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Nova regulamentação de radioamador...
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<a href="https://2.bp.blogspot.com/-jeck0vkCO78/WBn5zRfKHTI/AAAAAAAAHe4/3tE1Io829fAZ2lIN5mnUo963rExd8BYbACLcB/s1600/ham-radio.jpg" style="clear:left;float:left;margin-bottom:1em;margin-right:1em"><img src="https://2.bp.blogspot.com/-jeck0vkCO78/WBn5zRfKHTI/AAAAAAAAHe4/3tE1Io829fAZ2lIN5mnUo963rExd8BYbACLcB/s400/ham-radio.jpg" width="400" height="207" border="0"></a></div>
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Que me perdoem os colegas por alguma aparente ira e ofensa que alguns
possam interpretar nas palavras que se seguem, mas garanto-vos que a
intenção não é de ofensa dirigida a quem quer que seja em particular,
nem de generalização. <br>
<br>
Face ao que se constata no novo regulamento de radioamador, bem como ao
facto de já surgirem petições para reverter parte do regulamento,
ocorre-me que antigamente havia radioamadores com eles no sítio (os
rádios claro), e surge-me a seguinte questão: onde estão afinal os
estrategas radioamadores deste país?!<br>
<br>
Mas há sempre quem afirme que eu acuso sem apresentar propostas e que,
só quero protagonismo e "poleiro", pelo que antes de mais informo que,
não estou disponível para "tachos e poleiros", mas sim para colaborar,
somente colaborar nas soluções. <br>
<br>
Então o que é em minha opinião preciso fazer para resolver de vez o que se está a passar no radioamadorismo passa por:<br>
<br>
1º Agendar, organizar e divulgar uma conferência nacional de dirigentes
associativos das associações de radioamadores, aberta a todos os
radioamadores que nela queiram participar, no sentido de debater os
problemas, encontrar soluções e aprovar uma das moções de proposta de
regulamento apresentadas pelas associações e debatida ou mesmo melhorada
na conferência. Esta conferência deve ter uma comissão organizadora e
deve cobrar inscrição a cada participante para financiar o que se propõe
no ponto seguinte. Pode e deve ser solicitada à ANACOM o apoio
nomeadamente de disponibilização de espaço já que tem verbas destinadas a
esse fim que raramente são utilizadas. </div>
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<br></div>
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2º Que dessa conferência saia aprovada uma das propostas de estatutos para a constituição da <b>federação das associações de radioamadores de Portugal</b>,
a ser constituída por todas as associações que dela queiram fazer
parte, podendo inclusive eleger-se / nomear-se logo a comissão
instaladora. Os fins estatutários devem ser muito simples, deixando-se
para o regulamento geral interno as formas de admissão, exclusão,
regalias, e modo de funcionamento. Disponibilizo-me para elaborar uma
das propostas se tal me for solicitado pela associação em que sou
filiado. Deve constar da proposta que os corpos sociais exercem funções
não remuneradas. A federação deve obter estatuto de utilidade pública
cumprindo os requisitos para o efeito e, beneficiando das receitas
próprias de quotização e dos donativos e IRS que lhe seja consignado,
deve apoiar equitativamente as associações no âmbito da implementação de
uma rede nacional alternativa de emergência que dará suporte à prova
anual para acesso ao estatuto de utilidade publica </div>
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<br></div>
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3º As associações que vão compor a comissão instaladora da federação
devem realizar assembleia-geral extraordinária e aprovar a constituição
da federação e nomeação dos seus mandatários na federação, lavrando em
acta essa deliberação. </div>
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<br></div>
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4º Usando da verba angariada na conferência, pelo menos dois dos membros
das associações designadas para a constituição da federação, devem
deslocar-se aos serviços do Registo Nacional de Pessoas Colectivas,
balcão associação na hora e proceder à constituição da federação,
apresentado a acta de deliberação e nomeação da associação a que
pertencem, tendo o acto um custo de 250.00€. A restante verba angariada
na conferência reverte a favor da federação. <br>
<br>
5º Efectuar o inicio de actividade Junto da autoridade tributária dentro do prazo legal. <br>
<br>
6º Criar o Livro de Actas da Federação. <br>
<br>
7º Agendar e realizar a primeira Assembleia Geral da Federação e
aprovação do plano de actividades, caso não tenha sido aprovado na
conferência, se tal aconteceu deve ser transcrito para a acta nº 2,
devendo a 1ª acta ser reservada à deliberação de constituição, e sem
esquecer que deve ter um termo de abertura no inicio do livro e termo de
encerramento no fim. Nesta A.G. devem ser apresentadas propostas de
regulamento a apresentar à ANACOM sob a forma de pedido de aceitação de
proposta de alteração que, caso não exista resposta no prazo de 30 dias
está legalmente tacitamente diferida. </div>
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<br></div>
<div style="text-align:justify">
8º A federação deve reunir com a ANACOM no sentido de apresentar e
debater a proposta de alterações ao regulamento. Caso se chegue a um
consenso o assunto fica encerrado e aguarda-se a aprovação do diploma,
caso tal não aconteça passa-se à fase seguinte. Não esquecer a alteração
regulamentar sobre o acesso ao telhado. </div>
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<br></div>
<div style="text-align:justify">
9º Caso não haja acordo com a ANACOM ou se verifique inercia por parte
do Governo na aprovação do diploma, devem iniciar-se as manifestações
dos radioamadores, recomendando que passe pela sede da ANACOM e rume em
direcção à Assembleia da Republica.<br>
<br>
10º A federação precisa de especialistas em Direito, não esqueçamos que
um simples parecer do nosso colega Rainho acabou com décadas de
práticas ilícitas da entidade reguladora ora ANACOM. Eles existem,
integrem-nos e chamem-nos a dar o seu contributo na mudança. <br>
<br>
Estou incrédulo com o total despautério em que se constitui o actual regulamento, eventualmente elaborado após o almoço. <br>
Podem tentar de outras formas, mas apenas estarão a fazer remendos e não
a criar soluções. É certo e sabido que as associações gostam de
dialogar directamente com a ANACOM, mas tal é um erro que gera
morosidade desnecessária, já que as propostas aprovadas na Federação
devem reflectir a vontade democrática de todas as associações por
unanimidade ou maioria. <br>
<br>
Importa ainda que as associações sejam hierarquizadas territorialmente, e
devem por exemplo ser de âmbito local (freguesia), municipal (concelho)
neste caso agrupando as associações locais do concelho, distritais,
neste caso agrupando nela as associações municipais de todo o distrito, e
por fim a federação que agrupara as associações de âmbito
distrital.Podemos ainda pensar num modelo regional. <br>
A REP e outras associações nacionais devem se assim pretender estar
integrada, fazer representar-se hierarquicamente através das suas
delegações e não como um todo, podendo também ficar de fora se assim o
desejar. <br>
<br>
Bom eu sei que não há humildade suficiente para que esta proposta vá
avante, e é essa falta de humildade que determina que se caminhe a
passos largos para que o radioamadorismo se extinga em Portugal. Mas se
por ventura alguns aderirem isto avança na mesma, embora tivesse muito
mais força se todos os clubes e associações aderissem. <br>
<br>
Deste modo é possível incentivar mais a prática do radioamadorismo, ter
voz activa na regulamentação orientada pelas necessidades dos
radioamadores e colocando a ANACOM no lugar que efectivamente tem, o de
fornecedor de serviços de licenciamento e fiscalização, sem que os
radioamadores como clientes que são percam direitos já que através das
suas taxas e impostos conquistam o direito a ter voz activa se para isso
estiverem devidamente organizados. <br>
<br>
Deve ser em sede de federação que deve ser acordado o plano nacional de repetidores e o calendário anual de concursos. <br>
<br>
Deve ser em sede de associação distrital / regional que deve ser acordado o calendário de actividades municipal.<br>
<br>
Deve ser em sede de associação municipal que deve ser aprovado o plano de actividades local. <br>
<br>
Poderíamos pensar num modelo de Confederação Nacional e Federações
Distritais, mas se uma já é difícil constituir, 18 ou 20 não creio! <br>
<br>
Portugal tens excelentes associações de radioamadores e excelentes
radioamadores, mas dada um de volta do seu assador e da sua sardinha! <br>
<br>
Não faz sentido uma associação de radioamadores do litoral alentejano
quando ela não serve apenas o litoral alentejano, provavelmente
teríamos de pensar num outro conceito para além do local, municipal e
distrital, talvez pensar no plano regional no continente tal como no
plano insular. A divisão territorial dos radioamadores deve ser também
alvo de debate, não para os separar mas para os agrupar
organizacionalmente. <br>
<br>
Apesar de defender isto, não defendo que se force nenhuma associação a
efectuar qualquer alteração que não deseje, tal direito está consagrado
no nº2 do Art.º 46 da CRP e tem que ser respeitado. Tudo o que se altere
deve ser feito pela via do acordo, preferencialmente unânime. <br>
<br>
Façam o que entenderem , mas não se esqueçam das regiões insulares. No
plano da emergência eles são fundamentais tanto para ajudar como para
ser ajudados. Nos últimos anos temo-nos esquecido deles nas tragédias
que sobre eles se têm abatido, nomeadamente na Madeira. O planeamento da
resposta de comunicações de emergência e catástrofe por radioamadores
tem forçosamente de ser nacional e não continental como tem sido. Basta
de umbiguismo saloio, autoritarismo funesto e pseudo superioridade que
nos divide mais ao invés de nos unir solidariamente. Bem sei que somos
uma comunidade individualista e bairrista e que isto faz parte da nossa
cultura mas, se não inverter-mos este ciclo o radioamadorismo em
Portugal extingue-se nas actuais gerações e, as gerações vindouras nem
saberão o que isso é, quando mais usufruir desta maravilhosa forma de
comunicar que até pode ajudar a salvar vidas. <br>
<br>
No plano mundial eu até incluía os CB´s como radioamadores de categoria
inferior, como forma de controlo e incentivo à progressão, afinal de
contas quem dos radioamadores não começou no CB? Mas isto são os meus
idealismos intergalacticos impraticáveis, esqueçam esta parte. <br>
<br>
<br>
<br>
Digo eu, que não percebo nada disto! <br>
<br>
73´s <br>
<br>
CT1EBZ</div><br clear="all"><br>-- <br><div class="gmail_signature"><div dir="ltr"><div><div dir="ltr">Melhores Cumprimentos, <br><br><b>João Paulo Saraiva</b><font color="#999999"> Amaral da Encarnação<br></font><br>Telefone Móvel: <b>910 300 112</b><br>Largo Álvaro Pinheiro Rodrigues, nº 7 R/C B - 2790-471 Carnaxide - Oeiras - Portugal <br>NIF199162670 NIB 0010 0000 3275804 0001 32<br><br><p style="margin-top:5px;font-size:10px;color:rgb(99,99,99);font-family:arial,helvetica,verdana">AVISO LEGAL <br>A informação presente nesta mensagem, bem como em qualquer dos seus anexos é confidencial e destinada exclusivamente ao(s) destinatário(s). Qualquer utilização desta informação que não esteja de acordo com o seu objectivo, qualquer disseminação ou divulgação, total ou parcial, é proibida excepto se formalmente aprovada. A Internet não garante a integridade desta mensagem, a qual poderá ter sido interceptada, corrompida, perdida, atrasada ou acrescida de vírus. Assim, o remetente não se responsabiliza pela mensagem se modificada.</p><p style="margin-top:5px;font-size:10px;color:rgb(99,99,99);font-family:arial,helvetica,verdana">DISCLAIMER <br>The information in this e-mail and in any attachments is confidential and intended exclusively for the named adressee(s).Any use of this information not in accordance with its purpose, any dissemination or disclosure, either whole or partial, is prohibited except if formally approved. The Internet can not guarantee the integrity of this message, as it could be intercepted, corrupted, lost, destroyed, arrive late or incomplete or have viruses added to it. The Sender will not therefore be liable for the message if modified.</p></div></div></div></div>
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