, tal direito está consagrado no
nº2 do Art.º 46 da CRP e tem que ser respeitado. Tudo o que se altere deve
ser feito pela via do acordo, preferencialmente unânime.

Façam o que entenderem , mas não se esqueçam das regiões insulares. No
plano da emergência eles são fundamentais tanto para ajudar como para ser
ajudados. Nos últimos anos temo-nos esquecido deles nas tragédias que sobre
eles se têm abatido, nomeadamente na Madeira. O planeamento da resposta de
comunicações de emergência e catástrofe por radioamadores tem forçosamente
de ser nacional e não continental como tem sido. Basta de umbiguismo
saloio, autoritarismo funesto e pseudo superioridade que nos divide mais ao
invés de nos unir solidariamente. Bem sei que somos uma comunidade
individualista e bairrista e que isto faz parte da nossa cultura mas, se
não inverter-mos este ciclo o radioamadorismo em Portugal extingue-se nas
actuais gerações e, as gerações vindouras nem saberão o que isso é, quando
mais usufruir desta maravilhosa forma de comunicar que até pode ajudar a
salvar vidas.

No plano mundial eu até incluía os CB´s como radioamadores de categoria
inferior, como forma de controlo e incentivo à progressão, afinal de contas
quem dos radioamadores não começou no CB? Mas isto são os meus idealismos
intergalacticos impraticáveis, esqueçam esta parte.



Digo eu, que não percebo nada disto!

73´s

CT1EBZ


-- 
Melhores Cumprimentos,

*João Paulo Saraiva* Amaral da  Encarnação

Telefone Móvel: *910 300 112*
Largo �lvaro Pinheiro Rodrigues, nº 7 R/C B - 2790-471 Carnaxide - Oeiras -
Portugal
NIF199162670 NIB 0010 0000 3275804 0001 32

AVISO LEGAL
A informação presente nesta mensagem, bem como em qualquer dos seus anexos
é confidencial e destinada exclusivamente ao(s) destinatário(s). Qualquer
utilização desta informação que não esteja de acordo com o seu objectivo,
qualquer disseminação ou divulgação, total ou parcial, é proibida excepto
se formalmente aprovada. A Internet não garante a integridade desta
mensagem, a qual poderá ter sido interceptada, corrompida, perdida,
atrasada ou acrescida de vírus. Assim, o remetente não se responsabiliza
pela mensagem se modificada.

DISCLAIMER
The information in this e-mail and in any attachments is confidential and
intended exclusively for the named adressee(s).Any use of this information
not in accordance with its purpose, any dissemination or disclosure, either
whole or partial, is prohibited except if formally approved. The Internet
can not guarantee the integrity of this message, as it could be
intercepted, corrupted, lost, destroyed, arrive late or incomplete or have
viruses added to it. The Sender will not therefore be liable for the
message if modified.
-------------- próxima parte ----------
Um anexo em HTML foi limpo...
URL: http://radio-amador.net/pipermail/cluster/attachments/20161102/31184dcd/attachment.html