ARLA/CLUSTER: Dois anos e meio depois do 'apagão',(será que já) apanha TDT em sua casa?

[João Costa > CT1FBF]

Dois anos e meio depois do apagão analógico, a Televisão Digital
Terreste (TDD) continua a ser uma incógnita para muitas famílias.
Apesar de haver portugueses que recorreram à televisão paga como
última solução, a Anacom garante que a TDT chegou a todo o país, se
não for por via terreste, é por via satélite. Resta a cada família
saber de que forma pode aceder ao serviço.

Em abril de 2012, a televisão analógica em Portugal deixou de
funcionar, deixando às escuras muitos portugueses, que se apressaram a
comprar descodificadores para aceder à Televisão Digital Terreste
(TDT). Muitos fizeram-no infrutiferamente, já que os seus televisores
não mais emitiram os seus programas favoritos.

Dois anos e meio volvidos, são muitas as famílias que contam, no final
do mês, com uma despesa adicional, já que se viram obrigadas a
subscrever um pacote de televisão pago, aproveitando as promoções
feitas na altura pelas operadoras.

À Deco, chegam milhares de reclamações de pessoas quem têm problemas
com o sinal. Mas se parte do problema pode ser resolvido com relativa
facilidade, outra nem tanto.

Emissão terrestre não chega a todo o país

Confrontada com o facto de várias famílias não acederem à Televisão
Digital Terrestre, a porta-voz da Anacom, Ilda Matos, garantiu ao
Notícias ao Minuto que “o sinal TDT chegou a todo o país via terrestre
ou satélite”, pelo que “as pessoas que estão numa zona com cobertura
satélite não têm de ter televisão paga”. O problema é que muitos
compraram o descodificador errado, tendo em conta a sua localização.

Uma árvore ou um prédio, por exemplo, podem funcionar como obstáculos,
impedindo que o sinal terreste chegue a determinada habitação. Nesse
caso, a antena convencional terá de ser substituída por uma antena
parabólica e o descodificador terrestre por um descodificador
satélite.

A impossibilidade de ver televisão sem que seja através de um serviço
pago prende-se, portanto, com a falta de informação, assumida pelo
regulador, que entende que a divulgação da transição para a TDT foi
feita “até à exaustão”.

No site da entidade é possível consultar um mapa que permite saber se
determinada habitação está coberta por sinal terreste ou satélite. Na
impossibilidade de o fazer, existe uma linha gratuita de apoio (800
200 838) em que é prestada a informação. Quem precisar de comprar um
novo aparelho, pode consultar a lista de agentes recomendados pela
Anacom, tendo em conta o local onde reside.

O serviço apresenta falhas

Quem acede ao serviço por via terreste não está, contudo, livre de
problemas. O sinal apresenta falhas, que tendem a repetir-se em
determinadas horas do dia e sempre que as condições de propagação se
alteram.

Da parte da Deco, que acompanha o processo, há a convicção de que, na
altura do ‘switch off’, “a população não estava preparada para a
mudança” e era certo que “algumas zonas não iam ter acesso à TDT via
terreste, o que obrigaria as pessoas a comprar novos equipamentos”.

“Existem zonas onde as pessoas não têm acesso à TDT tal como esta
estava pensada. O processo foi mal planeado e fiscalizado e não foi
bem acompanhado”, explicou Ana Cristina Tapadinhas, adiantando que a
Associação de Defesa do Consumidor “apresentou, em 2013, uma ação
coletiva contra a Anacom, em nome dos consumidores, por ter sido
omissa nesta matéria”.

A esta falha há que acrescentar a constante reorientação das antenas a
que as famílias são obrigadas, uma vez que são frequentemente
atribuídas à Portugal Telecom (PT) licenças temporárias para que aceda
a outras frequências para além da que constava nos termos do contrato
de concessão da TDT.

“A 3 de outubro, a Anacom deu à PT acesso a mais quatro canais de
frequência, estando esta a usar sete canais em simultâneo, devido à
instabilidade crónica da rede”, contou a jurista.

Fonte: Notícias ao Minuto