Boas tardes,<br><br><br>Uma pergunta se impõe:<br><br>Quantas e quais são as associações mencionadas em:<br><i><br>Durante este período foram efectuadas diversas reuniões com as<br>
associações de amadores do Continente, da Região Autónoma dos Açores e<br>
da Região Autónoma da Madeira onde foram alinhados os princípios<br>
gerais que o novo quadro regulamentar deveria suportar.</i><br><br><br><br>Cumprimentos a todos<br><br><br>Salomão<br><br><br><br><br><br><br><br><br><br><div class="gmail_quote">2008/11/17 CT2HRB <span dir="ltr"><<a href="mailto:ct2hrb@ondalivre.com">ct2hrb@ondalivre.com</a>></span><br>
<blockquote class="gmail_quote" style="border-left: 1px solid rgb(204, 204, 204); margin: 0pt 0pt 0pt 0.8ex; padding-left: 1ex;">Boa Tarde,<br>
<br>
Eles deviam disponibilizar o projecto do Decreto-Lei para nós irmos já lendo o que nos espera...<br>
<br>
Cumprimentos.<br>
<br>
Miguel Silva<br>
<br>
<br>
----- Original Message ----- From: "ARLA - Associação de Radioamadores do Litoral Alentejano" <<a href="mailto:cs1rla.arla@gmail.com" target="_blank">cs1rla.arla@gmail.com</a>><br>
To: "Cluster / ARLA" <<a href="mailto:cluster@radio-amador.net" target="_blank">cluster@radio-amador.net</a>><br>
Sent: Monday, November 17, 2008 1:31 PM<div class="Ih2E3d"><br>
Subject: ARLA/CLUSTER: Projecto de novo Decreto-Lei para o Serviço de Amador.<br>
<br>
<br>
</div><div><div></div><div class="Wj3C7c"><blockquote class="gmail_quote" style="border-left: 1px solid rgb(204, 204, 204); margin: 0pt 0pt 0pt 0.8ex; padding-left: 1ex;">
Prezados Colegas subscritores da Lista ARLA/CLUSTER.<br>
<br>
Recebido hoje, do ICP- ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações cerca<br>
das 12h00 e para vosso conhecimento.<br>
<br>
João Costa, CT1FBF<br>
Vogal da Direcção<br>
<br>
<br>
---------- Forwarded message ----------<br>
From: carlos.antunes<br>
Date: 2008/11/17<br>
Subject: Projecto de novo Decreto-Lei<br>
<br>
<br>
<br>
<br>
Exmos. Srs.<br>
<br>
Conforme é do vosso conhecimento, o ICP-ANACOM encontra-se há algum<br>
tempo a elaborar um projecto de Decreto-Lei relativo ao funcionamento<br>
e utilização de estações de radiocomunicações dos serviços de amador e<br>
de amador por satélite de modo a substituir o Decreto-Lei n.º 5/95,<br>
actualmente em vigor.<br>
<br>
Durante este período foram efectuadas diversas reuniões com as<br>
associações de amadores do Continente, da Região Autónoma dos Açores e<br>
da Região Autónoma da Madeira onde foram alinhados os princípios<br>
gerais que o novo quadro regulamentar deveria suportar.<br>
<br>
Neste momento, informamos que o projecto mencionado foi já aprovado<br>
pelo ICP-ANACOM e enviado à tutela para aprovação e publicação.<br>
<br>
O projecto elaborado segue os princípios já divulgados nas reuniões<br>
acima mencionadas e prevê a sua entrada em vigor 120 dias após a sua<br>
publicação no Diário da República.<br>
<br>
O projecto prevê ainda a elaboração, no prazo de 90 dias após a sua<br>
publicação em DR, de diversos procedimentos que serão publicitados<br>
através do sítio da Internet <a href="http://www.anacom.pt" target="_blank">www.anacom.pt</a><br>
<<a href="http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryName=CATEGORY_ROOT" target="_blank">http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryName=CATEGORY_ROOT</a>><br>
<br>
Durante o período compreendido entre a publicação e a entrada em vigor<br>
deste novo Decreto-Lei, o ICP-ANACOM pretende realizar reuniões com as<br>
associações onde possam ser esclarecidas as questões relativas à nova<br>
legislação e às matérias incluídas nas publicitações acima referidas.<br>
<br>
Com os melhores cumprimentos,<br>
<br>
Carlos Antunes<br>
<br>
ICP-ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicacoes <a href="http://www.anacom.pt" target="_blank">http://www.anacom.pt</a><br>
<br>
<br>
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Este e-mail destina-se a fornecer informações de utilidade para os<br>
Radioamadores e não poderá ser considerado SPAM. Esta mensagem está de<br>
acordo com a legislação Europeia sobre o envio de mensagens. Qualquer<br>
mensagem deverá estar claramente identificada com os dados do emissor<br>
que deverá proporcionar ao receptor a hipótese de ser movido da lista.<br>
Para ser removido da nossa lista, basta que nos responda a esta<br>
mensagem colocando a palavra "Remover" no Assunto. (Directiva<br>
2000/31/CE do Parlamento Europeu; Relatório A5-0270/2001 do Parlamento<br>
Europeu.)<br>
<br>
</blockquote>
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CLUSTER mailing list<br>
<a href="mailto:CLUSTER@radio-amador.net" target="_blank">CLUSTER@radio-amador.net</a><br>
<a href="http://radio-amador.net/cgi-bin/mailman/listinfo/cluster" target="_blank">http://radio-amador.net/cgi-bin/mailman/listinfo/cluster</a><br>
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