ARLA/CLUSTER: Fotos da Assinatura dia 6 de Julho

Quinta-Feira, 11 de Julho de 2019 - 11:19:36 WEST

Caro JoÃ£o uma lei nÃ£o Ã© para ser lida ou interpretada como leitura de livro, embora como eu jÃ¡ disse uma lei ao ser lida existem varias interpretaÃ§Ãµes, 

Embora no artigo 8Âº ponto 2  nas alÃneas a) , e b) nÃ£o haja indicaÃ§Ã£o de quem pode supervisionar, na alineia c) esta supervisÃ£o estÃ¡ bem definida na lei , ora a interpretaÃ§Ã£o que tem de ser feita Ã© que a supervisÃ£o , que estÃ¡ omissa nas alÃneas anteriores Ã© definido na ultima alineia! Mas para tirar duvidas agradeÃ§o que peÃ§am parecer a ANACOM, eu nÃ£o concordo com o que estÃ¡ escrito neste DL, ponto, 

Em relaÃ§Ã£o a outro assunto o indicativos do Jamborie nÃ£o sÃ£o LEUC mas sim ICO, 

Muito mais haveria para dizer mas jÃ¡ percebi que eu Ã© que nÃ£o percebo nada disto!!!!heheheheheheh

Cumprimentos 

ACViegas  

De: cluster-bounces  radio-amador.net [mailto:cluster-bounces  radio-amador.net] Em nome de JoÃ£o Costa > CT1FBF
Enviada: quinta-feira, 11 de julho de 2019 07:34
Para: Cluster-ARLA
Assunto: Re: ARLA/CLUSTER: Fotos da Assinatura dia 6 de Julho

Caro Viegas,

Muito sinceramente nÃ£o consigo perceber de onde retiras essa conclusÃ£o, de que um radioamador da categoria 2 nÃ£o pode supervisionar. 

Excepto no caso das estaÃ§Ãµes de uso comum em que sÃ³ os radioamadores das categorias 1 / A e B podem efectivamente serem supervisores, nÃ£o vejo porque um radioamador da categoria 2 nÃ£o possa supervisionar amadores das categorias 3 e C, quando estes utilizam a sua estaÃ§Ã£o.

A alÃnea b) do artigo 8 protege essas situaÃ§Ãµes:

" b) Utilizar estaÃ§Ãµes individuais de qualquer amador de categoria superior, sob a sua supervisÃ£o, nos modos de emissÃ£o e recepÃ§Ã£o, utilizando as faixas de frequÃªncias que a este forem permitidas;"

Artigo 8.Âº
 UtilizaÃ§Ã£o de estaÃ§Ãµes

1 - Sem prejuÃzo das limitaÃ§Ãµes fixadas na lei, os titulares de CAN, com excepÃ§Ã£o dos da categoria 3, podem:

a) Utilizar as suas estaÃ§Ãµes individuais de amador, tanto fixas, com o limite de uma estaÃ§Ã£o principal e uma adicional, como mÃ³veis ou portÃ¡teis, nos termos do presente decreto-lei, bem como de todas as regras de execuÃ§Ã£o e procedimentos aprovados e publicitados pelo ICP-ANACOM ao abrigo do mesmo;

b) Utilizar estaÃ§Ãµes de uso comum;

c) Utilizar, de acordo com a sua categoria, estaÃ§Ãµes individuais de outros amadores, com excepÃ§Ã£o das estaÃ§Ãµes dos amadores da categoria 3;

d) Partilhar a utilizaÃ§Ã£o das suas estaÃ§Ãµes individuais com outros amadores, de acordo com a sua categoria.

2 - Sem prejuÃzo das limitaÃ§Ãµes fixadas na lei, os titulares de CAN da categoria 3, podem:

a) Utilizar as suas estaÃ§Ãµes individuais de amador, tanto fixas, com o limite de uma estaÃ§Ã£o principal e uma adicional, como mÃ³veis ou portÃ¡teis, apenas em modo de recepÃ§Ã£o, nos termos do presente decreto-lei, bem como de todas as regras de execuÃ§Ã£o e procedimentos aprovados e publicitados pelo ICP-ANACOM ao abrigo do mesmo;

b) Utilizar estaÃ§Ãµes individuais de qualquer amador de categoria superior, sob a sua supervisÃ£o, nos modos de emissÃ£o e recepÃ§Ã£o, utilizando as faixas de frequÃªncias que a este forem permitidas;

c) Utilizar as estaÃ§Ãµes de amador de uso comum, nos modos de emissÃ£o e recepÃ§Ã£o, sob a supervisÃ£o de um amador da categoria 1, A ou B, nas faixas de frequÃªncias com estatuto primÃ¡rio que a este forem permitidas.

JoÃ£o Costa (CT1FBF) 

A qui, 11/07/2019, 00:04, Antonio Viegas <ct2ixq  gmail.com> escreveu:

Um decreto Lei , tem varias interpretaÃ§Ãµes mas infelizmente embora alguns colegas queiram tentar dourar a pÃrula, infelizmente a verdade Ã© o que vem explanado na alÃnea 3 , assim radioamador cat 2 nÃ£o pode supervisionar! Embora possa ser dÃºbio o que estÃ¡ e como estÃ¡ escrito, mas supervisÃ£o vem definido na alÃnea c quem sÃ£o os supervisores. Mas isto sou eu que nÃ£o tenho nenhuma cadeira de direito!!!! 

Cordiais 73 

De: cluster-bounces  radio-amador.net [mailto:cluster-bounces  radio-amador.net] Em nome de Filipe Jorge RelvÃ£o CT7ALM
Enviada: quarta-feira, 10 de julho de 2019 22:41
Para: Resumo Noticioso ARLA/CLUSTER
Assunto: Re: ARLA/CLUSTER: Fotos da Assinatura dia 6 de Julho

Boa Noite

Os cat2 sÃ³ nÃ£o podem supervisionar numa estaÃ§Ã£o de uso comum...

Na sua prÃ³pria estaÃ§Ã£o podem.

Veja-se no anexo o ponto b) e c).

73image1.jpeg

CT7ALM 

No dia 10/07/2019, Ã s 22:01, JoÃ£o Costa > CT1FBF <ct1fbf  gmail.com> escreveu:

O mais caricato da questÃ£o, e salvo melhor opiniÃ£o devidamente fundamentada, nÃ£o vejo aqui qualquer limitaÃ§Ã£o para que os radioamadores responsÃ¡veis dos indicativos ocasionais da categoria 2 nÃ£o possam supervisionar radioamadores da categoria 3. 

NÃ£o quero arriscar Ã© que os CT5, entenda-se radioamadores da categoria C, possam nesta situaÃ§Ã£o supervisionar os da categoria 3. Terei de estudar melhor a questÃ£o, pois parece-me que existem limitaÃ§Ãµes gerais neste caso.

A limitaÃ§Ã£o estÃ¡ objectivamente  imposta aos indivÃduos nÃ£o habilitados para o

 efeito; os radioamadores da categoria 3 e categoria C estÃ£o jÃ¡ devidamente habilitados para o efeito. 

Os nÃ£o habilitados Ã© que tem de ser supervisionados no comeÃ§o e fim dos contactos

por radioamadores das categorias 1 / A ou B.

JoÃ£o Costa (CT1FBF) 

A qua, 10/07/2019, 18:15, CS7AGH <cs7agh  sapo.pt> escreveu:

Oportuno como sempre, era isso que ia confirmar em casa mas dado que pelos screenshots eles no passado nÃ£o seguiram essa regra......

Obrigado JoÃ£o. 

Em 10/07/2019 18:02, "JoÃ£o Costa > CT1FBF" <ct1fbf  gmail.com> escreveu:

Boa Tarde, 

Vamos por partes e citando sempre o Decreto-Lei. 

Decreto-Lei n.Âº 53/2009 de 2 de MarÃ§o 

Artigo 14.Âº 

AutorizaÃ§Ãµes especiais 

1 â€” O ICP -ANACOM pode conceder autorizaÃ§Ãµes 
temporÃ¡rias para o funcionamento de estaÃ§Ãµes, com localizaÃ§Ãµes 
definidas, nos termos do n.Âº 1 do artigo 15.Âº, que 
nÃ£o cumpram no todo ou em parte as disposiÃ§Ãµes tÃ©cnicas 
definidas no presente decreto -lei, a titulares de CAN, 
com excepÃ§Ã£o dos da categoria 3, bem como a titulares 
de licenÃ§as de estaÃ§Ã£o de uso comum ou de documento 
habilitante vÃ¡lido emitido pela CEPT, UIT ou paÃs com o 
qual Portugal tenha um acordo de reciprocidade. 

2 â€” O ICP -ANACOM pode autorizar, em determinados 
eventos ou iniciativas, que indivÃduos nÃ£o habilitados para 
o efeito utilizem estaÃ§Ãµes de amador, sob a supervisÃ£o de 
amadores das categorias 1, A ou B. 

O Jamboree cai nas AutorizaÃ§Ãµes especiais e sendo assim aplicam-se 
SEMPRE os termos da autorizaÃ§Ã£o concedida que normalmente Ã© igual para 
todos, sejam eles requerentes da Categoria 1 /A ou da Categoria 2 / B, 
portanto, nÃ£o me parece que exista aqui qualquer limitaÃ§Ã£o nas bandas 
a utilizar em funÃ§Ã£o do requerente. 

Obviamente, com as limitaÃ§Ãµes impostas pelo n.Âº 2 os da categoria 2, 
nÃ£o podem efectivamente supervisionar indivÃduos nÃ£o habilitados para 
o efeito. 

Um exemplo: 

ANACOM-S016210/2018 

20.02.01.972270 

Na sequÃªncia do vosso pedido e de acordo com o despacho DE 4082018 
ADGE1 de 24-09-2018, do Adjunto da Diretora de GestÃ£o do Espectro, ao 
abrigo das competÃªncias que lhe estÃ£o subdelegadas, Ã© autorizado para 
o 61.Âº Jamboree no Ar nos dias 19, 20 e 21 de Outubro de 2018: 

1. a utilizaÃ§Ã£o pelos radioamadores responsÃ¡veis dos indicativos 
ocasionais referidos na lista anexa; 

2. a utilizaÃ§Ã£o das estaÃ§Ãµes de amador nas sedes das unidades 
escutistas, lugares pÃºblicos ou acampamentos; 

3. que os escuteiros envolvidos neste evento possam comunicar a partir 
das estaÃ§Ãµes mencionadas, sob a supervisÃ£o de amadores das categorias 
1, A ou B, que iniciarÃ£o e finalizarÃ£o cada contacto e que serÃ£o 
responsÃ¡veis pela operaÃ§Ã£o da estaÃ§Ã£o durante o perÃodo da 
comunicaÃ§Ã£o. 

Adicionalmente, esclarece-se que nestas comunicaÃ§Ãµes poderÃ£o ser 
utilizadas estaÃ§Ãµes de uso comum, devidamente licenciadas ou 
autorizadas, nomeadamente repetidores ou para ligaÃ§Ã£o simplex Ã  rede 
fixa (LSF). 

Com os melhores cumprimentos, 
Ema Esteves 
ServiÃ§os de Amador 
e de Amador por SatÃ©lite 

JoÃ£o Costa (CT1FBF) 

Antonio Viegas <ct2ixq  gmail.com> escreveu no dia quarta, 10/07/2019 Ã (s) 16:40: 
> 
> Boa Tarde 
> 
> Antes que esta conversa se alongue , um radioamador de CAT 2 pode ter um ICO ou pedir um ICO , mas sÃ³ pode operar  nas frequÃªncias que estÃ£o definidas no QNAF , como CAT 2, nÃ£o pode supervisionar , sÃ³ CAT 1, A, B. Um agrupamento de Escu/oteiros que peÃ§a um ICO tendo como responsÃ¡vel um colega CAT 2 fica limitado  na utilizaÃ§Ã£o das frequÃªncias e bandas , alem de que nÃ£o pode supervisionar! 
> 
> JÃ¡ aconteceu no ultimo Jamborie , por falta de conhecimento ou para adiantar trabalho, o resultado foi que esteve de estar presente colegas de CAT1 para apoiar o evento! Agora fica ao critÃ©rio de cada um estar na legalidade ou ilegalidade, mas como em tudo , devemos cumprir! Podemos nÃ£o concordar mas lei Ã© lei! 
> 
> Cordiais ! 
> 
> ACV 
> 
> 
> 
> 
> 
> De: cluster-bounces  radio-amador.net [mailto:cluster-bounces  radio-amador.net] Em nome de CS7AGH 
> Enviada: quarta-feira, 10 de julho de 2019 15:51 
> Para: Resumo Noticioso ARLA/CLUSTER 
> Assunto: Re: ARLA/CLUSTER: Fotos da Assinatura dia 6 de Julho 
> 
> 
> 
> Confirme pois nÃ£o Ã© bem assim, antes fosse.... 
> 
> Veja lÃ¡ o dec lei :) 
> 
> 
> 
> Em 10/07/2019 15:35, Miguel Alves <jmigalves  gmail.com> escreveu: 
> 
> O colega deve estar a fazer confusÃ£o as estaÃ§Ãµes de uso comum sÃ£o de associaÃ§Ãµes de Radioamadores. O colega como CS7 pode pedir um ICO e operar uma estaÃ§Ã£o no Jota nas frequÃªncias que lhe sÃ£o permitidas. AtÃ© pode pedir autorizaÃ§Ã£o para nÃ£o rÃ¡dio amdores,  nÃ£o pode e por nÃ£o rÃ¡dioamadores a falarem. AÃ tem que ser sempre um Cate goria A,B e 1 a abrir e fechar a conversa de um nÃ£o rÃ¡dio amador. 
> 
> 73 
> 
> 
> 
> A quarta, 10/07/2019, 15:15, CS7AGH <cs7agh  sapo.pt> escreveu: 
> 
> NÃ£o fazÃamos mais nada neste momento. 
> 
> Eu disse isto na reuniÃ£o do areeiro sobre o dec lei 52. 
> 
> 
> 
> Porque raio os cs7xxx sÃ£o responsÃ¡veis pela sua prÃ³pria estaÃ§Ã£o e podem operar sozinhos, mas nÃ£o podem ser responsÃ¡veis por uma estaÃ§Ã£o de uso comum (ex: jamboree) e muitas vezes Ã© o nosso prÃ³prio rÃ¡dio que vai para lÃ¡, sÃ³ muda o indicativo?! 
> 
> 
> 
> Tanta coisa que podia/devia mudar.... A seu tempo, espero. JÃ¡ Ã© de louvar o que se conseguiu em relaÃ§Ã£o a esta proposta, veremos o que se conseguirÃ¡ fazer a seguir. 
> 
> 
> 
> Em 10/07/2019 14:23, Nuno Gomes <ct2hov  gmail.com> escreveu: 
> 
> Boa tarde, 
> 
> 
> 
> Para acrescentar que vÃ¡rios casos deverÃ£o existir, de colegas com aprovaÃ§Ã£o nos exames de categoria A (excepto exame de morse), que gostariam de ver validado o morse e sua ascensÃ£o Ã  categoria A, mantendo deste modo o mesmo indicativo. 
> 
> 
> 
> A Lei nÃ£o devia ter retroactividade, pelo que gostaria no meu caso em concreto, completar o ciclo da minha ascensÃ£o, propondo-me naturalmente a exame. 
> 
> 
> 
> O Decreto de Lei 53/2009 tem muito que rever. 
> 
> 
> 
> Pode parecer uma frustraÃ§Ã£o mas nÃ£o, sinto-me penalizado | barrado por esta lei, independentemente de o morse nÃ£o ser obrigatÃ³rio e de estar habilitado para operar. 
> 
> 
> 
> 73, CT2HOV 
> 
> 
> 
> 
> 
> 
> 
> 
> 
> <ct1zq  sapo.pt> escreveu em qua, 10/07/2019 Ã s 09:10 : 
> 
> Com o inteligente  DLei 53/2009 os antigos Operadores que nÃ£o pediram o HAREC perderam esse direito, obrigando-os a fazer exame para CT7, e perdendo o antigo indicativo. Isto deve ser inconstitucional. 73 de ct1zq. (EU QUERO O MEU HAREC, COMO CT1ZQ, ainda que me obriguem a fazer exame). 73 de ct1zq 
> 
> 
> Citando JosÃ© LuÃs ProenÃ§a <ct1gzb  gmail.com>: 
> 
> Caros colegas, como disse, tive o privilÃ©gio de ter estado presente nesta reuniÃ£o histÃ³rica tendo em conta que uma reuniÃ£o com tantas AssociaÃ§Ãµes juntas nunca ter acontecido foi, sem sombra de dÃºvidas, histÃ³rico. 
> 
> Foi uma reuniÃ£o feita "Ã  pressa" que teve o grande empenho do colega SÃlvio Leiria-CT1BPT da ARR...foi uma logÃstica complicada ter reunido tantas AssociaÃ§Ãµes em tÃ£o pouco tempo. 
> 
> Teve que ser assim, por causa do timming, dia 15 hÃ¡ a reuniÃ£o com a Anacom e tinha que ser feito para demonstrar o nosso desagrado pela (estÃºpida) proposta da FranÃ§a 
> 
> E, de uma vez por todas...SIM, foi falado na reuniÃ£o sobre a estÃºpida Lei 83/2009 mas, a reuniÃ£o de SantarÃ©m, teve como ponto Ãºnico de discussÃ£o: a (estÃºpida) proposta da FranÃ§a. 
> 
> Tenho lido muita coisa sobre a reuniÃ£o de SantarÃ©m e a famigerada Lei 53/2009, quem lÃ¡ esteve nÃ£o Ã© insensÃvel ao que estÃ¡ a acontecer com os colegas CR7. 
> 
> Agora, Ã s AssociaÃ§Ãµes podem (e devem) reunirem-se de novo (se assim entenderem) para tratar de outros problemas e deste assunto em concreto a famigerada Lei 53/2009, ponto. 
> 
> O mote foi lanÃ§ado em SantarÃ©m na Sede da ARR... 
> 
> 73 de JosÃ© LuÃs ProenÃ§a, Operador do Posto Receptor/Emissor CT1GZB 
> ARVM #53, REP #1418, SKCC #8178, CT-QRP #058, NRA PN#077, ARRLx #054, GPCW #007 
> http://ct1gzb.blogspot.com 
> 
> 
> 
> Jose Machado <ct1bat  gmail.com> escreveu no dia segunda, 8/07/2019 Ã (s) 18:36: 
> 
> OlÃ¡ Rui, 
> 
> Recordo que o colega, com outros dois, tiveram uma reuniÃ£o na Assembleia da RepÃºblica com uma comissÃ£o, penso eu. 
> 
> NÃ£o consigo encontrar a notÃcia do resultado dessa iniciativa. 
> 
> Pode dizer-nos os resultados? 
> 
> FaÃ§o parte de um grupo que estÃ¡ a reunir dados, invocando as diligÃªncias feitas, para fundamentar um novo regulamento elaborado com a participaÃ§Ã£o do maior nÃºmero de amadores. 
> 
> 73 
> 
> Machado-CT1BAT 
> 
> 
> 
> On 08/07/2019 17:06, CS7ALB - Rui Brito da Silva wrote: 
> 
> Boa tarde a todos. 
> 
> 
> 
> Desculpem la uma certa â€œbirraâ€. 
> 
> 
> 
> NÃ£o podiam ter aproveitado o espirito de uniao, e deliberado sobre os CR7? Ou se calhar falaram? 
> 
> 
> 
> Entendo que esse assunto ainda nÃ£o estÃ¡ â€“ e provavelmente nÃ£o vira a estar â€“ nos ideiais das AssociaÃ§oes â€“ talvez. 
> 
> 
> 
> NÃ£o seria uma boa â€œbofetada de luva brancaâ€ sobre uma reuniÃ£o do passado? 
> 
> 
> 
> Ou entÃ£o â€“ repetindo-me â€“ terei falado em vÃ£o? 
> 
> 
> 
> CS7ALB 
> 
> 
> 
> Enviado do meu dispositivo com o Windows 10 
> 
> 
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> Nuno Pereira Gomes - CT2HOV 
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> Long: -8Âº31'28"W   Lat: 41Âº4'4"N 
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