ARLA/CLUSTER: CAN redução da taxa em 50% para os menores de 25 anos e para os maiores de 65 anos.

[Rodrigo]

Boas.


Isso também acontece com a taxa de exame, para menores de 25 anos ???




Rodrigo
ct1bxt


Em Wed, 06 Oct 2010 10:54:48 +0100, João Costa > CT1FBF <ct1fbf  gmail.com>  
escreveu:

> Prezados colegas,
>
> Atenção, todos os que reúnem as condições objecto das seguintes
> reduções e que não tenham sido contemplados deveram contactar de
> imediato a ANACOM expondo o seu caso para;
> Atendimento ao Público
> Tel.: Número Grátis: 800 206 665
> Horário: 9:00 às 16:00
>
> * Na Madeira, encerra à hora de almoço, das 12:30H às 14:00H
>
> **************************************************************************
>
> As taxas aplicáveis ao serviço de amador encontram-se no anexo V da
> Portaria n.º 567/2009, de 27 de Maio, cujo resumo se apresenta:
>
> ...
>
> Taxa anual de utilização do espectro pelo titular de CAN -  € 20,00
>
> A taxa anual de utilização do espectro para os titulares de CAN é
> objecto das seguintes reduções:
>
> a) De 50 % para os menores de 25 anos;
>
> b) De 50 % para os maiores de 65 anos;
>
> c) De 70 % para os portadores de uma incapacidade de carácter
> permanente de grau igual ou superior a 60 %, nos termos e de acordo
> com o disposto na alínea c) do n.º 4 do artigo 19.º do Decreto-Lei n.º
> 53/2009, de 2 de Março.
>
> Consulte:
> Portaria n.º 567/2009, de 27 de Maio
> http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=954722
>
> Decreto-Lei n.º 53/2009, de 2 de Março
> http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=856239
>
>
> Fonte: ANACOM > Serviços de Amador e de Amador por Satélite > Taxas  
> aplicáveis.
>
> ARLA/CLUSTER: Taxa anual
> Bruno Luengo brujomolu yahoo.com.br
> Terça-Feira, 5 de Outubro de 2010 - 23:38:14 WEST
>
> --------------------------------------------------------------------------------
>
> Bem, já recebi a conta para pagar e não gostei do valor que lá indica.
> Então de 6? e tal passa para 20??
>
>
> 73 de
> ************************************
> CT5IPX / Bruno Luengo
> QTH Locator : IM58KO
> CQ Zone: 14 / ITU Zone: 37
> E-mail : See in www.qrz.com
> In Get Callsign " CT5IPX "
> or Eqsl: www.eqsl.cc
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