Re: ARLA/CLUSTER: Artigo de opinião

[Pedro Almeida]

Muito agradecido caro Rodrigo.
Por acaso so tinha ouvido histórias sobre este caso.

73

Pedro Almeida
     CS8ABY

Em 02/11/2016 21:22, "secretaria" <secretaria  ct1arr.org> escreveu:

> Boas,
>
>
> aqui vai o estatuto da mesma:
>
> http://radioamadorismo50anos.blogspot.pt/2011/05/federacao-
> portuguesa-de-radioamadorismo.html
>
> Foi alvo de um processo no tribunal por parte de REP na altura do sua
> constituição.
>
>
> Rodrigo
>
>
>
>
> Às 22:15 de 02-11-16, Pedro Almeida escreveu:
>
> Deves estar enganado Gil pelo que vi a uns tempos só existe Associações e
> Nucleos de Radioamadores.
> Julgo que ouve em tempos uma proposta de uma federação que acabou a
> nascença pois não havia concentimento entre certas associações. Se esta
> informação é verdadeira não sei bem mas já me foi contada ppr pelo menos 4
> radioamadores ja com alguma idade .
>
> Esta para mim foi uma das melhores propostas que já vi pela internet e ja
> havia falado com alguns colegas sobre criar algo nestes tramites "copiando"
> o exemplo dos nosso vizinhos a URE, mas enfim fui sempre olhado de lado.
> Se alguma vez for criado uma Federação vão ter o meu voto positivo.
>
> Pedro Almeida
>      CS8ABY
>
> Em 02/11/2016 20:48, "silva antonio eduardo" <ct7abf  gmail.com> escreveu:
>
>> Não sei se é apropriado
>> Mas não existe já uma federação de radioamadores portugueses?
>>
>> No dia quarta-feira, 2 de novembro de 2016, Covairia <covairia  gmail.com>
>> escreveu:
>>
>>>
>>> Quem manda talvez esteja zangado
>>>
>>> Talvez o dinheiro fez-se pouco e a criatividade dá para o contrário
>>>
>>> Talvez o regime esteja a mudar, diferente
>>>
>>> Talvez e a coisa esteja séria, tensa
>>>
>>> Antes creio que chegava para todos
>>>
>>> Talvez agora quem abrir a boca seja olhado de lado
>>>
>>> Casa onde não há pão...
>>>
>>> Talvez para diminuir pessoal, em vez de permitir, proibe-se para
>>> controlar... com menos
>>>
>>> Tenho notado uma série de repetidores que não respondem em UHF aqui à 
>>> volta...
>>>
>>> Cumprimentos,
>>>
>>> CT2IFT Sergio
>>>
>>>
>>> Às 15:09 de 02/11/2016, João Paulo Saraiva escreveu:
>>>
>>>>
>>>>
>>>>       Nova regulamentação de radioamador...
>>>>
>>>> <https://2.bp.blogspot.com/-jeck0vkCO78/WBn5zRfKHTI/AAAAAAAA
>>>> He4/3tE1Io829fAZ2lIN5mnUo963rExd8BYbACLcB/s1600/ham-radio.jpg>
>>>> Que me perdoem os colegas por alguma aparente ira e  ofensa que alguns
>>>> possam interpretar nas palavras que se seguem, mas garanto-vos que a
>>>> intenção não é de ofensa dirigida a quem quer que seja em particular, nem
>>>> de generalização.
>>>>
>>>> Face ao que se constata no novo regulamento de radioamador, bem como ao
>>>> facto de já surgirem petições para reverter parte do regulamento, ocorre-me
>>>> que antigamente havia radioamadores com eles no sítio (os rádios claro), e
>>>> surge-me a seguinte questão: onde estão afinal os estrategas radioamadores
>>>> deste país?!
>>>>
>>>> Mas há sempre quem afirme que eu acuso sem apresentar propostas e que,
>>>> só quero protagonismo e "poleiro", pelo que antes de mais informo que, não
>>>> estou disponível para "tachos e poleiros", mas sim para colaborar, somente
>>>> colaborar nas soluções.
>>>>
>>>> Então o que é em minha opinião preciso fazer para resolver de vez o que
>>>> se está a passar no radioamadorismo passa por:
>>>>
>>>> 1º Agendar, organizar e divulgar uma conferência nacional de dirigentes
>>>> associativos das associações de radioamadores, aberta a todos os
>>>> radioamadores que nela queiram participar, no sentido de debater os
>>>> problemas, encontrar soluções e aprovar uma das moções de proposta de
>>>> regulamento apresentadas pelas associações e debatida ou mesmo melhorada na
>>>> conferência. Esta conferência deve ter uma comissão organizadora e deve
>>>> cobrar inscrição a cada participante para financiar o que se propõe no
>>>> ponto seguinte. Pode e deve ser solicitada à ANACOM o apoio nomeadamente de
>>>> disponibilização de espaço já que tem verbas destinadas a esse fim que
>>>> raramente são utilizadas.
>>>>
>>>> 2º Que dessa conferência saia aprovada uma das propostas de estatutos
>>>> para a constituição da *federação das associações de radioamadores de
>>>> Portugal*, a ser constituída por todas as associações que dela queiram
>>>> fazer parte, podendo inclusive eleger-se / nomear-se logo a comissão
>>>> instaladora. Os fins estatutários devem ser muito simples, deixando-se para
>>>> o regulamento geral interno as formas de admissão, exclusão, regalias, e
>>>> modo de funcionamento. Disponibilizo-me para elaborar uma das propostas se
>>>> tal me for solicitado pela associação em que sou filiado. Deve constar da
>>>> proposta que os corpos sociais exercem funções não remuneradas. A federação
>>>> deve obter estatuto de utilidade pública cumprindo os requisitos para o
>>>> efeito e, beneficiando das receitas próprias de quotização e dos donativos
>>>> e  IRS que lhe seja consignado, deve apoiar equitativamente as associações
>>>> no âmbito da implementação de uma rede nacional alternativa de emergência
>>>> que dará suporte à prova anual para acesso ao estatuto de utilidade publica
>>>>
>>>> 3º As associações que vão compor a comissão instaladora da federação
>>>> devem realizar assembleia-geral extraordinária e aprovar a constituição da
>>>> federação e nomeação dos seus mandatários na federação, lavrando em acta
>>>> essa deliberação.
>>>>
>>>> 4º Usando da verba angariada na conferência, pelo menos dois dos
>>>> membros das associações designadas para a constituição da federação, devem
>>>> deslocar-se aos serviços do Registo Nacional de Pessoas Colectivas, balcão
>>>> associação na hora e proceder à constituição da federação, apresentado a
>>>> acta de deliberação e nomeação da associação a que pertencem, tendo o acto
>>>> um custo de 250.00€. A restante verba angariada na conferência reverte a
>>>> favor da federação.
>>>>
>>>> 5º Efectuar o inicio de actividade Junto da autoridade tributária
>>>> dentro do prazo legal.
>>>>
>>>> 6º Criar o Livro de Actas da Federação.
>>>>
>>>> 7º Agendar e realizar a primeira Assembleia Geral da Federação e
>>>> aprovação do plano de actividades, caso não tenha sido aprovado na
>>>> conferência, se tal aconteceu deve ser transcrito para a acta nº 2, devendo
>>>> a 1ª acta ser reservada à deliberação de constituição, e sem esquecer que
>>>> deve ter um termo de abertura no inicio do livro e termo de encerramento no
>>>> fim. Nesta A.G. devem ser apresentadas propostas de regulamento a
>>>> apresentar à ANACOM sob a forma de pedido de aceitação de proposta de
>>>> alteração que, caso não exista resposta no prazo de 30 dias está legalmente
>>>> tacitamente diferida.
>>>>
>>>> 8º A federação deve reunir com a ANACOM no sentido de apresentar e
>>>> debater a proposta de  alterações ao regulamento. Caso se chegue a um
>>>> consenso o assunto fica encerrado e aguarda-se a aprovação do diploma, caso
>>>> tal não aconteça passa-se à fase seguinte. Não esquecer a alteração
>>>> regulamentar sobre o acesso ao telhado.
>>>>
>>>> 9º Caso não haja acordo com a ANACOM ou se verifique inercia por parte
>>>> do Governo na aprovação do diploma, devem iniciar-se as manifestações dos
>>>> radioamadores, recomendando que passe pela sede da ANACOM e rume em
>>>> direcção à Assembleia da Republica.
>>>>
>>>> 10º A federação precisa de especialistas em Direito, não esqueçamos que
>>>> um simples parecer do nosso colega Rainho acabou com décadas de práticas
>>>> ilícitas da entidade reguladora ora ANACOM. Eles existem, integrem-nos e
>>>> chamem-nos a dar o seu contributo na mudança.
>>>>
>>>> Estou incrédulo com o total despautério em que se constitui o actual
>>>> regulamento, eventualmente elaborado após o almoço.
>>>> Podem tentar de outras formas, mas apenas estarão a fazer remendos e
>>>> não a criar soluções. É certo e sabido que as associações gostam de
>>>> dialogar directamente com a ANACOM, mas tal é um erro que gera morosidade
>>>> desnecessária, já que as propostas aprovadas na Federação devem reflectir a
>>>> vontade democrática de todas as associações  por unanimidade ou maioria.
>>>>
>>>> Importa ainda que as associações sejam hierarquizadas territorialmente,
>>>> e devem por exemplo ser de âmbito local (freguesia), municipal (concelho)
>>>> neste caso agrupando as associações locais do concelho, distritais, neste
>>>> caso agrupando nela as associações municipais de todo o distrito, e por fim
>>>> a federação que agrupara as associações de âmbito distrital.Podemos ainda
>>>> pensar num modelo regional.
>>>> A REP e outras associações nacionais devem se assim pretender estar
>>>> integrada, fazer representar-se hierarquicamente através das suas
>>>> delegações e não como um todo, podendo também ficar de fora se assim o
>>>> desejar.
>>>>
>>>> Bom eu sei que não há humildade suficiente para que esta proposta vá
>>>> avante, e é essa falta de humildade que determina que se caminhe a passos
>>>> largos para que o radioamadorismo se extinga em Portugal. Mas se por
>>>> ventura alguns aderirem isto avança na mesma, embora tivesse muito mais
>>>> força se todos os clubes e associações aderissem.
>>>>
>>>> Deste modo é possível incentivar mais a prática do radioamadorismo, ter
>>>> voz activa na regulamentação orientada pelas necessidades dos radioamadores
>>>> e colocando a ANACOM no lugar que efectivamente tem, o de fornecedor de
>>>> serviços de licenciamento e fiscalização, sem que os radioamadores como
>>>> clientes que são percam direitos já que através das suas taxas e impostos
>>>> conquistam o direito a ter voz activa se para isso estiverem devidamente
>>>> organizados.
>>>>
>>>> Deve ser em sede de federação que deve ser acordado o plano nacional de
>>>> repetidores e o calendário anual de concursos.
>>>>
>>>> Deve ser em sede de associação distrital / regional que deve ser
>>>> acordado o calendário de actividades municipal.
>>>>
>>>> Deve ser em sede de associação municipal que deve ser aprovado o plano
>>>> de actividades local.
>>>>
>>>> Poderíamos pensar num modelo de Confederação Nacional e Federações
>>>> Distritais, mas se uma já é difícil constituir, 18 ou 20 não creio!
>>>>
>>>> Portugal tens excelentes associações de radioamadores e excelentes
>>>> radioamadores, mas dada um de volta do seu assador e da sua sardinha!
>>>>
>>>> Não faz sentido uma associação de radioamadores do litoral alentejano
>>>> quando ela não serve apenas o litoral alentejano, provavelmente teríamos de
>>>> pensar num outro conceito para além do local, municipal e distrital, talvez
>>>> pensar no plano regional no continente tal como no plano insular. A divisão
>>>> territorial dos radioamadores deve ser também alvo de debate, não para os
>>>> separar mas para os agrupar organizacionalmente.
>>>>
>>>> Apesar de defender isto, não defendo que se force nenhuma associação a
>>>> efectuar qualquer alteração que não deseje, tal direito está consagrado no
>>>> nº2 do Art.º 46 da CRP e tem que ser respeitado. Tudo o que se altere deve
>>>> ser feito pela via do acordo, preferencialmente unânime.
>>>>
>>>> Façam o que entenderem , mas não se esqueçam das regiões insulares. No
>>>> plano da emergência eles são fundamentais tanto para ajudar como para ser
>>>> ajudados. Nos últimos anos temo-nos esquecido deles nas tragédias que sobre
>>>> eles se têm abatido, nomeadamente na Madeira. O planeamento da resposta de
>>>> comunicações de emergência e catástrofe por radioamadores tem forçosamente
>>>> de ser nacional e não continental como tem sido. Basta de umbiguismo
>>>> saloio, autoritarismo funesto e pseudo superioridade que nos divide mais ao
>>>> invés de nos unir solidariamente. Bem sei que somos uma comunidade
>>>> individualista e bairrista e que isto faz parte da nossa cultura mas, se
>>>> não inverter-mos este ciclo o radioamadorismo em Portugal extingue-se nas
>>>> actuais gerações e, as gerações vindouras nem saberão o que isso é, quando
>>>> mais usufruir desta maravilhosa forma de comunicar que até pode ajudar a
>>>> salvar vidas.
>>>>
>>>> No plano mundial eu até incluía os CB´s como radioamadores de categoria
>>>> inferior, como forma de controlo e incentivo à progressão, afinal de contas
>>>> quem dos radioamadores não começou no CB? Mas isto são os meus idealismos
>>>> intergalacticos impraticáveis, esqueçam esta parte.
>>>>
>>>>
>>>>
>>>> Digo eu, que não percebo nada disto!
>>>>
>>>> 73´s
>>>>
>>>> CT1EBZ
>>>>
>>>>
>>>> --
>>>> Melhores Cumprimentos,
>>>>
>>>> *João Paulo Saraiva*Amaral da  Encarnação
>>>>
>>>> Telefone Móvel: *910 300 112*
>>>> Largo �lvaro Pinheiro Rodrigues, nº 7 R/C B - 2790-471 Carnaxide -
>>>> Oeiras - Portugal
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>>>>
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