Re: ARLA/CLUSTER: Artigo de opinião

Quarta-Feira, 2 de Novembro de 2016 - 20:24:23 WET

Quem manda talvez esteja zangado

Talvez o dinheiro fez-se pouco e a criatividade dá para o contrário

Talvez o regime esteja a mudar, diferente

Talvez e a coisa esteja séria, tensa

Antes creio que chegava para todos

Talvez agora quem abrir a boca seja olhado de lado

Casa onde não há pão...

Talvez para diminuir pessoal, em vez de permitir, proibe-se para 
controlar... com menos

Tenho notado uma série de repetidores que não respondem em UHF aqui à 
volta...

Cumprimentos,

CT2IFT Sergio

Às 15:09 de 02/11/2016, João Paulo Saraiva escreveu:
>
>
>       Nova regulamentação de radioamador...
>
> <https://2.bp.blogspot.com/-jeck0vkCO78/WBn5zRfKHTI/AAAAAAAAHe4/3tE1Io829fAZ2lIN5mnUo963rExd8BYbACLcB/s1600/ham-radio.jpg>
> Que me perdoem os colegas por alguma aparente ira e  ofensa que alguns 
> possam interpretar nas palavras que se seguem, mas garanto-vos que a 
> intenção não é de ofensa dirigida a quem quer que seja em particular, 
> nem de generalização.
>
> Face ao que se constata no novo regulamento de radioamador, bem como 
> ao facto de já surgirem petições para reverter parte do regulamento, 
> ocorre-me que antigamente havia radioamadores com eles no sítio (os 
> rádios claro), e surge-me a seguinte questão: onde estão afinal os 
> estrategas radioamadores  deste país?!
>
> Mas há sempre quem afirme que eu acuso sem apresentar propostas e que, 
> só quero protagonismo e "poleiro", pelo que antes de mais informo que, 
> não estou disponível para "tachos e poleiros", mas sim para colaborar, 
> somente colaborar nas soluções.
>
> Então o que é em minha opinião preciso fazer para resolver de vez o 
> que se está a passar no radioamadorismo passa por:
>
> 1º Agendar, organizar e divulgar uma conferência nacional de 
> dirigentes associativos das associações de radioamadores, aberta a 
> todos os radioamadores que nela queiram participar, no sentido de 
> debater os problemas, encontrar soluções e aprovar uma das moções de 
> proposta de regulamento apresentadas pelas associações e debatida ou 
> mesmo melhorada na conferência. Esta conferência deve ter uma comissão 
> organizadora e deve cobrar inscrição a cada participante para 
> financiar o que se propõe no ponto seguinte. Pode e deve ser 
> solicitada à ANACOM o apoio nomeadamente de disponibilização de espaço 
> já que tem verbas destinadas a esse fim que raramente são utilizadas.
>
> 2º Que dessa conferência saia aprovada uma das propostas de estatutos 
> para a constituição da *federação das associações de radioamadores de 
> Portugal*, a ser constituída por todas as associações que dela queiram 
> fazer parte, podendo inclusive eleger-se / nomear-se logo a comissão 
> instaladora. Os fins estatutários devem ser muito simples, deixando-se 
> para o regulamento geral interno as formas de admissão, exclusão, 
> regalias, e modo de funcionamento. Disponibilizo-me para elaborar uma 
> das propostas se tal me for solicitado pela associação em que sou 
> filiado. Deve constar da proposta que os corpos sociais exercem 
> funções não remuneradas. A federação deve obter estatuto de utilidade 
> pública cumprindo os requisitos para o efeito e, beneficiando das 
> receitas próprias de quotização e dos donativos e  IRS que lhe seja 
> consignado, deve apoiar equitativamente as associações no âmbito da 
> implementação de uma rede nacional alternativa de emergência que dará 
> suporte à prova anual para acesso ao estatuto de utilidade publica
>
> 3º As associações que vão compor a comissão instaladora da federação 
> devem realizar assembleia-geral extraordinária e aprovar a 
> constituição da federação e nomeação dos seus mandatários na 
> federação, lavrando em acta essa deliberação.
>
> 4º Usando da verba angariada na conferência, pelo menos dois dos 
> membros das associações designadas para a constituição da federação, 
> devem deslocar-se aos serviços do Registo Nacional de Pessoas 
> Colectivas, balcão associação na hora e proceder à constituição da 
> federação, apresentado a acta de deliberação e nomeação da associação 
> a que pertencem, tendo o acto um custo de 250.00€. A restante verba 
> angariada na conferência reverte a favor da federação.
>
> 5º Efectuar o inicio de actividade Junto da autoridade tributária 
> dentro do prazo legal.
>
> 6º Criar o Livro de Actas da Federação.
>
> 7º Agendar e realizar a primeira Assembleia Geral da Federação e 
> aprovação do plano de actividades, caso não tenha sido aprovado na 
> conferência, se tal aconteceu deve ser transcrito para a acta nº 2, 
> devendo a 1ª acta ser reservada à deliberação de constituição, e sem 
> esquecer que deve ter um termo de abertura no inicio do livro e termo 
> de encerramento no fim. Nesta A.G. devem ser apresentadas propostas de 
> regulamento a apresentar à ANACOM sob a forma de pedido de aceitação 
> de proposta de alteração que, caso não exista resposta no prazo de 30 
> dias está legalmente tacitamente diferida.
>
> 8º A federação deve reunir com a ANACOM no sentido de apresentar e 
> debater a proposta de  alterações ao regulamento. Caso se chegue a um 
> consenso o assunto fica encerrado e aguarda-se a aprovação do diploma, 
> caso tal não aconteça passa-se à fase seguinte. Não esquecer a 
> alteração regulamentar sobre o acesso ao telhado.
>
> 9º Caso não haja acordo com a ANACOM ou se verifique inercia por parte 
> do Governo na aprovação do diploma, devem iniciar-se as manifestações 
> dos radioamadores, recomendando que passe pela sede da ANACOM e rume 
> em direcção à Assembleia da Republica.
>
> 10º A federação precisa de especialistas em Direito, não esqueçamos 
> que um simples parecer do nosso colega Rainho acabou com décadas de 
> práticas  ilícitas da entidade reguladora ora ANACOM. Eles existem, 
> integrem-nos e chamem-nos a dar o seu contributo na mudança.
>
> Estou incrédulo com o total despautério em que se constitui o actual 
> regulamento, eventualmente elaborado após o almoço.
> Podem tentar de outras formas, mas apenas estarão a fazer remendos e 
> não a criar soluções. É certo e sabido que as associações gostam de 
> dialogar directamente com a ANACOM, mas tal é um erro que gera 
> morosidade desnecessária, já que as propostas aprovadas na Federação 
> devem reflectir a vontade democrática de todas as associações  por 
> unanimidade ou maioria.
>
> Importa ainda que as associações sejam hierarquizadas 
> territorialmente, e devem por exemplo ser de âmbito local (freguesia), 
> municipal (concelho) neste caso agrupando as associações locais do 
> concelho, distritais, neste caso agrupando nela as associações 
> municipais de todo o distrito, e por fim a federação que agrupara as 
> associações de âmbito distrital.Podemos ainda pensar num modelo regional.
> A REP e outras associações nacionais devem se assim pretender estar 
> integrada, fazer representar-se hierarquicamente através das suas 
> delegações e não como um todo, podendo também ficar de fora se assim o 
> desejar.
>
> Bom eu sei que não há humildade suficiente para que esta proposta vá 
> avante, e é essa falta de humildade que determina que se caminhe a 
> passos largos para que o radioamadorismo se extinga em Portugal. Mas 
> se por ventura alguns aderirem isto avança na mesma, embora tivesse 
> muito mais força se todos os clubes e associações aderissem.
>
> Deste modo é possível incentivar mais a prática do radioamadorismo, 
> ter voz activa na regulamentação orientada pelas necessidades dos 
> radioamadores e colocando a ANACOM no lugar que efectivamente tem, o 
> de fornecedor de serviços de licenciamento e fiscalização, sem que os 
> radioamadores como clientes que são percam direitos já que através das 
> suas taxas e impostos conquistam o direito a ter voz activa se para 
> isso estiverem devidamente organizados.
>
> Deve ser em sede de federação que deve ser acordado o plano nacional 
> de repetidores e o calendário anual de concursos.
>
> Deve ser em sede de associação distrital / regional que deve ser 
> acordado o calendário de actividades municipal.
>
> Deve ser em sede de associação municipal que deve ser aprovado o plano 
> de actividades local.
>
> Poderíamos pensar num modelo de Confederação Nacional e Federações 
> Distritais, mas se uma já é difícil constituir, 18 ou 20 não creio!
>
> Portugal tens excelentes associações de radioamadores e excelentes 
> radioamadores, mas dada um de volta do seu assador e da sua sardinha!
>
> Não faz sentido uma associação de radioamadores do litoral alentejano 
> quando ela não serve apenas o litoral alentejano, provavelmente 
> teríamos de pensar num outro conceito para além do local, municipal e 
> distrital, talvez pensar no plano regional no continente tal como no 
> plano insular. A divisão territorial dos radioamadores deve ser também 
> alvo de debate, não para os separar mas para os agrupar 
> organizacionalmente.
>
> Apesar de defender isto, não defendo que se force nenhuma associação a 
> efectuar qualquer alteração que não deseje, tal direito está 
> consagrado no nº2 do Art.º 46 da CRP e tem que ser respeitado. Tudo o 
> que se altere deve ser feito pela via do acordo, preferencialmente 
> unânime.
>
> Façam o que entenderem , mas não se esqueçam das regiões insulares. No 
> plano da emergência eles são fundamentais tanto para ajudar como para 
> ser ajudados. Nos últimos anos temo-nos esquecido deles nas tragédias 
> que sobre eles se têm abatido, nomeadamente na Madeira. O planeamento 
> da resposta de comunicações de emergência e catástrofe por 
> radioamadores tem forçosamente de ser nacional e não continental como 
> tem sido. Basta de umbiguismo saloio, autoritarismo funesto e pseudo 
> superioridade que nos divide mais ao invés de nos unir solidariamente. 
> Bem sei que somos uma comunidade individualista e bairrista e que isto 
> faz parte da nossa cultura mas, se não inverter-mos este ciclo o 
> radioamadorismo em Portugal extingue-se nas actuais gerações e, as 
> gerações vindouras nem saberão o que isso é, quando mais usufruir 
> desta maravilhosa forma de comunicar que até pode ajudar a salvar vidas.
>
> No plano mundial eu até incluía os CB´s como radioamadores de 
> categoria inferior, como forma de controlo e incentivo à progressão, 
> afinal de contas quem dos radioamadores não começou no CB? Mas isto 
> são os meus idealismos intergalacticos impraticáveis, esqueçam esta 
> parte.
>
>
>
> Digo eu, que não percebo nada disto!
>
> 73´s
>
> CT1EBZ
>
>
> -- 
> Melhores Cumprimentos,
>
> *João Paulo Saraiva*Amaral da  Encarnação
>
> Telefone Móvel: *910 300 112*
> Largo Álvaro Pinheiro Rodrigues, nº 7 R/C B - 2790-471 Carnaxide - 
> Oeiras - Portugal
> NIF199162670 NIB 0010 0000 3275804 0001 32
>
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