ARLA/CLUSTER: Re: Alterações da licença CEPT Novice e HAREC

João Costa > CT1FBF ct1fbf gmail.com
Segunda-Feira, 5 de Setembro de 2016 - 17:57:20 WEST


Lista de países CEPT que permitem actualmente aos colegas da categoria
2 nacional com licença CEPT Novice operarem tanto de passagem nestes
como em férias:

Pais CEPT  / Prefixo a utilizar antes do indicativo nacional* /
Licença equivalente nesse pais

Áustria   / OE  / A

Bélgica /  ON  / Basic

Bielorrússia /  EW / C

Bósnia Herzegovina /  E7  / 2

Croácia / 9A  / P

Republica Checa  / OK  / N

Dinamarca / OZ  / B

Ilhas Faroé / OY / B

 Gronelândia / OX / B

Finlândia / OH /1

Ilhas Aland   / OH01 (<Oscar><Hotel><zero>)

Alemanha /  DO / E

Hungria /  HA  / Atual CEPT Novice; e antigas licença RA, UA

Islândia / TF / N

Liechtenstein / HBØY / 3

Lituânia / LY  / B

Luxemburgo /  LX6  / atual CEPT NOVICE (com o prefixo LX6)

Moldávia /  ER / C

Holanda /  PD / N

Polónia / SO  / 3

Roménia / YO / III

Federação Russa /  RC /  3

República Eslovaca  / OM9 / N (antiga D)

Eslovénia  / S5 / N

Suíça /  HB3 / 3

ATENÇÃO - Existem limitações especificas para a operação na Finlândia
com licenças CEPT Novice que não são aplicáveis aos nacionais com a
mesma licença equivalente.
Na República Eslovaca existem limitações de potencia de 100W
aplicáveis só a estrangeiros portadores da Licença CEPT Novice em
algumas bandas.

As limitações em termos de Potencia e Bandas a utilizar são idênticas
às equivalentes licenças nesses países ou territórios, requerendo
sempre o seu conhecimento prévio.

As operações em FIXO, são só autorizadas a estrangeiros a operar
abordo de estações nacionais ou a estrangeiros residentes e podem
requerer neste ultimo caso o respectivo visto de
permanência/residência e a solicitação de um indicativo local mediante
a apresentação da respectiva Licença HAREC nacional (passada pela
ANACOM em Portugal) aquando do pedido formulado para atribuição do
indicativo local às autoridades nesses países.

O indicativo a utilizar em passagem ou em férias é sempre antecedido
do prefixo autorizado, seguido do seu indicativo nacional, terminando
em /M (Móvel) ou /P (Portátil).

Exemplos:
O colega de Portugal continental CS7XYZ vai de férias para a Alemanha,
durante a sua estadia o seu indicativo é: DO / CS7XYZ / M (Caso opere
em viatura) ou DO / CS7XYZ / P (caso opere em Portátil).

O colega dos Açores CS8XXX vai de férias para a Suíça, durante a sua
estadia o seu indicativo é: HB3 / CS8XXX / M (Caso opere em viatura)
ou HB3 / CS8XXX / P (caso opere em Portátil).

O colega da Madeira CS9YYY vai de férias para a Holanda, durante a sua
estadia o seu indicativo é: PD / CS9YYY / M (Caso opere em viatura) ou
PD / CS9YYY / P (caso opere em Portátil).


IMPORTANTE  - O radioamador deve ter SEMPRE o seu Certificado de
Amador Nacional - CAN e a Licença CEPT NOVICE disponível e
apresenta-la imediatamente quando solicitado pelas autoridades locais.

ATENÇÃO - A recomendação "CEPT Novice Radio Amateur Licence" foi
aprovada a 05 de Outubro de 2005, mas está em actualização quase
permanente e já teve as seguintes emendas aos anexos, sendo a mais
importante efectuada a 27 de Maio do corrente ano de 2016, à
totalidade do documento:
 Emenda ao Anexo 1: Outubro de 2011
 Emenda ao Anexo 2: Julho de 2016
 Emenda ao Anexo 3: Maio de 2016
 Emenda Anexo 4: Março de 2012
 Novo Anexo 5: Maio de 2016

Normalmente, recomendo sempre que possível uma consulta atenta à base
de dados do European Communications Office (ECO), que tem entre outras
funções, dar suporte à Europeia Conference of Postal and
Telecommunications Administrations (CEPT), no entanto, aquilo é um
"mar imenso" de informação sendo que a maioria pouco ou nada diz em
relação ao radioamadorismo.

Existem, no entanto, duas IMPORTANTES recomendações que convém estar
"debaixo de olhos" ou guardas nos " FAVORITOS" do browse e que estão
disponíveis e presume-se actualizadas, em ;
- T/R 61-01 - CEPT Radio Amateur Licence
http://www.erodocdb.dk/doks/implement_doc_adm.aspx?docid=1802

e

- ECC/REC/(05)06 - CEPT Novice Radio Amateur Licence
http://www.erodocdb.dk/doks/implement_doc_adm.aspx?docid=2136


João Costa (CT1FBF)

Em 5 de setembro de 2016 16:27, CS7AGH <cs7agh  sapo.pt> escreveu:
> Será desta que Espanha e Itália por exemplo vão passar a aceitar operadores
> CEPT Novice?
>
> --
>
> 73,
> Paulo
> CS7AGH
>
> A.R.L.A. #100 / DMC #08386 / EPC #25379 / Field Radio Operator #IFR212 /
> Portuguese QRP Radio Club #079 / QRP Respect #295 / SKCC #12615
>
>
> A operação de curta duração além fronteiras sem custos e burocracias pode-se
> agora tornar uma realidade para mais países fora da Europa.
>
> Os países que não participam na CEPT podem agora aderir à estrutura de
> licenciamento CEPT através de um processo muito mais simples graças a uma
> iniciativa da região 1 da IARU na revisão das recomendações relevantes para
> tal.
>
> Em simultâneo, as matérias incluídas no certificado HAREC foram revistas de
> forma a incluírem questões sobre código de conduta e práticas de operação.
>
> As alterações foram aprovadas no WGFM (Working Group Frequency Management)
> do CEPT e estão agora em vigor.
>
> História completa em:
> http://www.iaru-r1.org/index.php/regulatory-affairs
>
> CEPT Novice Licence ECC Recommendation (05)06
> http://www.erodocdb.dk/doks/filedownload.aspx?fileid=3817&fileurl=
> http://www.erodocdb.dk/Docs/doc98/official/pdf/REC0506.PDF
>
> CEPT Entry Level Licence ECC Report 089
> http://www.erodocdb.dk/Docs/doc98/official/pdf/ECCRep089.pdf
>
> CEPT ECC Recommendation T/R 61-01 and T/R 61-02
> http://www.erodocdb.dk/docs/doc98/official/pdf/TR6101.pdf
> http://www.erodocdb.dk/docs/doc98/official/pdf/TR6102.pdf
>
> CEPT Working Group Frequency Management
> http://www.cept.org/ecc/groups/ecc/wg-fm/client/introduction/
>
> Notícia original de SGARN:
> http://www.southgatearc.org/news/2016/september/cept-novice-licence-and-harec-changes.htm#.V8ycDjXRWHs
>
> Tradução livre (e rápida): Pedro Ribeiro, CT7ABP
>
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