Re: ARLA/CLUSTER: Reduções da taxa anual de utilização do espectro para os titulares de CAN

[João Costa > CT1FBF]

Está difícil Rui,

"Afinal, quanto é que tenho de pagar pela taxa de utilização do espectro?"
20€, acho que tem mais de 25 anos e menos de 65 anos.

"Quando é que tem de ser pago?"
Quando a ANACOM te notificar (normalmente, isto é, no ano passado
fomos notificados todos em Setembro) podes ver aqui um exemplo:
http://radio-amador.net/pipermail/cluster/2014-September/044021.html
incluindo ao penalizações previstas no caso do não pagamento. Na
ultima listagem de indicativos da ANACOM existem perto de uma centena
que tem a licença suspensa e se calhar nem sabem porque, sendo uma das
múltiplas razões a falta de pagamento. Ao fim de 2 anos de falta de
pagamento o teu CAN é suspenso e caduca após notificação (carta
registada que não carece de aviso de recepção) do ICP-ANACOM com uma
antecedência mínima de 30 dias em relação ao termo do prazo e se
quiseres voltar novamente tens de recomeçar TUDO  exame para a
categoria 3 incluida, etc, etc,

"A ANACOM avisa ou tenho de ser eu a voluntariamente pagar a taxa?"
A ANACOM avisa-te mas existem casos em que por qualquer razão o aviso
se extravia ou pior, tu não actualizaste obrigatoriamente os teu dados
na ANACOM quando mudaste de residência.

João Costa (CT1FBF)



Em 2 de março de 2015 16:34, CR7ALB Rui Silva <cr7alb  outlook.pt> escreveu:
> Ok! Agora já voltei a ficar confuso!
>
> Afinal, quanto é que tenho de pagar pela taxa de utilização do espectro?
> Quando é que tem de ser pago?
> A ANACOM avisa ou tenho de ser eu a voluntariamente pagar a taxa?
>
>
>
> 73
>
> Sem outro assunto de momento
> Cordiais Cumprimentos
> CR7ALB
> Rui Silva
> QTH:Viseu
> 936345233
>
>
>
>
> Date: Mon, 2 Mar 2015 16:10:30 +0000
> Subject: Re: ARLA/CLUSTER: Reduções da taxa anual de utilização do espectro
> para os titulares de CAN
> From: ct1fbf  gmail.com
> To: cluster  radio-amador.net
>
> Rui, não é verdade.
>
> "...nem para utilizar o espectro"
>
> Podes utiliza-lo só em recepção na tua própria estação e em emissão e
> recepção na "casa" dos outros...
>
> João Costa (CT1FBF)
>
> Em 2 de março de 2015 15:26, Rui Oliveira <ruimail24  gmail.com> escreveu:
>> A minha licença de classe 3 não serve para quase nada, nem para utilizar o
>> espectro, mas ao menos pago só metade...
>>
>> CR7ALW
>> Rui 0.
>>
>> On 02/03/2015 15:23, CR7ALB Rui Silva wrote:
>>
>> Esquece joao.
>>
>> Ja voltei a ler e ja entendi.
>>
>> Sem outro assunto de momento
>> 73
>> CR7ALB
>> Rui Silva
>> 93 634 52 33
>> www.anv.pt
>> ________________________________
>> De: CR7ALB Rui Silva
>> Enviado: ‎02/‎03/‎2015 15:14
>> Para: Resumo Noticioso ARLA/CLUSTER
>> Assunto: RE: ARLA/CLUSTER: Reduções da taxa anual de utilização do
>> espectro
>> para os titulares de CAN
>>
>> Ola Joao, boa tarde.
>>
>> Pode parecer brincadeira, mas não e!
>>
>> Nao percebi isto.
>> Entao se eu tenho uma CAN, que 50% ou outro desconto tenho eu? Sobre o que
>> mais propriamente?
>>
>> Sem outro assunto de momento
>> 73
>> CR7ALB
>> Rui Silva
>> 93 634 52 33
>> www.anv.pt
>> ________________________________
>> De: João Costa > CT1FBF
>> Enviado: ‎02/‎03/‎2015 14:48
>> Para: Cluster-ARLA
>> Cc: ct-comunicacoes-e-tecnologias  googlegroups.com
>> Assunto: ARLA/CLUSTER: Reduções da taxa anual de utilização do espectro
>> para
>> os titulares de CAN
>>
>> A taxa anual de utilização do espectro para os titulares do CAN -
>> Certificado de Amador Nacional continua a ser objecto das seguintes
>> reduções:
>> a) De 50 % para os menores de 25 anos;
>>
>> b) De 50 % para os maiores de 65 anos;
>>
>> c) De 70 % para os portadores de uma incapacidade de carácter
>> permanente de grau igual ou superior a 60 %, nos termos e de
>> acordo com o disposto na alínea c) do n.º 4 do artigo 19.º do
>> Decreto-Lei n.º 53/2009, de 2 de Março.
>>
>> Fonte: Taxas aplicáveis ao serviço de amador encontram-se no
>> anexo V da Portaria n.º 291-A/2011 de 4 de Novembro
>>
>>
>>
>> _______________________________________________
>> CLUSTER mailing list
>> CLUSTER  radio-amador.net
>> http://radio-amador.net/cgi-bin/mailman/listinfo/cluster
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