Re: ARLA/CLUSTER: Uma proposta simples aos deputados e reuniões técnicas com a ANACOM para alteração do Decreto-lei n.º53 de 2009

[CT2FZI IM58kr]

João propões tu ou a ARLA?

Seja como for preferia ter lido um email que começasse por:

Nós , os presentes na reunião tal, concordámos nos seguintes pontos tal e
tal e vamos aprofundar os mesmos agora com os dirigentes das associações
representadas para numa só voz fazermos as nossas sugestões a tal e tal.

Afinal ainda há o "eu"?!

E planos para quem gostava de ser Radioamador desde pequenino?

E porque não a classe 3 ter acesso livre mas com 10w? E haver classe 4 para
menores de 16?

Olhe-se para o civismo britânico. Aprenda-se com o pragmatismo alemão.

Ainda hoje ouvi de um colega nosso: temos as comunicações mas não sabemos
comunicar.

Não quero por nada lançar mais confusão mas andamos todos muito desfocados.

Em 23/03/2016 19:13, "João Costa &gt; CT1FBF" <ct1fbf  gmail.com> escreveu:

> Depois de ter tido o privilegio de participar na excelente reunião
> promovida pela Associação de Radiamadores da Região de Lisboa e que
> reputo de uma das mais importantes que até hoje tivemos em Portugal,
> pelos meios tecnológicos e de participação postos á disposição de
> todos, em directo e via Internet.
>
> Depois de estudar durante mais algum tempo as modificações que o
> Decreto-lei teria que sofrer com as alterações propostas nessa
> reunião,  acho que neste momento temos de apresentar aos deputados
> numa primeira fase algo muito mais simples e que dentro do actual
> quadro legal, seja o mais percetível e nos possa resolver muito dos
> nossos problemas atuais do Decreto-lei n.º53 de 2009.
>
> Assim, proponho simplesmente a entrada para os maiores de 16 de idade
> diretamente para a categoria 2, ficando a categoria 3 reservada só
> para os menores de 16 anos, pois não tem Imputabilidade legal e tem
> sempre de ser supervisionados, na minha opinião. Não necessitamos de
> substancialmente mudar muito mais, imediatamente.
>
> Numa segunda fase, as associações avançariam para uma discussão
> técnico-jurídica com a ANACOM para a alteração do presente decreto-lei
> vigente ou a sua revogação por outro, mas qualquer uma destas soluções
> implica que tem OBRIGATORIAMENTE de ter um período alargado de
> discussão publica aberta a todos.
>
> Os valores dos exames terão de ter uma redução para metade, pelo
> menos, para os menores de 16 anos, estudantes, desempregados de longa
> duração e ainda todos os beneficiários das seguintes prestações
> sociais:
>
> - Subsídio de Desemprego ou Subsídio Social de Desemprego;
>
> - Complemento Solidário para Idosos;
>
> - Rendimento Social de Inserção;
>
> - Pensão social de invalidez;
>
> - Pensão Social de velhice;
>
> ou então:
>
> - todos os domicílios fiscais que tenham um rendimento anual inferior
> ao rendimento anual máximo fixado na legislação,
>
> Os deficientes já estão contemplados atualmente e devem se manter as
> reduções ou se criar mais isenções para este grupo especifico e que
> sempre foram importante ao longo da nossa historia no radioamadorismo.
>
> Assim, resolvíamos uma serie de problemas imediatamente nas reuniões
> na Assembleia da Republica sem que nos tivéssemos de meter em grandes
> confusões legislativas e pedidos de alterações de alíneas especificas
> do Decreto-Lei.
>
> Um radioamador que entre diretamente para a categoria 2, mediante
> aprovação em exame, passado um ano pode concorrer à categoria 1, alem
> de que pode imediatamente operar a sua própria estação e com acesso à s
> bandas de amador de HF, VHF, UHF e SHF, alem do acesso à licença CEPT
> Novice. A categoria 3 fica só para iniciados com menos de 16 anos de
> idade. Alem de que, não se tem de mexer profunda e imediatamente no
> Decreto-lei e livrava-mo-nos do tempo de espera para operar a nossa
> própria estação.
>
> Obviamente que defendo a continuação dos exames e todos aqueles que
> não concordem que os radioamadores devem ser avaliados e especialmente
> valorizados por exames de aptidão, devem buscar nos PMR e Banda do
> Cidadão aquilo que não encontram no radioamadorismo, que é um hobby
> praticado em quase todos os países do mundo por pessoas habilitadas e
> licenciadas pelas autoridades, para a intercomunicação e estudos
> técnicos e científicos sem motivo de lucro.
>
> João Costa (CT1FBF)
>
>
> _______________________________________________
> CLUSTER mailing list
> CLUSTER  radio-amador.net
> http://radio-amador.net/cgi-bin/mailman/listinfo/cluster
>
>
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Um anexo em HTML foi limpo...
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