<html>
<head>
<meta content="text/html; charset=utf-8" http-equiv="Content-Type">
</head>
<body bgcolor="#FFFFFF" text="#000000">
Boa noite,<br>
<br>
<br>
Tenho acompanhado esse debate ao longo dos tempos, enquanto fui
membro do FÓRUM da ARLA e mais tarde de relance.<br>
Estive presente na ultima reunião de Leiria onde foi aprovado por
unanimidade o documento a entregar na ANACOM com os resultados por
nós acordados.<br>
Parece-me extemporâneo, neste momento, estar a discutir e aprovar
novas medidas, se, as que foram aprovadas não mereceram qualquer
resposta pela parte da ANACOM.<br>
Será mais sensato, criar alguma "pressão" perante a ANACOM para que
a resposta não seja a mesma de sempre: "o departamento jurídico têm
muito trabalho, no entanto, acha que passou pouco tempo para que a
lei seja mudada" !! <br>
<br>
<br>
<br>
<br>
<br>
73<br>
Rodrigo<br>
ct1bxt<br>
V/ presidente ARR<br>
<br>
<br>
<br>
<div class="moz-cite-prefix">Às 21:10 de 26-02-16, Joaquim jorge
escreveu:<br>
</div>
<blockquote
cite="mid:CAP8JKjM_axEsit7P5BuXLBwg57GV_useLLXuPPovUxrp0FDAKA@mail.gmail.com"
type="cite">
<div dir="ltr">
<div class="gmail_default" style="font-family:comic sans
ms,sans-serif">Olá João e a todos os colegas:<br>
<br>
</div>
<div class="gmail_default" style="font-family:comic sans
ms,sans-serif">Não podia estar mais de acordo com o teu texto,
ou seja....<br>
</div>
<div class="gmail_default" style="font-family:comic sans
ms,sans-serif">A tua frase... "nome aos bois".<br>
</div>
<div class="gmail_default" style="font-family:comic sans
ms,sans-serif">Fez-me lembrar em Fins de Agosto de 2010 após
troca de email´s entre associações e diz isto e aquilo até que
apareceu um colega ribatejano que diz:<br>
</div>
<div class="gmail_default" style="font-family:comic sans
ms,sans-serif">parem lá com isso e deem "nome aos bois".<br>
</div>
<div class="gmail_default" style="font-family:comic sans
ms,sans-serif">Decerto que tu e muitos dos colegas que têm
andado nas reuniões se recordam e dessa data até a 1ª reunião
foi um ápice.<br>
</div>
<div class="gmail_default" style="font-family:comic sans
ms,sans-serif">Mais uma vez repito:<br>
</div>
<div class="gmail_default" style="font-family:comic sans
ms,sans-serif">LUTEMOS PARA QUE O QUE FOI ENTREGUE NA ANACOM
SEJA OFICIALIZADO E TEREMOS MAIS DE 90% DOS NOSSOS PROBLEMAS
SOLUCIONADOS. <br>
Bom fim de semana para todos e como vai estar tempo de chuva,
bons contatos em DX.<br>
</div>
</div>
<div class="gmail_extra"><br clear="all">
<div>
<div class="gmail_signature">
<div dir="ltr">
<div>
<div dir="ltr">
<div>
<div><span style="color:rgb(0,0,255)"><span
style="font-family:comic sans ms,sans-serif">.
- . - . - . - . - .<br>
Cordiais 73´s<br>
</span></span></div>
<span style="color:rgb(0,0,255)"><span
style="font-family:comic sans ms,sans-serif">O
presidente da A.R.B.A<br>
</span></span></div>
<div><span style="color:rgb(0,0,255)"><span
style="font-family:comic sans ms,sans-serif">Assoc.Rad.
da Beira Alta<br>
</span></span></div>
<div><span style="color:rgb(0,0,255)"><span
style="font-family:comic sans ms,sans-serif">tm.-93
620 00 16<br>
</span></span></div>
<span style="color:rgb(0,0,255)"><span
style="font-family:comic sans ms,sans-serif">CT1ASM-Jorge</span></span><br>
</div>
</div>
</div>
</div>
</div>
<br>
<div class="gmail_quote">No dia 26 de fevereiro de 2016 às
18:25, João Costa > CT1FBF <span dir="ltr"><<a
moz-do-not-send="true" href="mailto:ct1fbf@gmail.com"
target="_blank"><a class="moz-txt-link-abbreviated" href="mailto:ct1fbf@gmail.com">ct1fbf@gmail.com</a></a>></span> escreveu:<br>
<blockquote class="gmail_quote" style="margin:0 0 0
.8ex;border-left:1px #ccc solid;padding-left:1ex">Prezados
Colegas,<br>
<br>
Não posso estar em maior sintonia com o nosso colega Joaquim
Jorge<br>
(CT1ASM) quando nos diz " Lutem sim, pelo que já foi
entregue em 2010<br>
á ANACOM, para depois termos oportunidade de "limar as
arestas" do que<br>
ainda falta"<br>
<br>
Como definitivamente nem eu, e nem certamente muitos dos
actuais ou<br>
antigos dirigentes associativos nacionais temos pachorra
para<br>
recorrentemente ter de ler coisas destas;<br>
"Quanto á razão de serem dois anos, deve-se ao elitismo de
certas<br>
pessoas que influenciaram a Anacom." , isto de cada vez que
um colega<br>
da categoria 3 se manifesta do porque de ter de estar 2 anos
à espera<br>
para poder fazer o seu exame para a categoria 2, vamos
reeditar aqui e<br>
mais uma vez, ou como dizia um politico da nossa praça
"REVISITAR"<br>
algumas das coisas que já por diversas vezes foram
republicadas nesta<br>
Lista:<br>
<br>
1º - Acta da 1ª Reunião Inter-associações que decorreu em
Leiria no<br>
dia 11 de Setembro de 2010 e entregue à ANACOM a 14 de
Setembro de<br>
2010. (Ver em anexo)<br>
<br>
2º - Conclusões da Reunião da ARLA com a ANACOM em 29 de
Outubro de 2010.<br>
<br>
Espero que DEFINITIVAMENTE isto servia, e mais uma vez para
que não se<br>
continue sistematicamente a lançar atuardas. Se alguém tem
provas<br>
daquilo que afirma, sobre o elitismo de certas pessoas que<br>
influenciaram a Anacom, que se assuma e ponha o "nome aos
bois".<br>
<br>
Já agora, recordar-vos que a Lista ARLA/CLUSTER tem um
arquivo<br>
histórico livre e publico e que pode ser consultado por
todos em:<br>
<a moz-do-not-send="true"
href="http://radio-amador.net/pipermail/cluster/"
rel="noreferrer" target="_blank">http://radio-amador.net/pipermail/cluster/</a><br>
<br>
---------------------------------------------------------------------------------------------------------<br>
Conclusões da Reunião da ARLA com a ANACOM em 29 de Outubro
de 2010.<br>
---------------------------------------------------------------------------------------------------------<br>
João Costa > CT1FBF Sábado, 29 de Janeiro de 2011 -
10:53:14 WET<br>
<a moz-do-not-send="true"
href="http://radio-amador.net/pipermail/cluster/2011-January/024328.html"
rel="noreferrer" target="_blank">http://radio-amador.net/pipermail/cluster/2011-January/024328.html</a><br>
<br>
Caros Colegas,<br>
<br>
Dou-vos a conhecer a mensagem enviada pela Associação de
Radioamadores<br>
do Litoral Alentejano aos seus socios e Associações
nacionais<br>
congéneres em 29 de Outubro de 2010.<br>
<br>
João Costa, CT1FBF<br>
<br>
****************************************************************<br>
Caros colegas<br>
<br>
A Associação de Radioamadores do Litoral Alentejano,
reuniu-se no<br>
dia 28 de Outubro de 2010, às 14h30, no edifício central em
Barcarena,<br>
conforme calendário e ordem de trabalhos previamente
elaborado e acordado com a<br>
administração radioeléctrica. Nesta reunião, os senhores
Eng. Carlos<br>
Antunes e Eng. Alberto Dinis representaram o ICP-ANACOM,
tendo sido<br>
por sua vez a A.R.L.A. representada pelos colegas Carlos
Mourato<br>
(CT4RK) e João Costa (CT1FBF).<br>
<br>
Desejamos salientar mais uma vez a postura cordial, aberta,
dialogante<br>
e franca, dos elementos do ICP-ANACOM, que em muito
contribui para o<br>
sucesso desta iniciativa, que teve uma duração de
aproximadamente três<br>
horas e trinta minutos.<br>
<br>
Relembramos a proposta de agenda:<br>
<br>
1. Ponto de situação da gestão dos Serviços de Amador e
de Amador<br>
por Satélite<br>
<br>
2. Desenvolvimentos regulamentares<br>
a) Decreto-Lei nº 53/2009 de 2 de Março<br>
b) Procedimentos decorrentes do Decreto-Lei<br>
c) Estações de uso comum não regulamentadas<br>
<br>
3. Actualização de contactos e informações a enviar
anualmente à<br>
ANACOM – alínea d), do nº 2 do Artigo 13º do Decreto-Lei
nº53/2009 de<br>
2 de Março<br>
<br>
4. Ponto de situação das licenças de uso comum da
Associação<br>
<br>
5. Estações repetidoras fonia<br>
<br>
6. Balizas e outras estações de uso comum licenciadas,<br>
autorizadas e a licenciar<br>
<br>
7. Outros assuntos<br>
<br>
Em relação ao primeiro assunto – Ponto de situação da gestão
dos<br>
Serviços de Amador e de Amador por Satélite - o ICP-ANACOM
deseja<br>
incrementar mais reuniões periódicas com as associações para
que<br>
exista um maior intercâmbio de informações e dialogo com a<br>
administração.<br>
<br>
Sobre os desenvolvimentos regulamentares, a administração
acolheu de<br>
muito bom grado todas as propostas conjuntas obtidas na
reunião<br>
Inter-Associações do dia 11 de Setembro de 2010 em Leiria,
em que a<br>
A.R.L.A. foi uma das signatária e da qual também apresentou
a Acta de Reunião.<br>
<br>
A administração enalteceu este positivo entendimento
inter-associações<br>
desejando que mais iniciativas destas se possam realizar.
Está<br>
bastante receptiva a implementar, no mais curto espaço de
tempo uma das<br>
proposta, o encurtar do período actual de 2 anos, para uma
permanência<br>
obrigatória dos amadores na categoria 3 maiores de 16 anos
no acesso à<br>
categoria 2, para um mínimo de 3 ou 6 meses.<br>
<br>
Mostrou-se bastante reticente, no entanto, na equiparação
integral dos<br>
amadores da categoria 3 aos amadores da categoria C,
continuando<br>
sobretudo a defender a caducidade do respectivo Certificado
de Amador<br>
Nacional (CAN) ao fim do período de 5 anos, sem que para tal
não<br>
tenham obtido aprovação em exame para a categoria 2. Por sua
vez e<br>
encurtando o período de permanência obrigatória para um
mínimo de 3 ou<br>
6 meses, não vê qualquer necessidade de lhes conceder o
direito de<br>
emissão em estação própria, enquanto permanecerem nesta
categoria, no<br>
entanto prometeu analisar melhor esta situação não
consonante,<br>
salientamos, com a própria recomendação da CEPT para o nível
de<br>
entrada. Para os amadores menores de 16 anos, tudo deve
permanecer<br>
inalterado, só podendo emitir desde que devidamente
supervisionados.<br>
<br>
Os representantes do ICP-ANACOM mostraram-se igualmente
interessados<br>
em alterar, aqui ao nível dos Procedimentos Previstos no
Decreto-Lei<br>
n.º 53/2009, de 2 de Março, a norma que impede a concessão
de um<br>
Indicativo de Chamada Ocasional Anual (ICOA) aos amadores da
categoria<br>
B.<br>
<br>
Seguidamente passou-se à discussão do ponto 2c) - Estações
de uso<br>
comum não regulamentadas - onde foi muito elogiado o
documento<br>
apresentado, para servir como base de trabalho, com as
propostas<br>
oficiais da A.R.L.A - Associação de Radioamadores do Litoral<br>
Alentejano, para uma futura regulamentação para os sistemas
de<br>
comunicação de amador com ligações multimédia em tempo real,
sistemas<br>
de dados e televisão de varrimento rápido.<br>
<br>
Este documento foi discutido exaustivamente, ponto por
ponto, tendo os<br>
representantes do ICP-ANACOM colocado as mais diversas
questões sobre<br>
todas as matérias ai abordadas. Salientamos no fim que é
apenas um<br>
conjunto das nossas propostas, num documento de trabalho e
como tal<br>
sujeito às alterações que viriam a surgir da plena discussão
e<br>
entendimento com todas as outras associações na reunião
agendada para<br>
o dia 13 de Novembro na Marinha Grande.<br>
<br>
Posteriormente foi abordado o ponto n.º3 com a actualização
de<br>
contactos e informações a enviar anualmente à ANACOM –
alínea d), do<br>
nº 2 do Artigo 13º do Decreto-Lei nº53/2009 de 2 de Março.<br>
Neste item, a ANACOM alertou que vai ser totalmente
intransigente,<br>
enviando imediatamente o processo para o contencioso, quando
as<br>
associações, que possuam estações de amador de uso comum,
não remetam<br>
até 30 de Abril de cada ano, cópia da acta da
Assembleia-geral onde<br>
conste a eleição dos titulares dos órgãos da associação
titular da<br>
licença, assim como qualquer alteração dos estatutos que
haja<br>
ocorrido.<br>
<br>
No n.º4 - Ponto de situação das licenças de uso comum da
Associação -<br>
foi-nos perguntado se não víamos nenhum inconveniente na
alteração do<br>
indicativo actual da nossa estação de uso comum, CS1RLA,
para<br>
possivelmente CS5ARLA, tendo em conta o Anexo 3 da lista dos
prefixos<br>
de indicativos de chamada inerente aos procedimentos
adoptados pelo<br>
ICP-ANACOM com a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º
53/2009, de 2 de<br>
Março. Concordamos, indo-se proceder à respectiva alteração.<br>
<br>
Nos pontos n.º 5 e n.º 6 - Estações repetidoras fonia e
Balizas e<br>
outras estações de uso comum licenciadas, autorizadas e a
licenciar -<br>
foi-nos informado que tenciona a administração proceder a
diversas<br>
alterações. Uma delas será o pagamento anual de taxas de
autorização<br>
ou licenciamento de todo e qualquer dispositivo de uso
comum, para já<br>
na faixa de 2 metros. O valor será calculado anualmente
tendo em conta<br>
a escassez de frequências disponíveis nos segmentos
específicos nos<br>
planos de banda da IARU Região 1, especialmente ao nível de
estações<br>
repetidoras de fonia.<br>
<br>
Neste aspecto o ICP-ANACOM salientou que a situação anómala
criada<br>
relativa ao licenciamento de frequências a associações as
quais<br>
posteriormente não são usadas para se colocarem em
funcionamento de<br>
imediato estações repetidoras de fonia, por exemplo,tem de
ser<br>
desincentivada. Por sua vez, tenciona seguir as
recomendações<br>
internacionais dos planos de banda da IARU Região 1,
voltando a<br>
autorizar e a licenciar estações de uso comum apenas no
respectivo<br>
segmento em todas as faixas (e especialmente na dos 2
metros), caso<br>
dos repetidores analógicos e digitais, estando em estudo<br>
inclusivamente a divisão, em dois canais com 6,25 kHz de
intervalo, do<br>
actual canal RV63 para a inclusão provisória dos dois
repetidores<br>
D-Star existentes em Portugal em VHF.<br>
<br>
Não existindo outros assuntos a tratar e devido ao adiantado
da hora,<br>
a reunião foi encerrada, sem no entanto o ICP-ANACOM saudar
mais uma<br>
vez a nossa postura e devida preparação previa para com a
agenda<br>
anunciada.<br>
<br>
Com os nossos melhores cumprimentos,<br>
<br>
João Costa, CT1FBF<br>
Vogal da Direcção da ARLA<br>
</blockquote>
</div>
<br>
</div>
</blockquote>
<br>
</body>
</html>