ARLA/CLUSTER: Brasil vai aumentar a monitorização e localização de estações no espectro radioelectrico

[João Costa > CT1FBF]

Enviado por Pepe Zumarán, PY2BB.

Estações estarão integradas com congêneres das Forças Armadas e
cobrirão boa parte do território nacional. LABRE foi citada em minuta
da ANATEL.

http://www.radioamadores.org/news/news-2013/news-2013-18.pdf

A ANATEL abriu no último dia 10 de outubro de 2013 uma pesquisa de
preços para a “aquisição de estações para a monitoração do espectro
radioelétrico e radiolocalização em LF, MF e HF, serviços de montagem,
instalação e integração, treinamento e garantia de pleno funcionamento
do sistema”.

Segundo a minuta serão 4 estações completas aptas ao monitoramento dos
30 kHz aos 30 MHz munidas de antenas especializadas, demoduladores,
SDRs, “radiogoniometria utilizando técnicas de múltiplos sítios e
sítios únicos” com “super-resolução, permitindo a localização
independente de múltiplos emissores operando simultaneamente numa
mesma frequência, adequada portanto nas faixas de uso compartilhado”,
operação multiusuário integrada em rede “permitindo o compartilhamento
dos recursos por todas as representações regionais da Anatel e por
entidades conveniadas”.

As estações estarão localizadas nas regiões Sul, Centro Oeste, Norte e
Nordeste, em instalações dedicadas. Suas localizações foram projetadas
tendo em vista a integração com outras estações monitoras existentes
das Forças Armadas, provendo melhor cobertura e maior precisão no
território nacional.

A aquisição faz parte do esforço da ANATEL para cumprir exigências de
gestão e controle espectral devido demandas provocadas pelos Grandes
Eventos como Copa do Mundo e Olimpíadas. Após os eventos, as estações
e o pessoal treinado serão um legado nacional material, técnico e
intelectual para seguir com os trabalhos de monitoramento espectral e
fiscalização.

A LABRE – Liga de Amadores Brasileiros de Rádio Emissão, através do
GDE – Grupo ad-hoc de Defesa Espectral, participou de todas consultas
públicas sobre aquisição das estações monitoras oficiais relevantes ao
serviço. Nesta ocasião a ANATEL citou na minuta argumentos e denúncias
da LABRE para fortalecimento do monitoramento no Brasil:

“A Consulta Pública n° 07 de 2013, sobre aquisição do Sistema de
Monitoramento do Espectro em VHF, UHF e SHF, recebeu contribuição da
LABRE – Liga de Amadores Brasileiros de Rádio Emissão, cuja
justificativa cita o seguinte: ‘A LABRE manifesta preocupação com as
recentes minutas referentes às aquisições de equipamentos para
monitoramento que não contemplem também as frequências baixas, neste
caso aquelas abaixo dos 30 MHz, atingindo o HF – MF – LF. Estes
segmentos são de importância para execução de comunicações militares,
do setor aéreo, utilitárias, radiodifusão, radioamadores em apoio às
comunicações emergenciais (RENER – Rede Nacional de Emergência dos
Radioamadores), etc. Tecnologias PLC (Power Line Communication)– mesmo
na modalidade Narrow Band – demandam redobrada atenção dada as
características profundamente interferentes destas redes. A LABRE
defende que a Anatel esteja com capacidade renovada de monitoramento
também no HF-MF-LF. Considerando o legado derivado das aquisições, a
redução da frequência mínima atende ao monitoramento de uma gama maior
de espectro e serviços, maximizando o custo/benefício com a utilidade
ampliada das aquisições. A inclusão do SSB deve-se à sua ampla
utilização em frequências baixas”.

Prossegue a ANATEL:

“Adicionalmente, tendo ainda em mente os objetivos estratégicos
inicialmente apontados, cabe destacar que o sistema de monitoração da
“International Amateur Radio Union – IARU”, organismo que trabalha
junto à UIT nas discussões sobre o Serviço de Radioamador, tem
detectado sistematicamente ao longo dos últimos anos, em algumas
bandas do serviço, a presença de transmissões originadas no Brasil por
não autorizados, o que traz repercussões negativas à imagem do país.

Preocupada com o cenário, A “Liga de Amadores Brasileiros de Rádio
Emissão – LABRE” – desde outubro de 2012 voltou a representar o Brasil
no Sistema de Monitoramento da IARU. A missão é identificar os sinais
invasores no espectro alocado ao Serviço de Radioamador, compartilhar
informações com os monitores e estabelecer apoio mútuo internacional
para soluções das interferências, em parceria com as administrações
nacionais de telecomunicações”.

“Tal iniciativa porem carece de suporte compatível por parte dos
organismos oficiais, em especial em decorrência de restrições
instrumentais para atuação da Agência de forma eficiente na
identificação de usuários não autorizados”.

“Possivelmente, os fatores que contribuem para o uso indevido do
espectro são: boa propagação das ondas de rádio a longa distância,
facilidade de aquisição e instalação de equipamentos transceptores e a
falta de recursos para fiscalização ostensiva pelos órgãos
competentes.”

Sobre a utilização do HF, a ANATEL considerou:

“Verifica-se também que, mesmo com os avanços nas comunicações a longa
distância via satélite, as comunicações em baixas frequências há muito
vem sendo discutidas por órgãos de telecomunicações ligados ao governo
de alguns países, em virtude do surgimento de novas tecnologias
digitais que permitiram uma melhoria significativa na qualidade das
transmissões nestas faixas de freqüências (…)”

“Além da utilização pelas forças armadas que atuarão na segurança nos
Grandes Eventos, as faixas de HF e abaixo são também utilizadas como
meio alternativo em caso de falha dos sistemas convencionais além de
prover canais de emergência, rádio frequências específicas de uso
internacional (International Distress Frequency), designadas para
comunicações apenas em caso de necessidade extrema pelos órgãos
aeronáutico e marítimo”.

“Para tanto, é essencial que a Anatel possua recurso de monitoração e
radiolocalização que garanta a operacionalidade desses sistemas de
telecomunicações, e que possibilite detectar e solucionar possíveis
interferências prejudiciais nas comunicações e o uso indevido do
espectro nas faixas de LF/MF/HF, inclusive nas regiões onde se darão
os Grandes Eventos Internacionais”.

“Após os Grandes Eventos Internacionais, a solução de monitoração do
espectro radioelétrico e radiolocalização em LF, MF e HF permanecerá
disponível para que a Agência controle, de forma contínua e efetiva, o
uso do espectro de radiofrequências”.

A minuta pode ser lida na íntegra através do seguinte link:

http://tinyurl.com/anatel-monitor
.
Fonte: CRAM - Clube dos Radioamadores de Americana