ARLA/CLUSTER: Compra nos USA

Radiophilo radiophilo gmail.com
Quarta-Feira, 8 de Setembro de 2010 - 23:31:38 WEST


Bem, eu tendo a concordar com o João.

A minha experiência é que os objectos são, ou não, seleccionados para
inspecção. Se são, aplica-se tudo aquilo a que há direito. Se não, não
aplicam nada.

Depois, há que atender a que as taxas cobradas contêm várias parcelas. A
maior de todas, normalmente, é o IVA. Pelo que leio na legislação sobre o
assunto, o regime de franquia que temos aqui discutido aplica-se apenas aos
direitos de importação e não ao IVA.

Os exemplos que aqui têm surgido parecem sustentar que não há lugar a
cobrança de direitos de importação se o valor dos objectos for inferior a
algum montante, actualmente 150 euros.

No entanto, verifica-se que mesmo com um valor de 60€, o IVA não é perdoado.

Verificam-se portanto três casos:

1. O objecto passa pela alfândega sem inspecção (não paga nada)
2. O objecto é inspeccionado mas vale menos de X euros (paga IVA e outras
miudezas)
3. O objecto é inspeccionado mas vale mais de X euros (paga IVA e direitos e
outras miudezas)

Agora o mais interessante de descobrir seria qual o método usado para
seleccionar os pacotes que vão a inspecção. Como vos disse antes, até já
pacotes relativamente grandes contendo transceptores passaram sem parar, e
portanto sem cobrança de IVA.

73,
António Vilela
CT1JHQ

P.S. Que saudades do IVA a 20%...


2010/9/8 Rodrigo <ct1bxt  hotmail.com>

> Ola João.
>
> Isso não eram item's repetidos ??? Os tipos registam o que passa na
> alfandega e se acharem que a coisa é para negocio pode cobrar. Está escrito
> na pauta aduaneira.
>
>
> Rodrigo
>
>
> Em Wed, 08 Sep 2010 22:53:54 +0100, João Condeço <joaocond  gmail.com>
> escreveu:
>
>
>  Boas, então passo a citar a seguinte declaração de 23-04-2010:
>>
>> Valor da encomenda: 63.84€
>>
>> Iva 20%: 13.33€
>> Direitos: 0
>> Impresso: 1.80€
>> Emol. Tab I: 0.15€
>> CTT Portugal: 0.15€
>> Imposto de selo: 0
>> Taxa apresentação à alfandega: 3€
>> Total: 18.43€
>>
>> E eram assim as coisas em Abril...
>>
>> 73's
>> João Condeço
>> CT2HPM
>>
>
>
> --
> A utilizar o cliente de e-mail revolucionário da Opera:
> http://www.opera.com/mail/
>
>
> _______________________________________________
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