ARLA/CLUSTER: Calma, que ainda não chegamos à América - Anacom "avisa" operadoras em Portugal que não respeitam neutralidade da internet

[João Costa > CT1FBF]

Anacom "avisa" operadoras em Portugal que não respeitam neutralidade da internet

28 fev 2018 11:30

A diferenciação de conteúdos é proibida, lembra a entidade reguladora,
acusando as operadoras portuguesas de terem ofertas que estão a violar
o princípio da neutralidade da rede, imposto a nível europeu.

A Anacom analisou "exaustivamente" as várias ofertas de serviços de
telecomunicações disponíveis no mercado português e concluiu que
algumas não cumprem a legislação europeia em vigor no que diz respeito
à chamada neutralidade da rede e também ao roaming like at home.

"Há práticas de gestão de tráfego que fazem diferenciação no caso de
plafonds específicos, o que representa uma violação da neutralidade da
rede e do roaming com os mesmos preços e condições do país", referiu
João Cadete de Matos em conferência de imprensa.

Portugal usado como exemplo de não neutralidade da internet pelos EUA

O presidente da Anacom falava de um projeto de decisão da entidade
reguladora, que vai estar disponível para consulta pública por 25 dias
úteis, para que os prestadores de serviços e outras partes
interessadas se pronunciem. Quando for final, as operadoras terão 40
dias úteis para aplicar as considerações.

No projeto de decisão refere-se que os prestadores devem alterar as
ofertas visadas para evitar tratamento de tráfego
diferenciado,"visível quando são esgotados os plafonds", exemplificou
João Cadete de Matos. "Não pode  haver essa diferenciação. Em situação
alguma os consumidores devem ficar restritos na sua oferta de
internet", sublinhou.

As operadoras já reagiram, mostrando "perplexidade" com a decisão
anunciada, "a qual não foi alvo de qualquer apresentação ou discussão
prévia com os operadores, em contraciclo com uma postura de diálogo
construtivo, que se entende dever ser privilegiada", referem num nota
conjunta à imprensa.

Confrontado com a opinião dos prestadores de serviços, João Cadete de
Matos respondeu, ainda durante a conferência de imprensa promovida
para dar a conhecer o projeto de decisão, que a Anacom "pergunta às
operadoras", mas as suas decisões são soberanas e totalmente
independentes. "Ouvimos e depois tiramos as nossas conclusões. A nossa
obrigação é defender o interesse dos consumidores".