ARLA/CLUSTER : Fw: e-not?cia na ANACOM

José Proença ct2hiv netcabo.pt
Sexta-Feira, 7 de Abril de 2006 - 02:03:08 WEST



>> O e-notícia tem o prazer de lhe mostrar as últimas actualidades do seu
>> interesse publicadas no sítio da ANACOM.
>>
>> Obrigado pela sua preferência
>>
>> -----------------------------------
>> Índice
>>
>> 1. Televisão Digital
>> 2. ANACOM
>> 3. Actualidades
>> 4. Legislação
>> 5. Serviços de Radiocomunicações
>> -----------------------------------
>>
>> 1. Televisão Digital
>>
>>     Alteração da Lista de normas e/ou especificações, de 23 de Março de 
>> 2006 (formato PDF - 74 Kb)
>> 
>> http://www.anacom.pt/template21.jsp?categoryId=131105&contentId=347359
>>     Lista de normas e/ou especificações para redes e serviços de 
>> comunicações electrónicas e recursos e serviços conexos, de 23 de Março 
>> de 2006
>>
>>     COM(2006) 37, de 2/02/2006 (formato PDF - 159 Kb)
>> 
>> http://www.anacom.pt/template21.jsp?categoryId=181902&contentId=334535
>>     COM(2006) 37, de 2/02/2006 - Comunicação relativa à análise da 
>> interoperabilidade dos serviços de televisão digital interactiva (Esta 
>> informação é propriedade da Comissão Europeia)
>>
>>     Comunicação da Comissão Europeia sobre televisão digital interactiva
>>     http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=8&contentId=334290
>>     A Comissão Europeia publicou, no passado dia 2 de Fevereiro, uma 
>> Comunicação relativa à análise da interoperabilidade dos serviços de 
>> televisão digital interactiva - COM(2006)37 - na sequência da Comunicação 
>> sobre o mesmo tema  adoptada a 30 de Julho de 2004 - COM(2004)541.
>>
>>     COM(2005) 461 de 29.9.2005 (formato PDF - 166 Kb)
>> 
>> http://www.anacom.pt/template21.jsp?categoryId=181943&contentId=334721
>>     COM(2005) 461 de 29.9.2005 - Prioridades da Política Comunitária do 
>> Espectro na Transição para o Digital no Contexto da Próxima Conferência 
>> Regional de Radiocomunicações da UIT, de 2006 (RRC-06) - (Esta informação 
>> é propriedade da Comissão Europeia)
>>
>>     COM(2005) 411 de 6.9.2005 (formato PDF - 208 Kb)
>> 
>> http://www.anacom.pt/template21.jsp?categoryId=181962&contentId=334726
>>     COM(2005) 411 de 6.9.2005 - Uma Política de Futuro em Matéria de 
>> Política do Espectro Radiofrequências para a União Europeia: segundo 
>> Relatório Anual (Esta informação é propriedade da Comissão Europeia)
>>
>> -----------------------------------
>>
>> 2. ANACOM
>>
>>     Revogação do registo da entidade certificadora I.E.S.
>> 
>> http://www.anacom.pt/template21.jsp?categoryId=181423&contentId=347753
>>     Este link está redireccionado para a área temática 'ITED'
>>
>>     Revogação do registo da entidade certificadora Metalúrgica Irmãos 
>> Borlido
>> 
>> http://www.anacom.pt/template21.jsp?categoryId=181423&contentId=347751
>>     Este link está redireccionado para a área temática 'ITED'
>>
>>     Revogação do registo da entidade certificadora HGP
>> 
>> http://www.anacom.pt/template21.jsp?categoryId=181423&contentId=347750
>>     Este link está redireccionado para a área temática 'ITED'
>>
>>     Revogação do registo da entidade certificadora J.C.T.
>> 
>> http://www.anacom.pt/template21.jsp?categoryId=181423&contentId=347748
>>     Este link está redireccionado para a área temática 'ITED'
>>
>>     Revogação do registo da entidade certificadora Contera
>> 
>> http://www.anacom.pt/template21.jsp?categoryId=181423&contentId=347747
>>     Este link está redireccionado para a área temática 'ITED'
>>
>> -----------------------------------
>>
>> 3. Actualidades
>>
>>     Conferência Mundial de Desenvolvimento das Telecomunicações (WTDC-06)
>>     http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=774&contentId=347685
>>     Decorreu em Doha, no Qatar, a Conferência Mundial de Desenvolvimento 
>> das Telecomunicações (World Telecommunication Development Conference 
>> 2006 - WTDC-06) da União Internacional das Telecomunicações (UIT), cujos 
>> trabalhos encerraram com a adopção (...)
>>
>>     Revogação de registos de entidades certificadoras ITED
>>     http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=774&contentId=347594
>>     Por deliberações de 9 de Março de 2006, a ANACOM determinou a 
>> revogação de cinco registos de entidades certificadoras, com o fundamento 
>> de não exercício da actividade por um período de 12 meses.
>>
>>     Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
>>     http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=774&contentId=277992
>>     Está disponível a última actualização relativa aos eventos do sector 
>> das comunicações.(...)
>>
>>     Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
>>     http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=774&contentId=347363
>>     Encontra-se disponível a informação referente às inscrições activas 
>> dos técnicos ITED, actualizada neste sítio numa base semanal.
>>
>>     Comunicação da Comissão Europeia sobre a banda larga na Europa
>>     http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=774&contentId=347193
>>     A Comissão Europeia publicou a 21 de Março de 2006, uma Comunicação 
>> sobre a redução do fosso existente nas ligações de banda larga na 
>> Europa - Bridging the Broadband Gap - que se centra na análise das 
>> diferenças geográficas na União Europeia (UE), em termos de acesso à 
>> banda (...)
>>
>> -----------------------------------
>>
>> 4. Legislação
>>
>>     Aviso n.º 3767/2006, de 27 de Março
>> 
>> http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=133479&contentId=347717
>>     Ao abrigo do n.º 1 do artigo 27.º dos Estatutos do ICP - Autoridade 
>> Nacional de Comunicações (ICP-ANACOM), publicados em anexo ao Decreto-Lei 
>> n.º 309/2001, de 7 de Dezembro, o conselho de administração deliberou, em 
>> 10 de Março (...)
>>
>>     Alteração da Lista de normas e/ou especificações, de 23 de Março de 
>> 2006 (formato PDF - 74 Kb)
>>     http://www.anacom.pt/template21.jsp?categoryId=55018&contentId=347346
>>     A Comissão assinalou na sua Comunicação relativa à interoperabilidade 
>> dos serviços de televisão digital interactiva a sua intenção de 
>> acrescentar mais duas normas de televisão digital interactiva, MHEG-5 e 
>> WTVML, à lista de normas, na condição de serem adoptadas pelo Instituto 
>> Europeu (...)
>>
>>     Aviso de 7.3.2006, publicado a 16 de Março
>> 
>> http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=156562&contentId=345827
>>     Por deliberação do conselho de administração do ICP-ANACOM de 17 de 
>> Fevereiro de 2006, foram revogados os n.os 2 e 3 do aviso publicado na 
>> 3.ª série do Diário da República, pelo ICP-ANACOM, a 23 de Julho de 2003, 
>> ao abrigo e em cumprimento (...)
>>
>>     Aviso n.º 3432/2006, de 17 de Março
>> 
>> http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=156562&contentId=344995
>>     Nos termos do disposto no artigo 16.º da Lei n.º 5/2004, de 10 de 
>> Fevereiro, o ICP - Autoridade Nacional de Comunicações (ICP-ANACOM), 
>> torna público que, por deliberação do conselho de administração de 17 de 
>> Fevereiro de 2006, foi aprovada a versão definitiva (...)
>>
>>     Lei n.º 7/2006, de 3 de Março
>>     http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=2483&contentId=339825
>>     Segunda alteração à Lei n.º 4/2001, de 23 de Fevereiro - Aprova a Lei 
>> da Rádio - A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do 
>> artigo 161.º da Constituição, o seguinte: Artigo 1.º(...)
>>
>> -----------------------------------
>>
>> 5. Serviços de Radiocomunicações
>>
>>     Aviso de 7.3.2006, publicado a 16 de Março
>> 
>> http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=156646&contentId=345833
>>     Por deliberação do conselho de administração do ICP-ANACOM de 17 de 
>> Fevereiro de 2006, foram revogados os n.os 2 e 3 do aviso publicado na 
>> 3.ª série do Diário da República, pelo ICP-ANACOM, a 23 de Julho de 2003, 
>> ao abrigo e em cumprimento (...)
>>
>>     Aviso n.º 3432/2006, de 17 de Março
>> 
>> http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=156646&contentId=345007
>>     Nos termos do disposto no artigo 16.º da Lei n.º 5/2004, de 10 de 
>> Fevereiro, o ICP - Autoridade Nacional de Comunicações (ICP-ANACOM), 
>> torna público que, por deliberação do conselho de administração de 17 de 
>> Fevereiro de 2006, foi aprovada a versão definitiva (...)
>>
>>     ANACOM autoriza ensaios para WIMAX
>>     http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=95939&contentId=343279
>>     Desta autorização não resulta qualquer compromisso, obrigação ou 
>> condicionante à utilização futura de sistemas do tipo WiMAX em Portugal, 
>> nem qualquer vínculo da ANACOM, ou qualquer direito, expectativa ou 
>> interesse legalmente protegido para a BROADNET, (...)
>>
>>     Direitos de utilização dos operadores de FWA
>>     http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=95939&contentId=338387
>>     A ANACOM aprovou, por deliberação de 23 de Fevereiro de 2006, a 
>> recuperação e reconfiguração dos direitos de utilização de frequências 
>> FWA, na sequência da solicitação àquelas empresas para apresentação de 
>> elementos técnicos adicionais, em cumprimento da deliberação (...)
>>
>>     Direitos de utilização de frequências do FWA
>> 
>> http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=183703&contentId=337708
>>     Por deliberação de 23 de Fevereiro de 2006, foi aprovado o relatório 
>> contendo a análise das respostas recebidas dos operadores de FWA (acesso 
>> fixo via rádio), na sequência da solicitação àquelas empresas para 
>> apresentação de elementos técnicos adicionais, (...)
>>
>> -----------------------------------
>>
>>
>>
>>
>> ANULAÇÃO DA SUBSCRIÇÃO :
>> http://www.anacom.pt/service?redirectUrl=/unsubscribe.jsp&service=invalidateEmail&userId=39838&password=314842
>> PERSONALIZAÇÃO:
>> http://www.anacom.pt/config.jsp
>>
>>
>>
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