Fw: ARLA/CLUSTER: O "simples" sistema de atribuição dos indicativos franceses..!?

[Jose Miguel Fonte]

Viva,

On Tue, 2009-08-11 at 13:25 +0100, João Gonçalves Costa wrote:
> Caro CT1ENQ,
> 
> Discordo totalmente que se aponte que todo este processo foi deveras sigiloso.

Olhe que foi... para mim e para muitos outros.

>  
> Vejamos, pelo menos desde 2003 que se sabia que a anterior legislação teria de ser alterada, mais ou menos profundamente; Desde 2005 que existia uma proposta publica e que foi divulgada pelo Paulo Santos (CT1EWA), sobre as linhas gerais da nova legislação que foram transmitidas 
> informalmente às Associações durante as reuniões preparatórias sobre o novos planos de repetidores nacional.
> 

   Devia ter sido corrigida logo após entrada em vigor, ou melhor,
deveria ter sido bem redigida, algo que parece missão impossível lá para
os lados da Zé Malhoa. Quanto à proposta pública, era uma proposta, sem
querer tirar mérito a quem a redigiu, com fundamentos pessoais,
divulgada por um grupo restrito de pessoas sem uma abrangência geral.
Para ser transparente, DEVERIA ter sido o ICP-ANACOM a anunciar nos
canais próprios tais intenções e aceitar possíveis colaborações, de
grupos, associações ou amadores a título individual. Eu de facto soube
que algo estava a acontecer mas não tive qualquer conhecimento do
conteúdo em discussão.

> Por outro lado, nunca como agora foi dada hipótese a todos, mas mesmo a todos que quiseram participar, poderem dar a sua opinião através de uma consulta publica e aberta.

Esta só se verificou durante os procedimentos e com aplicabilidade
apenas aos mesmos (procedimentos). À lei não foi efectuada qualquer
consulta pública prévia.

> 
> O que se pode questionar é se não deveria ter sido logo assumido pelo ICP-ANACOM, uma proposta formal e quase definitiva, durante as reuniões preparatórias sobre o plano de repetidores nacional.

O que se pode questionar, é que no século XXI haja uma total ausência de
diálogo com amadores, individualmente. Tornar os procedimentos
transparentes é uma obrigação, um direito e um dever, das partes
envolvidas.

> 
> Na minha opinião, todo o processo foi demasiado longo e correu-se o sério risco de estar completamente ultrapassado quando algum dia entrasse em vigor. 

Não sei quando começou e se foi longo, pior ainda, só prova a
incompetência de alguns.

> 
> Acho que ancorar a actual legislação às recomendações da CEPT e da IARU Região 1, para o bem ou para o mal, foi uma atitude correcta e com futuro. 

Se ler a lei de 1995 poderá ver que o "ancoramento" foi feito nesse
decreto. 

> 
> Já bastou o constante tentar "inventar a roda" que anteriormente se fez e se continuou 1995 e nunca se corrigiu.
> 
> 

Acho que estava na altura de alguém da Zé malhoa fazer uma acção de
formação... :)

> João Costa, CT1FBF
> 

73 ct1enq