ARLA/CLUSTER: Cinco barcos de pesca ilegais ao nível das comunicações

[João Condeço]

A ANACOM anda muito interventiva...


FISCALIZAÇÃO NO ALGARVECinco barcos de pesca ilegais ao nível das
comunicações

por José Manuel
OliveiraHoje<http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=2946011&seccao=Sul#AreaComentarios>
[image: Cinco barcos de pesca ilegais ao nível das comunicações]

Operação da Polícia Marítima e da Autoridade Nacional de Comunicações
passou a pente fino durante três dias trinta embarcações regressadas da
pesca do arrasto, do cerco e artesanal. No porto de Portimão, foram também
apreendidos quatro equipamentos emissores receptores por não estarem
certificados para o serviço móvel marítimo ou por utilização de frequências
não autorizadas.

Cinco embarcações de pesca foram detectadas no Algarve em situação ilegal
ao nível das comunicações por falta de certificação válida, licença de
estação e operadores de radiocomunicações, tendo sido também apreendidos
quatro equipamentos emissores receptores pelo facto de não se encontrarem
certificados para o serviço móvel marítimo ou por utilização de frequências
não autorizadas.

Foi esse o resultado de ações de fiscalização conjuntas de seis elementos
da Polícia Marítima e de outros tantos agentes de fiscalização da
Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), que decorreram nos dias 11,
12 e 13 nos portos de Portimão, Albufeira, Lagos e Sagres. No decurso dessa
operação foram fiscalizados 30 barcos do Algarve, regressados da pesca do
arrasto, do cerco e artesanal. Segundo apurou o DN, a apreensão dos quatro
equipamentos emissores receptores a bordo de embarcações em situação
irregular ocorreu em Portimão, existindo vários tipos de legislação com a
indicação de coimas que as autoridades marítimas irão analisar para decidir
quais as sanções a aplicar.

Aquela fiscalização visou a "resolução de problemas relacionados com
interferências radioeléctricas que afetam não só os canais privativos do
Sistema de Comunicações da Autoridade Marítima, como também inúmeras
frequências do Serviço Móvel Marítimo, Serviço Móvel Aeronáutico, Serviço
Móvel Terrestre e Serviço de Amador de Radiocomunicações, que
manifestamente têm origem em estações instaladas a bordo de embarcações de
pesca", segundo refere um comunicado do Capitão dos portos de Portimão e
Lagos, Santos Pereira.



http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=2946011&seccao=Sul


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João Condeço
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