Re: ARLA/CLUSTER: ANACOM: Publicados, no Diário da República, os novos estatutos

[Luís Garcia Filipe]

Só tu Luís para me partires a moca a rir

73

Cs7ael
Em 17/03/2015 12:01, "CS7ACN - M.Luis Nogueira" <arla  link2box.net>
escreveu:

> Caro colega
>
> Olhe que não é bem assim...
> Assente-se e aprenda , Ouvir é uma questão fundamental.
>
> Não existem Velhos dos Restelo!
> (actualmente só já são os filhos destes... a velocidade de SK é superior
> aos novos radioamadores, anime-se)
>
> Gaste as suas energias a mudar as mentalidades
> se conseguir isso, a Lei é secundária
>
> houve alguém que me disse que a Lei 53 é o Copy Paste a Lei da caça
> poupança de tempo, LOL
>
> ---
> CS7ACN
> M.Luis
>
>
>
> Ps:
> (a Lei 53 é uma das maiores vergonhas em legislação, a seguir a isto só o
> 1º ministro fugir à segurança social)
>
>
>
> Em 17-03-2015 06:35, José Rodrigues escreveu:
>
>> A ANACOM não tem muito interesse em alterar o Dec. lei de 2009, pois
>> se tivesse, tinha aproveitado esta oportunidade para mandar também
>> para o governo para ser publicado no DR, a alteração ao referido
>> Dec. Lei.
>> Não o fez, provavelmente porque continua a dar ouvidos a meia dúzia
>> de velhos do restelo, que continuam a pensar que isto do
>> radioamadorismo é uma  coisa para científicos.
>> Enfim, uns tristes, que sejam felizes.
>> Cumprimentos
>> 73
>> José Maria Rodrigues
>> cr7ajf
>>
>> Em 16 de março de 2015 21:25, Rui Oliveira <ruimail24  gmail.com>
>> escreveu:
>>
>>  Se fosse publicado em diario da republica a revisão do decreto de
>>> lei de 2009 é que eu ficava feliz... Faltam 10 meses e 10 dias para
>>> acabar a suplica da classe 3...
>>>
>>> Mas sobre a noticia em si, em primeiro parabéns a quem mantém o
>>> blog, muito informativo. Em segundo, acho que isto fica tudo no
>>> papel. A ANACOM não tem poder de fiscalização para poder aplicar
>>> de forma eficaz os estatutos. Só o ocasional "desgraçado".
>>> Equiparo a situação ao IMT que tem apenas dois inspectores de
>>> escolas de condução para o país todo.
>>>
>>> 73
>>> CR7ALW
>>> Rui O.
>>>
>>> On 16/03/2015 20:34, João Costa > CT1FBF wrote:
>>>
>>>  ---------- Mensagem encaminhada ----------
>>>> De: TRGM-TERTULIA RADIO GUGL MARCONI <trgm.pt  gmail.com>
>>>> Data: 16 de março de 2015 18:16
>>>> Assunto: News no blogue da Tertúlia: ANACOM
>>>> Para: TRGM-Tertulia Radio Gugl Marconi <trgm.pt  gmail.com>
>>>>
>>>> Caro Colega Radioamador,
>>>>
>>>> Há novas notícias no blogue da Tertúlia:
>>>>
>>>> [2]Foi hoje publicado, no Diário da República nº
>>>> 52, Série I, o DL nº 39/2015 que aprova os Estatutos da agora
>>>> ANACOM, ex ICP-Autoridade Nacional de Comunicações.
>>>> Pode ser lido AQUI [3].
>>>> _No tocante à nossa atividade, destacamos:_
>>>>
>>>> - "...A ANACOM DISPÕE DE PODERES DE REGULAMENTAÇÃO,
>>>> SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO E SANCIONATÓRIOS..."
>>>> - "...INTEGRAÇÃO PLENA NAS ATRIBUIÇÕES DA ANACOM DA MATÉRIA
>>>> DO PLANEAMENTO CIVIL DE EMERGÊNCIA NO SETOR DAS
>>>> COMUNICAÇÕES...EXTINÇÃO, POR FUSÃO, DA COMISSÃO DE
>>>> PLANEAMENTO DE EMERGÊNCIA DAS COMUNICAÇÕES (CPEC)..."
>>>> - "...DEFINIÇÃO ...DAS POL�TICAS DE PLANEAMENTO CIVIL DE
>>>> EMERGÊNCIA NO SETOR DAS COMUNICAÇÕES..."
>>>> _e, ainda:_
>>>> - "OS TRABALHADORES DA ANACOM MANDATADOS PARA O DESEMPENHO DE
>>>> FUNÇÕES DE FISCALIZAÇÃO, QUANDO SE ENCONTREM NO EXERC�CIO DAS
>>>> SUAS FUNÇÕES, SÃO EQUIPARADOS A AGENTES DE AUTORIDADE...e
>>>> gozam, nomeadamente, das seguintes prerrogativas:
>>>> A) ACEDER A TODAS AS INSTALAÇÕES, TERRENOS, EQUIPAMENTOS,
>>>> INFRAESTRUTURAS, MEIOS DE TRANSPORTE E SERVIÇOS DAS ENTIDADES
>>>> SUJEITAS A INSPEÇÃO E CONTROLO DA ANACOM E A QUEM COM ELAS
>>>> COLABORE;"
>>>> - "...A ANACOM PODE DIVULGAR A IDENTIDADE DAS ENTIDADES PÚBLICAS
>>>> E PRIVADAS SUJEITAS A PROCESSOS DE INVESTIGAÇÃO OU
>>>> SANCIONATÓRIOS..." _(ponham-se finos...)_
>>>>
>>>> ou leia todas as notícias em trgm.blogspot.pt [4]
>>>>
>>>> 73
>>>>
>>>> O Presidente da Direção,
>>>>
>>>> JOSÉ MACHADO – CT1BAT
>>>>
>>>> www.trgm.blogspot.pt [5]
>>>>
>>>> trgm.pt  gmail.com
>>>>
>>>> QAP EM 145.550 MHZ
>>>>
>>>> -------------------------
>>>>
>>>> [6]
>>>>
>>>> Este e-mail foi verificado em termos de vírus pelo software
>>>> antivírus Avast.
>>>> www.avast.com [6]
>>>>
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>>>> CLUSTER mailing list
>>>> CLUSTER  radio-amador.net
>>>> http://radio-amador.net/cgi-bin/mailman/listinfo/cluster [1]
>>>>
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>> [4] http://trgm.blogspot.com
>> [5] http://www.trgm.blogspot.pt/
>> [6] http://www.avast.com/
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