ARLA/CLUSTER: A diversidade é sempre mais importante que a unicidade.

[João Gonçalves Costa]

Depois de ver debatido o meu anterior artigo intitulado " Principais alterações ao futuro regulamento em Espanha", gostaria de vos aclara um pouco melhor as minhas ideias e algumas das afirmações ai expressas por mim, que me parecem ter sido mal interpretadas por alguns.

Num mundo cada vez mais globalizado é cada vez mais importante a aceitação e valorização da diversidade, não só nas ideias e valores como também na sua representatividade.  É necessário e acredito profundamente enriquecedor, que todas as associações tenham igualdade de direitos e possibilidades de desenvolvimento na organização social.

Isto não significa que assim fazendo, as instituições administrativas não tenham múltiplos problemas advindos da diversidade, já que reunindo num mesmo espaço, físico ou virtual, pessoas de culturas, capacidades e formação - pessoal, acadêmica, profissional - diferentes, certamente podem-se gerar aqui conflitos e como consequência, rejeição. Acredito objetivamente que com a diversidade a sociedade tende sempre a ganhar, melhorando assim a sua cultura. Variedades de culturas, de experiências, de pontos de vista, proporcionam à sociedade a possibilidade de inovação e criatividade.

Nada obriga ou compele à entidade responsável pela gestão e regulação do espectro radielétrico de um país soberano, a consultar os respetivos utentes numa situação de alteração legislativa. Contudo e na minha opinião,  acredito firmemente que num processo coordenado, onde tivesse sido minimamente discutida uma proposta aberta e coerente com as associações e apresentado formalmente um esboço da legislação a ser implementada, teriam aqui todas as entidades envolvidas só  a beneficiar nesse processo.

O ICP-ANACOM beneficia notavelmente de duas grandes vantagens... da contribuição dada com base na experiência por parte dos futuros visados pela nova lei, e de uma responsabilização acrescida dos mesmos. Dentro daquilo que poderemos afirmar como o interesse nacional, quando a lei envolve os cidadãos na sua conceção, torna-se mais democrática, abrangente, justa e fiel aos desígnios da vida em sociedade. Por outro lado, uma lei feita com base na realidade e com o contributo dos
Cidadãos visados é sem dúvida mais passível de ser cumprida pelos mesmos, os quais não teriam argumentos para a refutarem, uma vez que haviam participado, com grande responsabilidade, no processo de conceção da mesma. Veja-se neste caso, os importantes contributos associativos dados na realização do documento complementar denominado de Procedimentos Previsto no Decreto-lei N.º53/2009 de 2 de Março que define as Regras Aplicáveis ao Serviço de Amador e Amador por Satélite.

Penso, muito sinceramente, que durante o processo de criação do Decreto-lei N.º53/2009 de 2 de Março em Portugal teriam feito todo o sentido uma apresentação formal do esboço do projeto -lei  em reuniões especificas com todas associações que se dispusessem a isso, nomeadamente para que pudessem ser esclarecidas as questões relativas à nova legislação e também apresentar novos contributo ou correções a serem inseridas.

 Fazê-lo à posteriori, nomeadamente após a respetiva aprovação e homologação é e foi, privar, como se veio a comprovar,  o diálogo e a eficácia dos resultados e suas passiveis contribuições; criando-se assim múltiplos constrangimentos legais completamente desnecessários e contraproducentes ao desenvolvimento futuro do radioamadorismo nacional.

Hoje em Portugal e com as consultas publicas abertas pela ANACOM a todos e que não só às associações representativas, tem e vão continuar a trazer certamente, desde que um maior numero se disponha a participar responsavelmente, maior diversidade de pontos de vista e enriquecimento global. 

João Costa (CT1FBF)