ARLA/CLUSTER: Fotos da Assinatura dia 6 de Julho

Quinta-Feira, 11 de Julho de 2019 - 20:01:32 WEST

Caro colega JoÃ£o Costa ,

Confirmo as suas afirmaÃ§Ãµes de factos da Ã©poca . Acho que tirei a carta de radioamador para aÃ em 1965 , e de facto havia a figura de 2Âª operador da mesma estaÃ§Ã£o e , creio , que nÃ£o necessariamente familiar  do primeiro . nÃ£o estou certo das regras para o efeito . Receptor Geloso ,: mesmo assim, sÃ³ para os bem na vida , preciosos Halicrafters usadÃssimos , ou outros , para os quais se contruÃa um prÃ© amplificador de antena , a vÃ¡lvulas para â€œpuxarâ€ o sinal . acho que ainda aÃ tenho um.  Curiosamente o indivÃduo que veio fiscalizar para licenciar a estaÃ§Ã£o , viu-me tÃ£o â€œpobrezinhoâ€ que me prometeu um receptor ECOPHONE , e passado dias cumpriu.  Este funcionÃ¡rio era da LegiÃ£o Portuguesa e o ECOPHONE deve ter sido subtraÃdo de lÃ¡. Emissor : claro que tÃnhamos que o construir com base no VFO da Geloso , que era parte do seu transmissor , mas que vendiam em separado. Depois era pÃ´r para lÃ¡ 807Â´s ou 6146 Â´s. Equipamentos que se bem projectados e construÃdos eram duma fidelidade a toda a prova . EstÃ¡vamos no AM.

Bons tempos (da rÃ¡dio, entenda-se â€¦)

73

CT1RH-Afonso Marques

De: cluster-bounces  radio-amador.net <cluster-bounces  radio-amador.net> Em nome de JoÃ£o Costa > CT1FBF
Enviada: 11 de julho de 2019 18:43
Para: Resumo Noticioso ARLA/CLUSTER <cluster  radio-amador.net>
Assunto: Re: ARLA/CLUSTER: Fotos da Assinatura dia 6 de Julho

Na maioria dos paÃses democrÃ¡ticos ou mesmo nÃ£o democrÃ¡ticos, nunca por nunca ser, um radioamador nÃ£o pode partilhar a sua estaÃ§Ã£o com outros radioamadores da mesma ou de categorias inferiores. 

E mais, em Portugal, no chamado Estado Novo, a maioria das estaÃ§Ãµes de amador tinha um segundo operador, quando nÃ£o mesmo um terceiro. HÃ¡ aqui colegas que podem explicar melhor que eu o processo, pois muitos deles foram segundos ou mesmo terceiros operadores de outras estaÃ§Ãµes.

Naquela altura, anos 50 e 60 do sÃ©culo passado, um equipamento, mesmo construÃdo pelo prÃ³prio, nÃ£o estava ao alcance de muitos amadores. Um exemplo; um dos primeiros emissor separado do receptor Geloso, portanto dois equipamentos comerciais, custariam o equivalente a vÃ¡rios salÃ¡rios mensais se nÃ£o mesmo anuais.

Poderiam-se contar pelos dedos, aqueles que em Portugal, tinham equipamentos comerciais naquela altura.

JoÃ£o Costa (CT1FBF)  

Miguel Alves <jmigalves  gmail.com <mailto:jmigalves  gmail.com> > escreveu no dia quinta, 11/07/2019 Ã (s) 18:17:

OlÃ¡ mais uma vez.

Na minha modesta opiniÃ£o, sÃ³ os rÃ¡dioamadores de Categoria 3 Ã© que podem ser supervisionados.

 o art. 8 Ã© bem explÃcito.

Artigo 8.Âº
 UtilizaÃ§Ã£o de estaÃ§Ãµes

1 - Sem prejuÃzo das limitaÃ§Ãµes fixadas na lei, os titulares de CAN, com excepÃ§Ã£o dos da categoria 3, podem:

a) Utilizar as suas estaÃ§Ãµes individuais de amador, tanto fixas, com o limite de uma estaÃ§Ã£o principal e uma adicional, como mÃ³veis ou portÃ¡teis, nos termos do presente decreto-lei, bem como de todas as regras de execuÃ§Ã£o e procedimentos aprovados e publicitados pelo ICP-ANACOM ao abrigo do mesmo;

b) Utilizar estaÃ§Ãµes de uso comum;

c) Utilizar, de acordo com a sua categoria, estaÃ§Ãµes individuais de outros amadores, com excepÃ§Ã£o das estaÃ§Ãµes dos amadores da categoria 3;

d) Partilhar a utilizaÃ§Ã£o das suas estaÃ§Ãµes individuais com outros amadores, de acordo com a sua categoria.

73, 

A quinta, 11/07/2019, 17:19, JoÃ£o Costa > CT1FBF <ct1fbf  gmail.com <mailto:ct1fbf  gmail.com> > escreveu:

" Agora que Ã© Cat 2, nÃ£o pode, porque a estaÃ§Ã£o lÃ¡ de casa Ã© de um, (alias dois) de Cat superior."

Oh Carlos (CT1DYH)

NÃ£o consigo perceber onde vais buscar isso. Obviamente que a filha da categoria 2 pode operar a estaÃ§Ã£o dos categorias A  e sendo supervisionada por eles pode mesmo operar com os mesmos privilegias em termos de frequÃªncias e potencia, que eles.

Ela sÃ³ estÃ¡ "limitada Ã  sua categoria" quando opera a sua prÃ³pria estaÃ§Ã£o, nunca a dos pais. 

AtenÃ§Ã£o que lÃ¡ na tua casa, legalmente, aquilo nÃ£o Ã© nunca uma estaÃ§Ã£o de uso comum. EstÃ£o lÃ¡ 3 estaÃ§Ãµes individuais. 

VocÃªs Ã©, que em caso de fiscalizaÃ§Ã£o, tem de dizer o que Ã© de cada um, caso exista. O pai pode sempre dizer que tudo Ã© dele, ponto final hihihihi.

JoÃ£o Costa (CT1FBF)

CT1DYH - Carlos Ferreira <ct1dyh  gmail.com <mailto:ct1dyh  gmail.com> > escreveu no dia quinta, 11/07/2019 Ã (s) 17:00:

E jÃ¡ agora para ajudar a complementar.....

LÃ¡ em casa, pai e mÃ£e sÃ£o Cat A, a filha Ã© atualmente Cat 2....Enquanto foi Cat 3, tudo tranquilo,.....pai e mÃ£e supervisores! Agora que Ã© Cat 2, nÃ£o pode, porque a estaÃ§Ã£o lÃ¡ de casa Ã© de um, (alias dois) de Cat superior. Como faÃ§o? Ponho a miuda fora de casa? Proibo-a de operar? Afinal ela foi promovida ou despromovida? 

(segundo ela, foi despromovida porque perdeu regalias, freq/potencia...........mas isso fica para outra conversa).

Ã€ boa maneira Portuguesa, de contornar o sistema, se calhar Ã© melhor dizer que os rÃ¡dios sÃ£o todos dela, (filha), assim os pais como sÃ£o de cat Superior jÃ¡ podem operar o que Ã© dela!!! Albarda-se o burro Ã¡ vontade do dono portanto!

Cumprimentos,

Carlos Ferreira
CT1DYH

ARLA #099
ARLC #027
CT QRP CLUB #034

IFR #226
QRP RESPECT #098

SKCC #14530

PMR446 #AZB-363

ct1dyh  gmail.com <mailto:ct1dyh  gmail.com>  

Qth Locator IM59ma

Azambuja - Portugal

Send from Samsung Galaxy GT-S 6500 D

CT1DYH - Carlos Ferreira <ct1dyh  gmail.com <mailto:ct1dyh  gmail.com> > escreveu no dia quinta, 11/07/2019 Ã (s) 15:19:

JÃ¡ agora, se me permitem a minha "posta"........

@JoÃ£o Costa (CT1FBF) 

" Voltando hÃ¡ "vaca fria" estamos de acordo e sem a menor duvida no caso de quem pode supervisionar quem nas estaÃ§Ãµes de uso comum, agora nas estaÃ§Ãµes de uso individual, acho que nÃ£o me resta a minima duvida que os Radioamadores da categoria 2 podem sim supervisionar os da categoria 3 ou mesmo os da categoria C. " 

NÃ£o me parece que os Cat C possam ser supervisionados!!! Em teoria nem deveriam poder operar estaÃ§Ãµes de categoria superior!!!

Confesso que esta coisa de nÃ£o poder operar uma estaÃ§Ã£o de categoria superior me faz uma certa confusÃ£o!!! LÃ¡ porque tenho um Cat C ou atÃ© B ou 2 de visita ao QTH ele nÃ£o pode operar a minha estaÃ§Ã£o porque carga de agua???? Tem as suas limitaÃ§Ãµes freqs/potencia e como tal tem/deve cumprir, independentemente de onde estÃ¡ ou com quem estÃ¡. 

Penso que a figura da supervisÃ£o apenas se aplica Ã¡ Cat 3.

AbraÃ§o a todos

Cumprimentos,

Carlos Ferreira
CT1DYH

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Jorge Santos <ct1jib  gmail.com <mailto:ct1jib  gmail.com> > escreveu no dia quinta, 11/07/2019 Ã (s) 15:08:

Antes pelo contrario!!!

Um CS7 Ã© livre de pedir um ICO, a ANACOM concedeu-o ao CS7, mas para que alguÃ©m nÃ£o amador o possa usar a abertura tem que ser feita por um A 1 ou B, rica maneira de receber um ICO, e de forÃ§ar a que alguÃ©m que seja A 1 ou B esteja presente. Mais uma vez a ANACOM mistura "estaÃ§Ã£o" com "operador".

No passado a licenÃ§a de estaÃ§Ã£o era uma coisa e a carta de operador amador outra, hoje juntaram tudo no mesmo saco, e quando dÃ¡ jeito o operador Ã© o detentor do indicativo senÃ£o Ã© a estaÃ§Ã£o a detentora. Que grande aÃ§orda....

On Thu, 11 Jul 2019 at 14:34, JoÃ£o Costa > CT1FBF <ct1fbf  gmail.com <mailto:ct1fbf  gmail.com> > wrote:

Ok Miguel,

Finalmente o anexo saiu visivel e em condiÃ§Ãµes de ser bem lido.

Acho que nÃ£o restam msis duvidas.

JoÃ£o Costa (CT1FBF)

A qui, 11/07/2019, 14:27, Miguel Alves <jmigalves  gmail.com <mailto:jmigalves  gmail.com> > escreveu:

Boa tarde eu jÃ¡ nÃ£o ia alimentar mais o assunto porque parece que ninguÃ©m leu o que escrevi, nas minhas vÃ¡rias intervenÃ§Ãµes neste ponto.

Os CS podem pedir ICOs e supervisionar CR.

Se nÃ£o no pedido do ICO na utilizaÃ§Ã£o colectiva nÃ£o me deixavam por dois indicativos CR.

Os CR sÃ³ podem emitir nas faixas autorizadas aos CS.

CS pode pedir autorizaÃ§Ã£o para nÃ£o rÃ¡dioamadores desde que cumpra o que estÃ¡ na lei a beira e abrir e fechar a comunicaÃ§Ã£o um rÃ¡dioamador cat A, B e 1.

Mas aqui vai a autorizaÃ§Ã£o pedida por mim  CS7APH. Espero que seja esclarecedoras para todos.

ANACOM-S016822/2018

20.02.01.20160581

Exmo. Senhor JosÃ©  Alves,

Na sequÃªncia do seu pedido e de acordo com o despacho DE 4282018 ADGE1 de 02-10-2018, do Adjunto da Diretora de GestÃ£o do Espectro, ao abrigo das competÃªncias que lhe estÃ£o subdelegadas, Ã© autorizado nas condiÃ§Ãµes seguintes:

1.	Evento: "Jota-Joti 2018"
2.	PerÃodo de utilizaÃ§Ã£o: 19-10-2018 a 21-10-2018, durante a utilizaÃ§Ã£o do ICO CR5FLX
3.	EstaÃ§Ã£o autorizada: CS7APH
4.	LocalizaÃ§Ã£o da estaÃ§Ã£o: R. das Chagas, 8 - Lisboa 
5.	Os escuteiros envolvidos neste projeto educativo poderÃ£o comunicar a partir da estaÃ§Ã£o acima mencionada. O inÃcio e o fim de cada contacto deverÃ¡ ser efetuado por amador das categorias 1, A ou B, que se deverÃ¡ identificar, que supervisionarÃ¡ e se responsabilizarÃ¡ pela operaÃ§Ã£o da estaÃ§Ã£o durante todo o perÃodo da comunicaÃ§Ã£o.
6.	As comunicaÃ§Ãµes revestem carÃ¡ter experimental e serÃ£o efetuadas numa base de nÃ£o proteÃ§Ã£o e nÃ£o interferÃªncia em outras utilizaÃ§Ãµes devidamente autorizadas.
7.	A utilizaÃ§Ã£o da estaÃ§Ã£o deverÃ¡ respeitar as condicionantes tÃ©cnicas aplicÃ¡veis.
8.	Esta autorizaÃ§Ã£o pode ser revogada a qualquer momento pela ANACOM, por motivos de gestÃ£o do espectro radioelÃ©trico ou por incumprimento de qualquer das obrigaÃ§Ãµes acima expressas.

Com os melhores cumprimentos,
Ema Esteves
ServiÃ§os de Amador 
e de Amador por SatÃ©lite

Espero que desta vez tenha sido explÃcito.

Bons contatos,

73, CS7APH

A quinta, 11/07/2019, 13:44, Joel LobÃ£o <joel.lobao  gmail.com <mailto:joel.lobao  gmail.com> > escreveu:

Isto vai para aqui uma aÃ§orda. No jamboree no ar sÃ³ os radioamadores de categoria A, B ou 1 Ã© que podem supervisionar os contatos onde os nÃ£o radioamadores emitem (sendo que o contacto Ã© iniciado e finalizado pelo radioamador). Um radioamador de categoria 2 pode apenas supervisionar os contactos efectuados por radioamadores de categoria 3. Como os pedidos sÃ£o feitos atravÃ©s do departamento de radioescutismo para facilitar a autorizaÃ§Ã£o dos nÃ£o radioamadores, sÃ³ os radioamadores de categoria A, B e 1 Ã© que podem efectuar o pedido de indicativo. Um radioamador de categoria 2 poderÃ¡ pedir um ICO mas nesse caso os escuteiros nÃ£o radioamadores nÃ£o poderiam usar o rÃ¡dio. 

No caso de um radioamador de categoria C poder supervisionar um de categoria 3, nÃ£o Ã© explÃcito. Na minha opiniÃ£o poderÃ¡ fazÃª-lo pois tem direito a ter uma estaÃ§Ã£o prÃ³pria, como tal, serÃ¡ considerada uma categoria superior. 

73 de CT1HXB - Joel LobÃ£o

A quinta, 11/07/2019, 12:40, JoÃ£o Costa > CT1FBF <ct1fbf  gmail.com <mailto:ct1fbf  gmail.com> > escreveu:

Discordo em absoluto, uma lei deve ser lida e interpretada, desde que a sua interpretaÃ§Ã£o seja sempre devidamente fundamentada. 

Obviamente, o que damos aqui Ã© a nossa interpretaÃ§Ã£o subjectiva, se possivel fundamentada, mas a palavra final Ã© sempre, mas sempre da ANACOM e em ultima analise Ã© essa que conta, ponto final paragrafo. 

Em caso da minima duvida ou mesmo que nÃ£o exista, devemos sempre consultar o regulador, Ã© para isso que ele lÃ  estÃ¡.

Voltando hÃ¡ "vaca fria" estamos de acordo e sem a menor duvida no caso de quem pode supervisionar quem nas estaÃ§Ãµes de uso comum, agora nas estaÃ§Ãµes de uso individual, acho que nÃ£o me resta a minima duvida que os Radioamadores da categoria 2 podem sim supervisionar os da categoria 3 ou mesmo os da categoria C.

Resta-me a duvida se os da categoria C , os CT5, podem supervisionar os amadores da categoria 3, CR,  quando estes utilizem a sua estaÃ§Ã£o, sempre dentro dos privilegios que lhe sÃ£o atribuidos, entenda-se faixas de frequencias e potencia consignados Ã  categoria C.

Lamento desiludir alguns radioamadores da categoria 3, mas inequivocamente e sem qualquer contestaÃ§Ã£o, nunca podem utilizar a sua estaÃ§Ã£o individual em emissÃ£o, mesmo que digam que estÃ£o a ser supervisionados, na sua grande maoria, virtualmente, por outros de categoria superior. 

Lamento, mas uma estaÃ§Ã£o individual de um radiomador da categoria 3 sÃ² pode ser utilizada em escuta nunca em emissÃ£o, por mais voltas que tentem dar ao texto, a resposta Ã© sempre  nÃ£o, a sua estaÃ§Ã£o individual nunca pode emitir.

A qui, 11/07/2019, 11:45, Antonio Viegas <ct2ixq  gmail.com <mailto:ct2ixq  gmail.com> > escreveu:

Caro JoÃ£o uma lei nÃ£o Ã© para ser lida ou interpretada como leitura de livro, embora como eu jÃ¡ disse uma lei ao ser lida existem varias interpretaÃ§Ãµes, 

Embora no artigo 8Âº ponto 2  nas alÃneas a) , e b) nÃ£o haja indicaÃ§Ã£o de quem pode supervisionar, na alineia c) esta supervisÃ£o estÃ¡ bem definida na lei , ora a interpretaÃ§Ã£o que tem de ser feita Ã© que a supervisÃ£o , que estÃ¡ omissa nas alÃneas anteriores Ã© definido na ultima alineia! Mas para tirar duvidas agradeÃ§o que peÃ§am parecer a ANACOM, eu nÃ£o concordo com o que estÃ¡ escrito neste DL, ponto, 

Em relaÃ§Ã£o a outro assunto o indicativos do Jamborie nÃ£o sÃ£o LEUC mas sim ICO, 

Muito mais haveria para dizer mas jÃ¡ percebi que eu Ã© que nÃ£o percebo nada disto!!!!heheheheheheh

Cumprimentos 

ACViegas  

De: cluster-bounces  radio-amador.net <mailto:cluster-bounces  radio-amador.net>  [mailto:cluster-bounces  radio-amador.net <mailto:cluster-bounces  radio-amador.net> ] Em nome de JoÃ£o Costa > CT1FBF
Enviada: quinta-feira, 11 de julho de 2019 07:34
Para: Cluster-ARLA
Assunto: Re: ARLA/CLUSTER: Fotos da Assinatura dia 6 de Julho

Caro Viegas,

Muito sinceramente nÃ£o consigo perceber de onde retiras essa conclusÃ£o, de que um radioamador da categoria 2 nÃ£o pode supervisionar. 

Excepto no caso das estaÃ§Ãµes de uso comum em que sÃ³ os radioamadores das categorias 1 / A e B podem efectivamente serem supervisores, nÃ£o vejo porque um radioamador da categoria 2 nÃ£o possa supervisionar amadores das categorias 3 e C, quando estes utilizam a sua estaÃ§Ã£o.

A alÃnea b) do artigo 8 protege essas situaÃ§Ãµes:

" b) Utilizar estaÃ§Ãµes individuais de qualquer amador de categoria superior, sob a sua supervisÃ£o, nos modos de emissÃ£o e recepÃ§Ã£o, utilizando as faixas de frequÃªncias que a este forem permitidas;"

Artigo 8.Âº
 UtilizaÃ§Ã£o de estaÃ§Ãµes

1 - Sem prejuÃzo das limitaÃ§Ãµes fixadas na lei, os titulares de CAN, com excepÃ§Ã£o dos da categoria 3, podem:

a) Utilizar as suas estaÃ§Ãµes individuais de amador, tanto fixas, com o limite de uma estaÃ§Ã£o principal e uma adicional, como mÃ³veis ou portÃ¡teis, nos termos do presente decreto-lei, bem como de todas as regras de execuÃ§Ã£o e procedimentos aprovados e publicitados pelo ICP-ANACOM ao abrigo do mesmo;

b) Utilizar estaÃ§Ãµes de uso comum;

c) Utilizar, de acordo com a sua categoria, estaÃ§Ãµes individuais de outros amadores, com excepÃ§Ã£o das estaÃ§Ãµes dos amadores da categoria 3;

d) Partilhar a utilizaÃ§Ã£o das suas estaÃ§Ãµes individuais com outros amadores, de acordo com a sua categoria.

2 - Sem prejuÃzo das limitaÃ§Ãµes fixadas na lei, os titulares de CAN da categoria 3, podem:

a) Utilizar as suas estaÃ§Ãµes individuais de amador, tanto fixas, com o limite de uma estaÃ§Ã£o principal e uma adicional, como mÃ³veis ou portÃ¡teis, apenas em modo de recepÃ§Ã£o, nos termos do presente decreto-lei, bem como de todas as regras de execuÃ§Ã£o e procedimentos aprovados e publicitados pelo ICP-ANACOM ao abrigo do mesmo;

b) Utilizar estaÃ§Ãµes individuais de qualquer amador de categoria superior, sob a sua supervisÃ£o, nos modos de emissÃ£o e recepÃ§Ã£o, utilizando as faixas de frequÃªncias que a este forem permitidas;

c) Utilizar as estaÃ§Ãµes de amador de uso comum, nos modos de emissÃ£o e recepÃ§Ã£o, sob a supervisÃ£o de um amador da categoria 1, A ou B, nas faixas de frequÃªncias com estatuto primÃ¡rio que a este forem permitidas.

JoÃ£o Costa (CT1FBF) 

A qui, 11/07/2019, 00:04, Antonio Viegas <ct2ixq  gmail.com <mailto:ct2ixq  gmail.com> > escreveu:

Um decreto Lei , tem varias interpretaÃ§Ãµes mas infelizmente embora alguns colegas queiram tentar dourar a pÃrula, infelizmente a verdade Ã© o que vem explanado na alÃnea 3 , assim radioamador cat 2 nÃ£o pode supervisionar! Embora possa ser dÃºbio o que estÃ¡ e como estÃ¡ escrito, mas supervisÃ£o vem definido na alÃnea c quem sÃ£o os supervisores. Mas isto sou eu que nÃ£o tenho nenhuma cadeira de direito!!!! 

Cordiais 73 

De: cluster-bounces  radio-amador.net <mailto:cluster-bounces  radio-amador.net>  [mailto:cluster-bounces  radio-amador.net <mailto:cluster-bounces  radio-amador.net> ] Em nome de Filipe Jorge RelvÃ£o CT7ALM
Enviada: quarta-feira, 10 de julho de 2019 22:41
Para: Resumo Noticioso ARLA/CLUSTER
Assunto: Re: ARLA/CLUSTER: Fotos da Assinatura dia 6 de Julho

Boa Noite

Os cat2 sÃ³ nÃ£o podem supervisionar numa estaÃ§Ã£o de uso comum...

Na sua prÃ³pria estaÃ§Ã£o podem.

Veja-se no anexo o ponto b) e c).

73

CT7ALM 

No dia 10/07/2019, Ã s 22:01, JoÃ£o Costa > CT1FBF <ct1fbf  gmail.com <mailto:ct1fbf  gmail.com> > escreveu:

O mais caricato da questÃ£o, e salvo melhor opiniÃ£o devidamente fundamentada, nÃ£o vejo aqui qualquer limitaÃ§Ã£o para que os radioamadores responsÃ¡veis dos indicativos ocasionais da categoria 2 nÃ£o possam supervisionar radioamadores da categoria 3. 

NÃ£o quero arriscar Ã© que os CT5, entenda-se radioamadores da categoria C, possam nesta situaÃ§Ã£o supervisionar os da categoria 3. Terei de estudar melhor a questÃ£o, pois parece-me que existem limitaÃ§Ãµes gerais neste caso.

A limitaÃ§Ã£o estÃ¡ objectivamente  imposta aos indivÃduos nÃ£o habilitados para o

 efeito; os radioamadores da categoria 3 e categoria C estÃ£o jÃ¡ devidamente habilitados para o efeito. 

Os nÃ£o habilitados Ã© que tem de ser supervisionados no comeÃ§o e fim dos contactos

por radioamadores das categorias 1 / A ou B.

JoÃ£o Costa (CT1FBF) 

A qua, 10/07/2019, 18:15, CS7AGH <cs7agh  sapo.pt <mailto:cs7agh  sapo.pt> > escreveu:

Oportuno como sempre, era isso que ia confirmar em casa mas dado que pelos screenshots eles no passado nÃ£o seguiram essa regra......

Obrigado JoÃ£o. 

Em 10/07/2019 18:02, "JoÃ£o Costa > CT1FBF" <ct1fbf  gmail.com <mailto:ct1fbf  gmail.com> > escreveu:

Boa Tarde, 

Vamos por partes e citando sempre o Decreto-Lei. 

Decreto-Lei n.Âº 53/2009 de 2 de MarÃ§o 

Artigo 14.Âº 

AutorizaÃ§Ãµes especiais 

1 â€” O ICP -ANACOM pode conceder autorizaÃ§Ãµes 
temporÃ¡rias para o funcionamento de estaÃ§Ãµes, com localizaÃ§Ãµes 
definidas, nos termos do n.Âº 1 do artigo 15.Âº, que 
nÃ£o cumpram no todo ou em parte as disposiÃ§Ãµes tÃ©cnicas 
definidas no presente decreto -lei, a titulares de CAN, 
com excepÃ§Ã£o dos da categoria 3, bem como a titulares 
de licenÃ§as de estaÃ§Ã£o de uso comum ou de documento 
habilitante vÃ¡lido emitido pela CEPT, UIT ou paÃs com o 
qual Portugal tenha um acordo de reciprocidade. 

2 â€” O ICP -ANACOM pode autorizar, em determinados 
eventos ou iniciativas, que indivÃduos nÃ£o habilitados para 
o efeito utilizem estaÃ§Ãµes de amador, sob a supervisÃ£o de 
amadores das categorias 1, A ou B. 

O Jamboree cai nas AutorizaÃ§Ãµes especiais e sendo assim aplicam-se 
SEMPRE os termos da autorizaÃ§Ã£o concedida que normalmente Ã© igual para 
todos, sejam eles requerentes da Categoria 1 /A ou da Categoria 2 / B, 
portanto, nÃ£o me parece que exista aqui qualquer limitaÃ§Ã£o nas bandas 
a utilizar em funÃ§Ã£o do requerente. 

Obviamente, com as limitaÃ§Ãµes impostas pelo n.Âº 2 os da categoria 2, 
nÃ£o podem efectivamente supervisionar indivÃduos nÃ£o habilitados para 
o efeito. 

Um exemplo: 

ANACOM-S016210/2018 

20.02.01.972270 

Na sequÃªncia do vosso pedido e de acordo com o despacho DE 4082018 
ADGE1 de 24-09-2018, do Adjunto da Diretora de GestÃ£o do Espectro, ao 
abrigo das competÃªncias que lhe estÃ£o subdelegadas, Ã© autorizado para 
o 61.Âº Jamboree no Ar nos dias 19, 20 e 21 de Outubro de 2018: 

1. a utilizaÃ§Ã£o pelos radioamadores responsÃ¡veis dos indicativos 
ocasionais referidos na lista anexa; 

2. a utilizaÃ§Ã£o das estaÃ§Ãµes de amador nas sedes das unidades 
escutistas, lugares pÃºblicos ou acampamentos; 

3. que os escuteiros envolvidos neste evento possam comunicar a partir 
das estaÃ§Ãµes mencionadas, sob a supervisÃ£o de amadores das categorias 
1, A ou B, que iniciarÃ£o e finalizarÃ£o cada contacto e que serÃ£o 
responsÃ¡veis pela operaÃ§Ã£o da estaÃ§Ã£o durante o perÃodo da 
comunicaÃ§Ã£o. 

Adicionalmente, esclarece-se que nestas comunicaÃ§Ãµes poderÃ£o ser 
utilizadas estaÃ§Ãµes de uso comum, devidamente licenciadas ou 
autorizadas, nomeadamente repetidores ou para ligaÃ§Ã£o simplex Ã  rede 
fixa (LSF). 

Com os melhores cumprimentos, 
Ema Esteves 
ServiÃ§os de Amador 
e de Amador por SatÃ©lite 

JoÃ£o Costa (CT1FBF) 

Antonio Viegas <ct2ixq  gmail.com <mailto:ct2ixq  gmail.com> > escreveu no dia quarta, 10/07/2019 Ã (s) 16:40: 
> 
> Boa Tarde 
> 
> Antes que esta conversa se alongue , um radioamador de CAT 2 pode ter um ICO ou pedir um ICO , mas sÃ³ pode operar  nas frequÃªncias que estÃ£o definidas no QNAF , como CAT 2, nÃ£o pode supervisionar , sÃ³ CAT 1, A, B. Um agrupamento de Escu/oteiros que peÃ§a um ICO tendo como responsÃ¡vel um colega CAT 2 fica limitado  na utilizaÃ§Ã£o das frequÃªncias e bandas , alem de que nÃ£o pode supervisionar! 
> 
> JÃ¡ aconteceu no ultimo Jamborie , por falta de conhecimento ou para adiantar trabalho, o resultado foi que esteve de estar presente colegas de CAT1 para apoiar o evento! Agora fica ao critÃ©rio de cada um estar na legalidade ou ilegalidade, mas como em tudo , devemos cumprir! Podemos nÃ£o concordar mas lei Ã© lei! 
> 
> Cordiais ! 
> 
> ACV 
> 
> 
> 
> 
> 
> De: cluster-bounces  radio-amador.net <mailto:cluster-bounces  radio-amador.net>  [mailto:cluster-bounces  radio-amador.net <mailto:cluster-bounces  radio-amador.net> ] Em nome de CS7AGH 
> Enviada: quarta-feira, 10 de julho de 2019 15:51 
> Para: Resumo Noticioso ARLA/CLUSTER 
> Assunto: Re: ARLA/CLUSTER: Fotos da Assinatura dia 6 de Julho 
> 
> 
> 
> Confirme pois nÃ£o Ã© bem assim, antes fosse.... 
> 
> Veja lÃ¡ o dec lei :) 
> 
> 
> 
> Em 10/07/2019 15:35, Miguel Alves <jmigalves  gmail.com <mailto:jmigalves  gmail.com> > escreveu: 
> 
> O colega deve estar a fazer confusÃ£o as estaÃ§Ãµes de uso comum sÃ£o de associaÃ§Ãµes de Radioamadores. O colega como CS7 pode pedir um ICO e operar uma estaÃ§Ã£o no Jota nas frequÃªncias que lhe sÃ£o permitidas. AtÃ© pode pedir autorizaÃ§Ã£o para nÃ£o rÃ¡dio amdores,  nÃ£o pode e por nÃ£o rÃ¡dioamadores a falarem. AÃ tem que ser sempre um Cate goria A,B e 1 a abrir e fechar a conversa de um nÃ£o rÃ¡dio amador. 
> 
> 73 
> 
> 
> 
> A quarta, 10/07/2019, 15:15, CS7AGH <cs7agh  sapo.pt <mailto:cs7agh  sapo.pt> > escreveu: 
> 
> NÃ£o fazÃamos mais nada neste momento. 
> 
> Eu disse isto na reuniÃ£o do areeiro sobre o dec lei 52. 
> 
> 
> 
> Porque raio os cs7xxx sÃ£o responsÃ¡veis pela sua prÃ³pria estaÃ§Ã£o e podem operar sozinhos, mas nÃ£o podem ser responsÃ¡veis por uma estaÃ§Ã£o de uso comum (ex: jamboree) e muitas vezes Ã© o nosso prÃ³prio rÃ¡dio que vai para lÃ¡, sÃ³ muda o indicativo?! 
> 
> 
> 
> Tanta coisa que podia/devia mudar.... A seu tempo, espero. JÃ¡ Ã© de louvar o que se conseguiu em relaÃ§Ã£o a esta proposta, veremos o que se conseguirÃ¡ fazer a seguir. 
> 
> 
> 
> Em 10/07/2019 14:23, Nuno Gomes <ct2hov  gmail.com <mailto:ct2hov  gmail.com> > escreveu: 
> 
> Boa tarde, 
> 
> 
> 
> Para acrescentar que vÃ¡rios casos deverÃ£o existir, de colegas com aprovaÃ§Ã£o nos exames de categoria A (excepto exame de morse), que gostariam de ver validado o morse e sua ascensÃ£o Ã  categoria A, mantendo deste modo o mesmo indicativo. 
> 
> 
> 
> A Lei nÃ£o devia ter retroactividade, pelo que gostaria no meu caso em concreto, completar o ciclo da minha ascensÃ£o, propondo-me naturalmente a exame. 
> 
> 
> 
> O Decreto de Lei 53/2009 tem muito que rever. 
> 
> 
> 
> Pode parecer uma frustraÃ§Ã£o mas nÃ£o, sinto-me penalizado | barrado por esta lei, independentemente de o morse nÃ£o ser obrigatÃ³rio e de estar habilitado para operar. 
> 
> 
> 
> 73, CT2HOV 
> 
> 
> 
> 
> 
> 
> 
> 
> 
> <ct1zq  sapo.pt <mailto:ct1zq  sapo.pt> > escreveu em qua, 10/07/2019 Ã s 09:10 : 
> 
> Com o inteligente  DLei 53/2009 os antigos Operadores que nÃ£o pediram o HAREC perderam esse direito, obrigando-os a fazer exame para CT7, e perdendo o antigo indicativo. Isto deve ser inconstitucional. 73 de ct1zq. (EU QUERO O MEU HAREC, COMO CT1ZQ, ainda que me obriguem a fazer exame). 73 de ct1zq 
> 
> 
> Citando JosÃ© LuÃs ProenÃ§a <ct1gzb  gmail.com <mailto:ct1gzb  gmail.com> >: 
> 
> Caros colegas, como disse, tive o privilÃ©gio de ter estado presente nesta reuniÃ£o histÃ³rica tendo em conta que uma reuniÃ£o com tantas AssociaÃ§Ãµes juntas nunca ter acontecido foi, sem sombra de dÃºvidas, histÃ³rico. 
> 
> Foi uma reuniÃ£o feita "Ã  pressa" que teve o grande empenho do colega SÃlvio Leiria-CT1BPT da ARR...foi uma logÃstica complicada ter reunido tantas AssociaÃ§Ãµes em tÃ£o pouco tempo. 
> 
> Teve que ser assim, por causa do timming, dia 15 hÃ¡ a reuniÃ£o com a Anacom e tinha que ser feito para demonstrar o nosso desagrado pela (estÃºpida) proposta da FranÃ§a 
> 
> E, de uma vez por todas...SIM, foi falado na reuniÃ£o sobre a estÃºpida Lei 83/2009 mas, a reuniÃ£o de SantarÃ©m, teve como ponto Ãºnico de discussÃ£o: a (estÃºpida) proposta da FranÃ§a. 
> 
> Tenho lido muita coisa sobre a reuniÃ£o de SantarÃ©m e a famigerada Lei 53/2009, quem lÃ¡ esteve nÃ£o Ã© insensÃvel ao que estÃ¡ a acontecer com os colegas CR7. 
> 
> Agora, Ã s AssociaÃ§Ãµes podem (e devem) reunirem-se de novo (se assim entenderem) para tratar de outros problemas e deste assunto em concreto a famigerada Lei 53/2009, ponto. 
> 
> O mote foi lanÃ§ado em SantarÃ©m na Sede da ARR... 
> 
> 73 de JosÃ© LuÃs ProenÃ§a, Operador do Posto Receptor/Emissor CT1GZB 
> ARVM #53, REP #1418, SKCC #8178, CT-QRP #058, NRA PN#077, ARRLx #054, GPCW #007 
> http://ct1gzb.blogspot.com 
> 
> 
> 
> Jose Machado <ct1bat  gmail.com <mailto:ct1bat  gmail.com> > escreveu no dia segunda, 8/07/2019 Ã (s) 18:36: 
> 
> OlÃ¡ Rui, 
> 
> Recordo que o colega, com outros dois, tiveram uma reuniÃ£o na Assembleia da RepÃºblica com uma comissÃ£o, penso eu. 
> 
> NÃ£o consigo encontrar a notÃcia do resultado dessa iniciativa. 
> 
> Pode dizer-nos os resultados? 
> 
> FaÃ§o parte de um grupo que estÃ¡ a reunir dados, invocando as diligÃªncias feitas, para fundamentar um novo regulamento elaborado com a participaÃ§Ã£o do maior nÃºmero de amadores. 
> 
> 73 
> 
> Machado-CT1BAT 
> 
> 
> 
> On 08/07/2019 17:06, CS7ALB - Rui Brito da Silva wrote: 
> 
> Boa tarde a todos. 
> 
> 
> 
> Desculpem la uma certa â€œbirraâ€. 
> 
> 
> 
> NÃ£o podiam ter aproveitado o espirito de uniao, e deliberado sobre os CR7? Ou se calhar falaram? 
> 
> 
> 
> Entendo que esse assunto ainda nÃ£o estÃ¡ â€“ e provavelmente nÃ£o vira a estar â€“ nos ideiais das AssociaÃ§oes â€“ talvez. 
> 
> 
> 
> NÃ£o seria uma boa â€œbofetada de luva brancaâ€ sobre uma reuniÃ£o do passado? 
> 
> 
> 
> Ou entÃ£o â€“ repetindo-me â€“ terei falado em vÃ£o? 
> 
> 
> 
> CS7ALB 
> 
> 
> 
> Enviado do meu dispositivo com o Windows 10 
> 
> 
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> -- 
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> Nuno Pereira Gomes - CT2HOV 
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> IN51RB ITU Zone 37 CQ Zone 14 
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> Long: -8Âº31'28"W   Lat: 41Âº4'4"N 
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A quinta, 11/07/2019, 13:44, Joel LobÃ£o <joel.lobao  gmail.com <mailto:joel.lobao  gmail.com> > escreveu:

Isto vai para aqui uma aÃ§orda. No jamboree no ar sÃ³ os radioamadores de categoria A, B ou 1 Ã© que podem supervisionar os contatos onde os nÃ£o radioamadores emitem (sendo que o contacto Ã© iniciado e finalizado pelo radioamador). Um radioamador de categoria 2 pode apenas supervisionar os contactos efectuados por radioamadores de categoria 3. Como os pedidos sÃ£o feitos atravÃ©s do departamento de radioescutismo para facilitar a autorizaÃ§Ã£o dos nÃ£o radioamadores, sÃ³ os radioamadores de categoria A, B e 1 Ã© que podem efectuar o pedido de indicativo. Um radioamador de categoria 2 poderÃ¡ pedir um ICO mas nesse caso os escuteiros nÃ£o radioamadores nÃ£o poderiam usar o rÃ¡dio. 

No caso de um radioamador de categoria C poder supervisionar um de categoria 3, nÃ£o Ã© explÃcito. Na minha opiniÃ£o poderÃ¡ fazÃª-lo pois tem direito a ter uma estaÃ§Ã£o prÃ³pria, como tal, serÃ¡ considerada uma categoria superior. 

73 de CT1HXB - Joel LobÃ£o