Re: ARLA/CLUSTER: Artigo de opinião

[silva antonio eduardo]

Não sei se é apropriado
Mas não existe já uma federação de radioamadores portugueses?

No dia quarta-feira, 2 de novembro de 2016, Covairia <covairia  gmail.com>
escreveu:

>
> Quem manda talvez esteja zangado
>
> Talvez o dinheiro fez-se pouco e a criatividade dá para o contrário
>
> Talvez o regime esteja a mudar, diferente
>
> Talvez e a coisa esteja séria, tensa
>
> Antes creio que chegava para todos
>
> Talvez agora quem abrir a boca seja olhado de lado
>
> Casa onde não há pão...
>
> Talvez para diminuir pessoal, em vez de permitir, proibe-se para
> controlar... com menos
>
> Tenho notado uma série de repetidores que não respondem em UHF aqui à 
> volta...
>
> Cumprimentos,
>
> CT2IFT Sergio
>
>
> Às 15:09 de 02/11/2016, João Paulo Saraiva escreveu:
>
>>
>>
>>       Nova regulamentação de radioamador...
>>
>> <https://2.bp.blogspot.com/-jeck0vkCO78/WBn5zRfKHTI/AAAAAAAA
>> He4/3tE1Io829fAZ2lIN5mnUo963rExd8BYbACLcB/s1600/ham-radio.jpg>
>> Que me perdoem os colegas por alguma aparente ira e  ofensa que alguns
>> possam interpretar nas palavras que se seguem, mas garanto-vos que a
>> intenção não é de ofensa dirigida a quem quer que seja em particular, nem
>> de generalização.
>>
>> Face ao que se constata no novo regulamento de radioamador, bem como ao
>> facto de já surgirem petições para reverter parte do regulamento, ocorre-me
>> que antigamente havia radioamadores com eles no sítio (os rádios claro), e
>> surge-me a seguinte questão: onde estão afinal os estrategas radioamadores
>> deste país?!
>>
>> Mas há sempre quem afirme que eu acuso sem apresentar propostas e que, só
>> quero protagonismo e "poleiro", pelo que antes de mais informo que, não
>> estou disponível para "tachos e poleiros", mas sim para colaborar, somente
>> colaborar nas soluções.
>>
>> Então o que é em minha opinião preciso fazer para resolver de vez o que
>> se está a passar no radioamadorismo passa por:
>>
>> 1º Agendar, organizar e divulgar uma conferência nacional de dirigentes
>> associativos das associações de radioamadores, aberta a todos os
>> radioamadores que nela queiram participar, no sentido de debater os
>> problemas, encontrar soluções e aprovar uma das moções de proposta de
>> regulamento apresentadas pelas associações e debatida ou mesmo melhorada na
>> conferência. Esta conferência deve ter uma comissão organizadora e deve
>> cobrar inscrição a cada participante para financiar o que se propõe no
>> ponto seguinte. Pode e deve ser solicitada à ANACOM o apoio nomeadamente de
>> disponibilização de espaço já que tem verbas destinadas a esse fim que
>> raramente são utilizadas.
>>
>> 2º Que dessa conferência saia aprovada uma das propostas de estatutos
>> para a constituição da *federação das associações de radioamadores de
>> Portugal*, a ser constituída por todas as associações que dela queiram
>> fazer parte, podendo inclusive eleger-se / nomear-se logo a comissão
>> instaladora. Os fins estatutários devem ser muito simples, deixando-se para
>> o regulamento geral interno as formas de admissão, exclusão, regalias, e
>> modo de funcionamento. Disponibilizo-me para elaborar uma das propostas se
>> tal me for solicitado pela associação em que sou filiado. Deve constar da
>> proposta que os corpos sociais exercem funções não remuneradas. A federação
>> deve obter estatuto de utilidade pública cumprindo os requisitos para o
>> efeito e, beneficiando das receitas próprias de quotização e dos donativos
>> e  IRS que lhe seja consignado, deve apoiar equitativamente as associações
>> no âmbito da implementação de uma rede nacional alternativa de emergência
>> que dará suporte à prova anual para acesso ao estatuto de utilidade publica
>>
>> 3º As associações que vão compor a comissão instaladora da federação
>> devem realizar assembleia-geral extraordinária e aprovar a constituição da
>> federação e nomeação dos seus mandatários na federação, lavrando em acta
>> essa deliberação.
>>
>> 4º Usando da verba angariada na conferência, pelo menos dois dos membros
>> das associações designadas para a constituição da federação, devem
>> deslocar-se aos serviços do Registo Nacional de Pessoas Colectivas, balcão
>> associação na hora e proceder à constituição da federação, apresentado a
>> acta de deliberação e nomeação da associação a que pertencem, tendo o acto
>> um custo de 250.00€. A restante verba angariada na conferência reverte a
>> favor da federação.
>>
>> 5º Efectuar o inicio de actividade Junto da autoridade tributária dentro
>> do prazo legal.
>>
>> 6º Criar o Livro de Actas da Federação.
>>
>> 7º Agendar e realizar a primeira Assembleia Geral da Federação e
>> aprovação do plano de actividades, caso não tenha sido aprovado na
>> conferência, se tal aconteceu deve ser transcrito para a acta nº 2, devendo
>> a 1ª acta ser reservada à deliberação de constituição, e sem esquecer que
>> deve ter um termo de abertura no inicio do livro e termo de encerramento no
>> fim. Nesta A.G. devem ser apresentadas propostas de regulamento a
>> apresentar à ANACOM sob a forma de pedido de aceitação de proposta de
>> alteração que, caso não exista resposta no prazo de 30 dias está legalmente
>> tacitamente diferida.
>>
>> 8º A federação deve reunir com a ANACOM no sentido de apresentar e
>> debater a proposta de  alterações ao regulamento. Caso se chegue a um
>> consenso o assunto fica encerrado e aguarda-se a aprovação do diploma, caso
>> tal não aconteça passa-se à fase seguinte. Não esquecer a alteração
>> regulamentar sobre o acesso ao telhado.
>>
>> 9º Caso não haja acordo com a ANACOM ou se verifique inercia por parte do
>> Governo na aprovação do diploma, devem iniciar-se as manifestações dos
>> radioamadores, recomendando que passe pela sede da ANACOM e rume em
>> direcção à Assembleia da Republica.
>>
>> 10º A federação precisa de especialistas em Direito, não esqueçamos que
>> um simples parecer do nosso colega Rainho acabou com décadas de práticas
>> ilícitas da entidade reguladora ora ANACOM. Eles existem, integrem-nos e
>> chamem-nos a dar o seu contributo na mudança.
>>
>> Estou incrédulo com o total despautério em que se constitui o actual
>> regulamento, eventualmente elaborado após o almoço.
>> Podem tentar de outras formas, mas apenas estarão a fazer remendos e não
>> a criar soluções. É certo e sabido que as associações gostam de dialogar
>> directamente com a ANACOM, mas tal é um erro que gera morosidade
>> desnecessária, já que as propostas aprovadas na Federação devem reflectir a
>> vontade democrática de todas as associações  por unanimidade ou maioria.
>>
>> Importa ainda que as associações sejam hierarquizadas territorialmente, e
>> devem por exemplo ser de âmbito local (freguesia), municipal (concelho)
>> neste caso agrupando as associações locais do concelho, distritais, neste
>> caso agrupando nela as associações municipais de todo o distrito, e por fim
>> a federação que agrupara as associações de âmbito distrital.Podemos ainda
>> pensar num modelo regional.
>> A REP e outras associações nacionais devem se assim pretender estar
>> integrada, fazer representar-se hierarquicamente através das suas
>> delegações e não como um todo, podendo também ficar de fora se assim o
>> desejar.
>>
>> Bom eu sei que não há humildade suficiente para que esta proposta vá
>> avante, e é essa falta de humildade que determina que se caminhe a passos
>> largos para que o radioamadorismo se extinga em Portugal. Mas se por
>> ventura alguns aderirem isto avança na mesma, embora tivesse muito mais
>> força se todos os clubes e associações aderissem.
>>
>> Deste modo é possível incentivar mais a prática do radioamadorismo, ter
>> voz activa na regulamentação orientada pelas necessidades dos radioamadores
>> e colocando a ANACOM no lugar que efectivamente tem, o de fornecedor de
>> serviços de licenciamento e fiscalização, sem que os radioamadores como
>> clientes que são percam direitos já que através das suas taxas e impostos
>> conquistam o direito a ter voz activa se para isso estiverem devidamente
>> organizados.
>>
>> Deve ser em sede de federação que deve ser acordado o plano nacional de
>> repetidores e o calendário anual de concursos.
>>
>> Deve ser em sede de associação distrital / regional que deve ser acordado
>> o calendário de actividades municipal.
>>
>> Deve ser em sede de associação municipal que deve ser aprovado o plano de
>> actividades local.
>>
>> Poderíamos pensar num modelo de Confederação Nacional e Federações
>> Distritais, mas se uma já é difícil constituir, 18 ou 20 não creio!
>>
>> Portugal tens excelentes associações de radioamadores e excelentes
>> radioamadores, mas dada um de volta do seu assador e da sua sardinha!
>>
>> Não faz sentido uma associação de radioamadores do litoral alentejano
>> quando ela não serve apenas o litoral alentejano, provavelmente teríamos de
>> pensar num outro conceito para além do local, municipal e distrital, talvez
>> pensar no plano regional no continente tal como no plano insular. A divisão
>> territorial dos radioamadores deve ser também alvo de debate, não para os
>> separar mas para os agrupar organizacionalmente.
>>
>> Apesar de defender isto, não defendo que se force nenhuma associação a
>> efectuar qualquer alteração que não deseje, tal direito está consagrado no
>> nº2 do Art.º 46 da CRP e tem que ser respeitado. Tudo o que se altere deve
>> ser feito pela via do acordo, preferencialmente unânime.
>>
>> Façam o que entenderem , mas não se esqueçam das regiões insulares. No
>> plano da emergência eles são fundamentais tanto para ajudar como para ser
>> ajudados. Nos últimos anos temo-nos esquecido deles nas tragédias que sobre
>> eles se têm abatido, nomeadamente na Madeira. O planeamento da resposta de
>> comunicações de emergência e catástrofe por radioamadores tem forçosamente
>> de ser nacional e não continental como tem sido. Basta de umbiguismo
>> saloio, autoritarismo funesto e pseudo superioridade que nos divide mais ao
>> invés de nos unir solidariamente. Bem sei que somos uma comunidade
>> individualista e bairrista e que isto faz parte da nossa cultura mas, se
>> não inverter-mos este ciclo o radioamadorismo em Portugal extingue-se nas
>> actuais gerações e, as gerações vindouras nem saberão o que isso é, quando
>> mais usufruir desta maravilhosa forma de comunicar que até pode ajudar a
>> salvar vidas.
>>
>> No plano mundial eu até incluía os CB´s como radioamadores de categoria
>> inferior, como forma de controlo e incentivo à progressão, afinal de contas
>> quem dos radioamadores não começou no CB? Mas isto são os meus idealismos
>> intergalacticos impraticáveis, esqueçam esta parte.
>>
>>
>>
>> Digo eu, que não percebo nada disto!
>>
>> 73´s
>>
>> CT1EBZ
>>
>>
>> --
>> Melhores Cumprimentos,
>>
>> *João Paulo Saraiva*Amaral da  Encarnação
>>
>> Telefone Móvel: *910 300 112*
>> Largo �lvaro Pinheiro Rodrigues, nº 7 R/C B - 2790-471 Carnaxide - Oeiras
>> - Portugal
>> NIF199162670 NIB 0010 0000 3275804 0001 32
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-- 
73,

CT7ABF
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