ARLA/CLUSTER: Reduções da taxa anual de utilização do espectro para os titulares de CAN

Rui Oliveira ruimail24 gmail.com
Segunda-Feira, 2 de Março de 2015 - 15:22:11 WET


Enquanto detentores de CAN, temos de pagar anualmente a taxa anual de 
utilização do espectro.
Tendo eu menos de 25 anos, ou tendo alguns colegas mais de 65 ou sendo 
deficientes, pagamos apenas metade.
Em numeros, a TAUE são 20€, 10€ para as pessoas nas referidas condições.

Já agora deixo a pergunta, como se paga a taxa?

CR7ALW
Rui O.

On 02/03/2015 15:14, CR7ALB Rui Silva wrote:
> Ola Joao, boa tarde.
>
> Pode parecer brincadeira, mas não e!
>
> Nao percebi isto.
> Entao se eu tenho uma CAN, que 50% ou outro desconto tenho eu? Sobre o 
> que mais propriamente?
>
> Sem outro assunto de momento
> 73
> CR7ALB
> Rui Silva
> 93 634 52 33
> www.anv.pt
> ------------------------------------------------------------------------
> De: João Costa > CT1FBF <mailto:ct1fbf  gmail.com>
> Enviado: ‎02/‎03/‎2015 14:48
> Para: Cluster-ARLA <mailto:cluster  radio-amador.net>
> Cc: ct-comunicacoes-e-tecnologias  googlegroups.com 
> <mailto:ct-comunicacoes-e-tecnologias  googlegroups.com>
> Assunto: ARLA/CLUSTER: Reduções da taxa anual de utilização do 
> espectro para os titulares de CAN
>
> A taxa anual de utilização do espectro para os titulares do CAN -
> Certificado de Amador Nacional continua a ser objecto das seguintes
> reduções:
> a) De 50 % para os menores de 25 anos;
>
> b) De 50 % para os maiores de 65 anos;
>
> c) De 70 % para os portadores de uma incapacidade de carácter
> permanente de grau igual ou superior a 60 %, nos termos e de
> acordo com o disposto na alínea c) do n.º 4 do artigo 19.º do
> Decreto-Lei n.º 53/2009, de 2 de Março.
>
> Fonte: Taxas aplicáveis ao serviço de amador encontram-se no
> anexo V da Portaria n.º 291-A/2011 de 4 de Novembro
>
>
>
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