ARLA/CLUSTER: As frustrações e considerações do Ministro Poiares Maduro sobre a TDT em Portugal

João Costa > CT1FBF ct1fbf gmail.com
Quarta-Feira, 11 de Fevereiro de 2015 - 22:53:22 WET


Ministro foi ouvido no Parlamento. Enumerou o que considera estar mal,
admitiu que a consulta pública demorou demasiado e não chegou a
conclusões, referiu que quer mais canais e estabeleceu um objetivo
para a legislatura.

O ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares
Maduro, afirmou esta quarta-feira que espera encontrar uma solução
para a Televisão Digital Terrestre (TDT) antes do final da
legislatura. O governante falava na comissão parlamentar para a Ética,
a Cidadania e a Comunicação, no âmbito de uma audição regimental.

A TDT "é talvez" uma das questões que "mais frustração me tem
causado", confessou o ministro, recordando que sempre manifestou
vontade em alargar o número de canais em sinal aberto, ou seja,
gratuitos. "Não tem sido um processo fácil", adiantou, apontando que
foi feita uma consulta pública - pelos reguladores Anacom e ERC -, a
qual considera que "durou muito tempo" e que "não chega a conclusões".

Miguel Poiares Maduro lembrou que iniciou um conjunto de trabalhos
sobre a TDT no seu gabinete, no sentido de encontrar "uma solução
ambiciosa", já que considera que alargar a oferta em mais um canal
"não faz sentido", pois isso é fazer com que a TDT continue "a
morrer".

Para Poiares Maduro, a TDT "tem de ter uma oferta maior", mas implica
"posições jurídicas muito complexas". Apesar de considerar que
"qualquer solução é extremamente complexa e difícil", o ministro
espera que esta seja encontrada antes de a legislatura acabar.

"Gostaria e continuo a pretender apresentar pelo menos essa solução
antes do fim da legislatura", embora esta não possa ser implementada
"antes da alteração tecnológica que a Anacom [Autoridade Nacional das
Comunicações] vai fazer em 2016".

O regulador das telecomunicações já anunciou que vai mudar o sistema
de distribuição da TDT em 2016 para garantir uma melhor cobertura.


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