ARLA/CLUSTER: Off Topic: WhatsApp esteve na eminencia de ser desligado no Brasil por ordem judicial

[João Costa > CT1FBF]

 WhatsApp Messenger é um aplicativo de comunicação instantânea que
permite a troca de mensagens mais populares no Brasil

Uma das principais revoluções trazidas pelos smartphones é o fato de
que tais aparelhos conseguirem manter-nos conectados praticamente o
tempo todo. Com isso, interagir com outras pessoas virtualmente,
também acaba se tornando uma tarefa muito mais fácil.

É inspirado pelo antigo modelo de envio de SMS, o WhatsApp Messenger
traz como função principal uma ferramenta que permite enviar mensagens
de texto de forma rápida para praticamente todos os seus contato e sem
grandes custos.

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---------- Mensagem encaminhada ----------
De: antonio gregorio <antoniogregorio  vodafone.pt>
Data: 27 de fevereiro de 2015 12:37
Assunto: Desembargador derruba determinação de suspender o WhatsApp no Brasil
Para:


O pânico entre alguns internautas foi instaurado na tarde de ontem
quando noticiamos que um juiz do Piauí determinou que as operadoras
interrompessem as conexões com os servidores do WhatsApp em todo o
território nacional. Hoje, dia 26 de fevereiro, o sindicato que
representa as companhias de telecomunicação se pronunciou informando
que já tomou as medidas cabíveis para revogar tal decisão.

O novo capítulo dessa disputa tem como protagonista o desembargador
Raimundo Nonato Alencar, do Tribunal de Justiça do Piauí. O magistrado
derrubou a determinação do juiz Luiz de Moura Correia alegando que o
ato punitivo lavrado não é razoável, conforme relata o UOL. "A
suspensão de serviços afeta milhões de pessoas em prol de investigação
local", explicou o desembargador na nova sentença.

Ainda segundo esse site, embora a decisão de “tirar do ar” do WhatsApp
tenha sido revogada por outra determinação judicial, a Polícia Civil
do estado publicou um comunicado informando que aplicará novas
punições ao mensageiro até que a companhia colabore com as
investigações em aberto desde 2013. Contudo, as autoridades do Piauí
não explicitaram quais seriam essas medidas punitivas.

Decisão severa demais

Ao que parece, a determinação de bloquear o serviço no Brasil
realmente causado grandes divergências. Como se não bastasse os
magistrados terem visões distintas da situação, especialistas e
profissionais que trabalham com o Marco Civil da Internet afirmam que
a decisão pode ser considerada “ilegal” e “autoritária”.

"Não é que o juiz esteja errado em querer punir o WhatsApp por não
cumprir determinações legais. A legislação prevê sanções, mas não a
interrupção dos serviços”, mencionou Celina Beatriz, pesquisadora do
Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro, em entrevista
para o UOL. "É uma medida extrema que atinge indiscriminada a
liberdade de todo um país. Está muito mais atrelada às tomadas de
decisões de países autoritários, tais como a Rússia e a China",
complementou ela.

"Quando se observa as sanções previstas na legislação, não há a opção
de suspensão dos serviços. Está descrita a suspensão do processamento
de dados pessoais por parte do usuário, que no caso cortaria o fluxo
de recurso de um site, mas não os serviços", reforçou Ronaldo Lemos,
professor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de
Janeiro. "Além disso, [a decisão] viola a Convenção Americana de
Direitos Humanos, que é muito clara ao banir qualquer espécie de
censura prévia nos países que integram essa rede, o que inclui o
Brasil", esclareceu o educador.

Fonte: UOL