ARLA/CLUSTER: Questão - Taxas e Categoria 3 de Rádio Amador

[PMR 2717]

Boa noite caríssimos,

Venho por este meio tentar encontrar no meio desta maravilhosa comunidade
de apaixonados pelas rádio-comunicações, da qual tenho a oportunidade de
"beber" alguns dos mais preciosos e úteis conhecimentos que até hoje
habitam no meu córtex cerebral, atalhando e tentando de uma forma o mais
concisa possível vou expor a minha questão na tentativa de obter alguma
explicação plausível.

Caríssimos como se pode verificar no site do regulador ANACOM na área
temática destinada aos serviços de Amador e Amador por Satélite existe a
informação das taxas aplicáveis (
http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=170523&themeMenu=1#horizontalMenuArea),
segundo informação e segundo a palavra de lei existe o pagamento de
taxa
de recursos comuns , citando

Taxa anual de utilização do espectro pelo titular de CAN

€ 20,00

Agora questiono os colegas, sendo um Rádio Amador de categoria 3, com
prefixo de indicativo CR7, estando sujeito por decreto de lei a utilizar a
estação apenas em modo de recepção nos 2 primeiros anos após a obtenção de
titularidade de CAN, logo não utilizando o espectro como mencionado na taxa
regulada pelo anexo V da Portaria 1473-B/2008, de 17 de dezembro, na
redação que lhe é dada pela Portaria n.º 291-A/2011, de 4 de novembro, será
que um amador de categoria 3 tem que pagar a taxa anual de utilização do
espectro nos 2 primeiros anos???

Questiono ainda os estimados colegas, já pensaram que ninguém vive "ad
eternum"?? e que o futuro será pertença dos interessados e apaixonados pelo
rádio amadorismo que enveredam pela luta constante para seguirem o seu
sonho e paixão de comunicarem, degladiando-se com vizinhos e condomínios
para terem condições sofríveis por vezes de recepção e transmissão, que
estando sujeitos a um período de "abstinência" como os de categoria 3, que
sendo maiores de 18 anos e por vezes muitos deles com mais conhecimentos
técnicos e científicos do que alguns CT's são tratados como "proscritos" ou
meros aprendizes sujeitos a uma travessia do deserto atroz. Será o acesso a
um hobby e paixão como o rádio amadorismo para alguém que passou por
licenciaturas (pré-Bolonha), pós-graduações, desempenhando competências nas
áreas das comunicações, vedado por motivos que a própria razão desconhece !

Talvez seja preferível assistirmos a cenários como o actual, em que nas
frequências de utilização livre como é o caso dos PMR nos 446 Mhz que
contam a esta data com mais de 3000 utilizadores registados, que
futuramente os que realmente se sentirem atraídos pela magia da rádio,
queiram evoluir e irão ser confrontados, no dia em que se lembraram de
evoluir ( qualquer ser humano na sua essência é um ser evolutivo ) e
obtiverem aprovação na obtenção do CAN, vão sentir uma frustração enorme e
assistirem ao sonho a ser castrado por uma mentalidade e legislação
"obtusa" que os obriga a estar 2 anos em modo de recepção. O que acontecerá
nessa altura ??? As associações, os repetidores, as infra-estruturas têm
custos e necessitam como tudo na vida de ser renovado com sangue novo, será
que o objectivo "oculto" será a morte lenta de uma paixão de muitos ?
Quantos estarão dispostos a disponibilizar meios financeiros próprios para
a instalação de torres quando os meios existentes forem alienados pela
gestão governamental ? A quem venderão os equipamentos usados quando saí o
último grito da tecnologia ?

Eu gostaria de estar num meio radio amadorístico florescente e com a magia
de outrora que sempre me fascinou e fez crescer dentro de mim esta paixão,
mas como qualquer paixão temos uma visão por vezes demasiado perfeita e por
vezes ilusória da mesma, eu gostava que a nossa comunidade fosse sem
qualquer utopia o mais próxima da perfeição possível.

Um bem haja a todos que vivem e respiram ondas hertzianas !

Desde já fico imensamente grato, e aguardo as vossas opiniões e pontos de
vista .

Cordiais cumprimentos

Filipe Pereira
-------------- próxima parte ----------
Um anexo em HTML foi limpo...
URL: http://radio-amador.net/pipermail/cluster/attachments/20120410/0a1cf601/attachment.htm