ARLA/CLUSTER: Deliberação da ANACOM

[Carlos Mourato]

Caros colegas
Antes de fazerem algum comentário sobre este assunto leiam a página da
ANACOM, informação de 14-03-2008  no endereço:

 http://www.anacom.pt/template12.jsp?categoryId=271012


73 de CT4RK


Colagem da publicação ANACOM

-- 
[image: ___]    [image: ___]  [image: ::] Estações de radiocomunicações -
novo projecto de Regulamento em consulta pública  [image: ___]
[image: ___]  [image:
___]  [image: ___]

A ANACOM aprovou, a 5 de Março de 2008, um projecto de Regulamento que
estabelece regras relativas à identificação e sinalização de estações de
radiocomunicações, tomando em consideração os comentários recebidos no
âmbito do procedimento regulamentar previsto nos estatutos desta Autoridade,
lançado em 18 de Julho de 2003.

Este projecto de Regulamento é agora submetido a novo processo de consulta,
devendo os interessados remeter os seus comentários no prazo de 30 dias, ou
seja, até 29 de Abril de 2008, por escrito, em suporte físico, com envio
para a sede da ANACOM, ou em versão electrónica, para o endereço [image:
Endereço electrónico.] Regsi  anacom.pt <regsi  anacom.pt>. Na publicação dos
resultados será garantida a reserva dos comentários que expressamente sejam
considerados confidenciais pelos respondentes.

Esta matéria é submetida a nova pronúncia dos interessados considerando o
período de tempo excessivamente longo e atípico que decorreu entre a
realização da primeira consulta, em 2003, e a conclusão do respectivo
processo, a que só agora se procede, o que pode determinar que algumas das
posições manifestadas pelos respondentes tenham, eventualmente, perdido
actualidade.

A síntese dos comentários recebidos no âmbito da consulta de 2003, bem como
a fundamentação das opções da ANACOM expressas no novo projecto de
Regulamento, constam do relatório da referida consulta, também aprovado.

A ANACOM tomou a iniciativa de fazer publicar, hoje mesmo, um aviso de
divulgação da aprovação deste projecto de regulamento em diversos órgãos da
imprensa, nacional e regional: Diário de Notícias, Público, Jornal de
Notícias, Correio da Manhã, Açoriano Oriental e Diário de Notícias da
Madeira.


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Carlos Mourato
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