ARLA/CLUSTER: resposta à consulta publica sobre deliberação de 53-3-2008, sobre sinalização de estações radioeléctricas

[ARLA - Associação de Radioamadores do Litoral Alentejano]

Exmos Senhores, ANACOM

Na sequencia da reabertura à consulta pública da vossa deliberação
/projecto de regulamento, sobre a exposição à população a campos
electromagnéticos, de 5 de Março de 2008, vem a Associação de
Radioamadores do Litoral Alentejano, legitimamente constituida e
mandatada pelos seus associados e em representação dos mesmos, emitir
a esses serviços a nossa opinião sobre o documento em causa.

Certo que é uma preocupação crescente, devido ao avanço de serviços
com base em suporte radioeléctrico, a questão da exposição a campos
electromagnéticos não ionizantes, da população em geral. No entanto, e
como Vossas Exas teem conhecimento, devido à falta de informação, e
desconhecimento generalizado sobre o que são na realidade radiações
electromagnéticas não ionizantes, tem vindo a população a ser alarmada
infundadamente, por factos não provados, na sua maioria veiculados por
uma comunicação social, tambem ela sem formação nem conhecimentos de
causa, e sem algum esforço de pesquisa no sentido de transmitirem
alguma informação util aos cidadãos, de modo  a que estes pudessem
estar mais esclarecidos, em relação à questão da exposição a campos
electromagnéticos não ionizantes. É notória como sabemos, a falta de
informação e cultura sobre este polémico assunto, e com isso a
capacidade de interpretação dos avisos pela população, sendo que
acreditamos que a interpretação dos mesmos , seria feita de uma
maneira errada, exagerada e alarmista.
Como tal, e entendendo nós que a colocação em massa de avisos, alguns
alarmantes, em tudo o que seja equipamento radioelectrico e antenas de
emissão,  só vêm contribuir, para o aumento do estado de alarme da
população em geral, e que em nada protege os cidadãos de qualquer
radiação nociva. Teremos de ter em conta, que a utilização massiva de
equipamentos terminal, designados por telemoveis, em muito veio
contribuir para o aumento da exposição das pessoas aos campos
electromagnéticos, e que as pessoas usam e abusam do equipamento
terminal, mesmo em locais publicos e simultaneamente, aumentanto desta
forma a densidade radioeléctrica e a intensidade de campo
electromagnético,  em locais de acesso publico e generalizado,
incluindo transportes publicos escolas etc, não se preocupando com tal
facto.  Nem mesmo assim é prestado qualquer esclarecimento por parte
dos operadores ou comunicação social, sobre a exposição a que estão
sugeitas as pessoas incluindo crianças, que usam o equipamento
terminal, ou mesmo as que não usando estão em ambientes com forte
densidade electromagnética devido ao uso intensivo de varios
telemóveis simultaneamente em locais publicos e fechados.
Desta forma, entendemos nós, que os avisos só devem ser colocados em
situações pontuais e devidamente identificadas, depois de que,
medições efectuadas pela ANACOM ou por uma outra entidade com
competencia para tal, confirmarem, que a intensidade de campo
electromagnético está acima do nivel máximo admissivel pela OMS, para
o tipo de radiação e frequencia em causa. Não se deve omitir o facto
de que a exposição  por exemplo a um campo de 10V /m em 7 MHz não é o
mesmo, que  o mesmo campo com uma frequencia de 1900 MHz. Como tal a
sinalização deve ter em conta a frequencia de funcionamento da
estação.
No caso das estações de amador, e é essa a nossa área, o regulamento
em questão, não deve ser aplicado. Na base deste nosso parecer estão
as dificuldades que muitos amadores encontram ao instalar antenas num
condominio, dificuldades essas que aumentariam muito mais com a
abrigatoriedade de colocação de avisos de atenção ou perigo. Como
Vossas Exas sabem, e através nomeadamente dos vossos serviços de
fiscalização, uma percentagem muito importante dos problemas surgidos
com interferencias ou montagem de antenas de amador, tem relação
directa com a falta de informação das pessoas sobre estes assuntos, e
nomeadamente a falta de esclarecimento por parte das entidades
sociais, (comunicação social, camaras minicipais, operadores de
telecomunicações etc.) no que respeita a radiações electromagnéticas.
Sabemos nós, e Vossas Exas tambem, que muito poucas pessoas sabem
distinguir, a diferença entre radiações não ionizantes e ionizantes, e
que deste modo, julgam que uma antena de emissão emite radiações
ionizantes,, vulgo radioactividade. Conhecidos que são os efeitos
nocivos das radiações ionozantes, que ainda por mais são cumulativos,
a afixação de avisos sem que se justifique na realidade tal facto, só
virá a contribuir para um "pânico" generalizado sobre radiações
electromagnéticas.
Deste modo, pela sua natureza técnica, frequencias de trabalho,
potencias normalmente usadas e estabelecidas por regulamento, ainda
pelo facto de que a ANACOM teria de confirmar as medições de
intensidade de campo em todas as estações de amador para que se
soubesse o tipo de aviso a colocar, e porque sabemos que isso seria
moroso e com custos elevados, visto que apenas uma minoria de amadores
estará preparada para efectuar tal medida, pensamos que será sensato e
aceitável pela vossa parte, a exclusão incondicional, das estações de
amador, do projecto de regulamento em que se baseia esta consulta.

Com os melhores cumprimentos               Santiago do Cacem, 18 março de 2008

Pela ARLA
Responsavel pela área radioeléctrica

Carlos Raimundo Louro Mourato   CT4RK




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