RE: ARLA/CLUSTER: Proposta da Iniciativa Liberal isentar-nos do pagamento da taxa anual de utilização do espectro radioeléctrico.?

Sexta-Feira, 20 de Setembro de 2019 - 17:04:17 WEST

ISENÃ‡ÃƒO de LICENÃ‡A? : - NÃƒO, obrigado!

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Recentemente, aquando da tentativa da FranÃ§a de retirar a faixa de 144-146 MHz aos amadores, um colega francÃªs relatava, nas redes sociais, a resposta que obtiveram das autoridades francesas quando invocaram â€œos 2metros estÃ£o atribuÃdos aos amadoresâ€. Disse ter-lhes sido respondido: â€œPagam algo? TÃªm alguma licenÃ§a? Ou documento donde conste a atribuiÃ§Ã£o da faixa?â€.

- Sirvam-se â€œÃ  vontadeâ€. Sem papel?!? â€“ NÃ£o, obrigado.

73 de

Machado â€“ CT1BAT

De: cluster-bounces  radio-amador.net [mailto:cluster-bounces  radio-amador.net] Em nome de JoÃ£o Costa > CT1FBF
Enviada: 20 de setembro de 2019 16:21
Para: Cluster-ARLA
Assunto: ARLA/CLUSTER: Proposta da Iniciativa Liberal isentar-nos do pagamento da taxa anual de utilizaÃ§Ã£o do espectro radioelÃ©ctrico.?

---------- Forwarded message ---------

De: Carlos Mourato <radiofarol  gmail.com>
Date: sex, 20/09/2019, 15:23
Subject: Re: [CT-Com. & Tec.] Proposta IL isentar-nos de taxa nas licenÃ§as
To: <ct-comunicacoes-e-tecnologias  googlegroups.com>

Caro colega SÃ©rgio Rasteiro

A ANACOM pode escutar quem quiser, mas nÃ£o pode actuar sobre os conteudos dos QSOs! Assim estÃ¡ obrigada pela lei portuguesa no que respeita Ã s comunicaÃ§Ãµes electrÃ³nicas e protecÃ§Ã£o de dados! A unica pessoa que pode ter alguma acÃ§Ã£o sobre os conteÃºdos de uma comunicaÃ§Ã£o, e sÃ³ se esta se estiver a processar atravÃ©s de uma estaÃ§Ã£o de uso comum, Ã© o responsÃ¡vel tÃ©cnico dessa mesma estaÃ§Ã£o, que pode simplesmente desligar a referida estaÃ§Ã£o ou se tÃ©cnicamente for possivel sancionar com a exclusÃ£o do amador que nÃ£o cumpra os requisitos do radioamadorismo. Existe muito desconhecimento sobre o papel da ANACOM no processo do radioamadorismo, e Ã© bom que por vezes se esclareÃ§a alguns aspectos! A ANACOM nÃ£o Ã© policia dos radioamadores (jÃ¡ o foi Ã  muitos anos atrÃ¡s) Ã© simplesmente a entidade reguladora das comunicaÃ§Ãµes em Portugal!

Cumprimentos:  Carlos Mourato 

Sines - Portugal

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Best regards from:  Carlos Mourato 

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Aos meus e-mails nÃ£o se aplica o acordo ortogrÃ¡fico. 

SÃ©rgio Rasteiro - CS7AJS <cs7ajs  gmail.com> escreveu no dia sexta, 20/09/2019 Ã (s) 14:23:

"... e escuta os radioamadores,  ..."

Eu diria antes que escuta ALGUNS  radioamadores. No entanto, parece estar melhor, vamos ver o que por aÃ vem. 

Quanto ao corte nas licenÃ§as, concordo que nÃ£o deva ser isento excepto para quem nÃ£o pode de facto utilizar o espectro mas estÃ¡ licenciado para tal (caso dos cat.3). 

73 de CS7AJS - SÃ©rgio Rasteiro

On Fri, Sep 20, 2019 at 2:14 PM Carlos Mourato <radiofarol  gmail.com> wrote:

O Pedro disse tudo!  Deixem estar como estÃ¡ que estÃ¡ muito bem! O Matias paga 140â‚¬ por ano eu pago apenas 20â‚¬ (penso eu, pois nem ligo a isso). Agora almoÃ§os grÃ¡tis nÃ£o acredito. Temos o melhor regulador da Europa, que nos protege, Ã© eficaz, atenciosos connosco, e escuta os radioamadores, dentro das limitaÃ§Ãµes que tÃªm. Por isso o que o Pedro disse eu assino por baixo.

Cumprimentos:  Carlos Mourato 

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Aos meus e-mails nÃ£o se aplica o acordo ortogrÃ¡fico. 

CT1COU <ct1cou  sapo.pt> escreveu no dia sexta, 20/09/2019 Ã (s) 13:40:

Borlas!?

73,CT1COU

Pedro Martins

From: Antonio Matias <mailto:ct1ffu  gmail.com>  

Sent: Friday, September 20, 2019 9:32 AM

To: ct-comunicacoes-e-tecnologias  googlegroups.com 

Subject: [CT-Com. & Tec.] Proposta IL isentar-nos de taxa nas licenÃ§as

Vale o que vale, Ã© campanha eleitoral 

mas achei piada o OM ter-se lembrado de nÃ³s.

"Consegue dar um exemplo? 

Existe uma taxa para quem quiser usar um daqueles rÃ¡dios amadores. Chama-se taxa ServiÃ§o RÃ¡dio Pessoal - Banda do CidadÃ£o. NÃ£o conseguimos perceber a receita que gera, mas nÃ£o Ã© difÃcil imaginar que seja Ãnfima."  

Entrevista:  <https://24.sapo.pt/atualidade/artigos/carlos-guimaraes-pinto-chegou-a-altura-de-reduzir-o-poder-do-estado-central-e-devolver-algum-poder-as-pessoas> https://24.sapo.pt/atualidade/artigos/carlos-guimaraes-pinto-chegou-a-altura-de-reduzir-o-poder-do-estado-central-e-devolver-algum-poder-as-pessoas

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AntÃ³nio Matias 

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