ARLA/CLUSTER: É um documento em consulta publica, não é o documento definitivo.

[João Gonçalves Costa]

Caro Paulo Santos, CT4DK; José Moreira, CT1BII e restantes colegas.

Primeiro tratasse de um documento em consulta publica e portanto, não é o documento definitivo.

Leiam por favor o preambulo e todo o documento, em particular a alínea i)- "os modos de emissão e as larguras de faixa utilizadas deverão seguir o recomendado pela IARU em tudo o que não prejudique a legislação aplicável e em particular os planos de frequências para determinadas faixas definidos e publicitados pelo ICP-ANACOM".

Qualquer um de nós poderá e deverá emitir as respectivas propostas que considere oportunas, directamente ou através das sua Associações representativas, tendo por base o documento agora em consulta publica.

O prazo para recepção de comentários termina, a 29 de Abril de 2009, devendo os mesmos ser enviados, preferencialmente por correio electrónico, para o endereço qnaf.anexo6  anacom.pt

Uma vez concluído o processo de consulta, proceder-se-á à divulgação pública, nesse sítio, das respostas recebidas, pelo que os interessados deverão indicar claramente os elementos considerados confidenciais. 

João Costa, CT1FBF