Re: ARLA/CLUSTER: Acta da 2ª Reunião Inter-Associações a 13 de Novembro de 2010

Quinta-Feira, 25 de Novembro de 2010 - 15:39:02 WET

Colegas Vilela e Pedro.

A reunião realizada ultimamente foi planeada no ambito dos trabalhos
efectuados. Existia um objectivo, e foi cumprido. Na reunião anterior outros
assuntos foram discutidos, nomeadamente alguns aspectos regulamentares, que
achamos estarem desenquadrados da realidade, em que dou o exemplo do
excessivo tempo de espera dos colegas CR7 para poderem emitir, entre outros.
Como compreenderá, a ANACOM não pode, porque é inviável, reunir-se com todos
os radioamadores, e como tal convida todas as associações sem excepção, para
se reunir e escutar as razões de cada uma. Ao que sei, algumas das
associações, e apesar de serem convidadas em igualdade de circunstâncias,
não compareceram. Na realidade, será das reuniões das associações com a
ANACOM, que esta autoridade retirará as linhas mestras, não para um novo
regulamento, mas sim para aperfeiçoar o que está menos correcto com a actual
legislação, e tentando ir de encontro aos nossos objectivos. Estas acções,
como eu disse anteriormente, já estavam previstas desde o ano anterior. Pode
demorar algum tempo, e muitas das nossas proposta podem até ser recusadas,
como sabemos que algumas o serão, mas já é positivo a ANACOM reunir connosco
e escutar a nossa voz. Como radioamador desde 1977 e com alguma experiência
associativa, quero assinalar que nunca antes a ANACOM teve este
comportamento.
Por outro lado, temos ventilado nas reuniões inter associações a
possibilidade da criação de grupos temáticos de trabalho, escolhidos e
mandatados por todas as associações, com vista a reunirem periodicamente e a
representarem o universo das associações junto da ANACOM, nas áreas que lhes
competem. Como sabemos,  por experiência e por lógica, temos colegas
especializados desde RF, informática, concursos, DX,  relações pessoais,
direito civil,  etc etc, e é um absurdo um colega advogado ir para a ANACOM
discutir temas de RF, assim como um colega especializado em RF ir discutir
direito civil...( muito embora possam haver colegas com uma cultura
multidisciplinar) procura-se com isto, credibilizar junto da ANACOM o
associativismo, ao mesmo tempo que se tenta apresentar um trabalho de melhor
qualidade.
Claro que ainda existe um longo caminho para percorrer, e disso temos
consciência, mas como participante nas duas ultimas reuniões inter
associações, apraz-me dizer que fiquei positivamente impressionado com os
sinais de mudança que já se fazem notar nas consciência associativa. Pena o
tempo ter sido escasso, e a participação ainda não ser a desejável.
 (entendo perfeitamente que a actual crise que atravessamos a nivel do país
contribua para a pouca participação ) pois muita coisa ficou por analizar,
mas o que foi discutido, foi devidamente analizado por todos, e chegou-se a
um consenso facilmente e sem azedumes. Para mim este é um dos mais
importantes sinais dos ultimos tempos na nossa vida associativa.

73 de CT4RK

No dia 25 de Novembro de 2010 01:15, Pedro Ribeiro (CR7ABP) <
cr7abp  gmail.com> escreveu:

> Permitam-me alguns comentários com a minha opinião sobre alguns pontos ...
>
> On 24-11-2010 23:39, Radiophilo wrote:
>
> ...
>
>  Resta o ponto 5 que muito francamente é o que me preocupa mais. Não sou
>> partidário da "desregulação", nem estou a dizer que a expressão "mínimo
>> essencial" é fácil de definir, mas acredito que para cada ímpeto regulador
>> deve haver sempre uma força oponente e equilibrante que pergunte se é "mesmo
>> necessário" ou se "será demais".
>> Há que aprender com a história, começar do mais liberal para o mais
>> restritivo e corrigir os problemas que surgem, primeiro no foro dos amadores
>> individuais, depois das associações e só por último se deve recorrer ao
>> regulador.
>> Também não estou a dizer que isto não está a ser feito, mas como estes
>> assuntos não são publicamente discutidos nem as propostas divulgadas, não
>> sinto nenhum constrangimento em levantar estas questões.
>> Lembro que o excesso de regulação pode causar tanto caos como a sua falta.
>> Basta um OM pôr-se um dia a fazer experiências para que o vizinho que não
>> gosta dele pregue uma queixa na Anacom, com ou sem razão. Se a lei fôr
>> demasiado restritiva poderemos estar a impedir ou a dificultar o
>> desenvolvimento e proliferação de modos novos ou experimentais.
>>
>>
> A regulação é sempre um "pau de dois bicos", idealmente passávamos bem sem
> ela, no entanto dada a necessidade de harmonizar e limitar comportamentos
> extremos que possam colidir com a maioria da comunidade e com as boas
> praticas consolidadas ao longo dos anos, torna-se infelizmente necessária.
>
> Em relação a outras áreas que tambem acho terem ficado um pouco para trás,
> imagino que terá sido mais uma questão de prioridades e necessidade de
> concertação de opiniões entre associações, algumas das outras áreas não
> gerariam tanta controversia e a associação X ou Y que é mais especializada
> nessa área terá feito uma proposta logo do agrado das restantes, dispensando
> apuramento.
>
> Vê-se por aí muita conversa, é intrínseco da natureza do nosso hobby, no
> entanto para produzir regulamentação não há muitos a darem o seu tempo ...
> Será mesmo preferível para alguns aspectos continuarmos sem regulamentação
> que ser aplicada uma desadequada ou ficarmos anos a tentar fazer uma biblia
> da regulamentação de todos os aspectos do hobby e só acabarmos a tarefa
> daqui a uns anos.
> Fica para a próxima ronda ...
>
>
>  Finalmente, isto leva-me a algumas conclusões. Se bem entendi, as
>> associações têm falado com a Anacom. Algumas discutem os assuntos
>> internamente outras nem por isso. Algumas elaboram as suas propostas e
>> apresentam à Anacom sem dar cavaco a ninguém. Umas discutem com algumas
>> outras umas quantas propostas, mas não todas, e apresentam tudo à Anacom. E
>> outras ainda não se sabe bem o que fazem, se é que fazem alguma coisa. De
>> fora ficam ainda os radioamadores que não são associados e isto tudo num
>> universo de apenas cerca de 5000 radioamadores, se não me engano.
>>
>
> Associados ou não, pelo que ouvi, existirá um período de consulta pública
> sobre a regulamentação e (espero) sobre a revisão do DL 53/2009, nessa
> altura poderemos individualmente fazer ouvir a nossa opinião directamente ao
> regulador.
>
> Por este andar, lá para Abril de 2012 deve sair a nova lei que me deixe
> fazer o exame de categoria 2 ...
> Fica a esperança que a minha pequena contribuição para o processo seja pelo
> menos útil a outrem ...
>
> ...
>
> 73!
>
> --
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> Pedro Ribeiro
> Indicativo: CR7ABP
> QTH: São Francisco, Alcochete
> GRID LOC: IM58MR
> ** Limitado a RX em Categ. 3 até 31/03/2012 **
> ( Decreto-Lei 53/2009, Art 8, 2a e Art 5, 3a )
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*Best 73 from: regards from: CT4RK Carlos Mourato - Sines - Portugal*

 *Warning*
*Save the Radio Spectrum! Eliminate Broadband over Power Line. *
*
*
*Salve o espectro electromagnético!. Não use a rede electrica para
transmitir dados. Os "homeplugs power line" e a tecnologia "power line"
causa fortes interferencias noutro serviços sem voce se aperceber. Diga não
à tecnologia power line. Proteja o ambiente electromagnético. Utilize
tecnologia de redes sem fio, denominadas wireless.*
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