Re: ARLA/CLUSTER: Encontra-se a pagamento a taxa anual de utilização do espectro radioeléctrico para 2017

[Pedro Almeida]

Já a alguns anos que recebo por email. O colega se não recebe convêm ligar
para a Anacom e ver como pode alterar para receber via email.




*Pedro Almeida      CT8ABY*

No dia 7 de setembro de 2017 Ã s 23:58, TUXA <luistuxa  gmail.com> escreveu:

> A minha chegou por e-mail, com referência MB.
>
> 73, Luis
>
>
> Em 08/09/2017 00:34, "CS7ALB - Rui Brito da Silva" <cs7alb  outlook.pt>
> escreveu:
>
>> Boa noite.
>>
>>
>>
>> Não querendo ser pobre e mal agradecido, já seria tempo de recebermos
>> esta taxa pela via electrónica.
>>
>>
>>
>> E até vou exagerar:
>>
>> Já que a ANACOM não pagas impostos sobre todas as taxas que cobra, sempre
>> podia gerar uma referência MB por cada Radioamador.
>>
>> Essa mesma REF serviria para pagamento das taxas de espetro e para
>> submissões a exames.
>> Tanta tecnologia, tanto avanço….tanto nada…
>>
>>
>>
>> Vá, ainda andamos no papel, qualquer dia voltamos ao telex ou ao
>> telegrama.
>>
>>
>>
>> Desculpem a ironia
>>
>>
>>
>> Sem outro assunto de momento
>>
>>
>>
>> Cumprimentos
>>
>>
>>
>> Rui Brito da Silva
>>
>> CS7ALB
>>
>> 93 634 52 33 <936%20345%20233>
>>
>>
>>
>> https://www.linkedin.com/in/rui-jorge-pinto-s-b-silva-368b735b/
>>
>> Não é um papel que diz aquilo que somos, mas sim, o que fazemos.
>>
>>
>>
>>
>>
>>
>>
>> *De:* cluster-bounces  radio-amador.net [mailto:cluster-bounces  radio-
>> amador.net] *Em nome de *José Luís Proença
>> *Enviada:* quinta-feira, 7 de setembro de 2017 16:07
>> *Para:* Resumo Noticioso ARLA/CLUSTER <cluster  radio-amador.net>
>> *Assunto:* Re: ARLA/CLUSTER: Encontra-se a pagamento a taxa anual de
>> utilização do espectro radioeléctrico para 2017
>>
>>
>>
>> Pagamento por transferência bancária...um sossego.
>>
>>
>> 73 de José Luís Proença, Operador do Posto Emissor CT1GZB
>> ARVM #53, REP #1418, SKCC #8178, CT-QRP #058, NRA PN#077, ARRLx #054,
>> GPCW #007
>> http://ct1gzb.blogspot.com
>>
>>
>>
>> No dia 7 de setembro de 2017 às 13:50, João Costa > CT1FBF <
>> ct1fbf  gmail.com> escreveu:
>>
>> Caros Colegas,
>>
>>  Chamamos a vossa especial atenção para que já se encontra a pagamento, a
>> Factura / Nota de Liquidação / Recibo, referente à taxa anual de utilização
>> do espectro radioeléctrico pelo titular do CAN (Certificado de Amador
>> Nacional) e que foi
>> remetida pela Autoridade Nacional de Comunicações - ANACOM.
>>
>> O seu NÃO pagamento, em tempo devido, implica segundo o actual
>> Decreto-Lei n.º 53/2009 de 2 de Março em vigor, o seguinte;
>>
>> Artigo 6.º
>>
>> Certificado de amador nacional
>>
>> 5 - O CAN pode ser suspenso pelo ICP-ANACOM, nos seguintes casos:
>>    .......
>>
>> b) Por falta de pagamento durante dois anos consecutivos da taxa anual
>> prevista na alínea h) do n.º 1 do artigo 19.º *, após notificação pelo
>> ICP-ANACOM, até que o titular efectue o respectivo pagamento ou ocorra
>> a caducidade do CAN, nos termos da alínea a) do n.º 7*.
>>
>>
>> * - Alínea h) do n.º 1 do artigo 19.º :
>> 1 - Estão sujeitas ao pagamento de taxas:
>>       .........
>> h) A utilização do espectro radioeléctrico pelos titulares de CAN.
>>
>>
>> * - Alínea a) do n.º 7 do Artigo 6.º e  n.º 8 do mesmo artigo supra
>> citado:
>> 7 - O CAN caduca quando se verifique algum dos seguintes factos:
>> a) Termo do prazo, quando seja comunicada pelo titular a opção pela
>> não renovação automática ou quando o titular se encontre em falta de
>> pagamento da taxa anual prevista na alínea h) do n.º 1 do artigo 19.º,
>> após notificação do ICP-ANACOM com uma antecedência mínima de 30 dias
>> em relação ao termo do prazo;
>>
>> 8 - Após revogação de um CAN ao abrigo do n.º 6 ou da caducidade por
>> aplicação do disposto nas alíneas a), b) e c) do número anterior, o
>> seu titular apenas pode aceder à categoria averbada no seu anterior
>> CAN mediante exame.
>>
>> ********************************************
>>
>> No caso de não receber este documento até ao próximo dia 15 de
>> Setembro, deve contactar a Autoridade Nacional de Comunicações e
>> solicitar mais esclarecimentos para:
>>
>> Número Verde - Atendimento ao público da ANACOM - Número Grátis: 800 206
>> 665
>> Horário: 9:00H - 16:00H
>> * Na Madeira e no Porto, o serviço de atendimento encerra à hora de
>> almoço, das 12:30H às 14:00 horas.
>>
>> Endereço Postal:
>> Av. José Malhoa, 12
>> 1099 - 017 Lisboa
>> Portugal
>>
>> Horário: Serviço de Atendimento ao Público: 09:00 - 16:00 Horas locais
>>
>> Coordenadas GPS: N - 38° 44' 14.16" / W -  09° 09' 47.01"
>>
>>
>> João Costa (CT1FBF)
>>
>>
>>
>>
>> _______________________________________________
>> CLUSTER mailing list
>> CLUSTER  radio-amador.net
>> http://radio-amador.net/cgi-bin/mailman/listinfo/cluster
>>
>>
>>
>> _______________________________________________
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>>
>>
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Um anexo em HTML foi limpo...
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