RE: ARLA/CLUSTER: RE: FCC multa brasileiro nos EUA em 16 000 Dólares por operar frequência não autorizada
João Gonçalves Costa
joao.a.costa ctt.pt
Quarta-Feira, 9 de Janeiro de 2013 - 19:06:16 WET
Meu Caro Paulo Santos, CT4DK.
Lamento informar-te mas, já cá aconteceu, e essa gente que operava clandestinamente este Satélite Militar acharam estranho que a ANACOM lhes tenha ido bater à porta e "nomearam" imediatamente o Carlos Mourato (CT4RK) como seu Bode Expiatório de Eleição. Acho que a relação partiu daqui http://listas.ansol.org/pipermail/cluster/2009-March/010994.html
Eu pergunto-me, será que esta gente tem mesmo conhecimentos de radiocomunicações.? Porque, alguém que opera durante meses seguidos um Satélite Militar do Exercito dos Estados Unidos, que ouviu dizer que está abandonado no espaço em pleno seculo XXI e ainda acha estranho que lhe vão bater à porta, não deve ser deste mundo e depois tem de arranjar um " Bode Expiatório de Eleição" para justificar a sua descoberta, deve ter algo de muitíssimo grave no celebro.! É a única explicação racional que encontro para isto.
João Costa (CT1FBF)
-----Mensagem original-----
De: cluster-bounces radio-amador.net [mailto:cluster-bounces radio-amador.net] Em nome de Paulo Santos
Enviada: quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 18:02
Para: Resumo Noticioso ARLA/CLUSTER
Assunto: Re: ARLA/CLUSTER: RE: FCC multa brasileiro nos EUA em 16 000 Dólares por operar frequência não autorizada
Boas,
Acho que o mesmo devia acontecer cá por estas terras lusitanas e se fosse eu que mandasse não era só a multa mas o equipamento usado para efectuar a comunicação se não estivesse dentro dos parâmetros oficiais era logo destruido à frente do proprietário e sem recurso a poder ser ressarcido do valor pago pelo mesmo.
Acho que havendo uma lei assim "dura" todos pensavam bem antes de fazer.
Vy 73 de,
Paulo Santos, CT4DK
Em 09/01/2013 16:15, João Gonçalves Costa escreveu:
> Mais uma vitima do famoso "bolinha" que se não fosse trágico era anedótico.
>
> Nem sei como se pode adjetivar alguém que clandestinamente opera o "satélite Satcom, vulgo Bolinha, do exército americano" diretamente nos Estados Unidos da América.
>
> Já se conheciam outros, fora dos EUA, que operavam clandestinamente este Satélite Militar e acharam estranho que a ANACOM e a ANATEL lhe fosse bater à porta, agora diretamente na "Toca do Lobo", deve ser o primeiro..
>
>
> _\\|//_
> ( o o )
> ------------------ooO-(_)-Ooo------------
> 73 de:
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>
> De: cluster-bounces radio-amador.net
> [mailto:cluster-bounces radio-amador.net] Em nome de João Gonçalves
> Costa
> Enviada: quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 14:36
> Para: CLUSTER (cluster radio-amador.net)
> Assunto: ARLA/CLUSTER: FCC multa brasileiro nos EUA em 16 000 Dólares
> por operar frequência não autorizada
>
> Por PY2JF - João Roberto S. Gândara Ferreira.
>
> FCC multa radioamador brasileiro de Nova Jersey em U$16,000 por operar
> em frequência não autorizada
>
> Depois de ter recurso que pedia o cancelamento da multa de U$20,000 recusado pela FCC, Joaquim Barbosa, N2KBJ, de Elisabeth, NJ, será obrigado a pagar multa de U$16.000 por violar repetidamente a seção 301 da Lei de Telecomunicações daquele país. Ele operava equipamento de radiocomunicação na frequência de 296.550 MHz sem autorização.
>
> A FCC recusou o recurso porque entende que, para um radioamador obter licença, ele passa por exames que comprovam seu conhecimento das normas de operação e frequências a ele atribuídas. Radioamadores licenciados sabem que só podem operar em frequências a eles atribuídas na norma 97.300 da lei de telecomunicações. A frequência em que ele operava era alocada exclusivamente para uso governamental e o FCC acredita que ele tinha completa ciência disso.
>
> Depois de receber denúncia de usuário autorizado da frequência, agentes do FCC, usando técnicas de Radio Direction Finder determinaram que a origem dos sinais provinha da casa de Joaquim Barbosa. Em inspeção a sua residencia, verificaram que seu transmissor estava sintonizado na frequência em questão.
>
> Ao ser interrogado, Barbosa admitiu que operava essa frequência há pelo menos 4 meses e tinha ciência de que não era autorizado para tal, já que possuiu licença tipo Extra Class (a mais alta classe de licença nos EUA, equivalente a classe A no Brasil). Porém a defesa de Barbosa pediu o cancelamento da multa alegando que:
>
> 1) Ele acreditava que poderia tramsitir naquela frequência;
> 2) Seus direitos constitucionais foram violados;
> 3) Sua transmissão não causou prejuízos ou interferências;
> 4) A multa aplicada é além de suas condições financeiras;
> 5) Ele cooperou com as investigações e não tinha precedentes desse tipo.
>
> O FCC levando em conta a natureza das circunstâncias, a extensa gravidade da violação de lei federal e por ser réu primário, entendeu que poderia haver uma redução no montante da multa, mas não seu cancelamento. A multa foi reduzida para U$16.000.
>
> No Brasil pode
>
> Barbosa havia dito aos agendes da FCC que operava essa frequência porque acreditava ter autorização, já que no Brasil essa frequência é permitida para uso de satélites. Inclusive disse ter visto um documento que um radioamador brasileiro licenciado lhe mostrou confirmando a autorização. Ele também disse que o transmissor que utilizava foi um presente desse radioamador brasileiro.
>
> O prazo máximo para que Barbosa pagasse a multa venceu em 31 de Dezembro de 2012. Caso ele não tenha pago, o caso será repassado para o Departamento de Justiça que poderá confiscar bens de Barbosa para quitação da multa.
>
> Essa frequência aqui é utilizada por clandestinos para operar o satélite Satcom, vulgo Bolinha, do exército americano. E claro que ninguém vai acreditar que um radioamador Classe A não saiba disso. A diferença entre o Brasil e os EUA é essa, se a lei não é cumprida, paga-se, e paga-se caro.
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> Fonte da informação: ARRL no blogue do Clube de Radioamadores de
> Americana-CRAM .
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