ARLA/CLUSTER: Hoje começou "O Futuro da TDT em Portugal " ou o seu Fim.

[João Costa > CT1FBF]

O Futuro da TDT em Portugal

O fim da televisão analógica em Portugal aproxima-se a passos largos.
No próximo dia 26 será executada a 3ª e última fase dos “apagões”, com
o desligamento dos restantes emissores e retransmissores do
Continente, sendo alguns dos mais importantes da rede analógica, como
é o caso da Lousã, Monte da Virgem e Montejunto. Como é sabido, o
encerramento dos emissores e retransmissores analógicos vai libertar
uma grande quantidade de espectro radioeléctrico (frequências). Essa
libertação de espectro, devido à transição para o sistema de televisão
digital (na Europa DVB-T), é chamada de dividendo digital. Em
praticamente todos os países, esse dividendo é partilhado com os
cidadãos através da oferta alargada de canais de televisão gratuitos,
quase sempre liderada pelo serviço público de televisão. Isso nos
outros países, porque em Portugal parece existir um pacto entre a PT,
o Governo (actual e anterior) e as televisões para que tudo fique como
antes da chegada da TDT. Em Portugal, as famílias foram obrigadas a
incorrer em gastos, que nalguns casos ascendem a várias centenas de
euros, simplesmente para não ficarem sem o acesso aos quatro canais de
sempre!

Com venho afirmando, em Portugal, a introdução da Televisão Digital
Terrestre foi sabotada em benefício da televisão por subscrição e o
resultado está á vista. Antes do inicio da migração mais de 50% das
famílias só recebia a televisão dita gratuita (RTP, SIC e TVI), agora
esse valor baixou para apenas 30%. E os políticos que nada fizeram em
benefício da TDT, referem agora de forma cínica (*) a baixa quota da
TDT como justificação para não se apostar na TDT! Enquanto a Televisão
Digital Terrestre é um sucesso em praticamente todos os países,
inclusivamente onde há também importantes operadores de televisão
paga, em Portugal é um fracasso porque tudo foi feito para que fosse
um fracasso!

A PT desistiu de lançar a sua oferta de TDT paga e os cinco Muxes
associados foram pura e simplesmente abandonados. Ficou a ideia de que
“se não são para a PT, não são para mais ninguém”. Como tenho afirmado
repetidamente, e já foi reconhecido, o Mux A (o único utilizado) tem
espaço para mais canais, pois desde o lançamento da TDT cerca de 30%
do espectro não é utilizado e nem o 5º Canal nem o Canal HD algum dia
verão a luz do dia. No entanto, tanto o governo actual como o governo
anterior recusaram-se a fazer a RTP aplicar os planos que tinha para a
TDT, com a introdução de novos canais temáticos. E com a desculpa da
contenção de custos continua a descarada protecção ao lobby PayTV, por
parte de alguns políticos que não hesitam em usar a mais barata
demagogia para iludir os portugueses e passar por cima do interesse
público.

Com estes actores e com este Status Quo, que futuro podemos esperar
para a Televisão Digital Terrestre em Portugal?

Lamento desapontar os mais optimistas mas, baseado no que já apontei,
a TDT não tem futuro em Portugal. Não com estes políticos. Não com
esta administração da RTP. Não com este regulador. Como já disse, as
promessas da ANACOM relativamente à possibilidade de novos canais após
o Switch-off não passarão disso: promessas. O lobby da PayTV tudo fará
para que nada seja concretizado. O futuro da Televisão Digital
Terrestre ficou selado quando a PT desistiu de lançar o MEO DT (para a
alegria de alguns) e não foi dada utilização alternativa aos Muxes
B-F. Como já afirmei, dada a cronologia dos acontecimentos, faz todo o
sentido concluir que a PT concorreu à TDT apenas para impedir a
entrada de um 3º player de peso no mercado da PayTV. Política de terra
queimada, portanto…

A PT continua a ser a única entidade autorizada a emitir televisão em
Portugal, situação que se prevê irá continuar e que constitui um
travão ao surgimento de novos canais de âmbito nacional, regional ou
local na TDT. Porque continuam a não ser permitidas televisões
regionais e locais? Porque não se concedem licenças às universidades
para emissões locais de DVB-T como aconteceu com a rádio? De que têm
medo os políticos?

Mas, com uma quota de mercado de apenas 30%, resultado da referida
sabotagem, o investimento na TDT dificilmente será economicamente
viável. E relativamente á televisão regional, a questão é ainda mais
complicada pois, uma vez que no Continente se optou por utilizar
exclusivamente uma rede de frequência única, um canal regional para
garantir a cobertura razoável do seu público-alvo teria que utilizar
também rede de frequência única e os mesmos sites do Mux A na região
em causa, pois caso contrário obrigaria muitas famílias à utilização
de uma 2ª antena receptora, o que seria um obstáculo importante à
cobertura.

Embora relativamente ao DVB-T estejam planeadas, para após o
Switch-off, três redes MFN de cobertura nacional em UHF, uma rede MFN
de cobertura Distrital em UHF e uma rede SFN de cobertura nacional em
VHF, o mas provável é que nada seja posto em prática. Idem para os
três muxes MFN de cobertura nacional para o DVB-H.

Teremos pois dentro de dias o lançamento do Canal Parlamento (ARTV) na
TDT. Um canal que é serviço público, mas de pouco ou nenhum interesse
para a maioria dos portugueses, como ficou evidente na votação dos
leitores do blogue TDT em Portugal. A emissão do canal terá um “preço
de amigo” por parte da PT. Não surpreende, julgo que a PT deverá mesmo
estar grata a alguns políticos “amigos” que tão bem têm “olhado” pelos
seus interesses. Enquanto isso, canais "interessantes" e classificados
de interesse público como a RTP Memória e a RTP Informação, cuja
presença na TDT já foi reclamada pelos portugueses, inclusivamente
através de Petição, continuam um exclusivo das plataformas de
televisão por assinatura e assim continuarão, pois “outros interesses”
se sobrepõem.

Após 26 de Abril termina também o período de simulcast e
consequentemente termina também a obrigação de reserva de capacidade
de espectro para a emissão do Canal HD por parte da PTC. O espectro
ficará então "livre" para a PT, se assim decidir e após autorização, o
utilizar, por exemplo, para lançar um canal destinado a promover o
MEO! Já nada me surpreende…

Vem-me á memória uma frase batida, aqui no blogue TDT em Portugal: com
a TDT muda alguma coisa para que tudo fique na mesma!


Fonte: Blogue TDT em Portugal