Colega Vilela bom dia<div>Permita-me responder dentro das minhas possibilidades e pela parte que me compete às suas perguntas.<br><br><div class="gmail_quote">No dia 24 de Novembro de 2010 10:50, Radiophilo <span dir="ltr"><<a href="mailto:radiophilo@gmail.com">radiophilo@gmail.com</a>></span> escreveu:<br>
<blockquote class="gmail_quote" style="margin:0 0 0 .8ex;border-left:1px #ccc solid;padding-left:1ex;">Caros colegas,<br><br>Correndo eu, um simples radioamador individual, o risco de
meter a pata na poça e vir a ser censurado por nada menos que três
associações e ainda mais alguns radioamadores, a exemplo do que já aconteceu, gostaria ainda assim de
obter alguns esclarecimentos que antecipadamente agradeço.<br>
<br>O objectivo anunciado da reunião foi: "Analizar as propostas de
regulamentação de Estações de uso comum", sendo destacados os
casos dos ecolinques, "gateways", repetidores de voz digital ou
analógica, nodes digipeaters ou Igates de APRS e packet, radiodifusão
de dados, e repetidores de televisão de amador.<br></blockquote><div> </div><div><b>Foram efectivamente esses assuntos que nos levaram a reunir, e falamos de todas as estações de uso comum. No entanto, as que ainda não se encontram legisladas, isto é: Aquelas cujo modo de funcionamento não está previsto na actual legislação, foram as que mais detalhadamente mereceram a nossa atenção, por tal facto configurar uma lacuna na legislação vigente.</b></div>
<div><b><br></b></div><div><b> </b></div><blockquote class="gmail_quote" style="margin:0 0 0 .8ex;border-left:1px #ccc solid;padding-left:1ex;">
<br>
1. As propostas apresentadas, foram discutidas internamente dentro de
cada associação, ou de alguma forma escrutinadas ou aprovadas pelos
respectivos associados?<br></blockquote><div><br></div><div><b>A ARLA fez correr internamente e-mails entre os associados, com o fim de receber opiniões sobre o assunto, o que na realidade aconteceu, embora como sempre, com a participação de poucos associados. Para tal foi enviada via e-mail, uma cópia da nossa proposta a todos os associados.</b></div>
<blockquote class="gmail_quote" style="margin:0 0 0 .8ex;border-left:1px #ccc solid;padding-left:1ex;"><br>2. Dentro dos objectivos propostos, o
colectivo reunido decidiu elaborar propostas apenas para repetidores de
TVA, e para monovias. Qual o critério que levou à selecção deste tipo de
estação colectiva sobre todos os outros?~<br></blockquote><div> </div><div><b>Não entendo o que quer dizer como monovias. Todavia o critério baseou-se nos modos em que até hoje não existia qualquer legislação sobre os mesmos. Por pedido da ANACOM, fomos solicitados a prestar ajuda na solução desse problema. A TVA já existe em Portugal à muitos anos e nunca foi legislada. Como tal impunha-se um trabalho urgente sobre esse modo, nomeadamente para abrir portas à TVA digital.</b></div>
<div><b>Alem disso, as propostas não foram apenas dirigidas à TVA, como o foram tambem aos modos APRS, PACKET, ECHOLINKS, D-STAR entre outros, como a possibilidade da utilização de comunicações sobre IP nas faixas de 2,4GHz e 5,7 GHz.</b></div>
<blockquote class="gmail_quote" style="margin:0 0 0 .8ex;border-left:1px #ccc solid;padding-left:1ex;">
<br>3. As associações apresentaram já estas propostas à Anacom e
anunciam que esta irá elaborar um projecto. Isto significa que os
restantes temas não serão mais discutidos ou apresentados à Anacom?<br></blockquote><div> </div><div><b>A reunião que as associações tiveram, já estava programada desde o ano passado. Na altura da entrada em vigor da actual legislação, mostrou a ANACOM o desejo de voltar a reunir passado um ano, para analisar o primeiro ano de vigência do actual regulamento, e assim aconteceu. </b></div>
<div><b>Qualquer tema pode ser discutido com a ANACOM, em qualquer altura, e qualquer associação pode agendar uma reunião com a ANACOM, sempre que achar necessário. A ARLA ao longo do ano teve várias reuniões a nivel particular, onde alem de situações que só à ARLA dizem respeito, (falo de licenciamentos e outros assuntos similares) tambem falamos sobre protecção às interferências provocadas pelos operadores de TV por cabo e por IP. e outros assuntos de ambito geral.</b></div>
<blockquote class="gmail_quote" style="margin:0 0 0 .8ex;border-left:1px #ccc solid;padding-left:1ex;"><br>4.
Um outro tema discutido e objecto de proposta, embora não constante dos
objectivos da reunião, diz respeito à operação de estações individuais
de amador nos modos de TVA. Pensam as associações reunidas elaborar
também propostas de regulamento para a operação de estações de uso
individual em outros modos? ou sobre outros aspectos técnicos da
operação? E se sim, quais?<br></blockquote><div> </div><div><b>O que foi proposto pelas associações para a operação a titulo individual deste modo de operação, foi um conjunto de normas técnicas operativas, com a finalidade de optimizar o modo, evitando interferências desnecessárias, e baseado nos condicionalismos técnicos muito particulares que caracterizam este modo de emissão, principalmente no que respeita à largura de banda utilizada. Por outro lado, procurou-se harmonizar as normas de funcionamento com o que de melhor se faz na Europa nesta modalidade. Tudo isto foi tambem baseado na experiencia dos operadores e pioneiros que começaram de uma forma mais massiva, com a TVA em 23cm em Portugal à cerca de 12 anos. Entendemos que nestes casos (não so na TVA) é muito importante que o assunto seja analizado por quem têm alguma experiência na área.</b></div>
<div><b>Sobre outros modos que como a TVA ainda não estão legislados, nomeadamente APRS echolinks etc, tambem foram apresentadas propostas de utilização, que embora não constem explicitamente da acta, forma enviados pelas diversas associações à ANACOM.</b></div>
<blockquote class="gmail_quote" style="margin:0 0 0 .8ex;border-left:1px #ccc solid;padding-left:1ex;">
<br>5. O sentido geral de evolução da legislação portuguesa sobre
radiocomunicações, incluindo o radioamadorismo, é o da simplificação,
liberalização, responsabilização dos cidadãos e redução do papel do
estado ao mínimo essencial.<br>
Reconhecendo que as propostas apresentadas são de alguma complexidade,
especificidade e detalhe, estariam as associações na disposição de
explicar aos respectivos associados, ou talvez até à nossa comunidade em
geral, os motivos concretos e objectivos pelos quais consideram
indispensável incluí-las na lei, caso a caso?<br></blockquote><div><br></div><div><b>Como muito bem diz, o sentido geral é a simplificação, liberalização, redução do papel do Estado etc!. No entanto isso não quer dizer que seja "desregulamentação, anarquia, abandono estatal, etc!!!..mais ainda quando todos sabemos que a responsabilização dos cidadãos só funciona quando os cidadãos estiverem educados para isso, o que sinceramente não vejo que aconteça. (esta é a minha opinião). por outro lado, a criação de regras, é desejável e não vejo em que é que impeça o desenvolvimento dum hobby como o nosso. Imagine essa teoria aplicada à circulação rodoviária!...Repare que a ANACOM, não é soberana na legislação sobre radioamadorismo. Tem que obedecer a normas internacionais, e o que está a fazer é a tentar isso mesmo. No passado, e devido a essa tal "liberalização, simplificação e responsabilização dos cidadãos", os resultados foram desastrosos, e a maioria dos problemas com que hoje nos debatemos são resultados disso mesmo,. A titulo de exemplo dou-lhe o caso da "salganhada" dos indicativos. A ANACOM está muito proxima do que são as normas CEPT e ITU, o que a deixa num lugar cimeiro em termos de legislação de amador a nivel EU. A não ser que seja adepto do radioamadorismo à "espanhola" ou à "italiana", onde os abusos, descontrol e a falta de regras são notórios, tudo o que a ANACOM e as associações fizerem para criar regras de boa utilização e evolução do nosso hobby em Portugal, será benvindo</b></div>
<blockquote class="gmail_quote" style="margin:0 0 0 .8ex;border-left:1px #ccc solid;padding-left:1ex;"><br>73,<br>António Vilela<br>CT1JHQ<br></blockquote><div><br></div><div><b>Espero ter contribuido para o seu esclarecimento</b></div>
<div><b>73 de CT4RK </b></div><blockquote class="gmail_quote" style="margin:0 0 0 .8ex;border-left:1px #ccc solid;padding-left:1ex;"><br><br><div class="gmail_quote">2010/11/15 ARLA - Associação de Radioamadores do Litoral Alentejano <span dir="ltr"><<a href="mailto:cs1rla.arla@gmail.com" target="_blank">cs1rla.arla@gmail.com</a>></span><br>
<blockquote class="gmail_quote" style="margin:0pt 0pt 0pt 0.8ex;border-left:1px solid rgb(204, 204, 204);padding-left:1ex"><div><div></div><div class="h5">Prezados Colegas<br>
<br>
No dia 13 de Novembro de 2010 realizou-se a 2ª Reunião Inter<br>
Associações desta vez na Marinha Grande. Em anexo, damos a conhecer a<br>
Acta da 2ª Reunião Inter-Associações que foi enviada ao ICP-ANACOM.<br>
<br>
João Costa, CT1FBF<br>
Vogal da Direcção da ARLA<br>
<br>
<br>
--<br>
--------------------------------------------------<br>
Este e-mail destina-se a fornecer informações de utilidade para os<br>
Radioamadores e não poderá ser considerado SPAM.<br>
Esta mensagem está de acordo com a legislação Europeia sobre o envio<br>
de mensagens, nomeadamente a Directiva 2002/58/CE, transposta para a<br>
legislação Portuguesa através do Decreto-Lei n.º 7/2004 (capítulo IV -<br>
art. 20º e seguintes) e eventuais alterações produzida pelo<br>
Decreto-Lei n.º 62/2009.<br>
Qualquer mensagem deverá estar claramente identificada com os dados do<br>
emissor que deverá proporcionar ao receptor a hipótese de ser movido<br>
da lista.<br>
Para ser removido desta lista, basta que nos responda a esta mensagem<br>
colocando a palavra "Remover" no Assunto.<br>
-------------------------------------------------------<br>
<br></div></div><div class="im">_______________________________________________<br>
CLUSTER mailing list<br>
<a href="mailto:CLUSTER@radio-amador.net" target="_blank">CLUSTER@radio-amador.net</a><br>
<a href="http://radio-amador.net/cgi-bin/mailman/listinfo/cluster" target="_blank">http://radio-amador.net/cgi-bin/mailman/listinfo/cluster</a><br>
<br></div></blockquote></div><br>
<br>_______________________________________________<br>
CLUSTER mailing list<br>
<a href="mailto:CLUSTER@radio-amador.net">CLUSTER@radio-amador.net</a><br>
<a href="http://radio-amador.net/cgi-bin/mailman/listinfo/cluster" target="_blank">http://radio-amador.net/cgi-bin/mailman/listinfo/cluster</a><br>
<br></blockquote></div><br><br clear="all"><br>-- <br><b>Best 73 from: regards from: CT4RK Carlos Mourato - Sines - Portugal</b><br><br> <b><font color="#FF0000">Warning</font></b><div><b><font color="#FF0000">Save the Radio Spectrum! Eliminate Broadband over Power Line. </font></b></div>
<div><b><font color="#FF0000"><br></font></b></div><div><b><font color="#FF0000">Salve o espectro electromagnético!. Não use a rede electrica para transmitir dados. Os "homeplugs power line" e a tecnologia "power line" causa fortes interferencias noutro serviços sem voce se aperceber. Diga não à tecnologia power line. Proteja o ambiente electromagnético. Utilize tecnologia de redes sem fio, denominadas wireless.</font></b><br>
----------------------------------------------------------- <br><br></div><br>
</div>