ARLA/CLUSTER: Brasil: Denúncias de operações clandestinas pelos radioamadores brasileiros

[João Costa > CT1FBF]

O radioamador brasileiro pode realizar individualmente denúncias para
a Anatel pela internet através do sistema FOCUS.

Apesar do registro pela internet ser identificado, no tratamento da
denúncia é garantido pela Anatel o sigilo das informações do
denunciante.

Aqui as dicas:

1.Acesse o sistema FOCUS, mediante cadastro (informação de CPF e
senha):http://sistemas.anatel.gov.br/focus
2. Clique em FALE CONOSCO

Clique em REGISTRAR SOLICITAÇÃO
Clique em DENÚNCIA
Clique em RADIOAMADOR
Clique em LICENÇA/AUTORIZAÇÃO

Informe detalhadamente a ocorrência: Local, data, período, frequências
afetadas, nomes, endereços, etc. Se necessário anexe documentos,
imagens, arquivos de áudio, etc. Neste passo é muito importante que as
informações sejam as mais detalhadas possíveis para permitir a melhor
e mais ágil identificação e abordagem dos infratores.

A Anatel informou que está passando por um grande contingenciamento
orçamentário e os recursos existentes estão sendo direcionados para
atendimento de demandas conforme indicadas pelo Conselho Diretor. No
entanto uma vez registrada a denúncia, um processo é iniciado e o
estado é instado a exercer sua atuação discricionária de fiscalização.

A LABRE é membro do Sistema de Monitoramento da IARU e também dispõe
de formulário online para recebimento de logs sobre as faixas do
Serviço de Radioamador. Informações detalhadas que provenham de
associado LABRE poderão ser institucionalmente compartilhadas com a
Anatel.

Para acessar o formulário, visite o site da LABRE/GDE em
http://www.radioamadores.org


Fonte: LABRE - Liga de Amadores Brasileiros de Rádio Emissão