ARLA/CLUSTER: Qual é o plano especial da Proteção Civil para um grande sismo em Lisboa?

[João Costa > CT1FBF]

17/8/2017, 22:38
A Proteção Civil tem um plano especial para dar resposta a um sismo de
grande dimensão na capital. Implica usar barcos e comboios para evacuações
e até o aeroporto para depositar cadáveres.

AFP/Getty Images
Autor

   - João Francisco Gomes <http://observador.pt/perfil/jfgomes/>
   -  jfranciscogomes <https://twitter.com/jfranciscogomes>
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Os barcos da Transtejo e da Soflusa e os comboios da CP e da Fertagus
seriam requisitados para evacuações em massa. O centro de operações seria
de imediato instalado em Carnaxide ou, caso a sede da Proteção Civil fosse
afetada, na base aérea de Sintra. E o aeroporto de Lisboa, em caso de
necessidade, serviria para concentrar feridos e até para depositar
cadáveres. Este seria o cenário caótico caso um sismo de grande intensidade
atingisse novamente Lisboa.

O sismo de 1755, que destruiu grande parte da baixa de Lisboa, não deixou
margem para dúvidas, mas se ainda as houvesse, abalos como o que se sentiu
esta quinta-feira na capital, com epicentro em Sobral de Monte Agraço
<http://observador.pt/2017/08/17/sismo-sentido-em-lisboa/>, dissipam-nas: há
um forte potencial sísmico na região da Grande Lisboa e é necessário um
trabalho de prevenção que permita minimizar as consequências numa tragédia
de grandes dimensões.

Por isso mesmo, a Autoridade Nacional de Proteção Civil tem um plano
especial para responder a uma tragédia deste género. O Plano Especial de
Emergência de Proteção Civil para o Risco Sísmico na �rea Metropolitana de
Lisboa e Concelhos Limítrofes
<http://s3cdn.observador.pt/wp-content/uploads/2017/08/17132402/peers_aml_cl.pdf>
—
define a atuação de dezenas de entidades, das mais às menos óbvias, e é
testado a cada dois anos pelas autoridades de proteção civil portuguesas.

Conheça aqui os principais detalhes do plano especial que a Proteção Civil
tem preparado para um grande sismo em Lisboa:
Quem ativa o plano especial de emergência?

Este plano especial só pode ser ativado de duas formas: ou é ativado por
decisão da Comissão Nacional da Proteção Civil (órgão presidido pelo
Secretário de Estado da Administração Interna); ou então pelo mesmo órgão
na sequência de emissão de declaração, pelo Governo, da situação de
calamidade relativo ao risco sísmico — a situação de calamidade
pública decretada
esta quinta-feira pelo Governo
<http://observador.pt/2017/08/17/governo-declara-estado-de-calamidade-publica/>
não
serve para ativar este plano, uma vez que é referente ao risco de incêndios
florestais.

Tendo em conta as características da ocorrência, a Comissão Nacional poderá
até reunir com a presença de apenas um terço dos seus elementos e tomar a
decisão com um número de reduzido de membros presentes.
Quais são as condições para ativar o plano?

Dada a complexidade do plano de emergência e a dimensão da resposta, não é
qualquer sismo que motiva a sua ativação. O abalo sentido esta quinta-feira
em Lisboa, por exemplo, não seria suficiente para ativar o plano. Para que
seja dada a ordem que ativa todas as operações e mobiliza os agentes
previstos no plano, é necessário que se verifique uma de duas situações:

   - Um evento sísmico com epicentro na �rea Metropolitana de Lisboa
com magnitude
   igual ou superior a 6,1 na Escala de Richter; ou
   - Um evento sísmico que seja sentido na �rea Metropolitana de Lisboa —
   independentemente da localização do epicentro — e que tenha intensidade
   máxima igual ou superior a VIII na Escala de Mercalli.

Quem entra em ação de imediato no teatro de operações?

O plano de emergência para a eventualidade de um sismo de grande dimensão
na área metropolitana de Lisboa detalha a possibilidade de convocação de 56
agentes distintos com missões muito diversas, a começar pelos corpos de
Bombeiros, GNR, PSP e Forças Armadas, passando por organismos como o INEM (que
coordena toda a prestação de cuidados médicos, desde o apoio no local ao
transporte para unidades hospitalares, passando pela instalação de
hospitais de campanha), o Instituto de Medicina Legal ou a Cruz Vermelha e
incluindo ainda instituições como as organizações de escuteiros, empresas
de telecomunicações e organizações não-governamentais diversas.

As missões de cada entidade estão delimitadas ao detalhe. Há agentes que
intervêm diretamente nas zonas afetadas (que são imediatamente fechadas ao
acesso público), como os bombeiros e as forças de autoridade, com a
colaboração de técnicos de vários organismos que são responsáveis por
missões específicas: empresas de construção civil, que são requisitadas
para ceder maquinaria pesada para remoção de destroços e operações de
demolição, quando há destruição de edifícios; técnicos do Instituto de
Medicina Legal e da Polícia Judiciária que identificam e recolhem cadáveres
caso existam vítimas mortais; empresas de telecomunicações, de águas, entre
outras, quando é necessário restabelecer rapidamente linhas afetadas pelo
sismo.

Estes agentes são organizados em equipas mistas com diferentes objetivos: a
primeira linha é formada pelas Equipas de Reconhecimento e Avaliação da
Situação, cada uma composta por três elementos das várias forças de
autoridade, com o objetivo de percorrer a zona afetada, recolher informação
e passá-la de imediato ao posto de comando. Ao mesmo tempo, são enviadas
Equipas de Avaliação Técnica, compostas por especialistas em
infraestruturas, que recolhem informação sobre os edifícios danificados, as
redes de comunicação afetadas e as condições de segurança no local.

Já com as informações de que necessitam para uma atuação em segurança, um
conjunto de outras equipas são enviadas para o terreno: é o caso dos Grupos
Sanitários e de Apoio, que tratam do primeiro socorro às vítimas prestando
cuidados médicos básicos e dando início à retirada dos feridos e dos mortos
dos locais, com recurso a ambulâncias. Ao mesmo tempo, chegam ao local os
Grupos Logísticos de Reforço, responsáveis pelo abastecimento de água, e as
Companhias Nacionais de Intervenções em Sismos — estas equipas incluem
especialistas em socorro e salvamento, combate a incêndios e evacuações.
Barcos, comboios e pontes. Quem apoia as autoridades?

Até aqui, tudo parece normal — são estes os agentes de proteção civil mais
óbvios, em que pensamos de imediato no caso da resposta urgente a uma
tragédia. Contudo, além destes, há uma série de empresas e de entidades que
estão incluídas no plano e que, em caso de um sismo de grande dimensão,
estão obrigadas a prestar apoio às autoridades. Alguns exemplos:

A Lusoponte, empresa responsável pela gestão das pontes Vasco da Gama e 25
de Abril, abre de imediato uma comunicação direta com o posto de comando
nacional e faz *briefings* regulares sobre o estado da circulação
rodoviária nas duas pontes sobre o Tejo;

A ANA Aeroportos, responsável pela gestão do aeroporto de Lisboa,
disponibiliza as infraestruturas do aeroporto para, dependendo da dimensão
e das características do sismo, ser usado pelos meios aéreos de socorro.
Além disso, por dispor de grandes áreas que podem ser usadas para
concentração de pessoas, cede a utilização de espaços para acolher de forma
temporária grandes quantidades de feridos e para a instalação de estruturas
de armazenamento de cadáveres.

Transportes: A ocorrência de um sismo de grandes dimensões (com destruição
de edifícios, obstrução de vias e várias vítimas mortais) provocaria um
caos sem precedentes na região da grande Lisboa, sobretudo ao nível dos
transportes. Por isso mesmo, as empresas que gerem os vários meios de
transporte da região estão também incluídas no plano de emergência.

   - A Transtejo e a Soflusa, que operam os transportes fluviais no rio
   Tejo, cedem de imediato a sua frota para evacuações médicas e para
   transporte de pessoas e de maquinaria necessária para os trabalhos na zona
   afetada. Além disso, caso as pontes sobre o Tejo fiquem intrasitáveis, cabe
   Ã s empresas fluviais assegurar o transporte de operacionais entre a base
   aérea do Montijo e a cidade de Lisboa.
   - O metro de Lisboa será provavelmente o primeiro a ter de encerrar,
   tratando-se de um transporte subterrâneo. Por isso, a empresa deverá ceder
   as plantas das galerias subterrâneas às autoridades e colaborar no processo
   de busca e salvamento nesses locais.
   - A CP e a Fertagus, operadoras de comboios na região de Lisboa,
   responsabilizam-se pela organização de comboios para evacuação em massa da
   população afetada na zona afetada pelo sismo.

Comunicações: É um dos grandes dramas que têm preocupado nos últimos
desastres naturais em Portugal. O SIRESP, sistema integrado de comunicações
de emergência, responsável pelas comunicações das várias autoridades do
país, tem falhado sucessivamente. Em caso de um sismo desta gravidade, a
verdade é que as linhas de comunicação podem ficar muito afetadas e há
muitas entidades que entram em ação:

   - A SIRESP SA, entidade gestora da rede SIRESP, é responsável pelo
   restabelecimento das comunicações de emergência. Só nos três distritos
   abrangidos por este plano referente à �rea Metropolitana de Lisboa (Lisboa,
   Setúbal e Santarém) há 149 estações base que asseguram as comunicações.
   Caso alguma delas falhe, é suposto que uma das estações móveis entre
   imediatamente em ação. As estações móveis, por altura do fogo em Pedrógão
   Grande, não estavam operacionais, mas uma das recomendações
resultantes dos recentes
   relatórios
   <http://observador.pt/especiais/pedrogao-grande-22-falhas-8-criticas-e-32-recomendacoes/>
àquela
   tragédia vai precisamente no sentido de reequipar as estações móveis com
   nova tecnologia de satélite que lhes permitam entrar em ação de forma mais
   eficaz.
   - Ao mesmo tempo, a PT é responsável pela intervenção imediata no que
   toca ao restabelecimento de comunicações telefónicas. No entanto, será dada
   prioridade aos serviços considerados essenciais e deverá reduzir o tráfego
   de comunicações na zona afetada. Por isso, é normal que a maioria dos
   telefones continuem sem funcionar durante o tempo da resposta à emergência.
   - Também as operadores de serviços móveis — a MEO, a Vodafone e a NOS —
   estão coordenadas com as autoridades para uma intervenção imediata no
   sentido de restabelecer as comunicações móveis e de condicionar o tráfego
   comunicativo na zona afetada.

Quem coordena a resposta e onde fica o posto de comando?

Eventos recentes, como o incêndio de Pedrógão Grande
<http://observador.pt/seccao/sociedade/acidentes-e-desastres/incendios-acidentes-e-desastres/fogo-de-pedrogao-grande-incendios-acidentes-e-desastres/>,
mostram-nos que a resposta a uma situação de emergência é coordenada
através de uma extensa e intrincada hierarquia que começa nas
responsabilidades políticas do Governo e vai até aos corpos de bombeiros
locais. O plano de resposta a um evento sísmico na região de Lisboa não é
exceção:

A Comissão Nacional de Proteção Civil (presidida pelo Secretário de Estado
da Proteção Civil) é o órgão de coordenação política na resposta a uma
tragédia deste tipo na �rea Metropolitana de Lisboa, tendo a competência
para desencadear as ações previstas no plano de emergência e para, em
articulação com o Governo, formular os pedidos de auxílio internacional.
Durante toda a resposta à tragédia, este órgão fica reunido nas instalações
da ANPC, em Carnaxide.

É precisamente nas mesmas instalações que fica instalado o Centro de
Coordenação Operacional Nacional — em alternativa, caso estas instalações
sejam de alguma forma comprometidas pelo sismo, este órgão de comando
reúne-se na Base Aérea 1, em Sintra. Este organismo, que inclui o
presidente da ANPC e o Comandante Operacional Nacional, é responsável pela
coordenação da resposta e pela direção global das operações, dividindo-se
em várias células, que coordenam a logística, a resposta técnica, a
assessoria técnica e financeira e ainda a gestão da informação pública.

Por fim, o posto de comando nacional (auxiliado pelos postos distritais de
Lisboa, Setúbal e Santarém e ainda pelos postos municipais) é o responsável
pelo comando tático das operações. De acordo com o plano de emergência, os
postos de comando, instalados em lugar a definir consoante as áreas mais
afetadas pelo sismo, são “responsáveis pela gestão de todas as operações de
proteção civil e socorro decorrente do evento sísmico�.
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