ARLA/CLUSTER: ANACOM aprova alterações da rede TDT para dar espaço ao 5G. Teste deve começar este ano

João Costa > CT1FBF ct1fbf gmail.com
Quinta-Feira, 22 de Agosto de 2019 - 22:40:22 WEST


 tek.sapo. <http://tek.sapo.pt>pt 22 de Agosto de 2019

Para garantir a supervisão das diversas modalidades de atendimento e apoio
ao utilizador a ANACOM vai contar com a colaboração da Agência para a
Modernização Administrativa (AMA), da Associação Nacional de Municípios
Portugueses (ANMP) e da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE).

As alterações de rede de TDT que Portugal terá de fazer decorrem da decisão
do Parlamento Europeu, que determinou que os estados-membros permitissem
até 30 de junho de 2020 a utilização da faixa dos 700 MHz por sistemas
terrestres capazes de fornecer serviços de comunicações eletrónicas sem
fios em banda larga.

Com base nesta disposição europeia, a ANACOM aprovou a 27 de junho de 2018
o roteiro nacional para a faixa dos 700 MHz, o qual estabeleceu um período
para o planeamento e definição das ações a desenvolver, em estreita
colaboração com o operador da rede de TDT, que é quem tem que fazer as
alterações, o que resultou na presente proposta de decisão que agora é
submetida a consulta pública durante 20 dias úteis. Os contributos deverão
ser enviados até 19 de setembro de 2019, por escrito e em língua
portuguesa, para o endereço migracao.tdt  anacom.pt.

Na altura, a ANACOM já tinha referido que se optou pela "adoção do cenário
mais simples de migração, através da manutenção da tecnologia atual e sem
necessidade de qualquer período de transmissão simultânea", que "não põe em
causa, nem inviabiliza, qualquer solução que se venha a adotar para o
futuro alargamento da oferta da TDT em Portugal". Por outro lado, a
entidade reguladora garante ainda que "continua também a existir capacidade
disponível na rede para poderem ser criados dois novos canais em sinal
aberto, em definição standard, tal como acontece hoje".

Até agora, o Governo mantém uma posição de prudência, procurando não ceder
às pressões das operadoras de telecomunicações para o arranque da
tecnologia.
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