Re: ARLA/CLUSTER: Acta da 2ª Reunião Inter-Associações a 13 de Novembro de 2010

Quarta-Feira, 24 de Novembro de 2010 - 12:07:45 WET

Colega Vilela bom dia
Permita-me responder dentro das minhas possibilidades e pela parte que me
compete às suas perguntas.

No dia 24 de Novembro de 2010 10:50, Radiophilo <radiophilo  gmail.com>escreveu:

> Caros colegas,
>
> Correndo eu, um simples radioamador individual, o risco de meter a pata na
> poça e vir a ser censurado por nada menos que três associações e ainda mais
> alguns radioamadores, a exemplo do que já aconteceu, gostaria ainda assim de
> obter alguns esclarecimentos que antecipadamente agradeço.
>
> O objectivo anunciado da reunião foi: "Analizar as propostas de
> regulamentação de Estações de uso comum", sendo destacados os casos dos
> ecolinques, "gateways", repetidores de voz digital ou analógica, nodes
> digipeaters ou Igates de APRS e packet, radiodifusão de dados, e repetidores
> de televisão de amador.
>

*Foram efectivamente esses assuntos que nos levaram a reunir, e falamos de
todas as estações de uso comum. No entanto, as que ainda não se encontram
legisladas, isto é: Aquelas cujo modo de funcionamento não está previsto na
actual legislação, foram as que mais detalhadamente mereceram a nossa
atenção, por tal facto configurar uma lacuna na legislação vigente.*
*
*
* *

>
> 1. As propostas apresentadas, foram discutidas internamente dentro de cada
> associação, ou de alguma forma escrutinadas ou aprovadas pelos respectivos
> associados?
>

*A  ARLA fez correr internamente e-mails entre os associados, com o fim de
receber opiniões sobre o assunto, o que  na realidade aconteceu, embora como
sempre, com a participação de poucos associados. Para tal foi enviada via
e-mail, uma cópia da nossa proposta a todos os associados.*

>
> 2. Dentro dos objectivos propostos, o colectivo reunido decidiu elaborar
> propostas apenas para repetidores de TVA, e para monovias. Qual o critério
> que levou à selecção deste tipo de estação colectiva sobre todos os outros?~
>

*Não entendo o que quer dizer como monovias. Todavia o critério baseou-se
nos modos em que até hoje não existia qualquer legislação sobre os mesmos.
Por pedido da ANACOM, fomos solicitados a prestar ajuda na solução desse
problema. A TVA já existe em Portugal à muitos anos e nunca foi legislada.
Como tal impunha-se um trabalho urgente sobre esse modo, nomeadamente para
abrir portas à TVA digital.*
*Alem disso, as propostas não foram apenas dirigidas à TVA, como o foram
tambem aos modos APRS, PACKET, ECHOLINKS, D-STAR entre outros, como a
possibilidade da utilização de comunicações sobre IP nas faixas de 2,4GHz e
5,7 GHz.*

>
> 3. As associações apresentaram já estas propostas à Anacom e anunciam que
> esta irá elaborar um projecto. Isto significa que os restantes temas não
> serão mais discutidos ou apresentados à Anacom?
>

*A reunião que as associações tiveram, já estava programada desde o ano
passado. Na altura da entrada em vigor da actual legislação, mostrou a
ANACOM o desejo de voltar a reunir passado um ano, para analisar o primeiro
ano de vigência do actual regulamento, e assim aconteceu. *
*Qualquer tema pode ser discutido com a ANACOM, em qualquer altura, e
qualquer associação pode agendar uma reunião com a ANACOM, sempre que achar
necessário. A ARLA ao longo do ano teve várias reuniões a nivel particular,
onde alem de situações que só à ARLA dizem respeito, (falo de licenciamentos
e outros assuntos similares) tambem falamos sobre protecção às
interferências provocadas pelos operadores de TV por cabo e por IP. e outros
assuntos de ambito geral.*

>
> 4. Um outro tema discutido e objecto de proposta, embora não constante dos
> objectivos da reunião, diz respeito à operação de estações individuais de
> amador nos modos de TVA. Pensam as associações reunidas elaborar também
> propostas de regulamento para a operação de estações de uso individual em
> outros modos? ou sobre outros aspectos técnicos da operação? E se sim,
> quais?
>

*O que foi proposto pelas associações para a operação a titulo individual
deste modo de operação, foi um conjunto de normas técnicas operativas, com a
finalidade de optimizar o modo, evitando interferências desnecessárias, e
baseado nos condicionalismos técnicos muito particulares que caracterizam
este modo de emissão, principalmente no que respeita à largura de banda
utilizada. Por outro lado, procurou-se harmonizar as normas de funcionamento
com o que de melhor se faz na Europa nesta modalidade. Tudo isto foi tambem
baseado na experiencia dos operadores e pioneiros que começaram de uma forma
mais massiva, com a TVA em 23cm em Portugal à cerca de 12 anos. Entendemos
que nestes casos (não so na TVA) é muito importante que o assunto seja
analizado por quem têm alguma experiência na área.*
*Sobre outros modos que como a TVA ainda não estão legislados, nomeadamente
APRS echolinks etc, tambem foram apresentadas propostas de utilização, que
embora não constem explicitamente da acta, forma enviados pelas diversas
associações à ANACOM.*

>
> 5. O sentido geral de evolução da legislação portuguesa sobre
> radiocomunicações, incluindo o radioamadorismo, é o da simplificação,
> liberalização, responsabilização dos cidadãos e redução do papel do estado
> ao mínimo essencial.
> Reconhecendo que as propostas apresentadas são de alguma complexidade,
> especificidade e detalhe, estariam as associações na disposição de explicar
> aos respectivos associados, ou talvez até à nossa comunidade em geral, os
> motivos concretos e objectivos pelos quais consideram indispensável
> incluí-las na lei, caso a caso?
>

*Como muito bem diz, o sentido geral é a simplificação, liberalização,
redução do papel do Estado etc!. No entanto isso não quer dizer que seja
"desregulamentação, anarquia, abandono estatal, etc!!!..mais ainda quando
todos sabemos que a responsabilização dos cidadãos só funciona quando os
cidadãos estiverem educados para isso, o que sinceramente não vejo que
aconteça. (esta é a minha opinião). por outro lado, a criação de regras, é
desejável e não vejo em que é que impeça o desenvolvimento dum hobby como o
nosso. Imagine essa teoria aplicada à circulação rodoviária!...Repare que a
ANACOM, não é soberana na legislação sobre radioamadorismo. Tem que obedecer
a normas internacionais, e o que está a fazer é a tentar isso mesmo. No
passado, e devido a essa tal "liberalização, simplificação e
responsabilização dos cidadãos", os resultados foram desastrosos, e a
maioria dos problemas com que hoje nos debatemos são resultados disso
mesmo,. A titulo de exemplo dou-lhe o caso da "salganhada" dos indicativos.
A ANACOM está muito proxima do que são as normas CEPT e ITU, o que a deixa
num lugar cimeiro em termos de legislação de amador a nivel EU.  A não ser
que seja adepto do radioamadorismo à "espanhola" ou à "italiana", onde os
abusos, descontrol e a falta de regras são notórios, tudo o que a ANACOM e
as associações fizerem para criar regras de boa utilização e evolução do
nosso hobby em Portugal, será benvindo*

>
> 73,
> António Vilela
> CT1JHQ
>

*Espero ter contribuido para o seu esclarecimento*
*73 de CT4RK *

>
>
> 2010/11/15 ARLA - Associação de Radioamadores do Litoral Alentejano <
> cs1rla.arla  gmail.com>
>
>> Prezados Colegas
>>
>>    No dia 13 de Novembro de 2010 realizou-se a 2ª Reunião Inter
>> Associações desta vez na Marinha Grande. Em anexo, damos a conhecer a
>> Acta da 2ª Reunião Inter-Associações que foi enviada ao ICP-ANACOM.
>>
>> João Costa, CT1FBF
>> Vogal da Direcção da ARLA
>>
>>
>> --
>> --------------------------------------------------
>> Este e-mail destina-se a fornecer informações de utilidade para os
>> Radioamadores e não poderá ser considerado SPAM.
>> Esta mensagem está de acordo com a legislação Europeia sobre o envio
>> de mensagens, nomeadamente a Directiva 2002/58/CE, transposta para a
>> legislação Portuguesa através do Decreto-Lei n.º 7/2004 (capítulo IV -
>> art. 20º e seguintes) e eventuais alterações produzida pelo
>> Decreto-Lei n.º 62/2009.
>> Qualquer mensagem deverá estar claramente identificada com os dados do
>> emissor que deverá proporcionar ao receptor a hipótese de ser movido
>> da lista.
>> Para ser removido desta lista, basta que nos responda a esta mensagem
>> colocando a palavra "Remover" no Assunto.
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>> CLUSTER mailing list
>> CLUSTER  radio-amador.net
>> http://radio-amador.net/cgi-bin/mailman/listinfo/cluster
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> CLUSTER mailing list
> CLUSTER  radio-amador.net
> http://radio-amador.net/cgi-bin/mailman/listinfo/cluster
>
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-- 
*Best 73 from: regards from: CT4RK Carlos Mourato - Sines - Portugal*

 *Warning*
*Save the Radio Spectrum! Eliminate Broadband over Power Line. *
*
*
*Salve o espectro electromagnético!. Não use a rede electrica para
transmitir dados. Os "homeplugs power line" e a tecnologia "power line"
causa fortes interferencias noutro serviços sem voce se aperceber. Diga não
à tecnologia power line. Proteja o ambiente electromagnético. Utilize
tecnologia de redes sem fio, denominadas wireless.*
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-------------- próxima parte ----------
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