ARLA/CLUSTER: RE: FCC multa brasileiro nos EUA em 16 000 Dólares por operar frequência não autorizada

Quarta-Feira, 9 de Janeiro de 2013 - 19:58:43 WET

Boa noite caros colegas.

O "cluster" de satélites geo-estacionários da rede MILSATCOM onde estão
integrados os SATCOM de uso militar ( pois existe a rede SATCOM comercial
também ), passaram a ter menos utilização com a introdução da rede MILSTAR
pelas caracteristicas de maior fiabilidade e com maior capacidade de
resistência a ataques de Jamming, mas isto não quer dizer que os terminais
VSAT usados pela rede MILSATCOM tenham deixado de ser usados, ou que a
utilização de recursos tenha deixado de ser monitorizada.

Têm havido também utilizações ilegais do Intelsat nos 6GHz, embora neste
momento grande parte dos serviços militares e de comunicações de
inteligência estejam a usar maioritariamente o sistema INMARSAT que inclui
transponders e que é basicamente uma atualização do sistema Intelsat, isto
quando têm que sincronizar vários ramos de forças armadas no terreno em
missão. Mas a que é mais vulgarmente utilizada neste momento é a Milstar
(EHF).

Tecnologias como a FLTSATCOM, AFSATCOM, LEASAT e UHF Follow-on pela
vulnerabilidade a jamming caiu em desuso, excepto em comunicações
portateis, DSCS (SHF) ainda é usada mas obriga a uma infra-estrutura de
suporte às comunicações que dificulta a sua mobilidade, pelo que a MILSTAR
reune apesar do custo tecnológico um conjunto vantagens superior às outras.

PS: Resumindo e concluindo, independentemente da tecnologia, falar sem
autorização em qualquer frequência ou utilizando recursos reservados é
ilegal e quem prevarica deve ser punido.
Mas recordo o enorme volume de chamadas telefónicas falsas para o serviço
de emergência nacional 112 continua a ser elevado também bem como falsos
alarmes de fogos para as corporações de bombeiros, por isso o que lamento
é que algumas pessoas não sejam capazes de utilizar de forma correcta os
meios de comunicação, sejam eles quais forem.

73 e um bom ano a todos.

-- 
Cordiais cumprimentos,
Filipe Pereira  CR7AFP <http://www.qrz.com/db/CR7AFP>
ARAM #085
ARBA #797
REP  #1969

On 09/01/13 19:06, "João Gonçalves Costa" <joao.a.costa  ctt.pt> wrote:

>Meu Caro Paulo Santos, CT4DK.
>
>Lamento informar-te mas, já cá aconteceu, e essa gente que operava
>clandestinamente este Satélite Militar acharam estranho que a ANACOM lhes
>tenha ido bater à porta e "nomearam" imediatamente o Carlos Mourato
>(CT4RK) como seu Bode Expiatório de Eleição. Acho que a relação partiu
>daqui http://listas.ansol.org/pipermail/cluster/2009-March/010994.html
>
>Eu pergunto-me, será que esta gente tem mesmo conhecimentos de
>radiocomunicações.? Porque, alguém que opera durante meses seguidos um
>Satélite Militar do Exercito dos Estados Unidos, que ouviu dizer que está
>abandonado no espaço em pleno seculo XXI e ainda acha estranho que lhe
>vão bater à porta, não deve ser deste mundo e depois tem de arranjar um "
>Bode Expiatório de Eleição" para justificar a sua descoberta, deve ter
>algo de muitíssimo grave no celebro.! É a única explicação racional que
>encontro para isto.
>
>João Costa (CT1FBF)
>
>-----Mensagem original-----
>De: cluster-bounces  radio-amador.net
>[mailto:cluster-bounces  radio-amador.net] Em nome de Paulo Santos
>Enviada: quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 18:02
>Para: Resumo Noticioso ARLA/CLUSTER
>Assunto: Re: ARLA/CLUSTER: RE: FCC multa brasileiro nos EUA em 16 000
>Dólares por operar frequência não autorizada
>
>Boas,
>Acho que o mesmo devia acontecer cá por estas terras lusitanas e se fosse
>eu que mandasse não era só a multa mas o equipamento usado para efectuar
>a comunicação se não estivesse dentro dos parâmetros oficiais era logo
>destruido à frente do proprietário e sem recurso a poder ser ressarcido
>do valor pago pelo mesmo.
>
>Acho que havendo uma lei assim "dura" todos pensavam bem antes de fazer.
>
>Vy 73 de,
>Paulo Santos, CT4DK
>
>Em 09/01/2013 16:15, João Gonçalves Costa escreveu:
>> Mais uma vitima do famoso "bolinha" que se não fosse trágico era
>>anedótico.
>>
>> Nem sei como se pode adjetivar alguém que clandestinamente opera o
>>"satélite Satcom, vulgo Bolinha, do exército americano" diretamente nos
>>Estados Unidos da América.
>>
>> Já se conheciam outros, fora dos EUA, que operavam clandestinamente
>>este Satélite Militar e acharam estranho que a ANACOM e a ANATEL lhe
>>fosse bater à porta, agora diretamente na "Toca do Lobo", deve ser o
>>primeiro..
>>
>>
>>                           _\\|//_
>>                            ( o o )
>>  ------------------ooO-(_)-Ooo------------
>>                       73 de:
>>   ************************************
>>   *  CT1FBF / João Gonçalves Costa
>>   *  QTH Locator : IM58kq
>>   *  CQ Zone: 14  /  ITU Zone: 37
>>   *  E-mail and Address, see in:
>>   *  www.qrz.com
>>   *  QSL Card via Eqsl: www.eqsl.cc
>>   **************************************
>>
>>
>>
>>
>> De: cluster-bounces  radio-amador.net
>> [mailto:cluster-bounces  radio-amador.net] Em nome de João Gonçalves
>> Costa
>> Enviada: quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 14:36
>> Para: CLUSTER (cluster  radio-amador.net)
>> Assunto: ARLA/CLUSTER: FCC multa brasileiro nos EUA em 16 000 Dólares
>> por operar frequência não autorizada
>>
>> Por PY2JF - João Roberto S. Gândara Ferreira.
>>
>> FCC multa radioamador brasileiro de Nova Jersey em U$16,000 por operar
>> em frequência não autorizada
>>
>> Depois de ter recurso que pedia o cancelamento da multa de U$20,000
>>recusado pela FCC, Joaquim Barbosa, N2KBJ, de Elisabeth, NJ, será
>>obrigado a pagar multa de U$16.000 por violar repetidamente a seção 301
>>da Lei de Telecomunicações daquele país. Ele operava equipamento de
>>radiocomunicação na frequência de 296.550 MHz sem autorização.
>>
>> A FCC recusou o recurso porque entende que, para um radioamador obter
>>licença, ele passa por exames que comprovam seu conhecimento das normas
>>de operação e frequências a ele atribuídas. Radioamadores licenciados
>>sabem que só podem operar em frequências a eles atribuídas na norma
>>97.300 da lei de telecomunicações. A frequência em que ele operava era
>>alocada exclusivamente para uso governamental e o FCC acredita que ele
>>tinha completa ciência disso.
>>
>> Depois de receber denúncia de usuário autorizado da frequência, agentes
>>do FCC, usando técnicas de Radio Direction Finder determinaram que a
>>origem dos sinais provinha da casa de Joaquim Barbosa. Em inspeção a sua
>>residencia, verificaram que seu transmissor estava sintonizado na
>>frequência em questão.
>>
>> Ao ser interrogado, Barbosa admitiu que operava essa frequência há pelo
>>menos 4 meses e tinha ciência de que não era autorizado para tal, já que
>>possuiu licença tipo Extra Class (a mais alta classe de licença nos EUA,
>>equivalente a classe A no Brasil). Porém a defesa de Barbosa pediu o
>>cancelamento da multa alegando que:
>>
>> 1) Ele acreditava que poderia tramsitir naquela frequência;
>> 2) Seus direitos constitucionais foram violados;
>> 3) Sua transmissão não causou prejuízos ou interferências;
>> 4) A multa aplicada é além de suas condições financeiras;
>> 5) Ele cooperou com as investigações e não tinha precedentes desse tipo.
>>
>> O FCC levando em conta a natureza das circunstâncias, a extensa
>>gravidade da violação de lei federal e por ser réu primário, entendeu
>>que poderia haver uma redução no montante da multa, mas não seu
>>cancelamento. A multa foi reduzida para U$16.000.
>>
>> No Brasil pode
>>
>> Barbosa havia dito aos agendes da FCC que operava essa frequência
>>porque acreditava ter autorização, já que no Brasil essa frequência é
>>permitida para uso de satélites. Inclusive disse ter visto um documento
>>que um radioamador brasileiro licenciado lhe mostrou confirmando a
>>autorização. Ele também disse que o transmissor que utilizava foi um
>>presente desse radioamador brasileiro.
>>
>> O prazo máximo para que Barbosa pagasse a multa venceu em 31 de
>>Dezembro de 2012. Caso ele não tenha pago, o caso será repassado para o
>>Departamento de Justiça que poderá confiscar bens de Barbosa para
>>quitação da multa.
>>
>> Essa frequência aqui é utilizada por clandestinos para operar o
>>satélite Satcom, vulgo Bolinha, do exército americano. E claro que
>>ninguém vai acreditar que um radioamador Classe A não saiba disso. A
>>diferença entre o Brasil e os EUA é essa, se a lei não é cumprida,
>>paga-se, e paga-se caro.
>>
>> Fonte da informação: ARRL no blogue do Clube de Radioamadores de
>> Americana-CRAM .
>>
>>
>> _______________________________________________
>> CLUSTER mailing list
>> CLUSTER  radio-amador.net
>> http://radio-amador.net/cgi-bin/mailman/listinfo/cluster
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>CLUSTER  radio-amador.net
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