ARLA/CLUSTER: Re: Re; Convite Reuniões Inter Associações
secretaria
secretaria ct1arr.org
Sexta-Feira, 26 de Fevereiro de 2016 - 22:08:36 WET
Boa noite,
Tenho acompanhado esse debate ao longo dos tempos, enquanto fui membro
do FÓRUM da ARLA e mais tarde de relance.
Estive presente na ultima reunião de Leiria onde foi aprovado por
unanimidade o documento a entregar na ANACOM com os resultados por nós
acordados.
Parece-me extemporâneo, neste momento, estar a discutir e aprovar novas
medidas, se, as que foram aprovadas não mereceram qualquer resposta pela
parte da ANACOM.
Será mais sensato, criar alguma "pressão" perante a ANACOM para que a
resposta não seja a mesma de sempre: "o departamento jurÃdico têm muito
trabalho, no entanto, acha que passou pouco tempo para que a lei seja
mudada" !!
73
Rodrigo
ct1bxt
V/ presidente ARR
Às 21:10 de 26-02-16, Joaquim jorge escreveu:
> Olá João e a todos os colegas:
>
> Não podia estar mais de acordo com o teu texto, ou seja....
> A tua frase... "nome aos bois".
> Fez-me lembrar em Fins de Agosto de 2010 após troca de email´s entre
> associações e diz isto e aquilo até que apareceu um colega ribatejano
> que diz:
> parem lá com isso e deem "nome aos bois".
> Decerto que tu e muitos dos colegas que têm andado nas reuniões se
> recordam e dessa data até a 1ª reunião foi um ápice.
> Mais uma vez repito:
> LUTEMOS PARA QUE O QUE FOI ENTREGUE NA ANACOM SEJA OFICIALIZADO E
> TEREMOS MAIS DE 90% DOS NOSSOS PROBLEMAS SOLUCIONADOS.
> Bom fim de semana para todos e como vai estar tempo de chuva, bons
> contatos em DX.
>
> . - . - . - . - . - .
> Cordiais 73´s
> O presidente da A.R.B.A
> Assoc.Rad. da Beira Alta
> tm.-93 620 00 16
> CT1ASM-Jorge
>
> No dia 26 de fevereiro de 2016 às 18:25, João Costa > CT1FBF
> <ct1fbf gmail.com <mailto:ct1fbf gmail.com>> escreveu:
>
> Prezados Colegas,
>
> Não posso estar em maior sintonia com o nosso colega Joaquim Jorge
> (CT1ASM) quando nos diz " Lutem sim, pelo que já foi entregue em 2010
> á ANACOM, para depois termos oportunidade de "limar as arestas" do que
> ainda falta"
>
> Como definitivamente nem eu, e nem certamente muitos dos actuais ou
> antigos dirigentes associativos nacionais temos pachorra para
> recorrentemente ter de ler coisas destas;
> "Quanto á razão de serem dois anos, deve-se ao elitismo de certas
> pessoas que influenciaram a Anacom." , isto de cada vez que um colega
> da categoria 3 se manifesta do porque de ter de estar 2 anos à espera
> para poder fazer o seu exame para a categoria 2, vamos reeditar aqui e
> mais uma vez, ou como dizia um politico da nossa praça "REVISITAR"
> algumas das coisas que já por diversas vezes foram republicadas nesta
> Lista:
>
> 1º - Acta da 1ª Reunião Inter-associações que decorreu em Leiria no
> dia 11 de Setembro de 2010 e entregue à ANACOM a 14 de Setembro de
> 2010. (Ver em anexo)
>
> 2º - Conclusões da Reunião da ARLA com a ANACOM em 29 de Outubro
> de 2010.
>
> Espero que DEFINITIVAMENTE isto servia, e mais uma vez para que não se
> continue sistematicamente a lançar atuardas. Se alguém tem provas
> daquilo que afirma, sobre o elitismo de certas pessoas que
> influenciaram a Anacom, que se assuma e ponha o "nome aos bois".
>
> Já agora, recordar-vos que a Lista ARLA/CLUSTER tem um arquivo
> histórico livre e publico e que pode ser consultado por todos em:
> http://radio-amador.net/pipermail/cluster/
>
> ---------------------------------------------------------------------------------------------------------
> Conclusões da Reunião da ARLA com a ANACOM em 29 de Outubro de 2010.
> ---------------------------------------------------------------------------------------------------------
> João Costa > CT1FBF Sábado, 29 de Janeiro de 2011 - 10:53:14 WET
> http://radio-amador.net/pipermail/cluster/2011-January/024328.html
>
> Caros Colegas,
>
> Dou-vos a conhecer a mensagem enviada pela Associação de Radioamadores
> do Litoral Alentejano aos seus socios e Associações nacionais
> congéneres em 29 de Outubro de 2010.
>
> João Costa, CT1FBF
>
> ****************************************************************
> Caros colegas
>
> A Associação de Radioamadores do Litoral Alentejano, reuniu-se no
> dia 28 de Outubro de 2010, Ã s 14h30, no edifÃcio central em Barcarena,
> conforme calendário e ordem de trabalhos previamente elaborado e
> acordado com a
> administração radioeléctrica. Nesta reunião, os senhores Eng. Carlos
> Antunes e Eng. Alberto Dinis representaram o ICP-ANACOM, tendo sido
> por sua vez a A.R.L.A. representada pelos colegas Carlos Mourato
> (CT4RK) e João Costa (CT1FBF).
>
> Desejamos salientar mais uma vez a postura cordial, aberta, dialogante
> e franca, dos elementos do ICP-ANACOM, que em muito contribui para o
> sucesso desta iniciativa, que teve uma duração de aproximadamente três
> horas e trinta minutos.
>
> Relembramos a proposta de agenda:
>
> 1. Ponto de situação da gestão dos Serviços de Amador e de Amador
> por Satélite
>
> 2. Desenvolvimentos regulamentares
> a) Decreto-Lei nº 53/2009 de 2 de Março
> b) Procedimentos decorrentes do Decreto-Lei
> c) Estações de uso comum não regulamentadas
>
> 3. Actualização de contactos e informações a enviar anualmente Ã
> ANACOM – alÃnea d), do nº 2 do Artigo 13º do Decreto-Lei nº53/2009 de
> 2 de Março
>
> 4. Ponto de situação das licenças de uso comum da Associação
>
> 5. Estações repetidoras fonia
>
> 6. Balizas e outras estações de uso comum licenciadas,
> autorizadas e a licenciar
>
> 7. Outros assuntos
>
> Em relação ao primeiro assunto – Ponto de situação da gestão dos
> Serviços de Amador e de Amador por Satélite - o ICP-ANACOM deseja
> incrementar mais reuniões periódicas com as associações para que
> exista um maior intercâmbio de informações e dialogo com a
> administração.
>
> Sobre os desenvolvimentos regulamentares, a administração acolheu de
> muito bom grado todas as propostas conjuntas obtidas na reunião
> Inter-Associações do dia 11 de Setembro de 2010 em Leiria, em que a
> A.R.L.A. foi uma das signatária e da qual também apresentou a Acta
> de Reunião.
>
> A administração enalteceu este positivo entendimento inter-associações
> desejando que mais iniciativas destas se possam realizar. Está
> bastante receptiva a implementar, no mais curto espaço de tempo
> uma das
> proposta, o encurtar do perÃodo actual de 2 anos, para uma permanência
> obrigatória dos amadores na categoria 3 maiores de 16 anos no acesso Ã
> categoria 2, para um mÃnimo de 3 ou 6 meses.
>
> Mostrou-se bastante reticente, no entanto, na equiparação integral dos
> amadores da categoria 3 aos amadores da categoria C, continuando
> sobretudo a defender a caducidade do respectivo Certificado de Amador
> Nacional (CAN) ao fim do perÃodo de 5 anos, sem que para tal não
> tenham obtido aprovação em exame para a categoria 2. Por sua vez e
> encurtando o perÃodo de permanência obrigatória para um mÃnimo de 3 ou
> 6 meses, não vê qualquer necessidade de lhes conceder o direito de
> emissão em estação própria, enquanto permanecerem nesta categoria, no
> entanto prometeu analisar melhor esta situação não consonante,
> salientamos, com a própria recomendação da CEPT para o nÃvel de
> entrada. Para os amadores menores de 16 anos, tudo deve permanecer
> inalterado, só podendo emitir desde que devidamente supervisionados.
>
> Os representantes do ICP-ANACOM mostraram-se igualmente interessados
> em alterar, aqui ao nÃvel dos Procedimentos Previstos no Decreto-Lei
> n.º 53/2009, de 2 de Março, a norma que impede a concessão de um
> Indicativo de Chamada Ocasional Anual (ICOA) aos amadores da categoria
> B.
>
> Seguidamente passou-se à discussão do ponto 2c) - Estações de uso
> comum não regulamentadas - onde foi muito elogiado o documento
> apresentado, para servir como base de trabalho, com as propostas
> oficiais da A.R.L.A - Associação de Radioamadores do Litoral
> Alentejano, para uma futura regulamentação para os sistemas de
> comunicação de amador com ligações multimédia em tempo real, sistemas
> de dados e televisão de varrimento rápido.
>
> Este documento foi discutido exaustivamente, ponto por ponto, tendo os
> representantes do ICP-ANACOM colocado as mais diversas questões sobre
> todas as matérias ai abordadas. Salientamos no fim que é apenas um
> conjunto das nossas propostas, num documento de trabalho e como tal
> sujeito às alterações que viriam a surgir da plena discussão e
> entendimento com todas as outras associações na reunião agendada para
> o dia 13 de Novembro na Marinha Grande.
>
> Posteriormente foi abordado o ponto n.º3 com a actualização de
> contactos e informações a enviar anualmente à ANACOM – alÃnea d), do
> nº 2 do Artigo 13º do Decreto-Lei nº53/2009 de 2 de Março.
> Neste item, a ANACOM alertou que vai ser totalmente intransigente,
> enviando imediatamente o processo para o contencioso, quando as
> associações, que possuam estações de amador de uso comum, não remetam
> até 30 de Abril de cada ano, cópia da acta da Assembleia-geral onde
> conste a eleição dos titulares dos órgãos da associação titular da
> licença, assim como qualquer alteração dos estatutos que haja
> ocorrido.
>
> No n.º4 - Ponto de situação das licenças de uso comum da Associação -
> foi-nos perguntado se não vÃamos nenhum inconveniente na alteração do
> indicativo actual da nossa estação de uso comum, CS1RLA, para
> possivelmente CS5ARLA, tendo em conta o Anexo 3 da lista dos prefixos
> de indicativos de chamada inerente aos procedimentos adoptados pelo
> ICP-ANACOM com a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 53/2009, de 2 de
> Março. Concordamos, indo-se proceder à respectiva alteração.
>
> Nos pontos n.º 5 e n.º 6 - Estações repetidoras fonia e Balizas e
> outras estações de uso comum licenciadas, autorizadas e a licenciar -
> foi-nos informado que tenciona a administração proceder a diversas
> alterações. Uma delas será o pagamento anual de taxas de autorização
> ou licenciamento de todo e qualquer dispositivo de uso comum, para já
> na faixa de 2 metros. O valor será calculado anualmente tendo em conta
> a escassez de frequências disponÃveis nos segmentos especÃficos nos
> planos de banda da IARU Região 1, especialmente ao nÃvel de estações
> repetidoras de fonia.
>
> Neste aspecto o ICP-ANACOM salientou que a situação anómala criada
> relativa ao licenciamento de frequências a associações as quais
> posteriormente não são usadas para se colocarem em funcionamento de
> imediato estações repetidoras de fonia, por exemplo,tem de ser
> desincentivada. Por sua vez, tenciona seguir as recomendações
> internacionais dos planos de banda da IARU Região 1, voltando a
> autorizar e a licenciar estações de uso comum apenas no respectivo
> segmento em todas as faixas (e especialmente na dos 2 metros), caso
> dos repetidores analógicos e digitais, estando em estudo
> inclusivamente a divisão, em dois canais com 6,25 kHz de intervalo, do
> actual canal RV63 para a inclusão provisória dos dois repetidores
> D-Star existentes em Portugal em VHF.
>
> Não existindo outros assuntos a tratar e devido ao adiantado da hora,
> a reunião foi encerrada, sem no entanto o ICP-ANACOM saudar mais uma
> vez a nossa postura e devida preparação previa para com a agenda
> anunciada.
>
> Com os nossos melhores cumprimentos,
>
> João Costa, CT1FBF
> Vogal da Direcção da ARLA
>
>
-------------- próxima parte ----------
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