Re: ARLA/CLUSTER: Artigo de opinião
secretaria
secretaria ct1arr.org
Quarta-Feira, 2 de Novembro de 2016 - 22:21:48 WET
Boas,
aqui vai o estatuto da mesma:
http://radioamadorismo50anos.blogspot.pt/2011/05/federacao-portuguesa-de-radioamadorismo.html
Foi alvo de um processo no tribunal por parte de REP na altura do sua
constituição.
Rodrigo
Às 22:15 de 02-11-16, Pedro Almeida escreveu:
>
> Deves estar enganado Gil pelo que vi a uns tempos só existe
> Associações e Nucleos de Radioamadores.
> Julgo que ouve em tempos uma proposta de uma federação que acabou a
> nascença pois não havia concentimento entre certas associações. Se
> esta informação é verdadeira não sei bem mas já me foi contada ppr
> pelo menos 4 radioamadores ja com alguma idade .
>
> Esta para mim foi uma das melhores propostas que já vi pela internet e
> ja havia falado com alguns colegas sobre criar algo nestes tramites
> "copiando" o exemplo dos nosso vizinhos a URE, mas enfim fui sempre
> olhado de lado.
> Se alguma vez for criado uma Federação vão ter o meu voto positivo.
>
> Pedro Almeida
> CS8ABY
>
>
> Em 02/11/2016 20:48, "silva antonio eduardo" <ct7abf gmail.com
> <mailto:ct7abf gmail.com>> escreveu:
>
> Não sei se é apropriado
> Mas não existe já uma federação de radioamadores portugueses?
>
> No dia quarta-feira, 2 de novembro de 2016, Covairia
> <covairia gmail.com <mailto:covairia gmail.com>> escreveu:
>
>
> Quem manda talvez esteja zangado
>
> Talvez o dinheiro fez-se pouco e a criatividade dá para o
> contrário
>
> Talvez o regime esteja a mudar, diferente
>
> Talvez e a coisa esteja séria, tensa
>
> Antes creio que chegava para todos
>
> Talvez agora quem abrir a boca seja olhado de lado
>
> Casa onde não há pão...
>
> Talvez para diminuir pessoal, em vez de permitir, proibe-se
> para controlar... com menos
>
> Tenho notado uma série de repetidores que não respondem em UHF
> aqui à volta...
>
> Cumprimentos,
>
> CT2IFT Sergio
>
>
> Às 15:09 de 02/11/2016, João Paulo Saraiva escreveu:
>
>
>
> Nova regulamentação de radioamador...
>
> <https://2.bp.blogspot.com/-jeck0vkCO78/WBn5zRfKHTI/AAAAAAAAHe4/3tE1Io829fAZ2lIN5mnUo963rExd8BYbACLcB/s1600/ham-radio.jpg
> <https://2.bp.blogspot.com/-jeck0vkCO78/WBn5zRfKHTI/AAAAAAAAHe4/3tE1Io829fAZ2lIN5mnUo963rExd8BYbACLcB/s1600/ham-radio.jpg>>
> Que me perdoem os colegas por alguma aparente ira e ofensa
> que alguns possam interpretar nas palavras que se seguem,
> mas garanto-vos que a intenção não é de ofensa dirigida a
> quem quer que seja em particular, nem de generalização.
>
> Face ao que se constata no novo regulamento de
> radioamador, bem como ao facto de já surgirem petições
> para reverter parte do regulamento, ocorre-me que
> antigamente havia radioamadores com eles no sítio (os
> rádios claro), e surge-me a seguinte questão: onde estão
> afinal os estrategas radioamadores deste país?!
>
> Mas há sempre quem afirme que eu acuso sem apresentar
> propostas e que, só quero protagonismo e "poleiro", pelo
> que antes de mais informo que, não estou disponível para
> "tachos e poleiros", mas sim para colaborar, somente
> colaborar nas soluções.
>
> Então o que é em minha opinião preciso fazer para resolver
> de vez o que se está a passar no radioamadorismo passa por:
>
> 1º Agendar, organizar e divulgar uma conferência nacional
> de dirigentes associativos das associações de
> radioamadores, aberta a todos os radioamadores que nela
> queiram participar, no sentido de debater os problemas,
> encontrar soluções e aprovar uma das moções de proposta de
> regulamento apresentadas pelas associações e debatida ou
> mesmo melhorada na conferência. Esta conferência deve ter
> uma comissão organizadora e deve cobrar inscrição a cada
> participante para financiar o que se propõe no ponto
> seguinte. Pode e deve ser solicitada à ANACOM o apoio
> nomeadamente de disponibilização de espaço já que tem
> verbas destinadas a esse fim que raramente são utilizadas.
>
> 2º Que dessa conferência saia aprovada uma das propostas
> de estatutos para a constituição da *federação das
> associações de radioamadores de Portugal*, a ser
> constituída por todas as associações que dela queiram
> fazer parte, podendo inclusive eleger-se / nomear-se logo
> a comissão instaladora. Os fins estatutários devem ser
> muito simples, deixando-se para o regulamento geral
> interno as formas de admissão, exclusão, regalias, e modo
> de funcionamento. Disponibilizo-me para elaborar uma das
> propostas se tal me for solicitado pela associação em que
> sou filiado. Deve constar da proposta que os corpos
> sociais exercem funções não remuneradas. A federação deve
> obter estatuto de utilidade pública cumprindo os
> requisitos para o efeito e, beneficiando das receitas
> próprias de quotização e dos donativos e IRS que lhe seja
> consignado, deve apoiar equitativamente as associações no
> âmbito da implementação de uma rede nacional alternativa
> de emergência que dará suporte à prova anual para acesso
> ao estatuto de utilidade publica
>
> 3º As associações que vão compor a comissão instaladora da
> federação devem realizar assembleia-geral extraordinária e
> aprovar a constituição da federação e nomeação dos seus
> mandatários na federação, lavrando em acta essa deliberação.
>
> 4º Usando da verba angariada na conferência, pelo menos
> dois dos membros das associações designadas para a
> constituição da federação, devem deslocar-se aos serviços
> do Registo Nacional de Pessoas Colectivas, balcão
> associação na hora e proceder à constituição da federação,
> apresentado a acta de deliberação e nomeação da associação
> a que pertencem, tendo o acto um custo de 250.00€. A
> restante verba angariada na conferência reverte a favor da
> federação.
>
> 5º Efectuar o inicio de actividade Junto da autoridade
> tributária dentro do prazo legal.
>
> 6º Criar o Livro de Actas da Federação.
>
> 7º Agendar e realizar a primeira Assembleia Geral da
> Federação e aprovação do plano de actividades, caso não
> tenha sido aprovado na conferência, se tal aconteceu deve
> ser transcrito para a acta nº 2, devendo a 1ª acta ser
> reservada à deliberação de constituição, e sem esquecer
> que deve ter um termo de abertura no inicio do livro e
> termo de encerramento no fim. Nesta A.G. devem ser
> apresentadas propostas de regulamento a apresentar à
> ANACOM sob a forma de pedido de aceitação de proposta de
> alteração que, caso não exista resposta no prazo de 30
> dias está legalmente tacitamente diferida.
>
> 8º A federação deve reunir com a ANACOM no sentido de
> apresentar e debater a proposta de alterações ao
> regulamento. Caso se chegue a um consenso o assunto fica
> encerrado e aguarda-se a aprovação do diploma, caso tal
> não aconteça passa-se à fase seguinte. Não esquecer a
> alteração regulamentar sobre o acesso ao telhado.
>
> 9º Caso não haja acordo com a ANACOM ou se verifique
> inercia por parte do Governo na aprovação do diploma,
> devem iniciar-se as manifestações dos radioamadores,
> recomendando que passe pela sede da ANACOM e rume em
> direcção à Assembleia da Republica.
>
> 10º A federação precisa de especialistas em Direito, não
> esqueçamos que um simples parecer do nosso colega Rainho
> acabou com décadas de práticas ilícitas da entidade
> reguladora ora ANACOM. Eles existem, integrem-nos e
> chamem-nos a dar o seu contributo na mudança.
>
> Estou incrédulo com o total despautério em que se
> constitui o actual regulamento, eventualmente elaborado
> após o almoço.
> Podem tentar de outras formas, mas apenas estarão a fazer
> remendos e não a criar soluções. É certo e sabido que as
> associações gostam de dialogar directamente com a ANACOM,
> mas tal é um erro que gera morosidade desnecessária, já
> que as propostas aprovadas na Federação devem reflectir a
> vontade democrática de todas as associações por
> unanimidade ou maioria.
>
> Importa ainda que as associações sejam hierarquizadas
> territorialmente, e devem por exemplo ser de âmbito local
> (freguesia), municipal (concelho) neste caso agrupando as
> associações locais do concelho, distritais, neste caso
> agrupando nela as associações municipais de todo o
> distrito, e por fim a federação que agrupara as
> associações de âmbito distrital.Podemos ainda pensar num
> modelo regional.
> A REP e outras associações nacionais devem se assim
> pretender estar integrada, fazer representar-se
> hierarquicamente através das suas delegações e não como um
> todo, podendo também ficar de fora se assim o desejar.
>
> Bom eu sei que não há humildade suficiente para que esta
> proposta vá avante, e é essa falta de humildade que
> determina que se caminhe a passos largos para que o
> radioamadorismo se extinga em Portugal. Mas se por ventura
> alguns aderirem isto avança na mesma, embora tivesse muito
> mais força se todos os clubes e associações aderissem.
>
> Deste modo é possível incentivar mais a prática do
> radioamadorismo, ter voz activa na regulamentação
> orientada pelas necessidades dos radioamadores e colocando
> a ANACOM no lugar que efectivamente tem, o de fornecedor
> de serviços de licenciamento e fiscalização, sem que os
> radioamadores como clientes que são percam direitos já que
> através das suas taxas e impostos conquistam o direito a
> ter voz activa se para isso estiverem devidamente organizados.
>
> Deve ser em sede de federação que deve ser acordado o
> plano nacional de repetidores e o calendário anual de
> concursos.
>
> Deve ser em sede de associação distrital / regional que
> deve ser acordado o calendário de actividades municipal.
>
> Deve ser em sede de associação municipal que deve ser
> aprovado o plano de actividades local.
>
> Poderíamos pensar num modelo de Confederação Nacional e
> Federações Distritais, mas se uma já é difícil constituir,
> 18 ou 20 não creio!
>
> Portugal tens excelentes associações de radioamadores e
> excelentes radioamadores, mas dada um de volta do seu
> assador e da sua sardinha!
>
> Não faz sentido uma associação de radioamadores do litoral
> alentejano quando ela não serve apenas o litoral
> alentejano, provavelmente teríamos de pensar num outro
> conceito para além do local, municipal e distrital, talvez
> pensar no plano regional no continente tal como no plano
> insular. A divisão territorial dos radioamadores deve ser
> também alvo de debate, não para os separar mas para os
> agrupar organizacionalmente.
>
> Apesar de defender isto, não defendo que se force nenhuma
> associação a efectuar qualquer alteração que não deseje,
> tal direito está consagrado no nº2 do Art.º 46 da CRP e
> tem que ser respeitado. Tudo o que se altere deve ser
> feito pela via do acordo, preferencialmente unânime.
>
> Façam o que entenderem , mas não se esqueçam das regiões
> insulares. No plano da emergência eles são fundamentais
> tanto para ajudar como para ser ajudados. Nos últimos anos
> temo-nos esquecido deles nas tragédias que sobre eles se
> têm abatido, nomeadamente na Madeira. O planeamento da
> resposta de comunicações de emergência e catástrofe por
> radioamadores tem forçosamente de ser nacional e não
> continental como tem sido. Basta de umbiguismo saloio,
> autoritarismo funesto e pseudo superioridade que nos
> divide mais ao invés de nos unir solidariamente. Bem sei
> que somos uma comunidade individualista e bairrista e que
> isto faz parte da nossa cultura mas, se não inverter-mos
> este ciclo o radioamadorismo em Portugal extingue-se nas
> actuais gerações e, as gerações vindouras nem saberão o
> que isso é, quando mais usufruir desta maravilhosa forma
> de comunicar que até pode ajudar a salvar vidas.
>
> No plano mundial eu até incluía os CB´s como radioamadores
> de categoria inferior, como forma de controlo e incentivo
> à progressão, afinal de contas quem dos radioamadores não
> começou no CB? Mas isto são os meus idealismos
> intergalacticos impraticáveis, esqueçam esta parte.
>
>
>
> Digo eu, que não percebo nada disto!
>
> 73´s
>
> CT1EBZ
>
>
> --
> Melhores Cumprimentos,
>
> *João Paulo Saraiva*Amaral da Encarnação
>
> Telefone Móvel: *910 300 112 <tel:910%20300%20112>*
> Largo Álvaro Pinheiro Rodrigues, nº 7 R/C B - 2790-471
> Carnaxide - Oeiras - Portugal
> NIF199162670 NIB 0010 0000 3275804 0001 32
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