ARLA/CLUSTER: Alteração da lei da cópia privada prevê a aplicação de taxas a memorias USB, Cartões , Discos, etc
Eduardo A.
ct1eew gmail.com
Sábado, 31 de Março de 2012 - 13:59:49 WEST
Bom dia,
… na verdade existem muitos idiotas espalhados pelo mundo com este tipo de
ideia de "trampa" e esta é uma delas quase tÃpica de 1 de Abril!!!
E só não poderá ser pelo simples factos :
Eu quando pago os direitos de autor… posso fazer as copias que quiser para
meu uso exclusivo.
E quando instalo um software legal num PC…
E quando por exemplo tenho uma "PEN" cheia de ficheiros tipo do excel ou do
word da minha autoria criados em programas legais…
Nunca poderia estar a pagar esse pseudo imposto pelo simples facto que
ficaria duplicado alem de duplicado passaria a pagar imposto ate dos
ficheiros criados por mim… e até criados com programas legais…
Existem milhares de cabecinhas no mundo a pensar constantemente como poderão
resolver esta questão dos direitos de autor… e vai daà que aparece esta
AGECOP com a formula magica de um problema real que se arrasta á dezenas de
anos!!!
Tenham paciência!!!
73
Eduardo A.
CT1EEW-CT01110
PS: Nao quiz subestimar os cabecinhas Portuguesas, mas… Nao espalhem
boatos!! Nem façam as pessoas perderem tempo com noticias tiradas de
determinados contextos… etc etc etc
From: Julio Cesar <ct1bwi gmail.com>
Reply-To: Resumo Noticioso Electrónico ARLA <cluster radio-amador.net>
Date: Sat, 31 Mar 2012 10:25:39 +0100
To: Resumo Noticioso Electrónico ARLA <cluster radio-amador.net>
Subject: Re: ARLA/CLUSTER: Alteração da lei da cópia privada prevê a
aplicação de taxas a memorias USB, Cartões, Discos, etc
Olhe que creio que não, colega
Esse projecto lei, o Nº 118, foi retirado no dia 26, o que motivou várias
tomadas de posição, sobretudo da AGECOP que pode ver na Exame Informática
aqui,
http://exameinformatica.sapo.pt/noticias/mercados/2012/03/26/agecop-lamenta-
retirada-do-projeto-de-lei-118 ou se consultar os "Cadernos da Assembleia"
73
assinatura Julio Cesar
C T 1 B W I
--------------
Em 31-03-2012 9:43, nuno silva escreveu:
> bom dia
>
> colega Cesar , infelizmente nao é mentira de 1 de abril.....basta procurar um
> pouco para ver que este imposto , se nao esta ja em vigor pouco faltará
>
> enfim, portugal no seu melhor
>
> 73
> nuno
> ct1fjo
>
>
> No dia 31 de Março de 2012 00:39, Julio Cesar <ct1bwi gmail.com> escreveu:
>
>>
>>
>> Já não sei a quantas ando..
>>
>> Estarei enganado ou ainda é um bocado cedo para o 1º de Abril..
>>
>>
>> Julio Cesar
>>
>> C T 1 B W I
>>
>>
>>
>>
>> Em 30-03-2012 22:27, AV escreveu:
>>
>>> Na verdade também penaliza os autores. Muita gente depois de pagar essas
>>> tais taxas deixará de ter pruridos morais em copiar ou piratear seja lá o
>>> que for. E com alguma razão...
>>>
>>>
>>>
>>> Realmente há gente que não vê um palmo à frente do nariz.
>>>
>>> 73,
>>> António Vilela
>>> CT1JHQ
>>>
>>>
>>> On 30 March 2012 22:18, João Costa > CT1FBF <ct1fbf gmail.com> wrote:
>>>
>>>> Cópia privada: projeto de lei penaliza consumidor
>>>>
>>>> O aumento do preço dos equipamentos eletrónicos promove o
>>>> enriquecimento dos autores, defendeu a DECO na discussão na Assembleia
>>>> da República.
>>>>
>>>> A alteração da lei da cópia privada prevê a aplicação de taxas a
>>>> vários equipamentos e suportes de armazenamento eletrónicos, como
>>>> discos rÃgidos. Até agora, era aplicado um imposto de cerca de 3%
>>>> apenas a cassetes, CD e DVD virgens. As novas taxas variam consoante a
>>>> capacidade de armazenamento e reprodução e não segundo o número
>>>> efetivo de cópias de obras protegidas. Por exemplo, memórias USB e
>>>> outros suportes como cartões de memória integrados ou não noutros
>>>> dispositivos, pagarão € 0,06 por cada GB de capacidade de
>>>> armazenamento.
>>>>
>>>> O projeto de lei está a ser discutido na especialidade (Comissão de
>>>> Educação, Ciência e Cultura) na Assembleia da República e ainda pode
>>>> ser alterado. A DECO foi ouvida e manifestou as suas crÃticas.
>>>>
>>>> No nosso entender, a proposta de lei confunde pirataria e cópia
>>>> privada, pois taxa os dispositivos com capacidade de armazenamento e
>>>> reprodução usados para cópias de obras protegidas, mas também para
>>>> conteúdos próprios dos utilizadores.
>>>>
>>>> As taxas elevadas aumentarão os preços pagos e poderão incidir sobre
>>>> obras já compradas pelos consumidores, o que originará um
>>>> enriquecimento ilegÃtimo das entidades de gestão coletiva de direitos
>>>> e dos autores seus associados. Também não distingue obra escrita de
>>>> obra protegida: para um autor fotocopiar um texto escrito terá de
>>>> pagar a mesma taxa que um consumidor suporta pela cópia.
>>>>
>>>> O projeto de lei deixa ainda de fora a proteção dos autores não
>>>> registados nas entidades que gerem a cobrança das taxas e os que
>>>> querem promover gratuitamente as suas obras.
>>>>
>>>> Fonte: DECO Proteste
>>>>
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