ARLA/CLUSTER: Google lança campanha contra Conferência Internacional de Telecomunicações no Dubai

[João Costa > CT1FBF]

Empresa diz que encontro de Dubai não é local adequado para definir
regras da internet

 RIO — Enquanto no Brasil a discussão em torno da neutralidade de rede
empaca a votação do Marco Civil da Internet, o tema atrai atenção de
empresas e governos de todo o mundo à medida que a Conferência
Internacional de Telecomunicações se aproxima. A Google iniciou nesta
semana uma campanha on-line pedindo que internautas de todo o mundo se
unam em defesa da internet livre.

A conferência, que será realizada entre os dias 3 e 14 de dezembro em
Dubai, é organizada pela União Internacional de Telecomunicações
(UIT), órgão das Nações unidas para o setor. Nela, representantes de
178 países convidados podem modificar o Regulamento Internacional de
Telecomunicações, que permanece inalterado desde 1988.

De acordo com a Google, o encontro de Dubai não é o local adequado
para se definirem as regras que nortearão o funcionamento da internet.

“Um mundo livre e aberto depende de uma internet livre e aberta. Os
governos por si sós não podem determinar o futuro da internet. Os
bilhões de pessoas em todo o mundo que usam a internet, bem como os
especialistas que a desenvolvem e a mantêm, devem ser incluídos”, diz
a companhia, no site da campanha “Take Action”.

A gigante de buscas reclama da falta de transparência da conferência,
com governos, inclusive os que são contra a liberdade na internet,
debatendo o futuro da rede “atrás de portas fechadas”, pois as
propostas e a própria conferência são confidenciais.

“Há uma repressão crescente da liberdade na Internet. Quarenta e dois
países filtram e censuram conteúdos. Apenas nos últimos dois anos, os
governos aprovaram 19 novas leis que ameaçam a liberdade de expressão
on-line”, diz a empresa.


UIT rebate acusações

Em post publicado nesta sexta-feira no blog da organização, a UIT
rebate as acusações da Google de que o fórum possa tomar decisões que
limitem a liberdade ou regulem a internet. De acordo com a entidade, a
liberdade de expressão e o direito à comunicação estão presentes em
diversos acordos aos quais a própria UIT está submetida.

“Esses tratados incluem o artigo 19 da Declaração Universal dos
Direitos Humanos”, diz a UIT.

A entidade rechaça ainda a crítica feita pela gigante de buscas sobre
a falta de transparência.

“A chamada reunião à porta fechada inclui delegações de 193 países”,
diz a entidade, lembrando que empresas e organizações civis também se
registraram para o congresso. “Nós lamentamos que a Google não tenha
aproveitado a oportunidade de se tornar membro da UIT, que permitiria
que ela participasse do processo preparatório”.


Site publica documentos vazados

Para tentar driblar a falta de informações sobre o posicionamento dos
países na conferência, um site vem publicando relatórios vazados, uma
espécie de Wikileaks sobre o encontro de Dubai. Nele, é possível
consultar as propostas de alguns países, como EUA e Rússia.

Escrito em 1988, em Melbourne, na Austrália, o atual Regulamento
Internacional de Telecomunicações nem ao menos cita a internet, pois a
popularização da rede aconteceu apenas na década de 1990. Antes, ela
era restrita ao uso militar e acadêmico.

De acordo com a BBC, alguns países, como Rússia, China e Índia,
defendem que o órgão da ONU seja responsável pelo controle da
internet. Em 2011, o presidente russo, Vladimir Putin, defendeu o
“controle internacional sobre a internet com o uso de capacidades de
monitoramento e supervisão da União Internacional de
Telecomunicações”.

Os EUA, por outro lado, querem mudanças mínimas no Regulamento
Internacional de Telecomunicações. Em Dubai, o país vai defender que o
controle da internet fique com instituições multilaterais, que
incorporem a indústria e a sociedade civil.

Por trás do debate, interesses bilionários. Em 2009, a internet
movimentou US$ 1,67 trilhões, segundo estimativa da McKinsey Global
Institute. Por um lado, empresas responsáveis pela manutenção da
infraestrutura da rede querem faturar mais pelo tráfego. De outro,
provedores de conteúdo, como a Google, que não querem pagar essa
conta.


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http://oglobo.globo.com/tecnologia/google-lanca-campanha-contra-conferencia-internacional-de-telecomunicacoes-6811538#ixzz2DLNj3TRh