ARLA/CLUSTER: Brasil: Directivas da ANATEL para o acesso dos radioamadores a pequenos satélites

[João Costa > CT1FBF]

Pequenos Satélites Radioamadores
<https://www.anatel.gov.br/setorregulado/pequenos-satelites>

Os pequenos satélites são, de acordo com o entendimento da União
Internacional de Telecomunicações (UIT), aqueles com dimensões e peso
reduzidos e que se destinam, em geral, a missões de curta duração. O uso de
tais satélites é autorizado no âmbito da Anatel seguindo os mesmos
procedimentos aplicáveis aos demais satélites, diferenciando em função do
serviço de radiocomunicação associado.

[image: Ilustração de pequeno satélite em órbita]

Quanto às faixas de frequências, a exploração de satélites deve ser
realizada somente naquelas atribuídas a serviços por satélite e destinadas
a serviços compatíveis com as aplicações que se deseja desenvolver.

No que se refere a pequenos satélites (por exemplo, *cubesats*), caso
utilizem as faixas do serviço de radioamador, devem ser destinados ao
treinamento próprio, intercomunicação e investigações técnicas, levadas a
efeito por radioamadores devidamente autorizados, e que não visem qualquer
objetivo pecuniário ou comercial. Para atender a essa demanda, a Anatel
criou um Manual
<https://www.anatel.gov.br/setorregulado/index.php?option=com_anexarlink&hash=76d7e36569e28f6972177ddba0470f07&name=Manual_Satelite_Radioamador_Final_12-5-20.pdf>
contendo
informações e instruções para cumprimento dos procedimentos regulatórios.

Acesse os formulários
<https://www.anatel.gov.br/setorregulado/pequenos-satelites?id=543> necessários
para requerer a submissão de redes de satélite à UIT.
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