ARLA/CLUSTER: ANACOM denúncia aumentos de preços das telecomunicações em Portugal

[João Costa > CT1FBF]

ANACOM: Fatura de comunicações da MEO, NOS e Vodafone tem aumentado

Acha que paga mais na fatura de comunicações do que o que pagava há uns
anos? É verdade, os dados revelam isso mesmo. Apesar da concorrência, da
massificação das tecnologias, os preços em Portugal têm disparado.

Sabia que em Portugal o preço das comunicações aumentaram 7,6%, enquanto
que na União Europeia diminuíram 9,9%?

[image: ANACOM: Fatura de comunicações da MEO, NOS e Vodafone tem subido!]
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Fatura dos Portugueses mais pesada que de muitos europeus…

Entre 2009 e 2019, os preços das telecomunicações em Portugal aumentaram
7,6%, enquanto que na União Europeia diminuíram 9,9%. A diferença
estreitou-se em 2019 devido à entrada em vigor do Regulamento Europeu que
reduziu os preços das chamadas intra-UE (Regulamento U.E. 2018/1971).

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De acordo com os estudos de comparações internacionais de preços de
telecomunicações promovidos por instituições independentes (Comissão
Europeia, OCDE, UIT), oa fatura  dos serviços móveis, dos serviços
individualizados de Internet e de pacotes de serviços para níveis de
utilização mais reduzidos encontram-se acima da média dos países
considerados.
Variação do IHPC das telecomunicações na U.E. entre dezembro de 2009 e
dezembro de 2019

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Por exemplo, de acordo com os estudos de comparações de preços mais
recentes promovidos pela Comissão Europeia em 2018 e 2019:

   - A fatura do pacote Internet + telefone fixo + televisão eram
   superiores à média da UE28 entre 2% e 12,7%. A exceção eram as ofertas de
   1Gbps que apresentavam preços inferiores à média da UE28 (-22,3%), mas que,
   no total, apenas representam 1,6% dos acessos;
   - No caso do pacote Internet + telefone fixo os preços praticados em
   Portugal eram superiores à média da UE28 entre 1,3% e 19,3%. A exceção era
   as ofertas com velocidades de 1 Gbps (1,6% dos acessos no total), cujos
   preços em Portugal eram 20% mais baixos que a média da UE28;
   - Quanto às ofertas em pacote double play com Internet e televisão, o
   preço das ofertas mais baratas em Portugal era entre 22,8% e 3,5% superior
   à média da UE28 nos intervalos 12Mbps-200Mbps, e inferior à média nos
   restantes casos;
   - Os preços das ofertas single play de banda larga fixa em Portugal eram
   entre 9,3% e 28,7%, superiores à média da UE28, com exceção das velocidades
   acima de 1 Gbps, onde os preços em Portugal se encontravam 16,9% abaixo da
   média mas que, no total, apenas representam 1,6% dos acessos;
   - No que diz respeito aos pacotes de voz móvel e Internet no telemóvel,
   Portugal apresentava preços entre 19% e 98% superiores à média da UE28.
   Mais de três quartos dos países europeus apresentam preços inferiores aos
   praticados em Portugal;
   - No caso das ofertas single play de banda larga móvel para PC/Tablet,
   os preços praticados em Portugal são entre 25% e 110% superiores à média da
   UE28, para todos os perfis de utilização, com exceção das ofertas de maior
   volume de tráfego (50 GB) onde a diferença é de -36%. Os preços praticados
   em Portugal encontram-se sempre na segunda metade do ranking dos preços
   mais baratos na UE28, ocupando mesmo os últimos lugares (27.º e 28.º), no
   caso dos perfis de utilização mais baixos.

O estudo revela ainda que os principais prestadores de comunicações
eletrónicas (MEO, NOS e Vodafone) aumentaram as mensalidades e outros
elementos tarifários dos serviços de telecomunicações residenciais em
Portugal entre 2009 e 2016, normalmente no início de cada ano. Neste
período os preços das telecomunicações cresceram 12,4%.

A partir de 2017, os “ajustamentos de preços� passaram a ser implementados
apenas por alguns prestadores e afetaram apenas os contratos celebrados em
anos anteriores, não implicando alterações significativas dos preços
publicitados para novos clientes. No ano de 2020, a MEO e a NOS anunciaram
novo “ajustamento de preços� no valor de 1%, valor superior à inflação do
ano anterior (0,3%).

ANACOM <https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1506902>
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