Re: ARLA/CLUSTER: Projecto de novo Decreto-Lei para o Serviço de Amador.

[Salomao Fresco]

Boas tardes,


Uma pergunta se impõe:

Quantas e quais são as associações mencionadas em:
*
Durante este período foram efectuadas diversas reuniões com as
associações de amadores do Continente, da Região Autónoma dos Açores e
da Região Autónoma da Madeira onde foram alinhados os princípios
gerais que o novo quadro regulamentar deveria suportar.*



Cumprimentos a todos


Salomão









2008/11/17 CT2HRB <ct2hrb  ondalivre.com>

> Boa Tarde,
>
> Eles deviam disponibilizar o projecto do Decreto-Lei para nós irmos já
> lendo o que nos espera...
>
> Cumprimentos.
>
> Miguel Silva
>
>
> ----- Original Message ----- From: "ARLA - Associação de Radioamadores do
> Litoral Alentejano" <cs1rla.arla  gmail.com>
> To: "Cluster / ARLA" <cluster  radio-amador.net>
> Sent: Monday, November 17, 2008 1:31 PM
> Subject: ARLA/CLUSTER: Projecto de novo Decreto-Lei para o Serviço de
> Amador.
>
>
>  Prezados Colegas subscritores da Lista ARLA/CLUSTER.
>>
>> Recebido hoje, do ICP- ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações cerca
>> das 12h00 e para vosso conhecimento.
>>
>> João Costa, CT1FBF
>> Vogal da Direcção
>>
>>
>> ---------- Forwarded message ----------
>> From:  carlos.antunes
>> Date: 2008/11/17
>> Subject: Projecto de novo Decreto-Lei
>>
>>
>>
>>
>> Exmos. Srs.
>>
>> Conforme é do vosso conhecimento, o ICP-ANACOM encontra-se há algum
>> tempo a elaborar um projecto de Decreto-Lei relativo ao funcionamento
>> e utilização de estações de radiocomunicações dos serviços de amador e
>> de amador por satélite de modo a substituir o Decreto-Lei n.º 5/95,
>> actualmente em vigor.
>>
>> Durante este período foram efectuadas diversas reuniões com as
>> associações de amadores do Continente, da Região Autónoma dos Açores e
>> da Região Autónoma da Madeira onde foram alinhados os princípios
>> gerais que o novo quadro regulamentar deveria suportar.
>>
>> Neste momento, informamos que o projecto mencionado foi já aprovado
>> pelo ICP-ANACOM e enviado à tutela para aprovação e publicação.
>>
>> O projecto elaborado segue os princípios já divulgados nas reuniões
>> acima mencionadas e prevê a sua entrada em vigor 120 dias após a sua
>> publicação no Diário da República.
>>
>> O projecto prevê ainda a elaboração, no prazo de 90 dias após a sua
>> publicação em DR, de diversos procedimentos que serão publicitados
>> através do sítio da Internet www.anacom.pt
>> <http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryName=CATEGORY_ROOT>
>>
>> Durante o período compreendido entre a publicação e a entrada em vigor
>> deste novo Decreto-Lei, o ICP-ANACOM pretende realizar reuniões com as
>> associações onde possam ser esclarecidas as questões relativas à nova
>> legislação e às matérias incluídas nas publicitações acima referidas.
>>
>> Com os melhores cumprimentos,
>>
>> Carlos Antunes
>>
>> ICP-ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicacoes http://www.anacom.pt
>>
>>
>> -------------------------------------------------------
>> Este e-mail destina-se a fornecer informações de utilidade para os
>> Radioamadores e não poderá ser considerado SPAM. Esta mensagem está de
>> acordo com a legislação Europeia sobre o envio de mensagens. Qualquer
>> mensagem deverá estar claramente identificada com os dados do emissor
>> que deverá proporcionar ao receptor a hipótese de ser movido da lista.
>> Para ser removido da nossa lista, basta que nos responda a esta
>> mensagem colocando a palavra "Remover" no Assunto. (Directiva
>> 2000/31/CE do Parlamento Europeu; Relatório A5-0270/2001 do Parlamento
>> Europeu.)
>>
>>
>
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> _______________________________________________
> CLUSTER mailing list
> CLUSTER  radio-amador.net
> http://radio-amador.net/cgi-bin/mailman/listinfo/cluster
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-------------- próxima parte ----------
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