O DL 53/09 (outra vez) [era: Re: ARLA/CLUSTER: Fotos da Assinatura dia 6 de Julho]

Rui Oliveira (CT7ALW) oliveiracr7alw gmail.com
Sexta-Feira, 12 de Julho de 2019 - 09:41:37 WEST


Amigos,

Voltamos a esta discussão e todas as vezes leio as mesmas confusões.

Vamos por partes:

 1. A lei, a meu ver, é perfeitamente clara. Essas histórias de
    interpretar e mais não sei quê é de quem a) tem má fé e tenta ler o
    que quer ler ou b) nunca leu e anda no diz que diz. O que me leva
    bem ao ponto seguinte:
 2. A situação dos radioamadores de categoria 3 não é operar a sua
    estação supervisionado por um radioamador de categoria superior. É
    operar a estação de um radioamador de categoria superior,
    supervisionado pelo mesmo. Ou então em estações de uso comum,
    supervisionados por um radioamador de categoria 1, A, ou B.
     1. O indicativo no ar é o da estação operada, portanto, o de
        categoria superior. Indicativos CR# no ar são categoricamente
        ilegais. Ponto.
     2. Ter no QRZ "Os meus QSOs são supervisionados pelo pai
        [indicativo] ou pela mãe [indicativo] ou pelo amigo [indicativo]
        é uma treta que não tem significado absolutamente nenhum.
        Primeiro, pelo ponto acima, segundo, que validade legal acham
        que tem? (Enfie a carapuça quem quiser).
     3. Portanto não me venham com a história de que categoria 3 é que
        é, tem as bandas e potências todas. Não tem nenhuma. Zero. Para
        quem lê o que realmente está na lei percebe que os contactos
        nunca são da estação CR# (ler ponto 1).
 3. Não me venham ver inconstitucionalidade em tudo. Licenças "A sem
    morse" não existem. São todos igualmente de categoria A. E lamento,
    mas não é ilegal obrigar a fazer um exame, ou mudar de indicativo
    para ter certos privilégios. Eu sei que os amigos são agarrados ao
    indicativo mais do que o nome, mas, mais uma vez, o indicativo é da
    estação, não do amador. Que eu saiba, os repetidores, estações de
    clube, estações comemorativas, de concurso, etc, não são pessoa, e
    tem um indicativo. E quem as vai operar usa o indicativo da estação.
    Não há indicativos das pessoas. Há portadores de CAN (Certificado de
    Amador Nacional). E neste esta escrito o "indicativo de chamada da
    estação" (façam favor de confirmar nas vossas licenças).
 4. E por favor, atualizem-se.  Para falar do DL 53/09 era mega
    produtivo se houvesse um entendimento do que realmente lá está
    escrito. Melhorava muito as coisas que se lêem por aí, melhorava
    muito as reclamações ao regulador, melhorava muito a qualidade das
    reuniões que se vão tentando fazer.
 5. Artigo 14º, ponto 2 do DL 53/09:
     1. 2 — O ICP-ANACOM pode autorizar, em determinados eventos ou
        iniciativas, que indivíduos não habilitados para o efeito
        utilizem estações de amador, sob a supervisão de amadores das
        categorias 1, A ou B. Acho que fica claro.
 6. Façam rádio.

Cumprimentos,
Um radioamador que passou pelas categorias todas deste DL.

CT7ALW, Rui.



Às 20:08 de 11/07/2019, Guiatel escreveu:
>
> Não seria altura de mudar o título do ASSUNTO , que não o conteúdo das 
> mensagens , assaz interessantíssimo . É que algum recém chegado não vê 
> fotos nenhumas …
>
> 73
>
> CT1RH-Afonso Marques
>
> *De:* cluster-bounces  radio-amador.net 
> <cluster-bounces  radio-amador.net> *Em nome de *CT1DYH - Carlos Ferreira
> *Enviada:* 11 de julho de 2019 19:17
> *Para:* Resumo Noticioso ARLA/CLUSTER <cluster  radio-amador.net>
> *Assunto:* Re: ARLA/CLUSTER: Fotos da Assinatura dia 6 de Julho
>
> Boa tarde a todos novamente.....
>
> Após pesquisar um pouco e depois de uma leitura rápida ao Decreto Lei 
> 5/1995 (o que estava em vigor anteriormente ao famoso 53/2009)
>
> diz o mesmo no seu Artigo 16, nº3:
>
> image.png
>
> /Diz ainda na parte das sanções Artigo 23º, Nº 2, alinea e) que:/
>
> image.png
>
> /E ainda penas acessórias:/
>
> image.png
>
> _Para os colegas mais novos, como podem ver, não é só o regulamento 
> actual que tem aberrações!!! os anteriores tambem as tinham, senão 
> passem uma vista de olhos, pelo Decreto Lei 5/1995 (e anteriores), e 
> vejam pelos vossos olhos!_
>
> _Decretos Lei  56/1983 e 59/1985, 47/1987, 320/1988,_
>
> /Abraço a todos,/
>
> /Cumprimentos,
>
> Carlos Ferreira
> CT1DYH/
>
> /ARLA #099
> ARLC #027
> CT QRP CLUB #034/
>
> /IFR #226
> QRP RESPECT #098/
>
> /SKCC #//14530/
>
> /PMR446 #AZB-363
> /
> /ct1dyh  gmail.com <mailto:ct1dyh  gmail.com> /
>
> /Qth Locator IM59ma/
>
> /Azambuja - Portugal/
>
> */Send from Samsung Galaxy GT-S 6500 D/*
>
> João Costa > CT1FBF <ct1fbf  gmail.com <mailto:ct1fbf  gmail.com>> 
> escreveu no dia quinta, 11/07/2019 à(s) 18:45:
>
>     Na maioria dos países democráticos ou mesmo não democráticos,
>     nunca por nunca ser, um radioamador não pode partilhar a sua
>     estação com outros radioamadores da mesma ou de categorias
>     inferiores.
>
>     E mais, em Portugal, no chamado Estado Novo, a maioria das
>     estações de amador tinha um segundo operador, quando não mesmo um
>     terceiro. Há aqui colegas que podem explicar melhor que eu o
>     processo, pois muitos deles foram segundos ou mesmo terceiros
>     operadores de outras estações.
>
>     Naquela altura, anos 50 e 60 do século passado, um equipamento,
>     mesmo construído pelo próprio, não estava ao alcance de muitos
>     amadores. Um exemplo; um dos primeiros emissor separado do
>     receptor Geloso, portanto dois equipamentos comerciais, custariam
>     o equivalente a vários salários mensais se não mesmo anuais.
>
>     Poderiam-se contar pelos dedos, aqueles que em Portugal, tinham
>     equipamentos comerciais naquela altura.
>
>     João Costa (CT1FBF)
>
>     Miguel Alves <jmigalves  gmail.com <mailto:jmigalves  gmail.com>>
>     escreveu no dia quinta, 11/07/2019 à(s) 18:17:
>
>         Olá mais uma vez.
>
>         Na minha modesta opinião, só os rádioamadores de Categoria 3 é
>         que podem ser supervisionados.
>
>          o art. 8 é bem explícito.
>
>
>             Artigo 8.º
>              Utilização de estações
>
>         1 - Sem prejuízo das limitações fixadas na lei, os titulares
>         de CAN, com excepção dos da categoria 3, podem:
>
>         /a)/ Utilizar as suas estações individuais de amador, tanto
>         fixas, com o limite de uma estação principal e uma adicional,
>         como móveis ou portáteis, nos termos do presente decreto-lei,
>         bem como de todas as regras de execução e procedimentos
>         aprovados e publicitados pelo ICP-ANACOM ao abrigo do mesmo;
>
>         /b)/ Utilizar estações de uso comum;
>
>         /c)/*Utilizar, de acordo com a sua categoria, estações
>         individuais de outros amadores, com excepção das estações dos
>         amadores da categoria 3;*
>
>         /d)/ Partilhar a utilização das suas estações individuais com
>         outros amadores, de acordo com a sua categoria.
>
>         73,
>
>         A quinta, 11/07/2019, 17:19, João Costa > CT1FBF
>         <ct1fbf  gmail.com <mailto:ct1fbf  gmail.com>> escreveu:
>
>             " Agora que é Cat 2, não pode, porque a estação lá de casa
>             é de um, (alias dois) de Cat superior."
>
>             Oh Carlos (CT1DYH)
>
>             Não consigo perceber onde vais buscar isso. Obviamente que
>             a filha da categoria 2 pode operar a estação dos
>             categorias A  e sendo supervisionada por eles pode mesmo
>             operar com os mesmos privilegias em termos de frequências
>             e potencia, que eles.
>
>             Ela só está "limitada à sua categoria" quando opera a sua
>             própria estação, nunca a dos pais.
>
>             Atenção que lá na tua casa, legalmente, aquilo não é nunca
>             uma estação de uso comum. Estão lá 3 estações individuais.
>
>             Vocês é, que em caso de fiscalização, tem de dizer o que é
>             de cada um, caso exista. O pai pode sempre dizer que tudo
>             é dele, ponto final hihihihi.
>
>             João Costa (CT1FBF)
>
>             CT1DYH - Carlos Ferreira <ct1dyh  gmail.com
>             <mailto:ct1dyh  gmail.com>> escreveu no dia quinta,
>             11/07/2019 à(s) 17:00:
>
>                 E já agora para ajudar a complementar.....
>
>                 Lá em casa, pai e mãe são Cat A, a filha é atualmente
>                 Cat 2....Enquanto foi Cat 3, tudo tranquilo,.....pai e
>                 mãe supervisores! Agora que é Cat 2, não pode, porque
>                 a estação lá de casa é de um, (alias dois) de Cat
>                 superior. Como faço? Ponho a miuda fora de casa?
>                 Proibo-a de operar? Afinal ela foi promovida ou
>                 despromovida?
>
>                 (segundo ela, foi despromovida porque perdeu regalias,
>                 freq/potencia...........mas isso fica para outra
>                 conversa).
>
>                 À boa maneira Portuguesa, de contornar o sistema, se
>                 calhar é melhor dizer que os rádios são todos dela,
>                 (filha), assim os pais como são de cat Superior já
>                 podem operar o que é dela!!! Albarda-se o burro á
>                 vontade do dono portanto!
>
>
>                 /Cumprimentos,
>
>                 Carlos Ferreira
>                 CT1DYH/
>
>                 /ARLA #099
>                 ARLC #027
>                 CT QRP CLUB #034/
>
>                 /IFR #226
>                 QRP RESPECT #098/
>
>                 /SKCC #//14530/
>
>                 /PMR446 #AZB-363
>                 /
>                 /ct1dyh  gmail.com <mailto:ct1dyh  gmail.com> /
>
>                 /Qth Locator IM59ma/
>
>                 /Azambuja - Portugal/
>
>                 */Send from Samsung Galaxy GT-S 6500 D/*
>
>                 CT1DYH - Carlos Ferreira <ct1dyh  gmail.com
>                 <mailto:ct1dyh  gmail.com>> escreveu no dia quinta,
>                 11/07/2019 à(s) 15:19:
>
>                     Já agora, se me permitem a minha "posta"........
>
>                     @João Costa (CT1FBF)
>
>                     " Voltando há "vaca fria" estamos de acordo e sem
>                     a menor duvida no caso de quem pode supervisionar
>                     quem nas estações de uso comum, agora nas estações
>                     de uso individual, acho que não me resta a minima
>                     duvida que os Radioamadores da categoria 2 podem
>                     sim supervisionar os da categoria 3 ou mesmo os da
>                     categoria C. "
>
>                     Não me parece que os Cat C possam ser
>                     supervisionados!!! Em teoria nem deveriam poder
>                     operar estações de categoria superior!!!
>
>                     Confesso que esta coisa de não poder operar uma
>                     estação de categoria superior me faz uma certa
>                     confusão!!! Lá porque tenho um Cat C ou até B ou 2
>                     de visita ao QTH ele não pode operar a minha
>                     estação porque carga de agua???? Tem as suas
>                     limitações freqs/potencia e como tal tem/deve
>                     cumprir, independentemente de onde está ou com
>                     quem está.
>
>                     Penso que a figura da supervisão apenas se aplica
>                     á Cat 3.
>
>                     Abraço a todos
>
>
>                     /Cumprimentos,
>
>                     Carlos Ferreira
>                     CT1DYH/
>
>                     /ARLA #099
>                     ARLC #027
>                     CT QRP CLUB #034/
>
>                     /IFR #226
>                     QRP RESPECT #098/
>
>                     /SKCC #//14530/
>
>                     /PMR446 #AZB-363
>                     /
>                     /ct1dyh  gmail.com <mailto:ct1dyh  gmail.com> /
>
>                     /Qth Locator IM59ma/
>
>                     /Azambuja - Portugal/
>
>                     */Send from Samsung Galaxy GT-S 6500 D/*
>
>                     Jorge Santos <ct1jib  gmail.com
>                     <mailto:ct1jib  gmail.com>> escreveu no dia quinta,
>                     11/07/2019 à(s) 15:08:
>
>                         Antes pelo contrario!!!
>
>                         Um CS7 é livre de pedir um ICO, a ANACOM
>                         concedeu-o ao CS7, mas para que alguém não
>                         amador o possa usar a abertura tem que ser
>                         feita por um A 1 ou B, rica maneira de receber
>                         um ICO, e de forçar a que alguém que seja A 1
>                         ou B esteja presente. Mais uma vez a ANACOM
>                         mistura "estação" com "operador".
>
>                         No passado a licença de estação era uma coisa
>                         e a carta de operador amador outra, hoje
>                         juntaram tudo no mesmo saco, e quando dá jeito
>                         o operador é o detentor do indicativo senão é
>                         a estação a detentora. Que grande açorda....
>
>                         On Thu, 11 Jul 2019 at 14:34, João Costa >
>                         CT1FBF <ct1fbf  gmail.com
>                         <mailto:ct1fbf  gmail.com>> wrote:
>
>                             Ok Miguel,
>
>                             Finalmente o anexo saiu visivel e em
>                             condições de ser bem lido.
>
>                             Acho que não restam msis duvidas.
>
>                             João Costa (CT1FBF)
>
>                             A qui, 11/07/2019, 14:27, Miguel Alves
>                             <jmigalves  gmail.com
>                             <mailto:jmigalves  gmail.com>> escreveu:
>
>                                 Boa tarde eu já não ia alimentar mais
>                                 o assunto porque parece que ninguém
>                                 leu o que escrevi, nas minhas várias
>                                 intervenções neste ponto.
>
>                                 Os CS podem pedir ICOs e supervisionar CR.
>
>                                 Se não no pedido do ICO na utilização
>                                 colectiva não me deixavam por dois
>                                 indicativos CR.
>
>                                 Os CR só podem emitir nas faixas
>                                 autorizadas aos CS.
>
>                                 CS pode pedir autorização para não
>                                 rádioamadores desde que cumpra o que
>                                 está na lei a beira e abrir e fechar a
>                                 comunicação um rádioamador cat A, B e 1.
>
>                                 Mas aqui vai a autorização pedida por
>                                 mim  CS7APH. Espero que seja
>                                 esclarecedoras para todos.
>
>                                 ANACOM-S016822/2018
>
>                                 20.02.01.20160581
>
>                                 Exm^o . Senhor José Alves,
>
>                                 Na sequência do seu pedido e de acordo
>                                 com o despacho DE 4282018 ADGE1 de
>                                 02-10-2018, do Adjunto da Diretora de
>                                 Gestão do Espectro, ao abrigo das
>                                 competências que lhe estão
>                                 subdelegadas, é autorizado nas
>                                 condições seguintes:
>
>                                  1. Evento: *"Jota-Joti 2018"*
>                                  2. Período de utilização: *19-10-2018
>                                     a 21-10-2018, durante a utilização
>                                     do ICO CR5FLX*
>                                  3. Estação autorizada: *CS7APH*
>                                  4. Localização da estação: *R. das
>                                     Chagas, 8 - Lisboa*
>                                  5. *Os escuteiros envolvidos neste
>                                     projeto educativo poderão
>                                     comunicar a partir da estação
>                                     acima mencionada. O início e o fim
>                                     de cada contacto deverá ser
>                                     efetuado por amador das categorias
>                                     1, A ou B, que se deverá
>                                     identificar, que supervisionará e
>                                     se responsabilizará pela operação
>                                     da estação durante todo o período
>                                     da comunicação.*
>                                  6. *As comunicações revestem caráter
>                                     experimental e serão efetuadas
>                                     numa base de não proteção e não
>                                     interferência em outras
>                                     utilizações devidamente autorizadas.*
>                                  7. *A utilização da estação deverá
>                                     respeitar as condicionantes
>                                     técnicas aplicáveis.*
>                                  8. *Esta autorização pode ser
>                                     revogada a qualquer momento pela
>                                     ANACOM, por motivos de gestão do
>                                     espectro radioelétrico ou por
>                                     incumprimento de qualquer das
>                                     obrigações acima expressas.*
>
>                                 Com os melhores cumprimentos,
>                                 /Ema Esteves/
>                                 Serviços de Amador
>                                 e de Amador por Satélite
>
>                                 Espero que desta vez tenha sido explícito.
>
>                                 Bons contatos,
>
>                                 73, CS7APH
>
>                                 A quinta, 11/07/2019, 13:44, Joel
>                                 Lobão <joel.lobao  gmail.com
>                                 <mailto:joel.lobao  gmail.com>> escreveu:
>
>                                     Isto vai para aqui uma açorda. No
>                                     jamboree no ar só os radioamadores
>                                     de categoria A, B ou 1 é que podem
>                                     supervisionar os contatos onde os
>                                     não radioamadores emitem (sendo
>                                     que o contacto é iniciado e
>                                     finalizado pelo radioamador). Um
>                                     radioamador de categoria 2 pode
>                                     apenas supervisionar os contactos
>                                     efectuados por radioamadores de
>                                     categoria 3. Como os pedidos são
>                                     feitos através do departamento de
>                                     radioescutismo para facilitar a
>                                     autorização dos não radioamadores,
>                                     só os radioamadores de categoria
>                                     A, B e 1 é que podem efectuar o
>                                     pedido de indicativo. Um
>                                     radioamador de categoria 2 poderá
>                                     pedir um ICO mas nesse caso os
>                                     escuteiros não radioamadores não
>                                     poderiam usar o rádio.
>
>                                     No caso de um radioamador de
>                                     categoria C poder supervisionar um
>                                     de categoria 3, não é explícito.
>                                     Na minha opinião poderá fazê-lo
>                                     pois tem direito a ter uma estação
>                                     própria, como tal, será
>                                     considerada uma categoria superior.
>
>                                     73 de CT1HXB - Joel Lobão
>
>                                     A quinta, 11/07/2019, 12:40, João
>                                     Costa > CT1FBF <ct1fbf  gmail.com
>                                     <mailto:ct1fbf  gmail.com>> escreveu:
>
>                                         Discordo em absoluto, uma lei
>                                         deve ser lida e interpretada,
>                                         desde que a sua interpretação
>                                         seja sempre devidamente
>                                         fundamentada.
>
>                                         Obviamente, o que damos aqui é
>                                         a nossa interpretação
>                                         subjectiva, se possivel
>                                         fundamentada, mas a palavra
>                                         final é sempre, mas sempre da
>                                         ANACOM e em ultima analise é
>                                         essa que conta, ponto final
>                                         paragrafo.
>
>                                         Em caso da minima duvida ou
>                                         mesmo que não exista, devemos
>                                         sempre consultar o regulador,
>                                         é para isso que ele là está.
>
>                                         Voltando há "vaca fria"
>                                         estamos de acordo e sem a
>                                         menor duvida no caso de quem
>                                         pode supervisionar quem nas
>                                         estações de uso comum, agora
>                                         nas estações de uso
>                                         individual, acho que não me
>                                         resta a minima duvida que os
>                                         Radioamadores da categoria 2
>                                         podem sim supervisionar os da
>                                         categoria 3 ou mesmo os da
>                                         categoria C.
>
>                                         Resta-me a duvida se os da
>                                         categoria C , os CT5, podem
>                                         supervisionar os amadores da
>                                         categoria 3, CR,  quando estes
>                                         utilizem a sua estação, sempre
>                                         dentro dos privilegios que lhe
>                                         são atribuidos, entenda-se
>                                         faixas de frequencias e
>                                         potencia consignados à
>                                         categoria C.
>
>                                         Lamento desiludir alguns
>                                         radioamadores da categoria 3,
>                                         mas inequivocamente e sem
>                                         qualquer contestação, nunca
>                                         podem utilizar a sua estação
>                                         individual em emissão, mesmo
>                                         que digam que estão a ser
>                                         supervisionados, na sua grande
>                                         maoria, virtualmente, por
>                                         outros de categoria superior.
>
>                                         Lamento, mas uma estação
>                                         individual de um radiomador da
>                                         categoria 3 sò pode ser
>                                         utilizada em escuta nunca em
>                                         emissão, por mais voltas que
>                                         tentem dar ao texto, a
>                                         resposta é sempre  não, a sua
>                                         estação individual nunca pode
>                                         emitir.
>
>                                         A qui, 11/07/2019, 11:45,
>                                         Antonio Viegas
>                                         <ct2ixq  gmail.com
>                                         <mailto:ct2ixq  gmail.com>>
>                                         escreveu:
>
>                                             Caro João uma lei não é
>                                             para ser lida ou
>                                             interpretada como leitura
>                                             de livro, embora como eu
>                                             já disse uma lei ao ser
>                                             lida existem varias
>                                             interpretações,
>
>                                             Embora no artigo 8º ponto
>                                             2  nas alíneas a) , e b)
>                                             não haja indicação de quem
>                                             pode supervisionar, na
>                                             alineia c) esta supervisão
>                                             está bem definida na lei ,
>                                             ora a interpretação que
>                                             tem de ser feita é que a
>                                             supervisão , que está
>                                             omissa nas alíneas
>                                             anteriores é definido na
>                                             ultima alineia! Mas para
>                                             tirar duvidas agradeço que
>                                             peçam parecer a ANACOM, eu
>                                             não concordo com o que
>                                             está escrito neste DL, ponto,
>
>                                             Em relação a outro assunto
>                                             o indicativos do Jamborie
>                                             não são LEUC mas sim ICO,
>
>                                             Muito mais haveria para
>                                             dizer mas já percebi que
>                                             eu é que não percebo nada
>                                             disto!!!!heheheheheheh
>
>                                             Cumprimentos
>
>                                             ACViegas
>
>                                             *De:*cluster-bounces  radio-amador.net
>                                             <mailto:cluster-bounces  radio-amador.net>
>                                             [mailto:cluster-bounces  radio-amador.net
>                                             <mailto:cluster-bounces  radio-amador.net>]
>                                             *Em nome de *João Costa >
>                                             CT1FBF
>                                             *Enviada:* quinta-feira,
>                                             11 de julho de 2019 07:34
>                                             *Para:* Cluster-ARLA
>                                             *Assunto:* Re:
>                                             ARLA/CLUSTER: Fotos da
>                                             Assinatura dia 6 de Julho
>
>                                             Caro Viegas,
>
>                                             Muito sinceramente não
>                                             consigo perceber de onde
>                                             retiras essa conclusão, de
>                                             que um radioamador da
>                                             categoria 2 não pode
>                                             supervisionar.
>
>                                             Excepto no caso
>                                             das estações de uso comum
>                                             em que só os radioamadores
>                                             das categorias 1 / A e B
>                                             podem efectivamente serem
>                                             supervisores, não vejo
>                                             porque um radioamador da
>                                             categoria 2 não possa
>                                             supervisionar amadores das
>                                             categorias 3 e C, quando
>                                             estes utilizam a sua estação.
>
>                                             A alínea b) do artigo 8
>                                             protege essas situações:
>
>                                             " /b)/ Utilizar estações
>                                             individuais de qualquer
>                                             amador de categoria
>                                             superior, sob a sua
>                                             supervisão, nos modos de
>                                             emissão e recepção,
>                                             utilizando as faixas de
>                                             frequências que a este
>                                             forem permitidas;"
>
>
>                                                 Artigo 8.º
>                                                  Utilização de estações
>
>                                             1 - Sem prejuízo das
>                                             limitações fixadas na lei,
>                                             os titulares de CAN, com
>                                             excepção dos da categoria
>                                             3, podem:
>
>                                             /a)/ Utilizar as suas
>                                             estações individuais de
>                                             amador, tanto fixas, com o
>                                             limite de uma estação
>                                             principal e uma adicional,
>                                             como móveis ou portáteis,
>                                             nos termos do presente
>                                             decreto-lei, bem como de
>                                             todas as regras de
>                                             execução e procedimentos
>                                             aprovados e publicitados
>                                             pelo ICP-ANACOM ao abrigo
>                                             do mesmo;
>
>                                             /b)/ Utilizar estações de
>                                             uso comum;
>
>                                             /c)/ Utilizar, de acordo
>                                             com a sua categoria,
>                                             estações individuais de
>                                             outros amadores, com
>                                             excepção das estações dos
>                                             amadores da categoria 3;
>
>                                             /d)/ Partilhar a
>                                             utilização das suas
>                                             estações individuais com
>                                             outros amadores, de acordo
>                                             com a sua categoria.
>
>                                             2 - Sem prejuízo das
>                                             limitações fixadas na lei,
>                                             os titulares de CAN da
>                                             categoria 3, podem:
>
>                                             /a)/ Utilizar as suas
>                                             estações individuais de
>                                             amador, tanto fixas, com o
>                                             limite de uma estação
>                                             principal e uma adicional,
>                                             como móveis ou portáteis,
>                                             apenas em modo de
>                                             recepção, nos termos do
>                                             presente decreto-lei, bem
>                                             como de todas as regras de
>                                             execução e procedimentos
>                                             aprovados e publicitados
>                                             pelo ICP-ANACOM ao abrigo
>                                             do mesmo;
>
>                                             /b)/ Utilizar estações
>                                             individuais de qualquer
>                                             amador de categoria
>                                             superior, sob a sua
>                                             supervisão, nos modos de
>                                             emissão e recepção,
>                                             utilizando as faixas de
>                                             frequências que a este
>                                             forem permitidas;
>
>                                             /c)/ Utilizar as estações
>                                             de amador de uso comum,
>                                             nos modos de emissão e
>                                             recepção, sob a supervisão
>                                             de um amador da categoria
>                                             1, A ou B, nas faixas de
>                                             frequências com estatuto
>                                             primário que a este forem
>                                             permitidas.
>
>                                             João Costa (CT1FBF)
>
>                                             A qui, 11/07/2019, 00:04,
>                                             Antonio Viegas
>                                             <ct2ixq  gmail.com
>                                             <mailto:ct2ixq  gmail.com>>
>                                             escreveu:
>
>                                                 Um decreto Lei , tem
>                                                 varias interpretações
>                                                 mas infelizmente
>                                                 embora alguns colegas
>                                                 queiram tentar dourar
>                                                 a pírula, infelizmente
>                                                 a verdade é o que vem
>                                                 explanado na alínea 3
>                                                 , assim radioamador
>                                                 cat 2 não pode
>                                                 supervisionar! Embora
>                                                 possa ser dúbio o que
>                                                 está e como está
>                                                 escrito, mas
>                                                 supervisão vem
>                                                 definido na alínea c
>                                                 quem são os
>                                                 supervisores. Mas isto
>                                                 sou eu que não tenho
>                                                 nenhuma cadeira de
>                                                 direito!!!!
>
>                                                 Cordiais 73
>
>                                                 *De:*cluster-bounces  radio-amador.net
>                                                 <mailto:cluster-bounces  radio-amador.net>
>                                                 [mailto:cluster-bounces  radio-amador.net
>                                                 <mailto:cluster-bounces  radio-amador.net>]
>                                                 *Em nome de *Filipe
>                                                 Jorge Relvão CT7ALM
>                                                 *Enviada:*
>                                                 quarta-feira, 10 de
>                                                 julho de 2019 22:41
>                                                 *Para:* Resumo
>                                                 Noticioso ARLA/CLUSTER
>                                                 *Assunto:* Re:
>                                                 ARLA/CLUSTER: Fotos da
>                                                 Assinatura dia 6 de Julho
>
>                                                 Boa Noite
>
>                                                 Os cat2 só não podem
>                                                 supervisionar numa
>                                                 estação de uso comum...
>
>                                                 Na sua própria estação
>                                                 podem.
>
>                                                 Veja-se no anexo o
>                                                 ponto b) e c).
>
>                                                 73
>
>                                                 CT7ALM
>
>
>                                                 No dia 10/07/2019, às
>                                                 22:01, João Costa >
>                                                 CT1FBF
>                                                 <ct1fbf  gmail.com
>                                                 <mailto:ct1fbf  gmail.com>>
>                                                 escreveu:
>
>                                                     O mais caricato da
>                                                     questão, e salvo
>                                                     melhor opinião
>                                                     devidamente
>                                                     fundamentada, não
>                                                     vejo aqui qualquer
>                                                     limitação para que
>                                                     os radioamadores
>                                                     responsáveis dos
>                                                     indicativos ocasionais
>                                                     da categoria 2 não
>                                                     possam
>                                                     supervisionar
>                                                     radioamadores da
>                                                     categoria 3.
>
>                                                     Não quero arriscar
>                                                     é que os CT5,
>                                                     entenda-se
>                                                     radioamadores da
>                                                     categoria C,
>                                                     possam nesta
>                                                     situação
>                                                     supervisionar os
>                                                     da categoria 3.
>                                                     Terei de estudar
>                                                     melhor a questão,
>                                                     pois parece-me que
>                                                     existem limitações
>                                                     gerais neste caso.
>
>                                                     A limitação está
>                                                     objectivamente
>                                                      imposta
>                                                     aos indivíduos não
>                                                     habilitados para o
>
>                                                      efeito; os
>                                                     radioamadores da
>                                                     categoria 3 e
>                                                     categoria C estão
>>                                                     devidamente habilitados
>                                                     para o efeito.
>
>                                                     Os não habilitados
>                                                     é que tem de ser
>                                                     supervisionados no
>                                                     começo e fim dos
>                                                     contactos
>
>                                                     por radioamadores
>                                                     das categorias 1 /
>                                                     A ou B.
>
>                                                     João Costa (CT1FBF)
>
>                                                     A qua, 10/07/2019,
>                                                     18:15, CS7AGH
>                                                     <cs7agh  sapo.pt
>                                                     <mailto:cs7agh  sapo.pt>>
>                                                     escreveu:
>
>                                                         Oportuno como
>                                                         sempre, era
>                                                         isso que ia
>                                                         confirmar em
>                                                         casa mas dado
>                                                         que pelos
>                                                         screenshots
>                                                         eles no
>                                                         passado não
>                                                         seguiram essa
>                                                         regra......
>
>                                                         Obrigado João.
>
>                                                         Em 10/07/2019
>                                                         18:02, "João
>                                                         Costa >
>                                                         CT1FBF"
>                                                         <ct1fbf  gmail.com
>                                                         <mailto:ct1fbf  gmail.com>>
>                                                         escreveu:
>
>                                                         Boa Tarde,
>
>                                                         Vamos por
>                                                         partes e
>                                                         citando sempre
>                                                         o Decreto-Lei.
>
>                                                         Decreto-Lei
>                                                         n.º 53/2009 de
>                                                         2 de Março
>
>                                                         Artigo 14.º
>
>                                                         Autorizações
>                                                         especiais
>
>                                                         1 — O ICP
>                                                         -ANACOM pode
>                                                         conceder
>                                                         autorizações
>                                                         temporárias
>                                                         para o
>                                                         funcionamento
>                                                         de estações,
>                                                         com localizações
>                                                         definidas, nos
>                                                         termos do n.º
>                                                         1 do artigo
>                                                         15.º, que
>                                                         não cumpram no
>                                                         todo ou em
>                                                         parte as
>                                                         disposições
>                                                         técnicas
>                                                         definidas no
>                                                         presente
>                                                         decreto -lei,
>                                                         a titulares de
>                                                         CAN,
>                                                         com excepção
>                                                         dos da
>                                                         categoria 3,
>                                                         bem como a
>                                                         titulares
>                                                         de licenças de
>                                                         estação de uso
>                                                         comum ou de
>                                                         documento
>                                                         habilitante
>                                                         válido emitido
>                                                         pela CEPT, UIT
>                                                         ou país com o
>                                                         qual Portugal
>                                                         tenha um
>                                                         acordo de
>                                                         reciprocidade.
>
>                                                         2 — O ICP
>                                                         -ANACOM pode
>                                                         autorizar, em
>                                                         determinados
>                                                         eventos ou
>                                                         iniciativas,
>                                                         que indivíduos
>                                                         não
>                                                         habilitados para
>                                                         o efeito
>                                                         utilizem
>                                                         estações de
>                                                         amador, sob a
>                                                         supervisão de
>                                                         amadores das
>                                                         categorias 1,
>                                                         A ou B.
>
>                                                         O Jamboree cai
>                                                         nas
>                                                         Autorizações
>                                                         especiais e
>                                                         sendo assim
>                                                         aplicam-se
>                                                         SEMPRE os
>                                                         termos da
>                                                         autorização
>                                                         concedida que
>                                                         normalmente é
>                                                         igual para
>                                                         todos, sejam
>                                                         eles
>                                                         requerentes da
>                                                         Categoria 1 /A
>                                                         ou da
>                                                         Categoria 2 / B,
>                                                         portanto, não
>                                                         me parece que
>                                                         exista aqui
>                                                         qualquer
>                                                         limitação nas
>                                                         bandas
>                                                         a utilizar em
>                                                         função do
>                                                         requerente.
>
>                                                         Obviamente,
>                                                         com as
>                                                         limitações
>                                                         impostas pelo
>                                                         n.º 2 os da
>                                                         categoria 2,
>                                                         não podem
>                                                         efectivamente
>                                                         supervisionar
>                                                         indivíduos não
>                                                         habilitados para
>                                                         o efeito.
>
>                                                         Um exemplo:
>
>                                                         ANACOM-S016210/2018
>
>
>                                                         20.02.01.972270
>
>                                                         Na sequência
>                                                         do vosso
>                                                         pedido e de
>                                                         acordo com o
>                                                         despacho DE
>                                                         4082018
>                                                         ADGE1 de
>                                                         24-09-2018, do
>                                                         Adjunto da
>                                                         Diretora de
>                                                         Gestão do
>                                                         Espectro, ao
>                                                         abrigo das
>                                                         competências
>                                                         que lhe estão
>                                                         subdelegadas,
>                                                         é autorizado para
>                                                         o 61.º
>                                                         Jamboree no Ar
>                                                         nos dias 19,
>                                                         20 e 21 de
>                                                         Outubro de 2018:
>
>                                                         1. a
>                                                         utilização
>                                                         pelos
>                                                         radioamadores
>                                                         responsáveis
>                                                         dos indicativos
>                                                         ocasionais
>                                                         referidos na
>                                                         lista anexa;
>
>                                                         2. a
>                                                         utilização das
>                                                         estações de
>                                                         amador nas
>                                                         sedes das
>                                                         unidades
>                                                         escutistas,
>                                                         lugares
>                                                         públicos ou
>                                                         acampamentos;
>
>                                                         3. que os
>                                                         escuteiros
>                                                         envolvidos
>                                                         neste evento
>                                                         possam
>                                                         comunicar a
>                                                         partir
>                                                         das estações
>                                                         mencionadas,
>                                                         sob a
>                                                         supervisão de
>                                                         amadores das
>                                                         categorias
>                                                         1, A ou B, que
>                                                         iniciarão e
>                                                         finalizarão
>                                                         cada contacto
>                                                         e que serão
>                                                         responsáveis
>                                                         pela operação
>                                                         da estação
>                                                         durante o
>                                                         período da
>                                                         comunicação.
>
>                                                         Adicionalmente,
>                                                         esclarece-se
>                                                         que nestas
>                                                         comunicações
>                                                         poderão ser
>                                                         utilizadas
>                                                         estações de
>                                                         uso comum,
>                                                         devidamente
>                                                         licenciadas ou
>                                                         autorizadas,
>                                                         nomeadamente
>                                                         repetidores ou
>                                                         para ligação
>                                                         simplex à rede
>                                                         fixa (LSF).
>
>                                                         Com os
>                                                         melhores
>                                                         cumprimentos,
>                                                         Ema Esteves
>                                                         Serviços de
>                                                         Amador
>                                                         e de Amador
>                                                         por Satélite
>
>
>
>
>                                                         João Costa
>                                                         (CT1FBF)
>
>                                                         Antonio Viegas
>                                                         <ct2ixq  gmail.com
>                                                         <mailto:ct2ixq  gmail.com>>
>                                                         escreveu no
>                                                         dia quarta,
>                                                         10/07/2019
>                                                         à(s) 16:40:
>                                                         >
>                                                         > Boa Tarde
>                                                         >
>                                                         > Antes que
>                                                         esta conversa
>                                                         se alongue ,
>                                                         um radioamador
>                                                         de CAT 2 pode
>                                                         ter um ICO ou
>                                                         pedir um ICO ,
>                                                         mas só pode
>                                                         operar  nas
>                                                         frequências
>                                                         que estão
>                                                         definidas no
>                                                         QNAF , como
>                                                         CAT 2, não
>                                                         pode
>                                                         supervisionar
>                                                         , só CAT 1, A,
>                                                         B. Um
>                                                         agrupamento de
>                                                         Escu/oteiros
>                                                         que peça um
>                                                         ICO tendo como
>                                                         responsável um
>                                                         colega CAT 2
>                                                         fica limitado
>                                                         na utilização
>                                                         das
>                                                         frequências e
>                                                         bandas , alem
>                                                         de que não
>                                                         pode
>                                                         supervisionar!
>                                                         >
>                                                         > Já aconteceu
>                                                         no ultimo
>                                                         Jamborie , por
>                                                         falta de
>                                                         conhecimento
>                                                         ou para
>                                                         adiantar
>                                                         trabalho, o
>                                                         resultado foi
>                                                         que esteve de
>                                                         estar presente
>                                                         colegas de
>                                                         CAT1 para
>                                                         apoiar o
>                                                         evento! Agora
>                                                         fica ao
>                                                         critério de
>                                                         cada um estar
>                                                         na legalidade
>                                                         ou
>                                                         ilegalidade,
>                                                         mas como em
>                                                         tudo , devemos
>                                                         cumprir!
>                                                         Podemos não
>                                                         concordar mas
>                                                         lei é lei!
>                                                         >
>                                                         > Cordiais !
>                                                         >
>                                                         > ACV
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         > De:
>                                                         cluster-bounces  radio-amador.net
>                                                         <mailto:cluster-bounces  radio-amador.net>
>                                                         [mailto:cluster-bounces  radio-amador.net
>                                                         <mailto:cluster-bounces  radio-amador.net>]
>                                                         Em nome de CS7AGH
>                                                         > Enviada:
>                                                         quarta-feira,
>                                                         10 de julho de
>                                                         2019 15:51
>                                                         > Para: Resumo
>                                                         Noticioso
>                                                         ARLA/CLUSTER
>                                                         > Assunto: Re:
>                                                         ARLA/CLUSTER:
>                                                         Fotos da
>                                                         Assinatura dia
>                                                         6 de Julho
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         > Confirme
>                                                         pois não é bem
>                                                         assim, antes
>                                                         fosse....
>                                                         >
>                                                         > Veja lá o
>                                                         dec lei :)
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         > Em
>                                                         10/07/2019
>                                                         15:35, Miguel
>                                                         Alves
>                                                         <jmigalves  gmail.com
>                                                         <mailto:jmigalves  gmail.com>>
>                                                         escreveu:
>                                                         >
>                                                         > O colega
>                                                         deve estar a
>                                                         fazer confusão
>                                                         as estações de
>                                                         uso comum são
>                                                         de associações
>                                                         de
>                                                         Radioamadores.
>                                                         O colega como
>                                                         CS7 pode pedir
>                                                         um ICO e
>                                                         operar uma
>                                                         estação no
>                                                         Jota nas
>                                                         frequências
>                                                         que lhe são
>                                                         permitidas.
>                                                         Até pode pedir
>                                                         autorização
>                                                         para não rádio
>                                                         amdores,  não
>                                                         pode e por não
>                                                         rádioamadores
>                                                         a falarem. Aí
>                                                         tem que ser
>                                                         sempre um Cate
>                                                         goria A,B e 1
>                                                         a abrir e
>                                                         fechar a
>                                                         conversa de um
>                                                         não rádio amador.
>                                                         >
>                                                         > 73
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         > A quarta,
>                                                         10/07/2019,
>                                                         15:15, CS7AGH
>                                                         <cs7agh  sapo.pt
>                                                         <mailto:cs7agh  sapo.pt>>
>                                                         escreveu:
>                                                         >
>                                                         > Não fazíamos
>                                                         mais nada
>                                                         neste momento.
>                                                         >
>                                                         > Eu disse
>                                                         isto na
>                                                         reunião do
>                                                         areeiro sobre
>                                                         o dec lei 52.
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         > Porque raio
>                                                         os cs7xxx são
>                                                         responsáveis
>                                                         pela sua
>                                                         própria
>                                                         estação e
>                                                         podem operar
>                                                         sozinhos, mas
>                                                         não podem ser
>                                                         responsáveis
>                                                         por uma
>                                                         estação de uso
>                                                         comum (ex:
>                                                         jamboree) e
>                                                         muitas vezes é
>                                                         o nosso
>                                                         próprio rádio
>                                                         que vai para
>                                                         lá, só muda o
>                                                         indicativo?!
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         > Tanta coisa
>                                                         que
>                                                         podia/devia
>                                                         mudar.... A
>                                                         seu tempo,
>                                                         espero. Já é
>                                                         de louvar o
>                                                         que se
>                                                         conseguiu em
>                                                         relação a esta
>                                                         proposta,
>                                                         veremos o que
>                                                         se conseguirá
>                                                         fazer a seguir.
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         > Em
>                                                         10/07/2019
>                                                         14:23, Nuno
>                                                         Gomes
>                                                         <ct2hov  gmail.com
>                                                         <mailto:ct2hov  gmail.com>>
>                                                         escreveu:
>                                                         >
>                                                         > Boa tarde,
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         > Para
>                                                         acrescentar
>                                                         que vários
>                                                         casos deverão
>                                                         existir, de
>                                                         colegas com
>                                                         aprovação nos
>                                                         exames de
>                                                         categoria A
>                                                         (excepto exame
>                                                         de morse), que
>                                                         gostariam de
>                                                         ver validado o
>                                                         morse e sua
>                                                         ascensão à
>                                                         categoria A,
>                                                         mantendo deste
>                                                         modo o mesmo
>                                                         indicativo.
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         > A Lei não
>                                                         devia ter
>                                                         retroactividade,
>                                                         pelo que
>                                                         gostaria no
>                                                         meu caso em
>                                                         concreto,
>                                                         completar o
>                                                         ciclo da minha
>                                                         ascensão,
>                                                         propondo-me
>                                                         naturalmente a
>                                                         exame.
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         > O Decreto de
>                                                         Lei 53/2009
>                                                         tem muito que
>                                                         rever.
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         > Pode parecer
>                                                         uma frustração
>                                                         mas não,
>                                                         sinto-me
>                                                         penalizado |
>                                                         barrado por
>                                                         esta lei,
>                                                         independentemente
>                                                         de o morse não
>                                                         ser
>                                                         obrigatório e
>                                                         de estar
>                                                         habilitado
>                                                         para operar.
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         > 73, CT2HOV
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         <ct1zq  sapo.pt
>                                                         <mailto:ct1zq  sapo.pt>>
>                                                         escreveu em
>                                                         qua,
>                                                         10/07/2019 às
>                                                         09:10 :
>                                                         >
>                                                         > Com o
>                                                         inteligente
>                                                         DLei 53/2009
>                                                         os antigos
>                                                         Operadores que
>                                                         não pediram o
>                                                         HAREC perderam
>                                                         esse direito,
>                                                         obrigando-os a
>                                                         fazer exame
>                                                         para CT7, e
>                                                         perdendo o
>                                                         antigo
>                                                         indicativo.
>                                                         Isto deve ser
>                                                         inconstitucional.
>                                                         73 de ct1zq.
>                                                         (EU QUERO O
>                                                         MEU HAREC,
>                                                         COMO CT1ZQ,
>                                                         ainda que me
>                                                         obriguem a
>                                                         fazer exame).
>                                                         73 de ct1zq
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         > Citando José
>                                                         Luís Proença
>                                                         <ct1gzb  gmail.com
>                                                         <mailto:ct1gzb  gmail.com>>:
>
>                                                         >
>                                                         > Caros
>                                                         colegas, como
>                                                         disse, tive o
>                                                         privilégio de
>                                                         ter estado
>                                                         presente nesta
>                                                         reunião
>                                                         histórica
>                                                         tendo em conta
>                                                         que uma
>                                                         reunião com
>                                                         tantas
>                                                         Associações
>                                                         juntas nunca
>                                                         ter acontecido
>                                                         foi, sem
>                                                         sombra de
>                                                         dúvidas,
>                                                         histórico.
>                                                         >
>                                                         > Foi uma
>                                                         reunião feita
>                                                         "à pressa" que
>                                                         teve o grande
>                                                         empenho do
>                                                         colega Sílvio
>                                                         Leiria-CT1BPT
>                                                         da ARR...foi
>                                                         uma logística
>                                                         complicada ter
>                                                         reunido tantas
>                                                         Associações em
>                                                         tão pouco tempo.
>                                                         >
>                                                         > Teve que ser
>                                                         assim, por
>                                                         causa do
>                                                         timming, dia
>                                                         15 há a
>                                                         reunião com a
>                                                         Anacom e tinha
>                                                         que ser feito
>                                                         para
>                                                         demonstrar o
>                                                         nosso
>                                                         desagrado pela
>                                                         (estúpida)
>                                                         proposta da
>                                                         França
>                                                         >
>                                                         > E, de uma
>                                                         vez por
>                                                         todas...SIM,
>                                                         foi falado na
>                                                         reunião sobre
>                                                         a estúpida Lei
>                                                         83/2009 mas, a
>                                                         reunião de
>                                                         Santarém, teve
>                                                         como ponto
>                                                         único de
>                                                         discussão: a
>                                                         (estúpida)
>                                                         proposta da
>                                                         França.
>                                                         >
>                                                         > Tenho lido
>                                                         muita coisa
>                                                         sobre a
>                                                         reunião de
>                                                         Santarém e a
>                                                         famigerada Lei
>                                                         53/2009, quem
>                                                         lá esteve não
>                                                         é insensível
>                                                         ao que está a
>                                                         acontecer com
>                                                         os colegas CR7.
>                                                         >
>                                                         > Agora, às
>                                                         Associações
>                                                         podem (e
>                                                         devem)
>                                                         reunirem-se de
>                                                         novo (se assim
>                                                         entenderem)
>                                                         para tratar de
>                                                         outros
>                                                         problemas e
>                                                         deste assunto
>                                                         em concreto a
>                                                         famigerada Lei
>                                                         53/2009, ponto.
>                                                         >
>                                                         > O mote foi
>                                                         lançado em
>                                                         Santarém na
>                                                         Sede da ARR...
>                                                         >
>                                                         > 73 de José
>                                                         Luís Proença,
>                                                         Operador do
>                                                         Posto
>                                                         Receptor/Emissor
>                                                         CT1GZB
>                                                         > ARVM #53,
>                                                         REP #1418,
>                                                         SKCC #8178,
>                                                         CT-QRP #058,
>                                                         NRA PN#077,
>                                                         ARRLx #054,
>                                                         GPCW #007
>                                                         >
>                                                         http://ct1gzb.blogspot.com
>
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         > Jose Machado
>                                                         <ct1bat  gmail.com
>                                                         <mailto:ct1bat  gmail.com>>
>                                                         escreveu no
>                                                         dia segunda,
>                                                         8/07/2019 à(s)
>                                                         18:36:
>                                                         >
>                                                         > Olá Rui,
>                                                         >
>                                                         > Recordo que
>                                                         o colega, com
>                                                         outros dois,
>                                                         tiveram uma
>                                                         reunião na
>                                                         Assembleia da
>                                                         República com
>                                                         uma comissão,
>                                                         penso eu.
>                                                         >
>                                                         > Não consigo
>                                                         encontrar a
>                                                         notícia do
>                                                         resultado
>                                                         dessa iniciativa.
>                                                         >
>                                                         > Pode
>                                                         dizer-nos os
>                                                         resultados?
>                                                         >
>                                                         > Faço parte
>                                                         de um grupo
>                                                         que está a
>                                                         reunir dados,
>                                                         invocando as
>                                                         diligências
>                                                         feitas, para
>                                                         fundamentar um
>                                                         novo
>                                                         regulamento
>                                                         elaborado com
>                                                         a participação
>                                                         do maior
>                                                         número de
>                                                         amadores.
>                                                         >
>                                                         > 73
>                                                         >
>                                                         > Machado-CT1BAT
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         > On
>                                                         08/07/2019
>                                                         17:06, CS7ALB
>                                                         - Rui Brito da
>                                                         Silva wrote:
>                                                         >
>                                                         > Boa tarde a
>                                                         todos.
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         > Desculpem la
>                                                         uma certa
>                                                         “birra”.
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         > Não podiam
>                                                         ter
>                                                         aproveitado o
>                                                         espirito de
>                                                         uniao, e
>                                                         deliberado
>                                                         sobre os CR7?
>                                                         Ou se calhar
>                                                         falaram?
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         > Entendo que
>                                                         esse assunto
>                                                         ainda não está
>                                                         – e
>                                                         provavelmente
>                                                         não vira a
>                                                         estar – nos
>                                                         ideiais das
>                                                         Associaçoes –
>                                                         talvez.
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         > Não seria
>                                                         uma boa
>                                                         “bofetada de
>                                                         luva branca”
>                                                         sobre uma
>                                                         reunião do
>                                                         passado?
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         > Ou então –
>                                                         repetindo-me –
>                                                         terei falado
>                                                         em vão?
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         > CS7ALB
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         > Enviado do
>                                                         meu
>                                                         dispositivo
>                                                         com o Windows 10
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         ______________________________________________________________
>
>                                                         > Esta
>                                                         mensagem é da
>                                                         exclusiva
>                                                         responsabilidade
>                                                         > do seu autor
>                                                         e não
>                                                         representa nem
>                                                         vincula a posição
>                                                         > da  ARLA -
>                                                         Associação de
>                                                         Radioamadores
>                                                         do Litoral
>                                                         Alentejano
>                                                         >
>                                                         _______________________________________________
>
>                                                         > CLUSTER
>                                                         mailing list
>                                                         >
>                                                         CLUSTER  radio-amador.net
>                                                         <mailto:CLUSTER  radio-amador.net>
>
>                                                         >
>                                                         http://radio-amador.net/cgi-bin/mailman/listinfo/cluster
>
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         ______________________________________________________________
>
>                                                         > Esta
>                                                         mensagem é da
>                                                         exclusiva
>                                                         responsabilidade
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>                                                         não representa
>                                                         nem vincula a
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>                                                         do seu autor e
>                                                         não representa
>                                                         nem vincula a
>                                                         posição
>                                                         da  ARLA -
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>                                                         http://radio-amador.net/cgi-bin/mailman/listinfo/cluster
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>                                                     do seu autor e não
>                                                     representa nem
>                                                     vincula a posição
>                                                     da  ARLA -
>                                                     Associação de
>                                                     Radioamadores do
>                                                     Litoral Alentejano
>                                                     _______________________________________________
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>                                                     http://radio-amador.net/cgi-bin/mailman/listinfo/cluster
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>                                                 <https://www.avast.com/sig-email?utm_medium=email&utm_source=link&utm_campaign=sig-email&utm_content=emailclient>
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>                                                 	
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>                                                 Sem vírus.
>                                                 www.avast.com
>                                                 <https://www.avast.com/sig-email?utm_medium=email&utm_source=link&utm_campaign=sig-email&utm_content=emailclient>
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>                                                 representa nem vincula
>                                                 a posição
>                                                 da  ARLA - Associação
>                                                 de Radioamadores do
>                                                 Litoral Alentejano
>                                                 _______________________________________________
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>                                             representa nem vincula a
>                                             posição
>                                             da  ARLA - Associação de
>                                             Radioamadores do Litoral
>                                             Alentejano
>                                             _______________________________________________
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>                                         nem vincula a posição
>                                         da  ARLA - Associação de
>                                         Radioamadores do Litoral
>                                         Alentejano
>                                         _______________________________________________
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>                                     vincula a posição
>                                     da  ARLA - Associação de
>                                     Radioamadores do Litoral Alentejano
>                                     _______________________________________________
>                                     CLUSTER mailing list
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>                                     http://radio-amador.net/cgi-bin/mailman/listinfo/cluster
>
>                                 A quinta, 11/07/2019, 13:44, Joel
>                                 Lobão <joel.lobao  gmail.com
>                                 <mailto:joel.lobao  gmail.com>> escreveu:
>
>                                     Isto vai para aqui uma açorda. No
>                                     jamboree no ar só os radioamadores
>                                     de categoria A, B ou 1 é que podem
>                                     supervisionar os contatos onde os
>                                     não radioamadores emitem (sendo
>                                     que o contacto é iniciado e
>                                     finalizado pelo radioamador). Um
>                                     radioamador de categoria 2 pode
>                                     apenas supervisionar os contactos
>                                     efectuados por radioamadores de
>                                     categoria 3. Como os pedidos são
>                                     feitos através do departamento de
>                                     radioescutismo para facilitar a
>                                     autorização dos não radioamadores,
>                                     só os radioamadores de categoria
>                                     A, B e 1 é que podem efectuar o
>                                     pedido de indicativo. Um
>                                     radioamador de categoria 2 poderá
>                                     pedir um ICO mas nesse caso os
>                                     escuteiros não radioamadores não
>                                     poderiam usar o rádio.
>
>                                     No caso de um radioamador de
>                                     categoria C poder supervisionar um
>                                     de categoria 3, não é explícito.
>                                     Na minha opinião poderá fazê-lo
>                                     pois tem direito a ter uma estação
>                                     própria, como tal, será
>                                     considerada uma categoria superior.
>
>                                     73 de CT1HXB - Joel Lobão
>
>                                     A quinta, 11/07/2019, 12:40, João
>                                     Costa > CT1FBF <ct1fbf  gmail.com
>                                     <mailto:ct1fbf  gmail.com>> escreveu:
>
>                                         Discordo em absoluto, uma lei
>                                         deve ser lida e interpretada,
>                                         desde que a sua interpretação
>                                         seja sempre devidamente
>                                         fundamentada.
>
>                                         Obviamente, o que damos aqui é
>                                         a nossa interpretação
>                                         subjectiva, se possivel
>                                         fundamentada, mas a palavra
>                                         final é sempre, mas sempre da
>                                         ANACOM e em ultima analise é
>                                         essa que conta, ponto final
>                                         paragrafo.
>
>                                         Em caso da minima duvida ou
>                                         mesmo que não exista, devemos
>                                         sempre consultar o regulador,
>                                         é para isso que ele là está.
>
>                                         Voltando há "vaca fria"
>                                         estamos de acordo e sem a
>                                         menor duvida no caso de quem
>                                         pode supervisionar quem nas
>                                         estações de uso comum, agora
>                                         nas estações de uso
>                                         individual, acho que não me
>                                         resta a minima duvida que os
>                                         Radioamadores da categoria 2
>                                         podem sim supervisionar os da
>                                         categoria 3 ou mesmo os da
>                                         categoria C.
>
>                                         Resta-me a duvida se os da
>                                         categoria C , os CT5, podem
>                                         supervisionar os amadores da
>                                         categoria 3, CR,  quando estes
>                                         utilizem a sua estação, sempre
>                                         dentro dos privilegios que lhe
>                                         são atribuidos, entenda-se
>                                         faixas de frequencias e
>                                         potencia consignados à
>                                         categoria C.
>
>                                         Lamento desiludir alguns
>                                         radioamadores da categoria 3,
>                                         mas inequivocamente e sem
>                                         qualquer contestação, nunca
>                                         podem utilizar a sua estação
>                                         individual em emissão, mesmo
>                                         que digam que estão a ser
>                                         supervisionados, na sua grande
>                                         maoria, virtualmente, por
>                                         outros de categoria superior.
>
>                                         Lamento, mas uma estação
>                                         individual de um radiomador da
>                                         categoria 3 sò pode ser
>                                         utilizada em escuta nunca em
>                                         emissão, por mais voltas que
>                                         tentem dar ao texto, a
>                                         resposta é sempre  não, a sua
>                                         estação individual nunca pode
>                                         emitir.
>
>                                         A qui, 11/07/2019, 11:45,
>                                         Antonio Viegas
>                                         <ct2ixq  gmail.com
>                                         <mailto:ct2ixq  gmail.com>>
>                                         escreveu:
>
>                                             Caro João uma lei não é
>                                             para ser lida ou
>                                             interpretada como leitura
>                                             de livro, embora como eu
>                                             já disse uma lei ao ser
>                                             lida existem varias
>                                             interpretações,
>
>                                             Embora no artigo 8º ponto
>                                             2  nas alíneas a) , e b)
>                                             não haja indicação de quem
>                                             pode supervisionar, na
>                                             alineia c) esta supervisão
>                                             está bem definida na lei ,
>                                             ora a interpretação que
>                                             tem de ser feita é que a
>                                             supervisão , que está
>                                             omissa nas alíneas
>                                             anteriores é definido na
>                                             ultima alineia! Mas para
>                                             tirar duvidas agradeço que
>                                             peçam parecer a ANACOM, eu
>                                             não concordo com o que
>                                             está escrito neste DL, ponto,
>
>                                             Em relação a outro assunto
>                                             o indicativos do Jamborie
>                                             não são LEUC mas sim ICO,
>
>                                             Muito mais haveria para
>                                             dizer mas já percebi que
>                                             eu é que não percebo nada
>                                             disto!!!!heheheheheheh
>
>                                             Cumprimentos
>
>                                             ACViegas
>
>                                             *De:*cluster-bounces  radio-amador.net
>                                             <mailto:cluster-bounces  radio-amador.net>
>                                             [mailto:cluster-bounces  radio-amador.net
>                                             <mailto:cluster-bounces  radio-amador.net>]
>                                             *Em nome de *João Costa >
>                                             CT1FBF
>                                             *Enviada:* quinta-feira,
>                                             11 de julho de 2019 07:34
>                                             *Para:* Cluster-ARLA
>                                             *Assunto:* Re:
>                                             ARLA/CLUSTER: Fotos da
>                                             Assinatura dia 6 de Julho
>
>                                             Caro Viegas,
>
>                                             Muito sinceramente não
>                                             consigo perceber de onde
>                                             retiras essa conclusão, de
>                                             que um radioamador da
>                                             categoria 2 não pode
>                                             supervisionar.
>
>                                             Excepto no caso
>                                             das estações de uso comum
>                                             em que só os radioamadores
>                                             das categorias 1 / A e B
>                                             podem efectivamente serem
>                                             supervisores, não vejo
>                                             porque um radioamador da
>                                             categoria 2 não possa
>                                             supervisionar amadores das
>                                             categorias 3 e C, quando
>                                             estes utilizam a sua estação.
>
>                                             A alínea b) do artigo 8
>                                             protege essas situações:
>
>                                             " /b)/ Utilizar estações
>                                             individuais de qualquer
>                                             amador de categoria
>                                             superior, sob a sua
>                                             supervisão, nos modos de
>                                             emissão e recepção,
>                                             utilizando as faixas de
>                                             frequências que a este
>                                             forem permitidas;"
>
>
>                                                 Artigo 8.º
>                                                  Utilização de estações
>
>                                             1 - Sem prejuízo das
>                                             limitações fixadas na lei,
>                                             os titulares de CAN, com
>                                             excepção dos da categoria
>                                             3, podem:
>
>                                             /a)/ Utilizar as suas
>                                             estações individuais de
>                                             amador, tanto fixas, com o
>                                             limite de uma estação
>                                             principal e uma adicional,
>                                             como móveis ou portáteis,
>                                             nos termos do presente
>                                             decreto-lei, bem como de
>                                             todas as regras de
>                                             execução e procedimentos
>                                             aprovados e publicitados
>                                             pelo ICP-ANACOM ao abrigo
>                                             do mesmo;
>
>                                             /b)/ Utilizar estações de
>                                             uso comum;
>
>                                             /c)/ Utilizar, de acordo
>                                             com a sua categoria,
>                                             estações individuais de
>                                             outros amadores, com
>                                             excepção das estações dos
>                                             amadores da categoria 3;
>
>                                             /d)/ Partilhar a
>                                             utilização das suas
>                                             estações individuais com
>                                             outros amadores, de acordo
>                                             com a sua categoria.
>
>                                             2 - Sem prejuízo das
>                                             limitações fixadas na lei,
>                                             os titulares de CAN da
>                                             categoria 3, podem:
>
>                                             /a)/ Utilizar as suas
>                                             estações individuais de
>                                             amador, tanto fixas, com o
>                                             limite de uma estação
>                                             principal e uma adicional,
>                                             como móveis ou portáteis,
>                                             apenas em modo de
>                                             recepção, nos termos do
>                                             presente decreto-lei, bem
>                                             como de todas as regras de
>                                             execução e procedimentos
>                                             aprovados e publicitados
>                                             pelo ICP-ANACOM ao abrigo
>                                             do mesmo;
>
>                                             /b)/ Utilizar estações
>                                             individuais de qualquer
>                                             amador de categoria
>                                             superior, sob a sua
>                                             supervisão, nos modos de
>                                             emissão e recepção,
>                                             utilizando as faixas de
>                                             frequências que a este
>                                             forem permitidas;
>
>                                             /c)/ Utilizar as estações
>                                             de amador de uso comum,
>                                             nos modos de emissão e
>                                             recepção, sob a supervisão
>                                             de um amador da categoria
>                                             1, A ou B, nas faixas de
>                                             frequências com estatuto
>                                             primário que a este forem
>                                             permitidas.
>
>                                             João Costa (CT1FBF)
>
>                                             A qui, 11/07/2019, 00:04,
>                                             Antonio Viegas
>                                             <ct2ixq  gmail.com
>                                             <mailto:ct2ixq  gmail.com>>
>                                             escreveu:
>
>                                                 Um decreto Lei , tem
>                                                 varias interpretações
>                                                 mas infelizmente
>                                                 embora alguns colegas
>                                                 queiram tentar dourar
>                                                 a pírula, infelizmente
>                                                 a verdade é o que vem
>                                                 explanado na alínea 3
>                                                 , assim radioamador
>                                                 cat 2 não pode
>                                                 supervisionar! Embora
>                                                 possa ser dúbio o que
>                                                 está e como está
>                                                 escrito, mas
>                                                 supervisão vem
>                                                 definido na alínea c
>                                                 quem são os
>                                                 supervisores. Mas isto
>                                                 sou eu que não tenho
>                                                 nenhuma cadeira de
>                                                 direito!!!!
>
>                                                 Cordiais 73
>
>                                                 *De:*cluster-bounces  radio-amador.net
>                                                 <mailto:cluster-bounces  radio-amador.net>
>                                                 [mailto:cluster-bounces  radio-amador.net
>                                                 <mailto:cluster-bounces  radio-amador.net>]
>                                                 *Em nome de *Filipe
>                                                 Jorge Relvão CT7ALM
>                                                 *Enviada:*
>                                                 quarta-feira, 10 de
>                                                 julho de 2019 22:41
>                                                 *Para:* Resumo
>                                                 Noticioso ARLA/CLUSTER
>                                                 *Assunto:* Re:
>                                                 ARLA/CLUSTER: Fotos da
>                                                 Assinatura dia 6 de Julho
>
>                                                 Boa Noite
>
>                                                 Os cat2 só não podem
>                                                 supervisionar numa
>                                                 estação de uso comum...
>
>                                                 Na sua própria estação
>                                                 podem.
>
>                                                 Veja-se no anexo o
>                                                 ponto b) e c).
>
>                                                 73
>
>                                                 CT7ALM
>
>
>                                                 No dia 10/07/2019, às
>                                                 22:01, João Costa >
>                                                 CT1FBF
>                                                 <ct1fbf  gmail.com
>                                                 <mailto:ct1fbf  gmail.com>>
>                                                 escreveu:
>
>                                                     O mais caricato da
>                                                     questão, e salvo
>                                                     melhor opinião
>                                                     devidamente
>                                                     fundamentada, não
>                                                     vejo aqui qualquer
>                                                     limitação para que
>                                                     os radioamadores
>                                                     responsáveis dos
>                                                     indicativos ocasionais
>                                                     da categoria 2 não
>                                                     possam
>                                                     supervisionar
>                                                     radioamadores da
>                                                     categoria 3.
>
>                                                     Não quero arriscar
>                                                     é que os CT5,
>                                                     entenda-se
>                                                     radioamadores da
>                                                     categoria C,
>                                                     possam nesta
>                                                     situação
>                                                     supervisionar os
>                                                     da categoria 3.
>                                                     Terei de estudar
>                                                     melhor a questão,
>                                                     pois parece-me que
>                                                     existem limitações
>                                                     gerais neste caso.
>
>                                                     A limitação está
>                                                     objectivamente
>                                                      imposta
>                                                     aos indivíduos não
>                                                     habilitados para o
>
>                                                      efeito; os
>                                                     radioamadores da
>                                                     categoria 3 e
>                                                     categoria C estão
>>                                                     devidamente habilitados
>                                                     para o efeito.
>
>                                                     Os não habilitados
>                                                     é que tem de ser
>                                                     supervisionados no
>                                                     começo e fim dos
>                                                     contactos
>
>                                                     por radioamadores
>                                                     das categorias 1 /
>                                                     A ou B.
>
>                                                     João Costa (CT1FBF)
>
>                                                     A qua, 10/07/2019,
>                                                     18:15, CS7AGH
>                                                     <cs7agh  sapo.pt
>                                                     <mailto:cs7agh  sapo.pt>>
>                                                     escreveu:
>
>                                                         Oportuno como
>                                                         sempre, era
>                                                         isso que ia
>                                                         confirmar em
>                                                         casa mas dado
>                                                         que pelos
>                                                         screenshots
>                                                         eles no
>                                                         passado não
>                                                         seguiram essa
>                                                         regra......
>
>                                                         Obrigado João.
>
>                                                         Em 10/07/2019
>                                                         18:02, "João
>                                                         Costa >
>                                                         CT1FBF"
>                                                         <ct1fbf  gmail.com
>                                                         <mailto:ct1fbf  gmail.com>>
>                                                         escreveu:
>
>                                                         Boa Tarde,
>
>                                                         Vamos por
>                                                         partes e
>                                                         citando sempre
>                                                         o Decreto-Lei.
>
>                                                         Decreto-Lei
>                                                         n.º 53/2009 de
>                                                         2 de Março
>
>                                                         Artigo 14.º
>
>                                                         Autorizações
>                                                         especiais
>
>                                                         1 — O ICP
>                                                         -ANACOM pode
>                                                         conceder
>                                                         autorizações
>                                                         temporárias
>                                                         para o
>                                                         funcionamento
>                                                         de estações,
>                                                         com localizações
>                                                         definidas, nos
>                                                         termos do n.º
>                                                         1 do artigo
>                                                         15.º, que
>                                                         não cumpram no
>                                                         todo ou em
>                                                         parte as
>                                                         disposições
>                                                         técnicas
>                                                         definidas no
>                                                         presente
>                                                         decreto -lei,
>                                                         a titulares de
>                                                         CAN,
>                                                         com excepção
>                                                         dos da
>                                                         categoria 3,
>                                                         bem como a
>                                                         titulares
>                                                         de licenças de
>                                                         estação de uso
>                                                         comum ou de
>                                                         documento
>                                                         habilitante
>                                                         válido emitido
>                                                         pela CEPT, UIT
>                                                         ou país com o
>                                                         qual Portugal
>                                                         tenha um
>                                                         acordo de
>                                                         reciprocidade.
>
>                                                         2 — O ICP
>                                                         -ANACOM pode
>                                                         autorizar, em
>                                                         determinados
>                                                         eventos ou
>                                                         iniciativas,
>                                                         que indivíduos
>                                                         não
>                                                         habilitados para
>                                                         o efeito
>                                                         utilizem
>                                                         estações de
>                                                         amador, sob a
>                                                         supervisão de
>                                                         amadores das
>                                                         categorias 1,
>                                                         A ou B.
>
>                                                         O Jamboree cai
>                                                         nas
>                                                         Autorizações
>                                                         especiais e
>                                                         sendo assim
>                                                         aplicam-se
>                                                         SEMPRE os
>                                                         termos da
>                                                         autorização
>                                                         concedida que
>                                                         normalmente é
>                                                         igual para
>                                                         todos, sejam
>                                                         eles
>                                                         requerentes da
>                                                         Categoria 1 /A
>                                                         ou da
>                                                         Categoria 2 / B,
>                                                         portanto, não
>                                                         me parece que
>                                                         exista aqui
>                                                         qualquer
>                                                         limitação nas
>                                                         bandas
>                                                         a utilizar em
>                                                         função do
>                                                         requerente.
>
>                                                         Obviamente,
>                                                         com as
>                                                         limitações
>                                                         impostas pelo
>                                                         n.º 2 os da
>                                                         categoria 2,
>                                                         não podem
>                                                         efectivamente
>                                                         supervisionar
>                                                         indivíduos não
>                                                         habilitados para
>                                                         o efeito.
>
>                                                         Um exemplo:
>
>                                                         ANACOM-S016210/2018
>
>
>                                                         20.02.01.972270
>
>                                                         Na sequência
>                                                         do vosso
>                                                         pedido e de
>                                                         acordo com o
>                                                         despacho DE
>                                                         4082018
>                                                         ADGE1 de
>                                                         24-09-2018, do
>                                                         Adjunto da
>                                                         Diretora de
>                                                         Gestão do
>                                                         Espectro, ao
>                                                         abrigo das
>                                                         competências
>                                                         que lhe estão
>                                                         subdelegadas,
>                                                         é autorizado para
>                                                         o 61.º
>                                                         Jamboree no Ar
>                                                         nos dias 19,
>                                                         20 e 21 de
>                                                         Outubro de 2018:
>
>                                                         1. a
>                                                         utilização
>                                                         pelos
>                                                         radioamadores
>                                                         responsáveis
>                                                         dos indicativos
>                                                         ocasionais
>                                                         referidos na
>                                                         lista anexa;
>
>                                                         2. a
>                                                         utilização das
>                                                         estações de
>                                                         amador nas
>                                                         sedes das
>                                                         unidades
>                                                         escutistas,
>                                                         lugares
>                                                         públicos ou
>                                                         acampamentos;
>
>                                                         3. que os
>                                                         escuteiros
>                                                         envolvidos
>                                                         neste evento
>                                                         possam
>                                                         comunicar a
>                                                         partir
>                                                         das estações
>                                                         mencionadas,
>                                                         sob a
>                                                         supervisão de
>                                                         amadores das
>                                                         categorias
>                                                         1, A ou B, que
>                                                         iniciarão e
>                                                         finalizarão
>                                                         cada contacto
>                                                         e que serão
>                                                         responsáveis
>                                                         pela operação
>                                                         da estação
>                                                         durante o
>                                                         período da
>                                                         comunicação.
>
>                                                         Adicionalmente,
>                                                         esclarece-se
>                                                         que nestas
>                                                         comunicações
>                                                         poderão ser
>                                                         utilizadas
>                                                         estações de
>                                                         uso comum,
>                                                         devidamente
>                                                         licenciadas ou
>                                                         autorizadas,
>                                                         nomeadamente
>                                                         repetidores ou
>                                                         para ligação
>                                                         simplex à rede
>                                                         fixa (LSF).
>
>                                                         Com os
>                                                         melhores
>                                                         cumprimentos,
>                                                         Ema Esteves
>                                                         Serviços de
>                                                         Amador
>                                                         e de Amador
>                                                         por Satélite
>
>
>
>
>                                                         João Costa
>                                                         (CT1FBF)
>
>                                                         Antonio Viegas
>                                                         <ct2ixq  gmail.com
>                                                         <mailto:ct2ixq  gmail.com>>
>                                                         escreveu no
>                                                         dia quarta,
>                                                         10/07/2019
>                                                         à(s) 16:40:
>                                                         >
>                                                         > Boa Tarde
>                                                         >
>                                                         > Antes que
>                                                         esta conversa
>                                                         se alongue ,
>                                                         um radioamador
>                                                         de CAT 2 pode
>                                                         ter um ICO ou
>                                                         pedir um ICO ,
>                                                         mas só pode
>                                                         operar  nas
>                                                         frequências
>                                                         que estão
>                                                         definidas no
>                                                         QNAF , como
>                                                         CAT 2, não
>                                                         pode
>                                                         supervisionar
>                                                         , só CAT 1, A,
>                                                         B. Um
>                                                         agrupamento de
>                                                         Escu/oteiros
>                                                         que peça um
>                                                         ICO tendo como
>                                                         responsável um
>                                                         colega CAT 2
>                                                         fica limitado
>                                                         na utilização
>                                                         das
>                                                         frequências e
>                                                         bandas , alem
>                                                         de que não
>                                                         pode
>                                                         supervisionar!
>                                                         >
>                                                         > Já aconteceu
>                                                         no ultimo
>                                                         Jamborie , por
>                                                         falta de
>                                                         conhecimento
>                                                         ou para
>                                                         adiantar
>                                                         trabalho, o
>                                                         resultado foi
>                                                         que esteve de
>                                                         estar presente
>                                                         colegas de
>                                                         CAT1 para
>                                                         apoiar o
>                                                         evento! Agora
>                                                         fica ao
>                                                         critério de
>                                                         cada um estar
>                                                         na legalidade
>                                                         ou
>                                                         ilegalidade,
>                                                         mas como em
>                                                         tudo , devemos
>                                                         cumprir!
>                                                         Podemos não
>                                                         concordar mas
>                                                         lei é lei!
>                                                         >
>                                                         > Cordiais !
>                                                         >
>                                                         > ACV
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         > De:
>                                                         cluster-bounces  radio-amador.net
>                                                         <mailto:cluster-bounces  radio-amador.net>
>                                                         [mailto:cluster-bounces  radio-amador.net
>                                                         <mailto:cluster-bounces  radio-amador.net>]
>                                                         Em nome de CS7AGH
>                                                         > Enviada:
>                                                         quarta-feira,
>                                                         10 de julho de
>                                                         2019 15:51
>                                                         > Para: Resumo
>                                                         Noticioso
>                                                         ARLA/CLUSTER
>                                                         > Assunto: Re:
>                                                         ARLA/CLUSTER:
>                                                         Fotos da
>                                                         Assinatura dia
>                                                         6 de Julho
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         > Confirme
>                                                         pois não é bem
>                                                         assim, antes
>                                                         fosse....
>                                                         >
>                                                         > Veja lá o
>                                                         dec lei :)
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         > Em
>                                                         10/07/2019
>                                                         15:35, Miguel
>                                                         Alves
>                                                         <jmigalves  gmail.com
>                                                         <mailto:jmigalves  gmail.com>>
>                                                         escreveu:
>                                                         >
>                                                         > O colega
>                                                         deve estar a
>                                                         fazer confusão
>                                                         as estações de
>                                                         uso comum são
>                                                         de associações
>                                                         de
>                                                         Radioamadores.
>                                                         O colega como
>                                                         CS7 pode pedir
>                                                         um ICO e
>                                                         operar uma
>                                                         estação no
>                                                         Jota nas
>                                                         frequências
>                                                         que lhe são
>                                                         permitidas.
>                                                         Até pode pedir
>                                                         autorização
>                                                         para não rádio
>                                                         amdores,  não
>                                                         pode e por não
>                                                         rádioamadores
>                                                         a falarem. Aí
>                                                         tem que ser
>                                                         sempre um Cate
>                                                         goria A,B e 1
>                                                         a abrir e
>                                                         fechar a
>                                                         conversa de um
>                                                         não rádio amador.
>                                                         >
>                                                         > 73
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         > A quarta,
>                                                         10/07/2019,
>                                                         15:15, CS7AGH
>                                                         <cs7agh  sapo.pt
>                                                         <mailto:cs7agh  sapo.pt>>
>                                                         escreveu:
>                                                         >
>                                                         > Não fazíamos
>                                                         mais nada
>                                                         neste momento.
>                                                         >
>                                                         > Eu disse
>                                                         isto na
>                                                         reunião do
>                                                         areeiro sobre
>                                                         o dec lei 52.
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         > Porque raio
>                                                         os cs7xxx são
>                                                         responsáveis
>                                                         pela sua
>                                                         própria
>                                                         estação e
>                                                         podem operar
>                                                         sozinhos, mas
>                                                         não podem ser
>                                                         responsáveis
>                                                         por uma
>                                                         estação de uso
>                                                         comum (ex:
>                                                         jamboree) e
>                                                         muitas vezes é
>                                                         o nosso
>                                                         próprio rádio
>                                                         que vai para
>                                                         lá, só muda o
>                                                         indicativo?!
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         > Tanta coisa
>                                                         que
>                                                         podia/devia
>                                                         mudar.... A
>                                                         seu tempo,
>                                                         espero. Já é
>                                                         de louvar o
>                                                         que se
>                                                         conseguiu em
>                                                         relação a esta
>                                                         proposta,
>                                                         veremos o que
>                                                         se conseguirá
>                                                         fazer a seguir.
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         > Em
>                                                         10/07/2019
>                                                         14:23, Nuno
>                                                         Gomes
>                                                         <ct2hov  gmail.com
>                                                         <mailto:ct2hov  gmail.com>>
>                                                         escreveu:
>                                                         >
>                                                         > Boa tarde,
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         > Para
>                                                         acrescentar
>                                                         que vários
>                                                         casos deverão
>                                                         existir, de
>                                                         colegas com
>                                                         aprovação nos
>                                                         exames de
>                                                         categoria A
>                                                         (excepto exame
>                                                         de morse), que
>                                                         gostariam de
>                                                         ver validado o
>                                                         morse e sua
>                                                         ascensão à
>                                                         categoria A,
>                                                         mantendo deste
>                                                         modo o mesmo
>                                                         indicativo.
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         > A Lei não
>                                                         devia ter
>                                                         retroactividade,
>                                                         pelo que
>                                                         gostaria no
>                                                         meu caso em
>                                                         concreto,
>                                                         completar o
>                                                         ciclo da minha
>                                                         ascensão,
>                                                         propondo-me
>                                                         naturalmente a
>                                                         exame.
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         > O Decreto de
>                                                         Lei 53/2009
>                                                         tem muito que
>                                                         rever.
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         > Pode parecer
>                                                         uma frustração
>                                                         mas não,
>                                                         sinto-me
>                                                         penalizado |
>                                                         barrado por
>                                                         esta lei,
>                                                         independentemente
>                                                         de o morse não
>                                                         ser
>                                                         obrigatório e
>                                                         de estar
>                                                         habilitado
>                                                         para operar.
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         > 73, CT2HOV
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         <ct1zq  sapo.pt
>                                                         <mailto:ct1zq  sapo.pt>>
>                                                         escreveu em
>                                                         qua,
>                                                         10/07/2019 às
>                                                         09:10 :
>                                                         >
>                                                         > Com o
>                                                         inteligente
>                                                         DLei 53/2009
>                                                         os antigos
>                                                         Operadores que
>                                                         não pediram o
>                                                         HAREC perderam
>                                                         esse direito,
>                                                         obrigando-os a
>                                                         fazer exame
>                                                         para CT7, e
>                                                         perdendo o
>                                                         antigo
>                                                         indicativo.
>                                                         Isto deve ser
>                                                         inconstitucional.
>                                                         73 de ct1zq.
>                                                         (EU QUERO O
>                                                         MEU HAREC,
>                                                         COMO CT1ZQ,
>                                                         ainda que me
>                                                         obriguem a
>                                                         fazer exame).
>                                                         73 de ct1zq
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         > Citando José
>                                                         Luís Proença
>                                                         <ct1gzb  gmail.com
>                                                         <mailto:ct1gzb  gmail.com>>:
>
>                                                         >
>                                                         > Caros
>                                                         colegas, como
>                                                         disse, tive o
>                                                         privilégio de
>                                                         ter estado
>                                                         presente nesta
>                                                         reunião
>                                                         histórica
>                                                         tendo em conta
>                                                         que uma
>                                                         reunião com
>                                                         tantas
>                                                         Associações
>                                                         juntas nunca
>                                                         ter acontecido
>                                                         foi, sem
>                                                         sombra de
>                                                         dúvidas,
>                                                         histórico.
>                                                         >
>                                                         > Foi uma
>                                                         reunião feita
>                                                         "à pressa" que
>                                                         teve o grande
>                                                         empenho do
>                                                         colega Sílvio
>                                                         Leiria-CT1BPT
>                                                         da ARR...foi
>                                                         uma logística
>                                                         complicada ter
>                                                         reunido tantas
>                                                         Associações em
>                                                         tão pouco tempo.
>                                                         >
>                                                         > Teve que ser
>                                                         assim, por
>                                                         causa do
>                                                         timming, dia
>                                                         15 há a
>                                                         reunião com a
>                                                         Anacom e tinha
>                                                         que ser feito
>                                                         para
>                                                         demonstrar o
>                                                         nosso
>                                                         desagrado pela
>                                                         (estúpida)
>                                                         proposta da
>                                                         França
>                                                         >
>                                                         > E, de uma
>                                                         vez por
>                                                         todas...SIM,
>                                                         foi falado na
>                                                         reunião sobre
>                                                         a estúpida Lei
>                                                         83/2009 mas, a
>                                                         reunião de
>                                                         Santarém, teve
>                                                         como ponto
>                                                         único de
>                                                         discussão: a
>                                                         (estúpida)
>                                                         proposta da
>                                                         França.
>                                                         >
>                                                         > Tenho lido
>                                                         muita coisa
>                                                         sobre a
>                                                         reunião de
>                                                         Santarém e a
>                                                         famigerada Lei
>                                                         53/2009, quem
>                                                         lá esteve não
>                                                         é insensível
>                                                         ao que está a
>                                                         acontecer com
>                                                         os colegas CR7.
>                                                         >
>                                                         > Agora, às
>                                                         Associações
>                                                         podem (e
>                                                         devem)
>                                                         reunirem-se de
>                                                         novo (se assim
>                                                         entenderem)
>                                                         para tratar de
>                                                         outros
>                                                         problemas e
>                                                         deste assunto
>                                                         em concreto a
>                                                         famigerada Lei
>                                                         53/2009, ponto.
>                                                         >
>                                                         > O mote foi
>                                                         lançado em
>                                                         Santarém na
>                                                         Sede da ARR...
>                                                         >
>                                                         > 73 de José
>                                                         Luís Proença,
>                                                         Operador do
>                                                         Posto
>                                                         Receptor/Emissor
>                                                         CT1GZB
>                                                         > ARVM #53,
>                                                         REP #1418,
>                                                         SKCC #8178,
>                                                         CT-QRP #058,
>                                                         NRA PN#077,
>                                                         ARRLx #054,
>                                                         GPCW #007
>                                                         >
>                                                         http://ct1gzb.blogspot.com
>
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         > Jose Machado
>                                                         <ct1bat  gmail.com
>                                                         <mailto:ct1bat  gmail.com>>
>                                                         escreveu no
>                                                         dia segunda,
>                                                         8/07/2019 à(s)
>                                                         18:36:
>                                                         >
>                                                         > Olá Rui,
>                                                         >
>                                                         > Recordo que
>                                                         o colega, com
>                                                         outros dois,
>                                                         tiveram uma
>                                                         reunião na
>                                                         Assembleia da
>                                                         República com
>                                                         uma comissão,
>                                                         penso eu.
>                                                         >
>                                                         > Não consigo
>                                                         encontrar a
>                                                         notícia do
>                                                         resultado
>                                                         dessa iniciativa.
>                                                         >
>                                                         > Pode
>                                                         dizer-nos os
>                                                         resultados?
>                                                         >
>                                                         > Faço parte
>                                                         de um grupo
>                                                         que está a
>                                                         reunir dados,
>                                                         invocando as
>                                                         diligências
>                                                         feitas, para
>                                                         fundamentar um
>                                                         novo
>                                                         regulamento
>                                                         elaborado com
>                                                         a participação
>                                                         do maior
>                                                         número de
>                                                         amadores.
>                                                         >
>                                                         > 73
>                                                         >
>                                                         > Machado-CT1BAT
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         > On
>                                                         08/07/2019
>                                                         17:06, CS7ALB
>                                                         - Rui Brito da
>                                                         Silva wrote:
>                                                         >
>                                                         > Boa tarde a
>                                                         todos.
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         > Desculpem la
>                                                         uma certa
>                                                         “birra”.
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         > Não podiam
>                                                         ter
>                                                         aproveitado o
>                                                         espirito de
>                                                         uniao, e
>                                                         deliberado
>                                                         sobre os CR7?
>                                                         Ou se calhar
>                                                         falaram?
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         > Entendo que
>                                                         esse assunto
>                                                         ainda não está
>                                                         – e
>                                                         provavelmente
>                                                         não vira a
>                                                         estar – nos
>                                                         ideiais das
>                                                         Associaçoes –
>                                                         talvez.
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         > Não seria
>                                                         uma boa
>                                                         “bofetada de
>                                                         luva branca”
>                                                         sobre uma
>                                                         reunião do
>                                                         passado?
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         > Ou então –
>                                                         repetindo-me –
>                                                         terei falado
>                                                         em vão?
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         >
>                                                         > CS7ALB
>                                                         >
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>                                                         responsabilidade
>                                                         do seu autor e
>                                                         não representa
>                                                         nem vincula a
>                                                         posição
>                                                         da  ARLA -
>                                                         Associação de
>                                                         Radioamadores
>                                                         do Litoral
>                                                         Alentejano
>                                                         _______________________________________________
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>                                                         CLUSTER  radio-amador.net
>                                                         <mailto:CLUSTER  radio-amador.net>
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>                                                         http://radio-amador.net/cgi-bin/mailman/listinfo/cluster
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>                                                         responsabilidade
>                                                         do seu autor e
>                                                         não representa
>                                                         nem vincula a
>                                                         posição
>                                                         da  ARLA -
>                                                         Associação de
>                                                         Radioamadores
>                                                         do Litoral
>                                                         Alentejano
>                                                         _______________________________________________
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>                                                         CLUSTER  radio-amador.net
>                                                         <mailto:CLUSTER  radio-amador.net>
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>                                                     do seu autor e não
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>                                                     vincula a posição
>                                                     da  ARLA -
>                                                     Associação de
>                                                     Radioamadores do
>                                                     Litoral Alentejano
>                                                     _______________________________________________
>                                                     CLUSTER mailing list
>                                                     CLUSTER  radio-amador.net
>                                                     <mailto:CLUSTER  radio-amador.net>
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>                                                 www.avast.com
>                                                 <https://www.avast.com/sig-email?utm_medium=email&utm_source=link&utm_campaign=sig-email&utm_content=emailclient>
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>                                                 exclusiva responsabilidade
>                                                 do seu autor e não
>                                                 representa nem vincula
>                                                 a posição
>                                                 da  ARLA - Associação
>                                                 de Radioamadores do
>                                                 Litoral Alentejano
>                                                 _______________________________________________
>                                                 CLUSTER mailing list
>                                                 CLUSTER  radio-amador.net
>                                                 <mailto:CLUSTER  radio-amador.net>
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>                                             exclusiva responsabilidade
>                                             do seu autor e não
>                                             representa nem vincula a
>                                             posição
>                                             da  ARLA - Associação de
>                                             Radioamadores do Litoral
>                                             Alentejano
>                                             _______________________________________________
>                                             CLUSTER mailing list
>                                             CLUSTER  radio-amador.net
>                                             <mailto:CLUSTER  radio-amador.net>
>                                             http://radio-amador.net/cgi-bin/mailman/listinfo/cluster
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>                                         responsabilidade
>                                         do seu autor e não representa
>                                         nem vincula a posição
>                                         da  ARLA - Associação de
>                                         Radioamadores do Litoral
>                                         Alentejano
>                                         _______________________________________________
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>                                         CLUSTER  radio-amador.net
>                                         <mailto:CLUSTER  radio-amador.net>
>                                         http://radio-amador.net/cgi-bin/mailman/listinfo/cluster
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>                                     responsabilidade
>                                     do seu autor e não representa nem
>                                     vincula a posição
>                                     da  ARLA - Associação de
>                                     Radioamadores do Litoral Alentejano
>                                     _______________________________________________
>                                     CLUSTER mailing list
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>                                     <mailto:CLUSTER  radio-amador.net>
>                                     http://radio-amador.net/cgi-bin/mailman/listinfo/cluster
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>                                 responsabilidade
>                                 do seu autor e não representa nem
>                                 vincula a posição
>                                 da  ARLA - Associação de Radioamadores
>                                 do Litoral Alentejano
>                                 _______________________________________________
>                                 CLUSTER mailing list
>                                 CLUSTER  radio-amador.net
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>                                 http://radio-amador.net/cgi-bin/mailman/listinfo/cluster
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>                             Esta mensagem é da exclusiva responsabilidade
>                             do seu autor e não representa nem vincula
>                             a posição
>                             da  ARLA - Associação de Radioamadores do
>                             Litoral Alentejano
>                             _______________________________________________
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>                             CLUSTER  radio-amador.net
>                             <mailto:CLUSTER  radio-amador.net>
>                             http://radio-amador.net/cgi-bin/mailman/listinfo/cluster
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>                         Esta mensagem é da exclusiva responsabilidade
>                         do seu autor e não representa nem vincula a
>                         posição
>                         da  ARLA - Associação de Radioamadores do
>                         Litoral Alentejano
>                         _______________________________________________
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