Re: ARLA/CLUSTER: Acta da 2ª Reunião Inter-Associações a 13 de Novembro de 2010

[Radiophilo]

Caros colegas,

Correndo eu, um simples radioamador individual, o risco de meter a pata na
poça e vir a ser censurado por nada menos que três associações e ainda mais
alguns radioamadores, a exemplo do que já aconteceu, gostaria ainda assim de
obter alguns esclarecimentos que antecipadamente agradeço.

O objectivo anunciado da reunião foi: "Analizar as propostas de
regulamentação de Estações de uso comum", sendo destacados os casos dos
ecolinques, "gateways", repetidores de voz digital ou analógica, nodes
digipeaters ou Igates de APRS e packet, radiodifusão de dados, e repetidores
de televisão de amador.

1. As propostas apresentadas, foram discutidas internamente dentro de cada
associação, ou de alguma forma escrutinadas ou aprovadas pelos respectivos
associados?

2. Dentro dos objectivos propostos, o colectivo reunido decidiu elaborar
propostas apenas para repetidores de TVA, e para monovias. Qual o critério
que levou à selecção deste tipo de estação colectiva sobre todos os outros?

3. As associações apresentaram já estas propostas à Anacom e anunciam que
esta irá elaborar um projecto. Isto significa que os restantes temas não
serão mais discutidos ou apresentados à Anacom?

4. Um outro tema discutido e objecto de proposta, embora não constante dos
objectivos da reunião, diz respeito à operação de estações individuais de
amador nos modos de TVA. Pensam as associações reunidas elaborar também
propostas de regulamento para a operação de estações de uso individual em
outros modos? ou sobre outros aspectos técnicos da operação? E se sim,
quais?

5. O sentido geral de evolução da legislação portuguesa sobre
radiocomunicações, incluindo o radioamadorismo, é o da simplificação,
liberalização, responsabilização dos cidadãos e redução do papel do estado
ao mínimo essencial.
Reconhecendo que as propostas apresentadas são de alguma complexidade,
especificidade e detalhe, estariam as associações na disposição de explicar
aos respectivos associados, ou talvez até à nossa comunidade em geral, os
motivos concretos e objectivos pelos quais consideram indispensável
incluí-las na lei, caso a caso?

73,
António Vilela
CT1JHQ


2010/11/15 ARLA - Associação de Radioamadores do Litoral Alentejano <
cs1rla.arla  gmail.com>

> Prezados Colegas
>
>    No dia 13 de Novembro de 2010 realizou-se a 2ª Reunião Inter
> Associações desta vez na Marinha Grande. Em anexo, damos a conhecer a
> Acta da 2ª Reunião Inter-Associações que foi enviada ao ICP-ANACOM.
>
> João Costa, CT1FBF
> Vogal da Direcção da ARLA
>
>
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