Re: ARLA/CLUSTER: FCC multa brasileiro nos EUA em 16 000 Dólares por operar frequência não autorizada

[Jose Albuquerque]

Olá boa noite

Pois eu tenho ideia que por cá já aconteceu uma coisa identica com a
apreensão de todo o material.
isto terá acontecido à meia de anos.

Eu estou convencido que um dia a ANACOM vai acordar e vai haver uma
razia por aqui fora... a começar nas interferencias deliberadas que se
fazem diariamente nos qsos cá dentro


Um abraço
J.Albuquerque
CT1AOZ


No dia 9 de Janeiro de 2013 à40 14:35, João Gonçalves Costa
<joao.a.costa  ctt.pt> escreveu:
> Por PY2JF – João Roberto S. Gândara Ferreira.
>
>
>
> FCC multa radioamador brasileiro de Nova Jersey em U$16,000 por operar em
> frequência não autorizada
>
>
>
> Depois de ter recurso que pedia o cancelamento da multa de U$20,000 recusado
> pela FCC, Joaquim Barbosa, N2KBJ, de Elisabeth, NJ, será obrigado a pagar
> multa de U$16.000 por violar repetidamente a seção 301 da Lei de
> Telecomunicações daquele país. Ele operava equipamento de radiocomunicação
> na frequência de 296.550 MHz sem autorização.
>
>
>
> A FCC recusou o recurso porque entende que, para um radioamador obter
> licença, ele passa por exames que comprovam seu conhecimento das normas de
> operação e frequências a ele atribuídas. Radioamadores licenciados sabem que
> só podem operar em frequências a eles atribuídas na norma 97.300 da lei de
> telecomunicações. A frequência em que ele operava era alocada exclusivamente
> para uso governamental e o FCC acredita que ele tinha completa ciência
> disso.
>
>
>
> Depois de receber denúncia de usuário autorizado da frequência, agentes do
> FCC, usando técnicas de Radio Direction Finder determinaram que a origem dos
> sinais provinha da casa de Joaquim Barbosa. Em inspeção a sua residencia,
> verificaram que seu transmissor estava sintonizado na frequência em questão.
>
>
>
> Ao ser interrogado, Barbosa admitiu que operava essa frequência há pelo
> menos 4 meses e tinha ciência de que não era autorizado para tal, já que
> possuiu licença tipo Extra Class (a mais alta classe de licença nos EUA,
> equivalente a classe A no Brasil). Porém a defesa de Barbosa pediu o
> cancelamento da multa alegando que:
>
>
>
> 1) Ele acreditava que poderia tramsitir naquela frequência;
>
> 2) Seus direitos constitucionais foram violados;
>
> 3) Sua transmissão não causou prejuízos ou interferências;
>
> 4) A multa aplicada é além de suas condições financeiras;
>
> 5) Ele cooperou com as investigações e não tinha precedentes desse tipo.
>
>
>
> O FCC levando em conta a natureza das circunstâncias, a extensa gravidade da
> violação de lei federal e por ser réu primário, entendeu que poderia haver
> uma redução no montante da multa, mas não seu cancelamento. A multa foi
> reduzida para U$16.000.
>
>
>
> No Brasil pode
>
>
>
> Barbosa havia dito aos agendes da FCC que operava essa frequência porque
> acreditava ter autorização, já que no Brasil essa frequência é permitida
> para uso de satélites. Inclusive disse ter visto um documento que um
> radioamador brasileiro licenciado lhe mostrou confirmando a autorização. Ele
> também disse que o transmissor que utilizava foi um presente desse
> radioamador brasileiro.
>
>
>
> O prazo máximo para que Barbosa pagasse a multa venceu em 31 de Dezembro de
> 2012. Caso ele não tenha pago, o caso será repassado para o Departamento de
> Justiça que poderá confiscar bens de Barbosa para quitação da multa.
>
>
>
> Essa frequência aqui é utilizada por clandestinos para operar o satélite
> Satcom, vulgo Bolinha, do exército americano. E claro que ninguém vai
> acreditar que um radioamador Classe A não saiba disso. A diferença entre o
> Brasil e os EUA é essa, se a lei não é cumprida, paga-se, e paga-se caro.
>
>
>
> Fonte da informação: ARRL no blogue do Clube de Radioamadores de
> Americana-CRAM
>
> .
>
>
> _______________________________________________
> CLUSTER mailing list
> CLUSTER  radio-amador.net
> http://radio-amador.net/cgi-bin/mailman/listinfo/cluster
>



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J.Albu